O Efervescente

Depois de um ligeiro afastamento da blogosfera, cá fica o primeiro de uma série de posts. Trata-se de um comunicado do PS de Estarreja a propósito do grave problema do Eco-Parque:

Gestão do projecto do Parque Eco-empresarial pela coligação PSD-CDS/PP:

Cinco anos de falhanço e prejuízo para o desenvolvimento de Estarreja

• O Parque Eco-Industrial de Estarreja foi uma grande aposta do Partido Socialista nos mandatos em que presidiu os destinos da autarquia, 1993-1997 e 1997-2001.
• Antes do PS, o executivo liderado por Maria de Lurdes Breu entendia que o futuro da autarquia passava pela agricultura e que nos bastava o Parque Industrial propriedade da Quimiparque.
• O PS sonhou, projectou e adjudicou à Mota & Companhia, Ldª o Parque Eco-Industrial, que seria propriedade da Câmara e integralmente gerido pela autarquia.
• A nossa aposta na indústria fazia parte do Plano Estratégico de Estarreja, elaborado em colaboração com a Universidade de Aveiro.
• O PS queria um parque dos mais avançados que existiam na Europa. A designação “ECO” não surge por acaso. Tinha um sentido: a construção do parque, bem como a arquitectura das indústrias a instalar seria feita de acordo com todas as regras ambientais, com edifícios que utilizassem energias alternativas, inseridos em grandes espaços verdes, sendo obrigatório a reutilização de resíduos de umas empresas por outras, num projecto completamente integrado e inovador, onde contávamos com a colaboração da Universidade de Aveiro.
• O objectivo era atrair indústria de tecnologias de ponta, para as quais o respeito pelo ambiente é fundamental.
• Estas indústrias são precisamente a que hoje são apontadas pelo Governo como aquelas em que Portugal deve apostar, pois só assim seremos um país competitivo.
• Este tipo de parque era o que interessava ao IKEA, cujas preocupações ambientais são evidentes.
• O PS deixou 82 hectares de terrenos dados pelo Governo de Cavaco Silva, no tempo do Eng. Mira Amaral, e tinha adquirido inúmeras parcelas.
• O PS deixou a garantia de investimento estatal através do então Ministro João Cravinho, sendo qie o Dr. Vladimiro Silva ofereceu-se para ir com o actual presidente oficializar a questão, o que José Eduardo de Matos não aceitou por orgulho e pelas mesmas razões pelas quais atrasou inauguração de obras como o Cinema e a Biblioteca.
• Além disso existia o PEDRAE, onde está escrito que o Governo apoiaria o Parque de Estarreja, do qual o actual executivo camarário fez até hoje letra morta.
• Todas as fases do parque estariam concluídas em Agosto de 2003.
• Estava a ser preparado a expropriação por utilidade pública dos terrenos que faltavam.
• O Executivo camarário da Coligação PSD/ CDS-PP tomou posse em Janeiro de 2002.
• A primeira decisão sobre o Parque tomada pelo actual executivo foi suspender a obra.
• Depois foi entregar a sua gestão a uma empresa, a PARQUESTA, num processo de tal forma nebuloso que foi anulado pelo Tribunal Administrativo de Coimbra.
• Cinco anos depois de tomar posse celebra a primeira escritura pública de compra e venda de terrenos, a uma empresa que já estava lá instalada e a funcionar, a quem ainda há dias instalaram um processo de contra-ordenação por estar a funcionar ilegalmente.
• Anunciam a vinda de 13 empresas, entre as que já estão a funcionar (embora ilegalmente, facto que se confirma pelos processos de contra-ordenação instaurados recentemente pela Câmara) e outros contratos promessa.
• Embora sendo industrias respeitáveis, nenhuma delas é de tecnologia de ponta, nem indústria do conhecimento.
• Um dos motivos pelo qual a IKEA não veio foi não ter todo o terreno disponível. A IKEA anunciou este fim de semana um investimento de 135 milhões de euros, na construção de 3 fábricas, com a criação de 700 postos de trabalho directo e 1000 indirectos. Na Conferência de Imprensa da Câmara ouvimos os responsáveis autárquicos dizerem que a instalação da IKEA “até tinha aspectos negativos” e que de positivo ficou a “publicidade”, o que diz bem da mentalidade de quem actualmente preside à autarquia.
• A IKEA não veio por responsabilidade do actual executivo.
• O parque de Estarreja, com este executivo, tornou-se igual a todos os outros parques – quase um por concelho – existentes no nosso país. Para além das acessibilidades, não tem nada que o torne diferente e mais apetecível entre todos os outros.
• O atraso da obra da responsabilidade do actual executivo está a provocar a Estarreja um prejuízo ainda não apurado na totalidade.
• Se atentarmos às últimas informações disponibilizadas pela Câmara, concluímos que, na melhor das hipóteses, se não houver mais prorrogações de prazo, há um acréscimo de custos de 2,8 milhões de euros, o que representa mais 33% do que o inicialmente previsto. Só de trabalhos a mais, na melhor das hipóteses e de acordo com a informação camarária, já se contabilizam 1 milhão de euros, sendo a revisão de preços de 1,8 milhões de euros.
• Ou seja, o valor que eventualmente seja conseguido pela Câmara na venda dos lotes às empresas que diz que virão, será para pagar o custo dos trabalhos a mais.
• Além disso, mesmo que venham os 2 milhões de euros de comparticipação do Estado, com o aumento de custo da obra, já só representarão cerca de 10%, quando no tempo do PS correspondia a 60% do seu valor.
• A situação do parque, segundo a informação disponibilizada pela Câmara, evidencia uma total derrapagem financeira, pelo que o PS já solicitou à IGAT que analise e avalie todo o processo de gestão desta obra.

A Coligação PSD/CDS-PP não fez mais do que atrasar a obra anos.

Está a tornar um parque que se queria de referência nacional, num parque igual a todos os outros.

Não conseguiu até hoje atrair indústria de tecnologia de ponta e de conhecimento, como era possível com o projecto do PS, que estaria concluído a tempo de aproveitar a aposta do actual Governo nesse tipo de indústria, que nos tem passado completamente ao lado.

As sucessivas prorrogações da obra está a tornar os custos da mesma incomportáveis para o município, de tal forma que já falta dinheiro para pagar a tempo e horas a quem se deve. Os terrenos que faltavam adquirir quando o PS saiu da Câmara deveriam ter sido de imediato objecto de um processo de expropriação por utilidade pública, conforme estava a ser feito. Um processo dessa natureza jamais demoraria todos estes anos a terminar.

É imoral permitir que empresas se instalem (com base em contratos-promessa), fazer propaganda disso em Boletins Municipais e nos jornais e depois instaurar-lhes processos de contra-ordenação.

A culpa desta situação é totalmente do executivo PSD/CDS-PP.

Se o PS tivesse continuado, a história de Estarreja era seguramente diferente. O Parque já estava concluído, estaríamos na linha da frente para receber indústrias de tecnologia de ponta e ambientalmente limpas, continuaríamos com as nossas finanças em ordem, a comparticipação do Estado teria sido de 60% do valor da obra e as empresas que estivessem instaladas, certamente que o estavam de forma legal.

Etiquetas: Política Estarrejense