sexta-feira, dezembro 19, 2003
A Assembleia Municipal de ontem à noite foi "durinha", com o debate político a derivar para discussões e ofensas pessoais, o que acabou por ser uma pena, pois até ao momento em que ocorreram os incidentes a discussão até estava a ser interessante.
Eu fiz uma intervenção (em nome do grupo do PS) que pretendia ser a discussão política do orçamento, da sua credibilidade e das perspectivas estratégicas que dele se poderiam inferir. Este texto era a parte inicial de uma segunda intervenção mais técnica do Eng. Esmeraldo, que também falou em nome do grupo.
Eis o meu texto:
Segundo as palavras iniciais do Sr. Presidente da Câmara, com as quais eu até concordo, a apresentação das Grandes Opções do Plano e Orçamento representa inegavelmente um dos momentos anuais marcantes da administração autárquica.
De facto, é nesta ocasião que os dirigentes políticos anunciam à Assembleia Municipal e à população em geral as suas ideias e projectos para o desenvolvimento do concelho, apresentando obras, definindo estratégias e, acima de tudo, revelando quais as suas escolhas políticas para a aplicação dos sempre insuficientes recursos disponíveis. Como facilmente se conclui, a apresentação do orçamento e grandes opções do plano é habitualmente um momento de optimismo e esperança no futuro, de confiança e união de esforços.
Contudo, o documento que o actual executivo camarário nos apresenta hoje é infelizmente bem diferente: a tónica dominante é pessimista, com expressões como "clima de limitações e constrangimentos", "fé de que melhores dias virão", "é pena", etc. Dificilmente se poderia esperar um ambiente mais depressivo e triste! Como se tudo isto não bastasse, o autor destas lúgubres notas introdutórias gastou cerca de 50% do espaço total do documento em referências directas ou indirectas à gestão camarária anterior, como se tivesse saudades do tempo em que era oposição. Que situação tão insólita, a nossa, em que temos um Presidente da Câmara que desperdiça o momento em que mais facilmente poderia brilhar, com desnecessários, recorrentes e até disparatados exercícios de oposição à oposição. Onde está o discurso de estado? Onde está a apresentação da nova estratégia para o desenvolvimento de Estarreja, agora que se abandonou o Plano Estratégico herdado do passado? Sinceramente, a meio do mandato, parece-nos que o prazo para as desculpas há muito que expirou! É tempo de nos virarmos para o futuro! O discurso do coitadinho pode ser muito útil para aliviar a consciência de quem sabe que não consegue cumprir os orçamentos que apresenta, mas não serve para Estarreja! Apresentar um Orçamento embrulhado em pedidos de desculpa por não se fazerem mais obras é tudo menos um sinal positivo para a economia do nosso concelho!
O facto de todos os anos estarmos perante os maiores orçamentos de sempre não é sinal de ambição, antes pelo contrário: é sinal de que cada vez há mais obras adiadas, que transitam de orçamento em orçamento, até que cheguem novos políticos ao poder autárquico, que finalmente executem tudo o que progressivamente se foi acumulando na pilha dos adiamentos. A lógica de que a qualidade dum orçamento se mede ao peso faz tanto sentido como dizer que um livro é tanto melhor quantas mais páginas tiver. Reduzindo esta situação ao absurdo para o qual as coisas parecem caminhar, se em 2004 a CME não executasse nenhuma obra, então em 2005 o Sr. Presidente da Câmara poderia embandeirar em arco, pois nesse caso atingir-se-ia o gigantesco orçamento perfeito, pois todas as obras há muito iniciadas iriam naturalmente estar previstas para esse ano!!!
Como desculpa para toda esta inacção acumulada surgiu agora o conceito peregrino da Câmara que se dedica à auto-organização em vez da realização de obras para o desenvolvimento do concelho, como se a CME fosse um fósforo, que arde enquanto se consome a si próprio, mas que a seguir se acaba por não ter mais por onde arder…
Este orçamento é derrotista, choramingas e pessimista, para além de ser uma espécie de "forward" do orçamento anterior. Aliás, é caso para se perguntar: com taxas de execução abaixo de 60%, para que é que serve um orçamento? Para a oposição ter mais um motivo para criticar o Presidente da Câmara? Em nome de Estarreja, dizemos: não, muito obrigado! Boa Noite e Feliz Natal.
A minha intervenção acabou por não ser apenas o que aqui se descreve, mas incluiu também referências mais amplas à falta de credibilidade do Orçamento. Eu disse que a Comissão de Economia e Finanças, o Ministro da Economia e o Sr. José Fernando Correia também não acreditavam no Orçamento, o que mereceu um reparo do Sr. José Fernando, que referiu que as suas considerações sobre o facto de não ser previsível que algumas das rubricas sejam possíveis de cumprir foram feitas apenas na condição de porta-voz da Comissão de Economia e Finanças. Depois de já o ter feito pessoalmente, tenho que reconhecer que isso é verdade. De facto, o Sr. José Fernando não fez uma intervenção pessoal, mas apenas um relato do que se discutiu na Comissão, pelo que as palavras que ele pronunciou não deveriam ser interpretadas como posições pessoais suas. Contudo, isso não quer dizer que eu acredite que ele acredita nas previsões orçamentais... mas a verdade é que ele não o disse explicitamente.
Para terminar, uma novidade: já recebemos os documentos sobre o Parque Industrial, que eu ainda não tive oportunidade de analisar. Depois de 5 meses de maturação, todas as expectativas são poucas!!! Oportunamente darei conta do que se passa com esta obra, para que o grau de secretismo em torno deste processo diminua pelo menos um bocadinho...
Eu fiz uma intervenção (em nome do grupo do PS) que pretendia ser a discussão política do orçamento, da sua credibilidade e das perspectivas estratégicas que dele se poderiam inferir. Este texto era a parte inicial de uma segunda intervenção mais técnica do Eng. Esmeraldo, que também falou em nome do grupo.
Eis o meu texto:
Segundo as palavras iniciais do Sr. Presidente da Câmara, com as quais eu até concordo, a apresentação das Grandes Opções do Plano e Orçamento representa inegavelmente um dos momentos anuais marcantes da administração autárquica.
De facto, é nesta ocasião que os dirigentes políticos anunciam à Assembleia Municipal e à população em geral as suas ideias e projectos para o desenvolvimento do concelho, apresentando obras, definindo estratégias e, acima de tudo, revelando quais as suas escolhas políticas para a aplicação dos sempre insuficientes recursos disponíveis. Como facilmente se conclui, a apresentação do orçamento e grandes opções do plano é habitualmente um momento de optimismo e esperança no futuro, de confiança e união de esforços.
Contudo, o documento que o actual executivo camarário nos apresenta hoje é infelizmente bem diferente: a tónica dominante é pessimista, com expressões como "clima de limitações e constrangimentos", "fé de que melhores dias virão", "é pena", etc. Dificilmente se poderia esperar um ambiente mais depressivo e triste! Como se tudo isto não bastasse, o autor destas lúgubres notas introdutórias gastou cerca de 50% do espaço total do documento em referências directas ou indirectas à gestão camarária anterior, como se tivesse saudades do tempo em que era oposição. Que situação tão insólita, a nossa, em que temos um Presidente da Câmara que desperdiça o momento em que mais facilmente poderia brilhar, com desnecessários, recorrentes e até disparatados exercícios de oposição à oposição. Onde está o discurso de estado? Onde está a apresentação da nova estratégia para o desenvolvimento de Estarreja, agora que se abandonou o Plano Estratégico herdado do passado? Sinceramente, a meio do mandato, parece-nos que o prazo para as desculpas há muito que expirou! É tempo de nos virarmos para o futuro! O discurso do coitadinho pode ser muito útil para aliviar a consciência de quem sabe que não consegue cumprir os orçamentos que apresenta, mas não serve para Estarreja! Apresentar um Orçamento embrulhado em pedidos de desculpa por não se fazerem mais obras é tudo menos um sinal positivo para a economia do nosso concelho!
O facto de todos os anos estarmos perante os maiores orçamentos de sempre não é sinal de ambição, antes pelo contrário: é sinal de que cada vez há mais obras adiadas, que transitam de orçamento em orçamento, até que cheguem novos políticos ao poder autárquico, que finalmente executem tudo o que progressivamente se foi acumulando na pilha dos adiamentos. A lógica de que a qualidade dum orçamento se mede ao peso faz tanto sentido como dizer que um livro é tanto melhor quantas mais páginas tiver. Reduzindo esta situação ao absurdo para o qual as coisas parecem caminhar, se em 2004 a CME não executasse nenhuma obra, então em 2005 o Sr. Presidente da Câmara poderia embandeirar em arco, pois nesse caso atingir-se-ia o gigantesco orçamento perfeito, pois todas as obras há muito iniciadas iriam naturalmente estar previstas para esse ano!!!
Como desculpa para toda esta inacção acumulada surgiu agora o conceito peregrino da Câmara que se dedica à auto-organização em vez da realização de obras para o desenvolvimento do concelho, como se a CME fosse um fósforo, que arde enquanto se consome a si próprio, mas que a seguir se acaba por não ter mais por onde arder…
Este orçamento é derrotista, choramingas e pessimista, para além de ser uma espécie de "forward" do orçamento anterior. Aliás, é caso para se perguntar: com taxas de execução abaixo de 60%, para que é que serve um orçamento? Para a oposição ter mais um motivo para criticar o Presidente da Câmara? Em nome de Estarreja, dizemos: não, muito obrigado! Boa Noite e Feliz Natal.
A minha intervenção acabou por não ser apenas o que aqui se descreve, mas incluiu também referências mais amplas à falta de credibilidade do Orçamento. Eu disse que a Comissão de Economia e Finanças, o Ministro da Economia e o Sr. José Fernando Correia também não acreditavam no Orçamento, o que mereceu um reparo do Sr. José Fernando, que referiu que as suas considerações sobre o facto de não ser previsível que algumas das rubricas sejam possíveis de cumprir foram feitas apenas na condição de porta-voz da Comissão de Economia e Finanças. Depois de já o ter feito pessoalmente, tenho que reconhecer que isso é verdade. De facto, o Sr. José Fernando não fez uma intervenção pessoal, mas apenas um relato do que se discutiu na Comissão, pelo que as palavras que ele pronunciou não deveriam ser interpretadas como posições pessoais suas. Contudo, isso não quer dizer que eu acredite que ele acredita nas previsões orçamentais... mas a verdade é que ele não o disse explicitamente.
Para terminar, uma novidade: já recebemos os documentos sobre o Parque Industrial, que eu ainda não tive oportunidade de analisar. Depois de 5 meses de maturação, todas as expectativas são poucas!!! Oportunamente darei conta do que se passa com esta obra, para que o grau de secretismo em torno deste processo diminua pelo menos um bocadinho...
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