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sábado, março 31, 2007


Ghost Busters

Há dias surgiu no Saúde SA este texto:

ANF, poder e ambição desmedida



Caro Eduardo Faustino

Apreciei o seu esforço de tapar o sol (ANF) com a peneira para tentar resguardá-la, sem sucesso porque a dita tem buracos muito grandes.
link LINK

Ao fazê-lo diz simultaneamente duas coisas:

- ANF não tem acesso ao perfil do médico (o que duvido);
- Todos têm acesso (menos os AH e o MS) desde que paguem.

É uma contradição nos próprios termos, depois quem acredita que o Costa Freire não acede á informação se a tiver ali á mão? Ainda por cima valendo ela bom dinheiro?

Vem dizer-nos que a Consiste é competente e que utilizou competências tecnológicas, técnicas e humanas "vis a vis" outros concorrentes. Não se esqueça que:

- O mercado onde actuou é protegido, incidindo sobretudo sobre as próprias farmácias e a informatização do circuito do medicamento;
- Que o fez recorrendo aos muitos milhões de contos dos juros de mora, disponíveis por ser o lobby mais poderoso - não esquecer que nenhum fornecedor ou prestadores médicos o conseguiram - ninguém mais tem uma mina dessas.

Chegou ao ponto de dizer que a Consiste quer ser monopólio "salvaguardando a defesa do interesse público"! Não lembra ao diabo.

Mas o que interessa não é a competência ou incompetência da Consiste. Interessa sim que se trata de alargar o monopólio farmacêutico, visto que ANF já detém as Farmácias-oficina, a maior parte da Distribuição e agora o Software hospitalar onde vai querer entrar na concessão de Farmácias ambulatórias. Pense-se desde logo em dois efeitos:

- No próximo concurso de concessão das farmácias hospitalares vai ter informação privilegiada que será decisiva para a proposta.
- A subida de preços para os hospitais, que já aí está (poder de monopólio a funcionar).

A ANF, assentando no poder imenso de lobby, recolheu muitos milhões de contos do Estado, alargou depois com eles o seu poder à Distribuição, á produção de medicamentos, a laboratórios etc., e quer agora estender a sua "defesa do interesse público" aos hospitais - também quer estender á "prestação de serviços de saúde" (os médicos e enfermeiros que se cuidem). Detém o quase monopólio no software de medicamentos, passará depois a: concessão de farmácias de ambulatório e dos próprios SF (como no Amadora-Sintra) e à extensão á restante logística hospitalar.

Nada temos contra as farmácias, que até funcionam bem, os farmacêuticos e o seu direito de se associarem, como Ordem, Associação e Sindicatos. Temos tudo contra o mais poderoso lobby da saúde, a sua imensa ambição e a evolução recente:

- Actuação como monopolista nas farmácias (cartel);
- Alargamento do poder á distribuição de medicamentos, em posição com grande poder de monopólio;
- Alargamento á informática hospitalar de medicamentos em quase monopólio;
- Começou a produção de medicamentos e também um laboratório de medicamentos;

Sempre utilizando o poder para benefício próprio da clique que tem o poder e para reforço da posição do todo poderoso lobby.

Pergunto: O que aconteceria se fosse a Apifarma a comprar as farmácias, a distribuição, a tomar as novas farmácias hospitalares e a informatização dos medicamentos? Ou se fosse a Ordem dos Médicos?

Seria também um monopólio para "salvaguarda do interesse público" ou já seria demoníaco?
Vida Nova

... que foi muito elogiado por vários comentadores anti-ANF, mas ao qual eu respondi assim:
Vladimiro Jorge Silva said...

A ANF é provavelmente o único stakeholder do sector da saúde que nada pode fazer sem levantar ondas de choque.
Nesta discussão o Vida Nova utiliza a técnica da amálgama (mistura de verdades com insinuações e interpretações enviezadas dos factos), que embora seja eficaz e produza resultados vistosos sob o ponto de vista argumentativo, é relativamente fácil de desmontar quando analisada ao detalhe:
- Em relação ao acesso à informação e à vantagem competitiva que daí advém, relembremo-nos de que o Ministério da Saúde tem acesso a muito mais informação que a ANF (nem todas as farmácias são associadas da ANF e nem todas as associadas da ANF são clientes da Consiste) e que o MS só não a passa para os seus hospitais se não quiser ou se não se souber organizar;
- Além disso, e independentemente do referido na alínea anterior, a mesma informação está também disponível para quem a quiser comprar, por exemplo através do IMS;
- Também não nos devemos esquecer que a recolha e análise de muita dessa informação faz parte da normal actividade de empresas como as farmácias ou a Consiste;
- Como tantas vezes já foi referido, a ANF financia-se nos 1,5% que cobra aos associados e não nos juros de mora. Aliás, até à chegada de CC, a ANF só cobrou ao Estado os mesmos juros que pagou à banca e não os juros legais, a que teria direito por ordem dos tribunais (há sentenças nesse sentido). Ou seja, esses juros tiveram um saldo nulo para a ANF;
- A inside information que a Consiste terá não será relevante para os concursos a abrir para a concessão das farmácias hospitalares, pois serão os concessionários a pagar ao hospital e não o contrário. Além disso, uma vez que o concurso é aberto a todos e não apenas a associados da ANF, o máximo que poderá acontecer é estes apresentarem propostas que não satisfaçam os hospitais, que deste modo terão sempre a opção de entregar a concessão a qualquer outra entidade...
- Também não é verdade que a ANF produza medicamentos... o LEF já existe há cerca de 15 anos e a única novidade é dos últimos tempos é a preparação de manipulados, pagos pelas farmácias e vendidos ao público a preços fixados pelo Estado. Ou seja, quem eventualmente poderá ser prejudicado são as próprias farmácias individualmente, que terão uma margem de lucro menor que a que teriam se preparassem os manipulados no seu próprio laboratório. Se recorrerem ao LEF, será apenas por uma questão de brio profissional de quem quer apresentar o melhor produto possível aos seus clientes, mesmo que isso seja conseguido à custa de uma diminuição do seu próprio lucro imediato;
- Também não é verdade que as farmácias tenham actuado como um cartel, uma vez que não são estas quem fixa os preços dos medicamentos ou controla a prescrição. Que tipo de monopólio é que pode ser exercido por quem não tem qualquer controlo sobre o preço ou a procura dos bens que vende? (com a nova lei a situação poderá alterar-se, pois dentro de 2 meses as farmácias já poderão fazer descontos).

A única verdade que o Vida Nova refere é de facto a importância estratégica da entrada da Consiste nos hospitais, que inevitavelmente irá conduzir a uma ainda maior afirmação daquela empresa no mercado da informática médica. No entanto, esta é uma realidade normal no mundo dos negócios e seguramente que se a Consiste fosse propriedade do Eng. Belmiro ou de qualquer outro grupo económico respeitável a polémica não existiria. Há uma verdadeira psicose contra a ANF, que faz tremer todos os agentes do sector Saúde!
Já agora, a minha opinião: a Consiste tem um excelente departamento de desenvolvimento de soluções informáticas, mas um péssimo serviço de assistência técnica e manutenção. Se as coisas não melhorarem rapidamente, a ida da Consiste para os hospitais poderá ser verdadeiramente trágica para a ANF.

.... e também assim:
Vladimiro Jorge Silva said...

Mais uma pequena nota: a ANF é provavelmente o único lobby português que se assume claramente como um lobby.
A arrogância desta frontalidade tem naturalmente os seus custos. No entanto, não nos devemos esquecer que estamos perante uma empresa privada, que de uma forma legítima e clara luta pelos seus interesses privados, que nem sempre coincidirão com os interesses públicos (embora muitas vezes isso até aconteça).
Porque é que a ANF gera tanta polémica? É fácil: porque é eficaz, porque é boa naquilo que faz e porque dá o peito às balas mesmo nas situações mais difíceis.
Nenhum outro actor do sector da Saúde teria a coragem que João Cordeiro teve quando, em plena crise de mega-contestação social às farmácias, foi ao Prós e Contras e disse, na cara do Ministro da Saúde (que tutela o sector onde JC e as empresas que representa exercem actividade), claramente e sem papas na língua "Eu não confio em si". Porque no fim a questão é tão só e apenas esta: a ANF germinou da ineficiência e incapacidade do Estado, que um grupo de pessoas inteligentes souberem converter em oportunidade de crescimento e sucesso. Em vez de optarem pelo fado do desgraçadinho ou de se dirigirem ao governo de mão estendida, as farmácias organizaram-se, elevaram a qualidade dos seus serviços e ao Estado exigiram apenas aquilo a que teriam direito. E não se pense que o famigerado acordo nasceu apenas por (de)mérito de Costa Freire: ao longo dos anos o acordo foi denunciado por sucessivos ministros da Saúde, foi ignorado por vários governantes (Alberto João Jardim chegou a estar 3 anos sem pagar um cêntimo) e actualmente nem sequer há qualquer acordo. A ANF travou árduas batalhas jurídicas para chegar onde está hoje. Foram os tribunais e não os políticos quem obrigou o Estado a pagar as suas dívidas!
Por muito confortável que seja acreditar-se que a "culpa" é de Costa Freire, os factos mostram o contrário: a "culpa" é da enorme inteligência de João Cordeiro, que planeia e gere a ANF como muito poucas empresas o fazem em Portugal.

(mais uma vez ressalvo que, com muita pena minha, não sou proprietário de qualquer farmácia nem tenho qualquer ligação, formal ou informal à ANF)

... paralelamente o Eduardo Faustino escreveu isto:
Eduardo Faustino said...

Caro Vida-Nova,

Vamos aos factos, é claro que defendo aquilo em que acredito... em relação a JC/CF não precisam que eu os defenda, se bem que discorde que alguém a coberto do anonimato os crucifique e os adjective com base em argumentos muitos dos quais na minha opinião falaciosos e não verdadeiros.

Na minha existência e na análise da história, já vi muitas vezes esse filme:

Na idade média eram os Judeus e as Bruxas, no tempo do Estado Novo eram os comunistas, no PREC eram os reaccionários fascistas sociais-fascistas capitalistas. Hoje parece que sãos os Lobistas Corporartivistas dos Farmacêuticos e a clic da ANF JC/CF ... O que faz falta é agitar a malta...

Em relação ao relacionamento dos associados com a ANF a suas afirmações, onde mais uma vez se denota uma certa superioridade intelectual e moral em relação ao QI dos 2 700 proprietários, não me merecem qualquer comentário... A sua arrogância fala por si...

Da minha parte digo que só sou sócio porque quero... se amanhã decidir sair... é uma decisão que me diz exclusivamente respeito...e pela qual posso dar a cara.


Questão do monopólio vou dar alguns exemplos:

Qual o sistema farmacêutico onde existe mais monopólio?

Noruega sistema completamente liberalizado total de Farmácias = 559:

Farmácias pertencentes a cadeia 1 Alliance apoteke = 121 => 21,64%

Farmácias pertencentes a cadeia 2 Apoteke 1 = 217 => 38,81%

Farmácias pertencentes a cadeia 3 Vitusapotec = 123 => 22,0%

Farmácias parcialmente detidas por cadeias = 83 => 14,85%

Farmácias detidas por farmacêuticos independentes = 16 => 2,86%

Portugal sistema regulado com acesso por concurso publico total de Farmácias 2762:

Farmácias pertencentes a Farmacêuticos independentes cerca de 2700.

Como se pode ver a concentração monopolista em que 3 cadeias concentram quase 97% das farmácias;

Ora uma dessas cadeias é a pertence ao grupo Celésio que tem um total de farmácias na Europa de 2100 farmácias:
Analisados os relatórios de contas pode-se calcular o valor do VN da Farmácia média Celésio= 1 555 000 € Margem bruta = 36,05 % do VN Margem de Lucro= 8,46% do VN.
Em relação a Portugal os últimos valores conhecidos anda sem o abaixamento de 6% dos preços e da Margem das Farmácias eram os seguintes: n = 2700 Farmácias
Farmácia Média VN = 1250 000 € Margem Bruta = 24,58% do VN
Margem de Lucro= 6,8 % do VN

Em relação ao modelo condicionado de Farmácia que existe em Portugal, que define A FARMÁCIA É UM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE PRIVADO DE INTERESSE PÚBLICO e que o meu amigo quer fazer crer a ideia peregrina que é único a nível Europeu ou mundial, só lhe vou transcrever os factos.

Senão vejamos em relação á propriedade exclusiva de Farmacêuticos:

Países da EU em que a propriedade de farmácias é exclusiva de farmacêuticos:

EU de 15 = Alemanha, Áustria, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Itália, Luxemburgo

EU de 25: Alemanha, Áustria, Dinamarca, Chipre, Eslovénia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Itália, Letónia, Luxemburgo

Países da EU em que as Farmácias são do estado:
Suécia

Países da EU em que a propriedade de farmácias NÂO é exclusiva de farmacêuticos:

EU de 15 Bélgica, , Holanda, Irlanda, Reino Unido,


EU de 25 Bélgica, Eslováquia, Estónia, Holanda, Irlanda, Lituânia, Malta, Polónia, Reino Unido, República Checa, Portugal.

Países da EU onde se mantém condicionalismos de carácter geográfico, demográfico ou político em relação à abertura de novas farmácias:

Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Luxemburgo, Malta, Polónia, PORTUGAL, Reino Unido, Suécia

Certamente não achará que os governos desses países mantêm esse modelo e esses condicionamentos para defender o interesse unico e exclusivo do Cartel dos Farmacêuticos é obvio que o fazem para defender o interesse Publico.

Factos são factos não percepções gratuitas da realidade.

Em relação ao modelo americano de saúde de preços de medicamentos e de farmácias só o meu amigo é que acha o máximo;

Eu pessoalmente acho que qualquer modelo europeu é infinitamente superior em relação à eficiência é obvio que o modelo Português è claramente mais eficiente na relação custo benefício.

Já que parece que só os cérebros dos pensadores americanos é atingiram o Nirvana do conhecimento, permita-me que lhe faça também a transcrição de um autor americano em relação à concorrência:

«Numa concorrência saudável, as melhorias nos processos e
métodos aumentam de forma constante. A inovação leva a
novas e melhores abordagens, que se difundem amplamente e
com rapidez. Os prestadores menos competitivos sofrem
reestruturações ou são excluídos do mercado. O valor ajustado
do preço cai e o mercado expande-se. Esta é a trajectória
comum a todas as actividades económicas: software,
comunicações móveis, banca e muitas outras.
A Saúde não poderia ser mais diferente.»

Autor Michael Porter In Using Competition to Reform Healthcare

... e o NM acrescentou isto:

NM said...

Caro vida nova,

Já percebi a sua posição, não vale a pena rebater pois o Eduardofaustino e o Vladimiro já deram todas as explicações possíveis.

No entanto tomo a liberdade de lhe transcrever um pequeno excerto de um artigo do nejm, para mostrar ao seu amigo professor universitário.


"The recent acquisition by the pharmacy chain
CVS of MinuteClinic, a chain of in-store clinics
founded in Minnesota, has put this model of primary
care delivery back in the spotlight.
.............................
The operational model is equally
well constructed. The originators
based their design on the
McDonald’s hamburger chain, in
which customers select items from
a limited menu. The services listed
are highly standardized interventions
and require no physician
evaluation. Diagnoses are made
by using a simple binary test (such
as for a streptococcal throat infection)
or by applying a rigid,
protocol-based decision rule. In
some cases, no diagnosis is required
(such as for a hepatitis vaccination).
In addition, the conditions
treated and therapies offered
require no or minimal follow-up
(for instance, clinics offer diabetes
screening but not treatment),
and decisions can be guided by
highly specified protocols.

New England Journal of Medicine
22 de Fevereiro de 2007

Se quiserem ler o artigo todo é só seguir o link:
http://content.nejm.org/cgi/reprint/356/8/765.pdf


Se calhar é isto que querem que aconteça cá, com essa história da concorrência (esta citação do Michael Porter, no comentário do Eduardo diz tudo). Criar verdadeiros Mcdonald's (como já alguém aqui referiu) da saúde.

No entanto, o clímax atingiu-se aqui:
hospitalepe said...

Este debate não configura , naturalmente, uma disputa do tipo Benfica Sporting. Tem sido essencialmente um debate esclarecedor relativamente a alguns argumentos caracterizadores da ANF como um poderoso cartel da área do medicamento. Não é por acaso que um núcleo de farmacêuticos têm, desde início, desenvolvido uma campanha inteligente, concertada, bem representada, a favor da sua corporação neste blogue. Tudo se precipitou recentemente a partir da compra da CPCHS pela CONSISTE. Uma onda de indignação percorreu quase todos os comentadores não farmacêuticos da SaudeSA. "Já chega de bater no ceguinho", parece ser o lema dos "revoltosos". Foi o fim da propaganda subtil levada a cabo pelo núcleo farmacêutico. Quebrado o verniz, daqui em diante, nada será como dantes. Vamos ver qual será o futuro da CONSISTE nos hospitais face a uma concorrência mais agressiva do que está habituada a defrontar. Conta com a experiência do Costa Freire que, de há muito, sabe como estas coisas se fazem.

Não há, de facto, mais nada a dizer. A necessidade de encontrar fantasmas faz com que os procuremos em toda a parte.

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quarta-feira, março 28, 2007

A notícia da conferência de imprensa no Diário de Aveiro:

Estarreja: PS defende inspecção à construção do eco-parque
O PS vai solicitar que a Inspecção Geral da Administração do Território averigúe as obras de construção do eco-parque empresarial do concelho devido a uma «derrapagem financeira»

A Comissão Política Concelhia de Estarreja do PS vai solicitar que a Inspecção Geral da Administração do Território averigúe as obras de construção do eco-parque empresarial do concelho devido à «derrapagem financeira» identificada no projecto pelos socialistas. «Na melhor das hipóteses, se não houver mais prorrogações de prazo, há um acréscimo de custos de 2,8 milhões de euros, o que representa mais 33 por cento do que o inicialmente previsto», avalia Marisa Macedo, líder concelhia do partido de oposição.
A gestão que a actual maioria camarária tem feito no eco-parque merece duras críticas por parte dos socialistas, que reclamam a paternidade do projecto. O complexo foi «uma grande aposta do PS nos mandatos em que presidiu os destinos da autarquia», entre 1993 e 2001, referiu Marisa Macedo.
«Antes do PS, o executivo liderado por Maria de Lurdes Breu entendia que o futuro da autarquia passava pela agricultura e que nos bastava o Parque Industrial propriedade da Quimiparque», acrescentou.
Quando chegou à Câmara, o partido «sonhou e projectou» o eco-parque, concebido para ser «um dos mais avançados» na Europa. «A construção do parque, bem como a arquitectura das indústrias a instalar, seria feita de acordo com todas as regras ambientais, com edifícios que utilizassem energias alternativas, inseridos em grandes espaços verdes, sendo obrigatório a reutilização de resíduos de umas empresas por outras, num projecto completamente integrado e inovador, onde contávamos com a colaboração da Universidade de Aveiro», lembrou a presidente da concelhia «rosa», sustentando que o equipamento serviria para alojar «indústria de tecnologias de ponta».
Era um parque desta natureza que «interessava ao IKEA», a multinacional sueca de mobiliário que ponderou instalar uma fábrica em Estarreja.
Marisa Macedo recorda ainda que o PS «deixou 82 hectares de terrenos dados pelo Governo de Cavaco Silva», além de ter adquirido «inúmeras parcelas». A autarquia socialista legou ainda uma «garantia de investimento estatal através do então ministro João Cravinho», disse a dirigente socialista, lembrando que o PS estimava ter «todas as fases do parque» concluídas em Agosto de 2003.
Cinco anos depois de tomar posse, a actual maioria camarária – composta pela coligação PSD/CDS-PP – apenas agora celebrou a primeira escritura pública de compra e venda de terrenos «a uma empresa que já estava lá instalada e a funcionar», e a quem recentemente instaurou um processo de contra-ordenação por estar a laborar «ilegalmente».
As 13 empresas entretanto anunciadas pela Câmara para o eco-parque não pertencem à «indústria de tecnologia de ponta e de conhecimento», denunciam ainda os socialistas, que concluem: «O parque de Estarreja tornou-se igual a todos os outros parques existentes no país. Para além das acessibilidades, não tem nada que o torne diferente e mais apetecível».
Motivo de preocupação do PS/Estarreja são também as alegadas extracções ilegais de inertes no eco-parque, pelo que foi solicitada a intervenção da Procuradoria-Geral da República, mesmo depois de o Ministério Público do Tribunal de Estarreja ter já arquivado um processo por haver indícios insuficientes sobre os possíveis autores do ilícito.
Do complexo industrial terão sido extraídas ilegalmente areias avaliadas em 1,6 milhões de euros, calcula Marisa Macedo.
Em Agosto do ano passado foram feitas denúncias anónimas relacionadas com a extracção de inertes e com eventuais irregularidades no licenciamento de edifícios construídos em parcelas que não estariam na posse do município.

Câmara anuncia financiamento de dois milhões

Abílio Silveira, vice-presidente da Câmara de Estarreja, revelou ontem ao Diário de Aveiro que o Ministério da Economia e da Inovação, tutelado por Manuel Pinho, vai financiar as obras do eco-parque empresarial do concelho em dois milhões de euros.
O ofício que informa a autarquia estarrejense da atribuição deste financiamento estatal foi enviado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro no passado dia 23.
O documento, revelado ao Diário de Aveiro pelo vice-presidente do município, refere que, caso haja disponibilidade orçamental do Governo, o apoio da administração central à construção do eco-parque pode chegar aos 50 por cento do montante elegível, fixado nos 7,2 milhões de euros.
Trata-se, segundo Abílio Silveira, de uma «excelente notícia» para o município. «Sem este apoio, o crescimento do parque poderia estar em causa», advertiu, sublinhando que a atribuição desta verba significa o reconhecimento da tutela da importância do projecto.
Ao Diário de Aveiro, o autarca censurou ainda o «discurso demagogo e sem sustentabilidade» do PS (ver outro texto), a quem acusa de procurar «bloquear o desenvolvimento» do concelho.
O autarca nega derrapagens nos custos do empreendimento. Os números avançados pelos socialistas apenas representam «possíveis encargos», dado que a Câmara procura «antecipar o que pode vir a acontecer» com a obra.
Abílio Silveira disse ainda desconhecer a existência de 82 hectares de terrenos que o PS garante ter deixado como herança. «Que nos digam onde estão», desafiou o edil, acusando também os antigos executivos do PS de terem adjudicados as infra-estruturas do eco-parque «sem terrenos» garantidos, obrigando a actual maioria a «adiar as obras».

Nota1 - É preocupante o espírito revisionista do PSD de Estarreja. Quando a história nos desfavorece, há que reescrevê-la. Foi o governo de Cavaco Silva, na altura representado pelo então Ministro Mira Amaral quem ofereceu os ditos terrenos ao município. Para o efeito chegou mesmo a ser celebrada uma cerimónia pública (na qual até estiveram presentes vários elementos do PSD de Estarreja!), que teve ampla cobertura na imprensa. É lamentável que se faça política assim, sem contra-argumentar, negando a evidência, como se uma mentira muitas vezes repetida acabasse por se transformar em verdade. Se Abílio Silveira acusa Mira Amaral e Cavaco Silva de mentirem, deve assumi-lo claramente e deixar-se de brincadeiras nos media.
Nota2 - Dois milhões de euros é melhor que nada. No entanto,
é muitíssimo menos do que o que o PS havia conseguido e este valor não chega sequer para pagar os custos da derrapagem orçamental de José Eduardo de Matos, para já não falarmos da perda do IKEA e dos 700 empregos que foram parar a Paços de Ferreira. É ultrajante a forma como o actual poder local de Estarreja tem tratado a questão do Eco-Parque.
Nota3 - Uma Câmara Municipal séria teria promovido a abertura de um inquérito municipal ao caso das areias: há filmes de camiões com matrículas falsas a transportarem enormes quantidades de areias a partir dos terrenos do futuro Eco-Parque. Desapareceram toneladas de areias e ninguém sabe para onde. José Eduardo de Matos continua a assobiar para o ar perante esta questão e começa a ser verdadeiramente insustentável a posição da Câmara de Estarreja neste caso. Quem terá ficado com o dinheiro da venda das areias? Porque é que a Câmara Municipal de Estarreja se recusa a actuar neste caso?

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Desculpem lá, mas tinha que ser...

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Depois de um ligeiro afastamento da blogosfera, cá fica o primeiro de uma série de posts. Trata-se de um comunicado do PS de Estarreja a propósito do grave problema do Eco-Parque:

Gestão do projecto do Parque Eco-empresarial pela coligação PSD-CDS/PP:

Cinco anos de falhanço e prejuízo para o desenvolvimento de Estarreja



A Coligação PSD/CDS-PP não fez mais do que atrasar a obra anos.

Está a tornar um parque que se queria de referência nacional, num parque igual a todos os outros.

Não conseguiu até hoje atrair indústria de tecnologia de ponta e de conhecimento, como era possível com o projecto do PS, que estaria concluído a tempo de aproveitar a aposta do actual Governo nesse tipo de indústria, que nos tem passado completamente ao lado.

As sucessivas prorrogações da obra está a tornar os custos da mesma incomportáveis para o município, de tal forma que já falta dinheiro para pagar a tempo e horas a quem se deve. Os terrenos que faltavam adquirir quando o PS saiu da Câmara deveriam ter sido de imediato objecto de um processo de expropriação por utilidade pública, conforme estava a ser feito. Um processo dessa natureza jamais demoraria todos estes anos a terminar.

É imoral permitir que empresas se instalem (com base em contratos-promessa), fazer propaganda disso em Boletins Municipais e nos jornais e depois instaurar-lhes processos de contra-ordenação.

A culpa desta situação é totalmente do executivo PSD/CDS-PP.

Se o PS tivesse continuado, a história de Estarreja era seguramente diferente. O Parque já estava concluído, estaríamos na linha da frente para receber indústrias de tecnologia de ponta e ambientalmente limpas, continuaríamos com as nossas finanças em ordem, a comparticipação do Estado teria sido de 60% do valor da obra e as empresas que estivessem instaladas, certamente que o estavam de forma legal.

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segunda-feira, março 26, 2007

No site da Ordem dos Farmacêuticos:

DECO avalia prescrição e dispensa de antibióticos
Farmacêuticos com boa prática profissional
23-03-2007
A Ordem dos Farmacêuticos tem vindo a envolver-se em campanhas promotoras de uma utilização racional de antibióticos

A DECO publicou na última edição da revista Teste Saúde os resultados de um estudo sobre a prescrição e dispensa de antibióticos em Portugal. Os colaboradores da associação de defesa do consumidor deslocaram-se a várias clínicas, centros de saúde e farmácias queixando-se de dores de garganta e de um ligeiro incómodo ao engolir e solicitando um antibiótico para resolver a situação.

De acordo com os resultados anunciados, entre as 90 farmácias visitadas, apenas oito cederam ao pedido dos “falsos” utentes. O Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, José Aranda da Silva, reconhece que, “o resultado é muito positivo, com mais de 91% das farmácias a demonstrar uma intervenção correcta”. Acrescenta ainda que “a Ordem dos Farmacêuticos irá contudo solicitar esclarecimentos sobre as poucas ocorrências identificadas”.

No entanto, o Bastonário da OF considera que “é preciso sensibilizar a população para evitar a toma deste tipo de medicamentos”, propondo à DECO e à Ordem dos Médicos o desenvolvimento de campanhas de informação e sensibilização sobre esta temática de elevado impacto na saúde pública.

Os médicos foram os outros profissionais de saúde também visados pelo estudo da DECO, desta feita, para compreender os seus hábitos de prescrição. De um total de 58 visitas a consultórios privados e nove centros de saúde, “em 37 casos (55%) os profissionais receitaram antibióticos que eram desnecessários para a situação em causa”, revela a DECO.

Refutando os dados do estudo, o Bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes, considerou que "os médicos recorrem frequentemente a medicamentos de espectro mais largo, para combater o maior número possível de bactérias, porque não conseguem acompanhar todos os dias os pacientes e têm medo que uma terapêutica menos agressiva falhe".

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«España, Francia y Portugal son los que preparan a los mejores farmacéuticos no de Europa sino del mundo»

Benito del Castillo, decano de la Facultad de Farmacia de la Universidad Complutense

(obtido a partir do Boticário)

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Uma excelente e oportuna intervenção da Ordem dos Farmacêuticos, cujo Bastonário está a terminar o mandato em grande forma:

COMUNICADO


Implementações de Sistemas de Gestão da Qualidade

são garantia para a população

ORDEM DISPONÍVEL PARA INSPECÇÃO

DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS

O relatório enviado esta semana pela Entidade Reguladora da Saúde ao Ministério da Saúde, sobre as actividades de inspecção e licenciamento de unidades de saúde privadas, apenas vem corroborar as posições da Ordem dos Farmacêuticos sobre esta matéria e expor algumas fragilidades do sistema de saúde português.

Antecipando esta realidade, agora confirmada, sobre a existência de unidades de saúde privadas sem qualquer tipo de licenciamento, a Ordem dos Farmacêuticos tem vindo sucessivamente a salientar junto do Ministério da Saúde a sua preocupação pelo incumprimento da legislação em vigor, nomeadamente em relação ao sector de Análises Clínicas.

Já em 2003, a Ordem dos Farmacêuticos apresentou uma proposta de agilização da implementação de requisitos legais no sector da Análises Clínicas, reforçada em 2004 pela apresentação à tutela de uma proposta legislativa, em conjunto com a Ordem dos Médicos, que visava colocar um ponto final nas situações agora identificadas.

Mais recentemente, a Ordem dos Farmacêuticos entregou ao Ministério da Saúde um conjunto de importantes propostas para o sector:


Com esta metodologia, sem encargos para o Estado, conseguir-se-ia a rápida e transparente inspecção e licenciamento agora apontados em falta.

Perante a proposta da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) para constituição de uma entidade independente de inspecção, a Ordem dos Farmacêuticos vem disponibilizar-se, desde já, para assumir esta responsabilidade em relação aos laboratórios de análises clínicas, uma vez que dispõe de peritos idóneos e qualificados, apenas necessitando do enquadramento legal para a sua implementação.

A Ordem dos Farmacêuticos está assim disponível e interessada em estabelecer as metodologias eficazes e que correspondam ao colmatar da grave lacuna que a ERS agora também denuncia.

Ainda no âmbito da garantia dos cuidados de saúde para a população, a Ordem dos Farmacêuticos tem estimulado a implementação de Sistemas de Gestão da Qualidade por parte dos Laboratórios de Análises Clínicas, tendo neste capítulo a Ordem dos Farmacêuticos desenvolvido um referencial “Normas para o Laboratório Clínico” (NLC), visando o seu paralelismo com a norma NP EN ISO 15189.

A vantagem da certificação de qualidade implica, desde logo, a garantia do cumprimento dos requisitos legislativos e técnicos na actividade dos laboratórios.

Perante a insuficiência da actividade de inspecção e licenciamento, é através destas iniciativas de certificação da qualidade que são garantidos cuidados de saúde adequados às necessidades da população, através dos referenciais de qualidade ISO 9001:2000 e NLC.

Como resultados desta iniciativa, com custos inteiramente assumidos pelos laboratórios de análises clínicas de farmacêuticos analistas, já obtiveram esta dupla-certificação de Qualidade 61 laboratórios de análises clínicas e mais de 20 encontram-se em pleno processo de implementação do Sistema de Gestão da Qualidade para o Laboratório.

Deste modo, apesar das insuficiências apontadas pelo relatório da ERS, os laboratórios de análises clínicas portugueses têm já um longo percurso de qualidade comprovada e de cumprimento dos exigentes requisitos técnicos e internacionais.

Sobre estas matérias, a Ordem dos Farmacêuticos continua empenhada na garantia da prestação de cuidados de qualidade e proximidade, e com a exigência da verificação da legalidade e transparência no sector dos laboratórios de análises clínicas.

Lisboa, 21 de Março de 2007

Direcção Nacional da Ordem dos Farmacêuticos

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terça-feira, março 20, 2007

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A Fénix Renasceu

O José Cláudio escreveu um bom texto sobre Paulo Portas e o CDS.
No entanto, não concordo.
Aliás, o CDS é um dos meus partidos favoritos. Se não fosse um partido democrata-cristão, seguramente que teria em mim um adepto convicto!
Há qualquer coisa de encantador no CDS, um partido em que as principais figuras são indivíduos que ou não precisam da política para viver (Pires de Lima, Lobo Xavier, Nobre Guedes), ou que tiveram uma carreira profissional sólida antes de chegarem à política (aqui o melhor exemplo é mesmo o próprio Portas, um dos mais estimulantes jornalistas/comentadores/agitadores da história recente, embora haja outros, como o casal Nogueira Pinto ou Celeste Cardona). Mesmo quando se decidiram dedicar à política, os militantes do CDS escolheram a via mais difícil: em vez da natural militância no PSD, optaram por um partido que vale 4% ou 5% dos votos e que há anos que luta desesperadamente para não desaparecer do mapa.
Perante tanta independência e desprendimento, qual é o resultado? O caos, pois claro, bem retratado na brilhante comparação do José Cláudio, em que de facto o final de uma reunião política mais parecia o túnel de acesso ao relvado de qualquer estádio da segunda divisão argentina. Aliás, tenho a certeza de que se David Navarro ou Materazzi fossem portugueses, seguramente seriam militantes do CDS.
Em relação a Portas, é de longe o meu político preferido: intelectualmente muito mais interessante que qualquer um dos principais rostos do bloco central, menos moralista que Louçã e muito mais elitista que Jerónimo.
Portas tem a notável capacidade de encarnar personagens políticos, consistentes e bem definidos, que assume na plenitude: o Paulinho das Feiras deu lugar ao estadista do Ministério da Defesa, que saiu para regressar transfigurado em bom vivant blasé, de camisa desapertada e tez bronzeada, claramente a caminho do liberalismo e deixando a religião na gaveta, provada que foi a sua inutilidade política (nomeadamente no referendo do aborto).
Infelizmente, as pessoas que não dependem totalmente da política e dos jogos de amiguismos subjacentes estão quase todas na vida pública principalmente por três razões: volúpia pelo poder, mau feitio e gosto pelo som da própria voz. Aparentemente foi uma conjugação destes três factores que conduziu aos acontecimentos do Concelho Nacional do CDS. Melhor ainda. Portas gosta do dramatismo e de lutas suadas. Com jeito, sairá dali com a nobreza de princípios de um ex-líder e um partido de consciência pesada a seus pés.
Ao contrário do José Cláudio, acredito que a Fénix renasceu pela milésima vez.

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Há mais um novo blogue estarrejense: o Bateira Abatida, de autor desconhecido.

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segunda-feira, março 19, 2007

Já tinha chegado à caixa de correio d'O Efervescente há dias, mas só agora tive tempo para a divulgar:

Comer chocolate é bom para cérebro e coração



Observar os índios Kuna, no Panamá, permitiu a cientistas da Universidade de Harvard confirmar que o chocolate faz bem ao cérebro. Melhor dizendo, o consumo de bebidas de chocolate, por conterem flavonóides - substâncias antioxidantes presentes no cacau e, também, no vinho tinto e no chá verde -, favorecerá a circulação sanguínea cerebral, estimulando as funções mentais. Será também um forte aliado para evitar a hipertensão arterial. À mesma conclusão, a de que o chocolate constitui uma espécie de dois em um, beneficiando cérebro e coração, chegou outra equipa de cientistas da Universidade de Nottingham, liderada pelo professor de Fisiologia Metabólica Ian Macdonald.

Potencial caminho a trilhar no tratamento de pessoas idosas que sofrem de demência ou que foram vítimas de acidentes cerebrais, este filão castanho deve, no entanto, continuar a ser estudado, como salientou Norman Hollenberg, da Universidade de Harvard.

Para já, sabe-se que o efeito mais intenso se fará sentir logo nas duas, três horas subsequentes à ingestão da bebida, que funcionará como um forte activador das nossas funções cerebrais ao máximo, nomeadamente a memória. Ou seja, regista-se um aumento da chamada "massa cinzenta". Tal como se regista, conforme é do conhecimento comum, um aumento da libido associado àqueles quadradinhos mágicos. Que, pela negativa, são inimigos dos dentes e da barriga.

Como nota de rodapé, mas nada despicienda, assinala-se que o estudo da Universidade de Harvard, divulgado em São Francisco, nos Estados Unidos, durante a reunião anual da Associação Americana para o Avanço da Ciência, foi parcialmente subsidiado pela... Mars Inc, um dos gigantes mundiais da doce, dulcíssima indústria dos chocolates.
(Diário de Notícias, 20/2/2007)

... como dizia o simpático colaborador que me fez chegar a notícia, ora aqui está uma informação que dá muito jeito! É pena o permenorzito dos cientistas estarem a ser financiados pela Mars... os mesmos que há anos diziam que "um Mars por dia ajuda-o a descansar, a trabalhar e a divertir-se" (e, já agora, a pesar 300 kg ao fim de um ano)...

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Viram a SIC ontem à noite?
Viram a SIC ontem à noite?
Viram a SIC ontem à noite?
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Viram a SIC ontem à noite?
Viram a SIC ontem à noite?
Viram a SIC ontem à noite?
Em Portugal a televisão cada vez dá melhores reportagens ;)

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sábado, março 17, 2007

Por um conjunto de razões muito pensadas, repensadas e tantas vezes adiadas, este blogue mudou finalmente de título.
O endereço mantém-se, mas chegou a hora de assumir que só ocasionalmente terei condições para tratar principalmente de política local.
Assim, não faz sentido manter a referência a Estarreja no título de um blogue cujos textos são maioritariamente sobre outros assuntos. É apenas uma questão de honestidade editorial, para fugir ao exemplo das revistas do coração, cujas notícias que fazem manchete na capa mal são desenvolvidas no seu interior.
Continuarei a falar de Estarreja sempre que me apetecer, mas sem a obrigação moral de satisfazer um rótulo idealizado noutro contexto.
O subtítulo do blogue também mudou, mas apenas porque já estava farto do anterior (que, recordo, era um provérbio húngaro que o António Lobo Antunes gosta de citar).
Aproveito a ocasião para agradecer aos que me continuam a visitar.

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Soube deste artigo do Diário Económico (que reproduzo parcialmente) pelo Boticário:

Elogio de Sócrates às farmácias fragiliza Correia de Campos

O primeiro-ministro teceu rasgados elogios a João Cordeiro e às farmácias, ignorando as críticas do ministro da Saúde à ANF.

Mário Baptista

“É um admirável mundo novo”, disse o primeiro-ministro, ontem, enquanto visitava as instalações do Laboratório de Estudos Farmacêuticos.

A surpresa de José Sócrates explicava-se pela alta tecnologia envolvida no projecto no qual a ANF investiu dez milhões de euros, mas a admiração depressa passou a rasgados elogios à Associação Nacional das Farmácias (ANF), ao seu presidente, João Cordeiro, e ao sector farmacêutico, no geral. Pelo caminho, o ministro da Saúde, Correia de Campos, acabou por ver a sua política relativamente à ANF fragilizada.

Depois de ouvir o presidente da ANF assumir que “há divergências de opinião [entre o Governo e a ANF], mas respeito institucional” e salientar o “apreço pessoal e político” pelo primeiro-ministro, José Sócrates deixou o ministro da Saúde isolado na crítica ao “excessivo poder da ANF”, ao fazer rasgados elogios à capacidade empreendedora, ao espírito de iniciativa e ao gosto pelo risco evidenciado pelo sector farmacêutico.


Ministro e Cordeiro trocam picardias

Antes do discurso do primeiro-ministro, que encerrou a inauguração do LEF, já João Cordeiro e Correia de Campos tinham trocado (mais uma vez) pequenas picardias. O presidente da ANF disse que mantém “disponibilidade para o diálogo e para a cooperação com o Governo, mesmo quando as circunstâncias desse diálogo e dessa cooperação são muito difíceis”. Os farmacêuticos, rematou, “gostam de trabalhar com políticos determinados que respeitem as organizações da sociedade civil”.

A resposta veio minutos depois, pelo ministro da Saúde: “Mesmo nos momentos de diálogo difícil, as circunstâncias não são impossíveis, são apenas um desafio que encaramos pela positiva”. Estava dada a resposta, complementada depois pelo primeiro-ministro.

Com todas as letras, José Sócrates enalteceu o “gosto pelo risco, o espírito empreendedor e de iniciativa” das farmácias, e garantiu: “Não me cansarei de mostrar os bons exemplos que nascem em Portugal quando se coloca a ciência perto do mercado”. Este é, concluiu, “o segredo da inovação”, uma das componentes do Plano Tecnológico, a bandeira eleitoral do PS nas eleições de 2005.

As declarações abonatórias do primeiro-ministro evidenciam bem a viragem no discurso político do Governo face à ANF, desde a assinatura do Compromisso para a Saúde, em 2006. “Houve uma nova forma de relacionamento com a ANF desde essa altura”, assume o Ministério da Saúde, que garante que o ministro não se sentiu atingido ou desautorizado com os elogios de Sócrates àquele que o Ministério tinha eleito como ‘inimigo público número um’ desde a tomada de posse.

O primeiro-ministro, aliás, conduziu pessoalmente as negociações que levaram à assinatura do acordo com a ANF que introduz novas regras na propriedade das farmácias e no relacionamento financeiro do Estado com a ANF.

Como se pode perceber, chegou ao fim a era de Correia de Campos, pela segunda vez desautorizado publicamente pelo Primeiro-Ministro (a primeira vez havia sido quando Sócrates o obrigou a negociar a manutenção de algumas "urgências" com os autarcas).
Tudo novamente calmo e sereno no mundo da Farmácia, ou a forma mais ruidosa de não fazer barulho nenhum, por António Correia de Campos.

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A inevitável resposta que aqui faltava (ao José Matos, naturalmente):
Desta vez foi o BCN, há meses foi o Acto e para os substituir pouco mais que a fugaz Floribella, por 15 mil euros e apenas numa tarde de Fevereiro. Há que reconhecer que é pouco. Aliás, há que reconhecer que é uma miséria, sobretudo se comparado com o passado.
Em Estarreja começa a sentir-se a nostalgia das famílias ricas que empobreceram de repente: as obras acabaram, a actividade cultural banalizou-se e não há qualquer esperança à vista. Restam-nos as recordações da alegria cultural e febre empreendedora de um passado ainda recente, enquanto vamos assistindo à lenta cadência com que chegam as notícias da extinção progressiva da actividade da Câmara Municipal de Estarreja, cada vez mais reduzida a um comité de organização de festas e iluminação de igrejas. Como se o drama do fim da cultura não bastasse, temos ainda que viver com os outros problemas: o parque industrial que ao fim de mais de 5 anos continua sem atar nem desatar, com avanços e recuos, trocas e baldrocas (vejam a notícia das próximas), as toneladas de bosta que impunemente despejam nos nossos campos, as toneladas de areias que impunemente desaparecem de terrenos municipais, a chuva de cinzas que impunemente nos despejam em cima, as toneladas de lixos que impunemente se despejam por terrenos baldios do concelho, as águas do esteiro que impunemente são poluídas, os milhares de peixes que impunemente são mortos, as urgências que vão fechar, a auto-estrada que, para além de passar por onde os estarrejenses nunca quiseram, ainda por cima será paga, as empresas que são desviadas para outros concelhos, as entidades governamentais que nem de graça querem o nosso parque industrial, etc., etc., etc.
Dificilmente o cenário poderia ser mais negro para José Eduardo de Matos.
Alguém sabe se, para além da faraónica e desnecessária nova piscina, a CME tem alguma ideia para tentar inverter o rumo a este caos?

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Um alerta do Notícias da Aldeia que já andava para reproduzir há dias, naturalmente com a devida vénia ao Abel Cunha:

Se muito come o tolo...,

mais tolo é quem lho dá!

Matéria da revista Nova Gente, nº 1586

30 mil euros em dois dias.

“ A 18 de Fevereiro, lidera o corso de Sines, por 15 mil euros. Dois dias depois, é a rainha em Estarreja, por outro tanto.”

Em Estarreja: “Aqui falam-se em 25 mil euros para todos os convidados, sendo que mais de metade (15 mil) será para Flor.”

……………….

Esta questão dos subsídios com dinheiros públicos, a actividades carnavalescas não é para mim, assunto encerrado. Não considero que estas manifestações sejam de interesse público e não aceito que o dinheiro dos intermináveis impostos que somos coagidos a pagar, sirva para financiar projectos que, não acrescentando nada à nossa baixa qualidade de vida, subtraiam inteligência e dinheiro que não há para aplicar onde é preciso.

Os edis responsáveis por estas atribuições, se consideram que Carnavais e palhaçadas afins devem continuar a ser subsidiados, passem a colectar-se entre si e pagar do seu bolso estas actividades.

Nota: soube há dias, infelizmente "ao ralenti", que a Floribella já acabou. Alguém sabe se a Flor sempre ficou com o Frederico?

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quarta-feira, março 14, 2007

Experimentem escrever "Coveiro do SNS" no Google e vejam qual é a primeira página que aparece...

(autor: Jorge Peliteiro, Impressões de um Boticário de Província)

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"Programa do XVII Governo: Factos

Volvidos dois anos de Governação impõe-se uma análise ao Programa do XVII Governo Constitucional na área do medicamento.
O texto a azul é de Pinto de Sousa e Correia de Campos; a negro a minha sucinta análise:

Um importante sector do SNS exige cuidadosa calibragem das medidas de política. Elas têm implicações financeiras conhecidas, mas repercutem-se em todo o sistema de saúde e sobretudo afectam o doente. A acção será orientada para os seguintes objectivos e medidas:

Acelerar a revisão do actual sistema de comparticipação no preço do medicamento com ênfase na evidência sobre a eficácia de princípios activos;

Revisão tem significado descomparticipação; a ênfase na evidência da eficácia é a mesma de sempre.

Alargar, progressivamente, a prescrição por DCI a todos os medicamentos comparticipados pelo SNS;
Nada se fez.

Rever o sistema de comparticipação por preços de referência em função da experiência acumulada;
Nada se fez.

Em colaboração com o Ministério da Economia e com o apoio da autoridade reguladora da concorrência, reanalisar as regras de comercialização;
Nada se fez. Talvez se referiram às ParaVazias – um fracasso.

Negociar um protocolo entre o Estado e a Indústria Farmacêutica para o controlo do crescimento do mercado do medicamento comparticipado pelo SNS;
O protocolo não é inédito. No entanto o crescimento do mercado foi sustido, embora à custa da diminuição de margens e preços – uma medida conjuntural, irrepetível, que simplesmente adia o problema.

Adoptar a prescrição electrónica de medicamentos (e meios complementares de diagnóstico), com auxiliares de decisão clínica e informação sobre custos de dose média diária e sucedâneos;
Nada se fez.

Criar o Formulário Nacional de Medicamentos para Ambulatório;
Nada se fez.

Restabelecer a vigilância sobre as acções de promoção do medicamento, junto de médicos e farmácias de oficina;
Nada se fez.

Lançar um programa de melhoria da qualidade da prescrição;
Nada se fez.

Tornar a indústria farmacêutica nacional uma área estratégica no interface entre a economia e a saúde, objecto de atenção e medidas específicas.
Nada se fez.

Concluindo, se o Programa era fraquinho, a sua implementação é uma miragem."
Impressões de um Boticário de Província

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Maus Fígados


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terça-feira, março 13, 2007



Hã?


Antes da sondagem sobre o desempenho de Correia de Campos como Ministro da Saúde, este blogue tinha uma média de cerca de 80 visitas por dia, com o máximo histórico (dias antes das autárquicas de 2005) de cerca de 170 visitas num dia.
Vá lá saber-se porquê, na última semana ultrapassaram-se as 250 visitas num único dia e a média subiu para mais de 150.
O meu muito obrigadinho a todos os que cá vêm tentar pescar qualquer coisita, mas é pouco provável que encontrem peixe muito diferente do que já cá está há 3 anos e meio... :)

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Mais um comunicado do PS de Estarreja a propósito da política cultural da CME...

Nota à Imprensa

1 – O atribulado processo do encerramento do espaço BCN – Ballet Contemporâneo do Norte já teve um mérito: o de ter levado a Câmara Municipal de Estarreja a confessar claramente que ainda não pagou parte dos subsídios do ano passado a diversas colectividades, apesar de já estarmos em meados de Março de 2007.

2 – Até agora, a Câmara tinha afirmado repetidamente que todos os subsídios referentes a 2006 se encontravam pagos ou em vias de pagamento, quer nas reuniões da Câmara, quer na Assembleia Municipal, pelo que é de sublinhar que finalmente tenha assumido a verdade.

3 - Tal como é de sublinhar o facto da Câmara só em meados de Março de 2007 estar a pagar aos professores contratados para as actividades de enriquecimento curricular nas escolas do primeiro ciclo, que não recebiam desde Setembro, apesar do Governo já ter transferido dinheiro para a autarquia em Dezembro de 2006! Até agora a Câmara tinha escondido este facto também.

4 – Com o exemplo do não pagamento a algumas colectividades e aos professores fica mais uma vez demonstrado, que a Câmara Municipal não cumpre com as suas obrigações atempadamente e foge até onde consegue à verdade dos factos.

5 – Quanto à continuidade do BCN em Estarreja, o PS entende que é uma questão que só pode ser ultrapassada se houver na prática vontade política para tal. Sublinhamos a prática, porque dizer que há vontade já se ouviu muitas vezes.

6 – É preciso que a Câmara entenda que o BCN não existe apenas para dar aulas de Ballet a crianças, mas que é um projecto de dança que vai muito para além dos cursos livres, que deve ser integrado numa verdadeira política cultural autárquica definida e pensada no sentido do verdadeiro desenvolvimento desta terra.

7 - É preciso que a Câmara acredite que Estarreja tem muito a ganhar se vir o seu nome associado a um projecto de altíssima qualidade como é o BCN. É preciso que a Câmara seja uma parceira, amiga e de confiança, para ajudar a ultrapassar questões que vão muito para além do mero apoio financeiro, que o BCN merece.

8 - É preciso, por fim, que a autarquia diga o que pensa e faça o que diz, coisa que não tem acontecido em relação ao BCN e tantas outras colectividades.

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Case-study

Um novo blogue estarrejense, o The Catch, dedicou um dos seus primeiros posts a criticar a sondagem blogosférica que anteontem terminou nos blogues da Frente de Blogues de Saúde. Embora este seja um daqueles assuntos que, de tão óbvio, até nem me apeteceria comentar, não resisto a aproveitar a deixa para voltar ao tema da sondagem:
- Naturalmente que o inquérito em causa vale o que vale: a amostra de votantes é seleccionada, o mecanismo de restrição de um voto por IP é facilmente contornável e o número de participantes nem sequer foi tão elevado como o observado noutras votações blogosféricas. Não tivemos qualquer pretensão de tratar ou encarar cientificamente os resultados obtidos. As sondagens blogosféricas são brincadeiras e devem ser encaradas apenas nesse contexto;
- Independentemente de tudo o que disse anteriormente, a verdade é que o resultado até nem foi muito diferente do que tem vindo expresso nas sondagens a sério...
- E é precisamente este último ponto que eu gostaria de valorizar: é interessante verificar que mesmo numa amostra de pessoas que conhecem bem o SNS, há uma certa vontade de gostar de CC (afinal o "Mau" ficou-se pelos 49% e houve 11% de votos no "Sofrível", de pessoas que não gostam do desempenho de CC, mas não o consideram o pior possível). O Xavier, do Saúde SA, chegou mesmo a apelar ao voto em CC, quando se sabe que o seu blogue é um dos principais focos de crítica ao Ministro da Saúde. Esta tendência tem a ver com a diferença entre o que Correia de Campos foi ontem e o que o Ministro da Saúde é hoje. De facto, considero-me com autoridade suficiente para escrever este texto: antes de CC ser MS pela segunda vez, fui seu apoiante e até lhe escrevi alguns textos laudatórios (quem me conhece e lê o Estarreja Efervescente há mais tempo sabe disso). A governação populisticamente anti-farmacêuticos e a forma metódica como CC tem desmontado o SNS fizeram-me mudar de opinião. CC é hoje um homem indubitavelmente diferente do brilhante académico que já foi e do promissor MS que em 2001 foi arrastado no afundamento do guterrismo. Por isso, penso que é hora de unir esforços e de expormos as fragilidades da sua governação. Até porque, se a moda pega, poderemos no futuro voltar a ter mais pessoas capazes e conhecedoras a enveredar pelos terrenos do populismo fácil como única forma de exercer o poder. Assim, penso que esta sondagem foi bem ilustrativa da oportunidade perdida por CC: nunca na área da Saúde se reuniram condições tão favoráveis ao bom exercício do cargo de Ministro da Saúde - um ministro que conhece profundamente o sistema e que tem o reconhecimento científico e intelectual dos principais actores do sector, a maioria dos quais até são seus ex-alunos, apoiado por um governo de maioria absoluta liderado por um primeiro-ministro que controla os media de uma forma nunca vista em Portugal. No entanto, apesar de todos estes factores favoráveis, a governação de CC é um desastre e nem mesmo os que gostam dele o conseguem apoiar. Um verdadeiro case-study!

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segunda-feira, março 12, 2007

Aqui ficam os resultados da sondagem realizada pela Frente de Blogues de Saúde:
... que correspondem a um excelente nível de participação e a resultados que, apesar de tudo, não são muito maus para Correia de Campos. Numa amostra seleccionada, de pessoas que lêem blogues e provavelmente conhecem bem o SNS, a percentagem de aprovação de Correia de Campos é mais ou menos a mesma que lhe dão as sondagens. Tendo em conta o trabalho do Ministério da Saúde, penso que o resultado é lisongeiro.

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quarta-feira, março 07, 2007

Ontem fui assistir à primeira de uma série de conferências sobre o "Modelo Europeu de Farmácia", promovidas pela ANF.
Foi uma reunião morna, mas com alguns aspectos interessantes:
- O PSD foi o único partido político com assento parlamentar que aceitou o convite para estar representado no debate (no caso, pela deputada e ex-Secretária de Estado da Saúde, a estarrejense Regina Bastos). Ou seja, como João Cordeiro não perdeu oportunidade de comentar, o "poderoso lobby" continua a assustar muita gente. No entanto, se pensarmos um pouco verificamos que as ausências seriam mais ou menos previsíveis: o PS por razões óbvias (a sua proposta de modelo de farmácia iria ser arrasada tecnicamente e o seu representante iria ser confrontado com a postura totalmente oposta do governo espanhol do PSOE, o que é particularmente desconfortável, dada a influência ideológica de Zapatero sobre a "ala esquerda" do PS português); partidos como a CDU ou o BE, que por razões ideológicas tradicionalmente são contra medidas neoliberais nunca poderiam apoiar Correia de Campos nesta sua cruzada legislativa - porém, daí a aparecerem ao lado do "Monstro" ANF vai uma grande distância e, perante o incómodo da situação, o melhor foi mesmo faltar; o CDS, sempre atento ao que pode ou não ser politicamente rentável, teve a decisão mais previsível - neste caso concreto, o PS claramente ultrapassou a direita pela direita, pelo que o partido deixou de ter espaço - assim, foi muito mais fácil a omissão do que seria a submissão. Neste sentido, é de saudar a coragem do PSD e concretamente de Regina Bastos, que deu o peito às balas e chegou mesmo a ser confrontada com uma questão incómoda, da qual se defendeu razoavelmente;
- Abel Mesquita, que eu apenas conhecia dos livros de Direito Farmacêutico, é claramente um dos ideólogos da actual movimentação política da ANF. Fortíssimo sob o ponto de vista técnico e com um discurso particularmente acutilante, Abel Mesquita é provavelmente uma das razões pelas quais a ANF é o que é hoje;
- A ANF organizou uma conferência orientada para o exterior, com vários sondbytes prontos a servir à imprensa. No entanto, talvez por influência da capacidade de condicionamento de Sócrates, poucos jornalistas estiveram presentes. Da pesquisa (pouco exaustiva) que fiz, apenas encontrei uma referência no Correio da Manhã e em algumas agências noticiosas.
Aqui fica o texto da notícia do Correio da Manhã:

Podem faltar farmácias nas zonas rurais


A liberalização da propriedade das farmácias pode revelar-se prejudicial para as populações do Interior do País, segundo alertou ontem a ex-secretária de Estado da Saúde e deputada do PSD, Regina Bastos.

“Existe a possibilidade de concentração de farmácias em zonas urbanas, descurando as zonas rurais. Ao mesmo tempo, não queremos que exista uma concentração de grupos económicos que aglomeram farmácias a pensar unicamente no lucro”.

Regina Bastos falou ontem em Lisboa, numa das conferências que a Associação Nacional de Farmácias (ANF) está a promover sobre o ‘Modelo Europeu de Farmácia’. Na sessão de abertura, o presidente da ANF, João Cordeiro, disse que a proposta governamental de liberalização das farmácias não é satisfatória.

“O problema é a protecção de interesses de capital. Nós somos pelo mérito da qualidade e da competência e quem estudou para ser farmacêutico tem um mérito que quem herdou dinheiro dos pais e quer abrir uma farmácia não tem”, comentou com o CM.

O debate centrou-se no ‘Modelo Ibérico de Propriedade de Farmácia’, tema fortemente discutido o ano passado em Espanha e cujo projecto de liberalização acabou por ser chumbado.

“Não sei que modelo o Governo vai implementar, mas o sistema que temos é de grande qualidade e funciona a custos baixos”, disse.

Já o advogado Abel Mesquita, especialista em Direito Farmacêutico manifestou a insegurança do sector: “Temos muito medo do autismo do Governo em relação à discussão deste tipo de questões”.

Segundo a APF, em Portugal existe uma farmácia para cada 3700 habitantes.

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Ão, Ão


No site da Rádio Voz da Ria:

PORTUCEL ADMITE SER A RESPONSÁVEL PELA "CHUVA" DE CINZAS

A administração da Portucel admite que a empresa pode ser responsável pela queda de cinzas não só na zona próxima de Cacia, mas também em várias zonas do concelho de Estarreja.
Em comunicado, ontem enviado ao JN, a Portucel começa por afirmar que "todas as emissões atmosféricas da fábrica de Cacia têm sido efectuadas dentro das condições de licenciamento e (...) de acordo com o que está legalmente determinado".
No entanto, de seguida reconhece que a "caldeira de biomassa, embora estando dentro dos limites legais, pode episodicamente provocar, em condições atmosféricas particularmente desfavoráveis (como é o caso dos tectos de nuvens baixas das madrugadas), dificuldade à normal dispersão das partículas emitidas, podendo provocar fenómenos esporádicos de queda de cinzas em zonas próximas da fábrica".
A administração da fábrica de papel revela que, após as queixas efectuadas pela Associação de Defesa do Ambiente de Cacia e Esgueira, em primeira instância junto da fábrica, decidiu "promover o estudo aprofundado das condições de funcionamento da caldeira de biomassa, com a participação de especialistas internacionais, no sentido de confirmar se as situações referidas lhe são atribuíveis".
No caso de haver confirmação, diz a empresa, "o estudo incluirá a proposta de soluções a implementar para a correcção da situação de forma tão rápida quanto possível". Segundo a Portucel, prevê-se que os estudos estejam concluídos este mês, os quais serão entregues às autoridades industriais e ambientais, promete a empresa.

A Portucel, localizada no concelho de Aveiro, é uma das principais responsáveis pela má imagem ambiental de Estarreja. A esta empresa devemos o mau cheiro que muitas vezes é associado ao parque industrial de Estarreja, e pelos vistos devemos também outros bónus, que de vez em quando são visíveis.
Perante esta situação, a Câmara Municipal de Estarreja deveria:
- Exigir explicações formais à Administração da Portucel sobre o sucedido;
- Denunciar a situação ao Ministério do Ambiente e às demais autoridades competentes;
- Lutar pela abertura de um inquérito que permitisse esclarecer o que verdadeiramente se passou naquele dia do final de Fevereiro.
Naturalmente, mais uma vez vamos ouvir dizer que este assunto não é da competência da CME e que, José Eduardo de Matos, coitado, bem queria fazer alguma coisa, mas não pode. Entretanto, o silêncio e o tempo encarregar-se-ão de resolver mais este "caso ambiental".
Os cães bem ladram, mas a caravana lá vai passando...

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terça-feira, março 06, 2007

Considera o trabalho de Correia de Campos como Ministro da Saúde...



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Chegou à caixa de correio do Estarreja Efervescente:

Nota à Imprensa

1 - O BCN – Ballet Contemporâneo do Norte fechou portas, sendo mais uma instituição que encerra sob a presidência do Dr. José Eduardo de Matos e da coligação PSD/CDS-PP.

2 – A autarquia, desde 2002, tudo tem feito para que as companhias profissionais encerrem em Estarreja, de forma lenta, para não dar muito nas vistas.

3 – O método utilizado pela autarquia passa por diminuir progressivamente o apoio financeiro anual e, depois, atrasar o seu pagamento no tempo. A par deste procedimento, a Câmara não planifica, não coordena e promete o que não cumpre. Assim, as colectividades não sabem com o que podem contar, não conseguindo planear a sua própria vida anual.

4 – A Câmara afirma que a culpa pelo encerramento do BCN não é da autarquia, mas do Instituto das Artes.

5 – O Partido Socialista encarregou-se de saber se o que o Sr. Presidente afirma é verdade, ou mais uma vez está a mentir, o que já vem sendo um hábito.

6 – O Instituto das Artes informou-nos que a actividade do BCN está abrangida pelo Programa de Apoio Sustentado às Artes. Em 2005 e 2006 foram atribuídos ao BCN 65 mil euros, em cada ano, quantias que estão pagas.

7 – Dado o relevo da actividade do BCN, o Instituto das Artes decidiu aumentar em 5 mil euros anuais, o subsídio de 2007 e 2008, ou seja o BCN receberá 70 mil euros em cada ano.

8 – O valor deste ano será pago da seguinte forma: 25 mil euros em Março; 25 mil euros em Julho e 20 mil euros em Novembro.

9 – Pelo exposto, o Instituto das Artes aumentou o subsídio ao BCN e conclui-se que mais uma vez o Sr. Presidente mente, o que não sendo novidade, é de registar.

11 – O PS entende que há lugar em Estarreja para a cultura profissional e para a amadora. A Câmara tem dinheiro – como sempre teve - para pagar atempadamente a quem quer.

O que a Câmara não tem são ideias, projectos, vontade de colaborar e saber gerir o dinheiro que tem. Isso só poderá resolver-se em 2009, assim a população queira.

A presidente da Comissão Política de Estarreja

Marisa Macedo

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