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terça-feira, maio 31, 2005

Alguém deixou este texto na secção de comentários do Estarreja Efervescente, em resposta à mais recente "posta" do José Matos. Pela sua veemência, dou-lhe honras de corpo de texto neste blogue, agradecendo ao autor (que apenas assina "u"). A minha própria opinião sobre este caso será dada mais tarde (ainda só li um dos 7899 textos que o José Matos escreveu ontem...!!!). Aqui fica:

Para o Light, que, no seu último post sobre o lixo no terreno do Presidente da Junta de Salreu, continua a fazer o papel (ena, tanto esforço ainda vai merecer recompensa...) de defensor da Câmara:
1. O jornal não faz insinuações, nem diz nas entrelinhas, sobre quem despejou o lixo. O jornal diz que foi a Câmara. E diz mais. Diz que viu e que tem fotografias. Aliás, uma delas está mesmo publicada. Ponto final.Se a Câmara acha que o jornal está a mentir e a fotografia é montada, tem é que processar o jornal.
2. Um jornal faz reportagens e dá notícias. Não é fiscal da Câmara. Ainda mais quando é a própria Câmara que está a praticar o acto em causa. Denunciar o quê? Será que agora o presidente e os vereadores não sabem o que é que a Câmara anda a fazer?Se sabem ou sabiam, porque é que não actuaram? Se não sabem, o que é que lá estão a fazer? Propaganda? Boletins Municipais?
3. O proprietário. Coitado dele, Zé Light. Tentou criar a ideia que durante todo esse tempo não fazia a mínima ideia que o seu terreno estava a ser inundado de lixo de toda a espécie. Só soube, imagine-se, no dia em que o jornal denunciou a situação e, como tu dizes "meteu fim no abuso"!Eis um bom enredo para uma novela de ficção!
4. Não tes esforces mais, Zé Light. Isto, tal como o caso "Mariazinha", já toda a gente percebeu. Por muitas ERASES amputadas que andem por aí, por muitas semanas do ambiente e Biorias que nos atirem aos olhos, o pessoal já viu tudo. E tu, ou acreditas piamente no engano e estás a ser a anjinho ou és conivente!
5. Enquanto não houver seriedade para se tratar todos os assuntos por igual, ou seja, sem demagogias, sem a preocupação do votito que se quer caçar e sem o "chico espertismo" do uso e do abuso de bens que são de todos, não se vai a lado nenhum.Até se podem ganhar eleições, até se pode ir enganando o povo. Mas podes ter a certeza duma coisa: poluição, essa, vai continuar a existir. Pelo menos na cabeça e nos actos de quem actualmente dirige a nossa terra e de quem tem o conceito que a política pode ser feita só de aparências e de venda de ilusões e de abusos encapotados.
5. Vai lá escavar ao terreno, Zé Light. Pode ser que por aí comeces, tu próprio, a limpar a tua mente.

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Mais uma vez estou atrasado em relação à vertigem dos acontecimentos e comentários neste e noutros blogues... mas para já vou deixando algumas notas:
- O Estarreja Efervescente e o seu autor saudam vivamente o "não" francês à Constituição Europeia. Não sei se teremos ou não referendo, mas quando a política local arrefecer explicarei mais detalhadamente as minhas razões (a propósito, os holandeses dão o seu "não" amanhã);
- Figo regressa à selecção pela porta pequena. Confesso que andava há alguns meses a guardar-me para este momento e a preparar um texto de crítica destruidora em relação a este anunciado regresso. No entanto, a forma como os últimos meses correram impediram-me de tal crueldade: o retorno de Figo é muito mais um acto humanitário para com um jogador quase acabado do que o chico-espertismo mútuo que se esperava caso o português do Real tivesse acabado a época em grande.

Guardarei as minhas opiniões sobre os textos do José Matos para mais tarde.

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sexta-feira, maio 27, 2005


Ora aqui está um estabelecimento comercial que poderia agradar a um certo autarca para quem as leis são uma coisa mas bem que poderiam ser outra... Posted by Hello

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E finalmente o homem falou...

Retirado da página da RVR:

Contactado pela Voz da Ria José Eduardo Matos começa por lamentar que o mensário não tenha ouvido todas as partes neste caso "ouve só um lado e no caso o próprio lado" e reserva para mais tarde uma abordagem desta pratica, mas sempre adianta que "se alguém tem sido perseguido o presidente da camara e a actual vereação é esse jornal e não o contrário". O autarca prefere explicar o sucedido e considera o facto "absolutamente normal" já que foi a GNR que actuou na verificação da diversa documentação relativa a este negócio, descartando a alegada perseguição "só se for por parte da GNR, a camara municipal não tem nada a ver com isso". Assim os autos levantados aos restaurantes, bares e cafés foram transformados em admoestações, já que "o central do negócio não é jogos"; situação diferente é o caso de um Salão de Jogos e cita o parecer juridico "no presente caso não estamos perante um estabelecimento de restauração e bebidas, mas sim de um estabelecimento licenciado para exploração exclusiva de jogos" e assim entre as várias soluções legais para o problema aponta "deverá o presidente da câmara poder fixar uma coima cujo minimo é de 1000 euros/por maquina até um máximo de 2500 euros/por maquina" citou. Deste modo José Eduardo Matos refere que apenas aplicou a lei com uma multa "no minimo que a lei prevê". No fundo e segundo o lider da autarquia, existe uma diferença de tratamento conforme o estatuto do arguido, tal como aponta o parecer juridico. Quanto á decisão do Tribunal de Estarreja, Eduardo Matos diz que a câmara "ainda não foi notificada de nada, mas obviamente que, mesmo não concordando com a decisão do Sr. Juiz, respeitamo-la".
Data de Publicação: Sexta-Feira, 27 Maio 2005


...ou seja, depois da jurista da CME, aparece agora também a GNR como culpada da perseguição (já não foi mau ver José Eduardo de Matos admitir a existência desta...). Para além disso, o insólito: afinal é a CME a perseguida pela D. Mariazinha e não o contrário!!!
Mais uma vez, perante a falta de defesas lógicas (o tribunal declarou que a interpretação da lei referida pelo Presidente da CME estava errada e era ilegítima), José Eduardo de Matos reage à boa moda do Oeste americano, disparando em todas as direcções, depois deste monumental tiro no pé... É absolutamente indigno ver a forma como, depois de se tentar aplicar ilegalmente uma multa de 1.600 contos decidida com base num erro jurídico grosseiro, continua a não haver um pedido de desculpas à cidadã visada ou sequer o admitir do próprio erro.
Estamos em plena América Latina.

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Ainda o Mariazinhagate

Acabei de ler na última edição do Voz Regionalista o impressionante relato que a D. Mariazinha faz de toda esta novela. Chega a parecer demasiado grave e sinistro para ser verdade. Sentimo-nos transportados para Felgueiras, Gondomar ou Marco de Canavezes...
Não se percebe como é que um Presidente da Câmara consegue conviver em silêncio com uma situação destas. Se o que lá está escrito é mesmo tudo verdade, só a demissão do Dr. José Eduardo poderia salvar a honra e respeitabilidade institucionais da CME. Se o que a D. Mariazinha escreve é mentira, então o Presidente da Câmara deveria vir a público defender-se das gravíssimas acusações que lhe são feitas. O silêncio de José Eduardo de Matos começa a ser ensurdecedor... ou será que quem cala consente?

PS - Ainda sobre a argumentação do José Matos: a partir do momento em que o tribunal afirma que não é legítimo interpretar a lei de uma determinada forma, esse argumento deixa de ser válido e deve ser excluído da discussão. Por outro lado, apresentar a jurista da CME como a única culpada de tudo isto é também incorrecto e injusto: ao que parece, no famoso parecer jurídico de que tanto se fala, a recomendação ia no sentido de se aplicar a mesma sanção a todos. Para além disso, o Presidente da Câmara é o responsável último por tudo o que se passa na CME e portanto é ele quem deve assumir a responsabilidade do erro. Já assistimos a demissões de ministros por casos bem menos graves que este...
Em relação à forma leviana como o José Matos se refere à multa ilegitimamente aplicada à D. Mariazinha: alguém de bom senso acha correcto que a CME pretenda bater o seu próprio record de multas (neste mandato) com um caso como este? Não se passará nada mais grave em Estarreja que ter máquinas de jogo cuja licença, embora já pedida aos serviços camarários, não tenha ainda sido emitida? E mesmo que fosse válido o argumento de "responsabilidade acrescida para quem tem um estabelecimento dedicado às máquinas de jogo", o facto dessa pessoa ter já pedido a regularização da situação há meses não deveria servir como atenuante? Sejamos sérios.

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quinta-feira, maio 26, 2005

O défice, a subida dos impostos, a tanga permanente, os detectives do Banco de Portugal, os antigos ministros que jogam ao empurra, o contrariado que não pode cumprir as promessas ao contrário do que previra, a imprensa e os amigos dela:

Sabem aquela anedota da galinha que engoliu um elástico e passou não sei quantos anos a pôr sempre o mesmo ovo? É isso mesmo que eu acho disto tudo.

PS - Meu caro José Matos: "especial cuidado" não é "tratamento especial". Aliás, é precisamente o contrário: um "especial cuidado" serve para evitar que alguém tenha um "tratamento especial". O que até acabou por acontecer...

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quarta-feira, maio 25, 2005

Ainda o caso Mariazinha

Embora o José Matos já por diversas vezes tenha demonstrado independência e pensamento livre, nesta situação está obviamente a funcionar como porta-voz da Câmara. Tudo começou neste texto, em que se percebe que o José Matos conhece o parecer da jurista da CME ("o tal parecer do jurista da câmara curiosamente fala de especial exigência para quem tem um Salão de Jogos (casa especializada só com máquinas) ao contrário de quem tem um Café ou Restaurante, com 1 ou 2 máquinas ao canto. Portanto, não se percebe onde está a contradição entre a aplicação da multa e o parecer do jurista"). Aliás, estava tão convicto do que dizia, que até desafiava a oposição ("Mas acho que este assunto deve ir mesmo para tribunal. Assim ninguém fica a rir-se, nem a dizer tolices. E no dia em que a câmara ganhar o caso, vamos ver o que é que os defensores da casa de jogos têm para dizer? Será que vão continuar a dizer o que dizem agora? Ou terão pelo menos alguma coragem para dizer que estavam errados. Ou então vão dizer que o juiz era amigo do Presidente da Câmara? Que o tribunal estava comprado."). A certeza era tanta que vinha acompanhada de uma promessa de reconhecimento de erro, então considerado improvável ("Ah, é claro que eu posso estar enganado. Mas se estiver enganado venho aqui reconhecer o erro e fazer a minha penitência. E o que eu disse será escrutinado. Mas se eu não estiver enganado? Será que o outro lado fará o mesmo? Estou para ver.")...
As coisas azedaram e ao terceiro dia, neste texto, a posição era um pouco mais radical ("E agora que penso melhor sobre o assunto chego à conclusão que se calhar a câmara agiu mal, pois não devia ter multado o salão, não senhor. Devia era ter mandado fechar aquilo.").
O verniz estalou definitivamente ontem, com a primeira reacção à sentença do tribunal. Ao contrário do prometido, não houve um reconhecimento do erro, mas apenas uma simples manifestação de discórdia ("O tribunal entendeu que não, que não devia haver distinção entre uns e outros e portanto que o que se aplicou a uns devia ser aplicado ao outro. Ora a câmara entendeu o assunto de forma diferente, mas respeita obviamente a decisão do tribunal. É assim que as coisas funcionam num Estado de Direito. Mesmo quando não concordamos respeitamos.").
Sobre tudo isto, gostaria de dizer o seguinte:
- A animosidade contra a D. Mariazinha é evidente: depois das conhecidas e antigas posições públicas do próprio Presidente da CME e destas recentes do José Matos, é absolutamente legítimo duvidar da capacidade de a tratarem de um modo equilibrado e justo, ou pelo menos igual à forma como tratam os outros proprietários de máquinas de jogo;
- A decisão do juíz baseou-se em critérios legais formais, que a CME deveria ter sabido aplicar e interpretar. Falhar na aplicação de uma multa de 8.000 € (1.600 contos) não reflecte o funcionamento de um "Estado de direito". Aliás, antes pelo contrário. O que aconteceu com a D. Mariazinha só tem um nome: bronca monumental! Ou a CME foi grosseiramente incompetente, ao ponto de nem sequer saber interpretar uma simples lei que regula o funcionamento das máquinas de jogos, ou então houve mesmo uma má intenção. E ambas as hipóteses são gravíssimas...
- A sistemática "fuga com o rabo à seringa", em que a culpa agora parece ser do tal parecer jurídico ("A câmara com base num parecer jurídico (...) entendeu que um dos infractores (o Salão de Jogos) devia ser multado e os outros não (...)") e no caso do lixo despejado na zona de protecção da Ria de Aveiro era do Presidente da Junta de Salreu também fere a dignidade e credibilidade institucional da CME. Para os Josés Matos (o Presidente da CME e o blogger), a culpa é uma velha solteirona que nunca se há-de casar (pelo menos com eles)...

Talvez seja tempo de se assumir com dignidade os erros cometidos. Uma sugestão: que tal um pedido de desculpas público à D. Mariazinha?

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terça-feira, maio 24, 2005

Têm chegado à redacção do Estarreja Efervescente informações segundo as quais, caso seja feita queixa ao IGAT, o "caso Mariazinha" constitui motivo para perda de mandato de Presidente da Câmara. Eu acho que depois desta humilhação no tribunal, José Eduardo de Matos deveria resguardar o município e a imagem institucional da CME e sair pelo seu próprio pé. Desde o 25 de Abril, este é claramente o caso mais grave envolvendo um Presidente da Câmara de Estarreja e certamente que vai ainda fazer correr muita tinta...

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segunda-feira, maio 23, 2005

E agora?

Acabei de ser informado que o tribunal deu razão à D. Mariazinha e anulou a multa que o Dr. José Eduardo de Matos lhe aplicou, recomendando a aplicação da mesma sanção que aos restantes proprietários de salas de jogos do concelho!!! Em vez de ser multada em 8.000 €, a D. Mariazinha vai apenas ser admoestada!
Eu já aqui expliquei as razões pelas quais este caso era politicamente gravíssimo, antes mesmo de se conhecer a sentença do tribunal. É insustentável que o Dr. José Eduardo não explique os motivos que o levaram a tomar tão arbitrária decisão, logo contra uma das suas principais opositoras políticas. O silêncio do Presidente da Câmara e o tempo que este demorar a explicar-se (ou a assumir com frontalidade as consequências do seu acto!) funcionarão como uma penosa, arrastada e pouco digna medida da sua culpabilidade. A partir de hoje, qualquer pessoa que seja multada pela Câmara dirigida pelo Dr. José Eduardo de Matos já tem razões para, pelo menos, levar o caso a tribunal. A credibilidade institucional da CME foi fortemente abalada e a imagem do seu presidente foi fortemente posta em causa. Perante os factos, só uma atitude dignificaria o ainda Presidente da Câmara de Estarreja. E ele sabe qual é. Aliás, todos sabemos qual é.

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çáàéãõ

... que é como quem diz, regressei ao mundo dos teclados civilizados. Ainda não li tudo o que por aí se escreveu nos últimos dias, mas já pude verificar que este blogue bateu por várias vezes os seus records de visitas diárias, pageviews, média semanal, etc... Enfim, sinais da proximidade das eleições e do progressivo aquecimento da atmosfera política. Oportunamente voltarei para escrever mais algumas coisas sobre o muito que aqui se tem comentado (antes tenho que encontrar tempo para ler tudo...!).

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quinta-feira, maio 19, 2005

Numa coisa o Jose Matos tem razao. Em alguns aspectos, a seccao de comentarios deste blogue tem-se revelado um autentico circo. Nao dos irmaos Cardinali, mas romano, dada a violencia despropositada (e provavelmente comprometida - se calhar e o que acontece quando se poe sal em algumas feridas...) de alguns dos comentadores. A melhor defesa nao e sempre o ataque. E mesmo que os comentadores entrem em disputas entre si, nao me parece adequado que arrastem outras pessoas para a lama em que vivem atolados.
Gostaria de fazer um ponto da situacao, para que nao se perca o rumo a discussao:
- O "caso Mariazinha": a lei permite e ate obriga a que o Presidente da Camara actue como juiz em casos que envolvem pessoas com as quais tem um mau relacionamento publicamente assumido. O bom senso minimo mandaria que neste caso Jose Eduardo de Matos se salvaguardasse, limitando-se a aplicar o parecer tecnico do departamento juridico da CME. Se o fizesse, ninguem o poderia acusar de nada. A partir do momento em que toma a decisao de aplicar uma sancao mais grave que a proposta pelos juristas da CME (se este facto se confirmar), ha que apresentar justificacoes. Especialmente em casos particularmente sensiveis, como o da D. Mariazinha, com quem o Dr. Jose Eduardo tem as relacoes que se conhecem. Por isso, e ate que as coisas se esclarecam, a discussao continua em aberto...
- O "caso do(a) jornalista": trata-se de um concurso publico que esta a decorrer, do qual o Jose Matos (precipitadamente) revelou alguns pormenores. A vantagem dos concursos publicos e que eles sao isso mesmo: publicos. E portanto os resultados serao divulgados para toda a gente. Nesse momento sera possivel esclarecer enventuais duvidas. A unica questao que me parece ser legitimo levantar sobre este concurso e a da sua necessidade: a 6 meses das eleicoes e num tempo de vacas magras, a contratacao de um jornalista (que normalmente e alguem cuja funcao e divulgar o trabalho da camara) para o quadro da CME tambem revela alguma falta de bom senso. E quem acaba por sofrer com isso e naturalmente o vencedor do concurso, cujo merito e posto em causa pela precipitacao e polemica em torno da sua contratacao.

PS - Apesar de ja ter ouvido boatos sobre os casos "Mariazinha" e "jornalista" ha algum tempo, tinha decidido que nao havia de ser eu a traze-los para a discussao na blogosfera. No entanto, os multiplos comentarios anonimos e os textos (assinados) do Jose Matos tornaram este temas inevitaveis...

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terça-feira, maio 17, 2005

Novamente com algumas limitacoes tecnicas, gostaria de responder ao post do Jose Matos "ruido de fundo" (nao consigo linkar, pois estou num Mac): segundo o que se diz na seccao de comentarios do Estarreja Efervescente, o problema da decisao do Presidente da Camara e que ela foi tomada contrariando um parecer juridico do correspondente departamento da CME. E mesmo que legalmente o Dr. Jose Eduardo ate possa estar protegido, politicamente e insustentavel ve-lo aplicar, contra a opiniao dos tecnicos juristas da CME, uma sancao muito mais pesada que o habitual. Sobretudo quando essa pessoa e reconhecidamente uma destacada opositora do Dr. Jose Eduardo, que ele inclusive ja por varias vezes criticou publicamente (ate na AM, quando a visada nem sequer e deputada...). Ou seja, multar alguem da oposicao nao e necessariamente perseguicao politica. Esta so surge quando, nas mesmas circunstancias e contrariando criterios tecnicos objectivos, quem se opoe ao poder sofre sancoes muito mais graves que aqueles que nao se opoem. E se isto se confirmar, estamos perante o caso politico mais grave deste mandato, que assim termina da pior forma. Bem sei que nao estou em Estarreja, mas deixo aqui a pergunta: alguem sabe se o Presidente da Camara ja deu alguma explicacao para este caso?

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segunda-feira, maio 16, 2005

Estou neste momento num pais em que os teclados nao tem cedilhas nem acentos e portanto peco aos leitores do Estarreja Efervescente que me perdoem a falta destes uteis apendices de escrita. De qualquer modo, gostaria de chamar a atencao para as respostas de alguns dos comentadores deste blogue (este computador nao permite abrir mais que uma janela ao mesmo tempo e por isso nao consigo reproduzir os textos originais) a este texto do Jose Matos. Tal como a historia esta contada, tudo aponta para que estejamos perante um claro caso de perseguicao politica. Ate prova em contrario, tudo indica que o actual Presidente da Camara esteja a usar a lei e a capacidade de passar multas que a sua actual posicao lhe confere em beneficio proprio, para executar vingancas pessoais. O caso esta a correr em tribunal e por isso ha que aguardar pelo veredicto. Mas se Jose Eduardo de Matos perder, so lhe resta uma atitude digna: a demissao imediata do cargo de Presidente da Camara. Porque os cargos publicos nao devem ser utilizados para resolver questiunculas pessoais. E porque e inadmissivel sequer pensar que alguem o possa ter feito. Explicacoes precisam-se!

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quinta-feira, maio 12, 2005

Bem sei que tenho sido mais um leitor do que propriamente o autor deste blogue. Mas cá fica mais uma tentativa de regresso à actividade...

O ex-Ministro Nobre Guedes aprovou o abate de dois mil e tal sobreiros num terreno onde o grupo BES anda há anos a tentar construir um empreendimento turístico. Para lá do óbvio choque que a notícia provoca, deixo mais algumas observações:
- Para um governo que se armava em lutador heróico contra os "interesses da banca", este caso não deixa de ser irónico...
- Tudo começou quando (estava Cavaco no governo) a Companhia das Lezírias (uma empresa pública) vendeu a referida propriedade, a preços de terrenos agrícolas (!!!), a uma empresa constituída a meias pela CL e pelo grupo BES;
- A sociedade assim criada aumentou de capital e a CL não acompanhou esse aumento... meses mais tarde a CL vendeu a sua quota porque "era minoritária e os objectivos da sociedade tinham-se alterado"....
- O primeiro pedido de abate de sobreiros falava em mais de 4000 árvores. O último ministro da agricultura de Cavaco aprovou-o à última hora e o primeiro ministro da agricultura de Guterres recusou-o pouco depois. E mais umas centenas de sobreiros foram à vida...
- O folhetim repetiu-se e o pedido já só referia 2600 sobreiros... quando o actual ministro da agricultura voltou a parar o processo já mais algumas centenas estavam a fazer madeira... vamos a ver se no próximo pedido chega aos 2000...
Nesta novela o que mais espanta acaba por ser a impunidade de tudo isto. Quem paga pelos mais de 1500 sobreiros que já foram cortados? Será que algum governante já tentou obrigar o grupo BES a voltar a plantar os sobreiros que cortou? Quem autorizou os negócios com a Companhia das Lezírias? Alguém terá coragem de vedar definitivamente aquele local à construção de um projecto como o do grupo BES?
Por outro lado, a lata. Como é que tiveram coragem de aprovar uma medida destas quatro dias antes das eleições? Mesmo que tudo isto fosse muito normal e não houvesse problema nenhum, o bom senso manda que um governo de gestão não aprove projectos destes. Nem que seja para evitar que as coisas pareçam o que parecem.

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terça-feira, maio 10, 2005

Neste blogue não vale tudo...
por isso, e pela terceira vez desde que o Estarreja Efervescente existe, apaguei um comentário que alguém cá deixou. Das duas primeiras vezes as razões tiveram a ver com a minha falta de perfil para saco de boxe. Desta vez foi porque eu acho que a vida pessoal das pessoas não deve servir como arma de combate político.
Sim, eu sei, o que eu fiz foi censura. Mas neste blogue não vigora a democracia, mas sim uma ditadura unipessoal, autoritária, pluripotente e, como agora se viu, prepotente do seu autor.

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sexta-feira, maio 06, 2005

Mais uma que chegou à caixa de correio do Estarreja Efervescente (que esteve durante alguns dias com um problema técnico, entretanto já resolvido).
A ler com atenção. Vem da agência Inter Press Service.

DESARROLLO-PORTUGAL: Lejos de Europa
Mario de Queiroz LISBOA, 21 sep (IPS)

Indicadores económicos y sociales periódicamente divulgados por la Unión Europea (UE) colocan a Portugal en niveles de pobreza e injusticia social inadmisibles para un país que integra desde 1986 el "club de los ricos" del continente. Pero el golpe de gracia lo dio la evaluación de la Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económicos (OCDE): en los próximos años Portugal se distanciará aún más de los países avanzados. La productividad más baja de la UE, la escasa innovación y vitalidad del sector empresarial, educación y formación profesional deficientes, mal uso de fondos públicos, con gastos excesivos y resultados magros son los datos señalados por el informe anual sobre Portugal de la OCDE, que reúne a 30 países industriales. A diferencia de España, Grecia e Irlanda (que hicieron también parte del "grupo de los pobres" de la UE), Portugal no supo aprovechar para su desarrollo los cuantiosos fondos comunitarios que fluyeron sin cesar desde Bruselas durante casi dos décadas, coinciden analistas políticos y económicos. En 1986, Madrid y Lisboa ingresaron a la entonces Comunidad Económica Europea con índices similares de desarrollo relativo, y sólo una década atrás, Portugal ocupaba un lugar superior al de Grecia e Irlanda en el ranking de la UE. Pero en 2001, fue cómodamente superado por esos dos países, mientras España ya se ubica a poca distancia del promedio del bloque. "La convergencia de la economía portuguesa con las más avanzadas de la OCE pareció detenerse en los últimos años, dejando una brecha significativa en los ingresos por persona", afirma la organización. En el sector privado, "los bienes de capital no siempre se utilizan o se ubican con eficacia y las nuevas tecnologías no son rápidamente adoptadas", afirma la OCDE. " La fuerza laboral portuguesa cuenta con menos educación formal que los trabajadores de otros países de la UE, inclusive los de los nuevos miembros de Europa central y oriental", señala el documento. Todos los análisis sobre las cifras invertidas coinciden en que el problema central no está en los montos, sino en los métodos para distribuirlos. Portugal gasta más que la gran mayoría de los países de la UE en remuneración de empleados públicos respecto de su producto interno bruto, pero no logra mejorar significativamente la calidad y eficiencia de los servicios. Con más profesores por cantidad de alumnos que la mayor parte de los miembros de la OCDE, tampoco consigue dar una educación y formación profesional competitivas con el resto de los países industrializados. En los últimos 18 años, Portugal fue el país que recibió más beneficios por habitante en asistencia comunitaria. Sin embargo, tras nueve años de acercarse a los niveles de la UE, en 1995 comenzó a caer y las perspectivas hoy indican mayor distancia. ¿Dónde fueron a parar los fondos comunitarios?, es la pregunta insistente en debates televisados y en columnas de opinión de los principales periódicos del país. La respuesta más frecuente es que el dinero engordó la billetera de quienes ya tenían más. Los números indican que Portugal es el país de la UE con mayor desigualdad social y con los salarios mínimos y medios más bajos del bloque, al menos hasta el 1 de mayo, cuando éste se amplió de 15 a 25 naciones. También es el país del bloque en el que los administradores de empresas públicas tienen los sueldos más altos. El argumento más frecuente de los ejecutivos indica que "el mercado decide los salarios". Consultado por IPS, el ex ministro de Obras Públicas (1995-2002) y actual diputado socialista João Cravinho desmintió esta teoría. "Son los propios administradores quienes fijan sus salarios, cargando las culpas al mercado", dijo. En las empresas privadas con participación estatal o en las estatales con accionistas minoritarios privados, " los ejecutivos fijan sus sueldos astronómicos (algunos llegan a los 90.000 dólares mensuales, incluyendo bonos y regalías) con la complicidad de los accionistas de referencia", explicó Cravinho. Estos mismos grandes accionistas, "son a la vez altos ejecutivos, y todo este sistema, en el fondo, es en desmedro del pequeño accionista, que ve como una gruesa tajada de los lucros va a parar a cuentas bancarias de los directivos", lamentó el ex ministro. La crisis económica que estancó el crecimiento portugués en los últimos dos años "está siendo pagada por las clases menos favorecidas", dijo. Esta situación de desigualdad aflora cada día con los ejemplos más variados. El último es el de la crisis del sector automotriz. Los comerciantes se quejan de una caída de casi 20 por ciento en las ventas de automóviles de baja cilindrada, con precios de entre 15.000 y 20.000 dólares. Pero los representantes de marcas de lujo como Ferrari, Porsche, Lamborghini, Maserati y Lotus (vehículos que valen más de 200.000 dólares), lamentan no dar abasto a todos los pedidos, ante un aumento de 36 por ciento en la demanda. Estudios sobre la tradicional industria textil lusa, que fue una de las más modernas y de más calidad del mundo, demuestran su estancamiento, pues sus empresarios no realizaron los necesarios ajustes para actualizarla. Pero la zona norte donde se concentra el sector textil, tiene más autos Ferrari por metro cuadrado que Italia. Un ejecutivo español de la informática, Javier Felipe, dijo a IPS que según su experiencia con empresarios portugueses, éstos "están más interesados en la imagen que proyectan que en el resultado de su trabajo". Para muchos "es más importante el automóvil que conducen, el tipo de tarjeta de crédito que pueden lucir al pagar una cuenta o el modelo del teléfono celular, que la eficiencia de su gestión" , dijo Felipe, aclarando que hay excepciones. "Todo esto va modelando una mentalidad que, a fin de cuentas, afecta al desarrollo de un país", opinó. La evasión fiscal impune es otro aspecto que ha castrado inversiones del sector público con potenciales efectos positivos en la superación de la crisis económica y el desempleo, que este año llegó a 7,3 por ciento de la población económicamente activa. Los únicos contribuyentes a cabalidad de las arcas del Estado son los trabajadores contratados, que descuentan en la fuente laboral. En los últimos dos años, el gobierno decidió cargar la mano fiscal sobre esas cabezas, manteniendo situaciones " obscenas" y "escandalosas", según el economista y comentarista de televisión Antonio Pérez Metello. "En lugar de anunciar progresos en la recuperación de los impuestos de aquellos que continúan riéndose en la cara del fisco, el gobierno (conservador) decide sacar una tajada aun mayor de esos que ya pagan lo que es debido, y deja incólume la nebulosa de los fugitivos fiscales, sin coherencia ideológica, sin visión de futuro", criticó Metello. La prueba está explicada en una columna de opinión de José Vitor Malheiros, aparecida este martes en el diario Público de Lisboa, que fustiga la falta de honestidad en la declaración de impuestos de los llamados profesionales liberales. Según esos documentos entregados al fisco, médicos y dentistas declararon ingresos anuales promedio de 17.680 euros (21.750 dólares), los abogados de 10.864 (13.365 dólares), los arquitectos de 9.277 (11.410 dólares) y los ingenieros de 8.382 (10.310 dólares). Estos números indican que por cada seis euros que pagan al fisco, "le roban nueve a la comunidad", pues estos profesionales no dependientes deberían contribuir con 15 por ciento del total del impuesto al ingreso por trabajo singular y sólo tributan seis por ciento, dijo Malheiros. Con la devolución de impuestos al cerrar un ejercicio fiscal, éstos " roban más de lo que pagan, como si un carnicero nos vendiese 400 gramos de bife y nos hiciese pagar un kilogramo, y existen 180.000 de estos profesionales liberales que, en promedio, nos roban 600 gramos por kilo", comentó con sarcasmo. Si un país "permite que un profesional liberal con dos casas y dos automóviles de lujo declare ingresos de 600 euros (738 dólares) por mes, año tras año, sin ser cuestionado en lo más mínimo por el fisco, y encima recibe un subsidio del Estado para ayudar a pagar el colegio privado de sus hijos, significa que el sistema no tiene ninguna ninguna moralidad", sentenció.

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quinta-feira, maio 05, 2005

A secção de comentários deste blogue ultrapassou o próprio blogue em termos de interesse. Recomendo a todos que leiam as bocas e contrabocas que têm aparecido, sobretudo nesta fase em que o Estarreja Efervescente está tão dormente devido à falta de tempo (e ideias...) do seu autor.
Deixo para já uma nota:

Não pude ir à última AM, mas ouvi algumas partes na RVR. Achei particularmente interessante a resposta que o presidente da Câmara deu ao deputado José Alberto Figueiredo sobre a demolição da estação da CP de Estarreja: José Eduardo de Matos achou muito bem que a estação fosse abaixo, pois nem sequer a considerava bonita ou com qualquer relação sentimental com a vila, isto é, com a cidade.
De facto, dá que pensar... o que é que será melhor (quer dizer, pior) para o concelho: um presidente da Câmara mole e que se deixa levar pela REFER, ou um presidente da Câmara que se reclama afirmativo, mas com mau gosto?

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terça-feira, maio 03, 2005

Mais uma pérola que chegou à caixa de correio do Estarreja Efervescente:


LIGA PORTUGUESA DE FUTEBOL PROFISSIONAL

Ao SLB

Estádio da Luz

Lisboa


Tendo V Exas de se deslocar ao terreno de um adversário dentro de 2 semanas, agradecemos o preenchimento do formulário em anexo, a fim de que possamos tomar as necessárias providências :


Em que Estádio desejam V.Exas jogar ?

No estádio do adversário __

Num estádio a mais de 100 Kms da terra do adversário __

Num estádio a mais de 500 Kms da terra do adversário ­­__

Num estádio de basebol nos Estados Unidos __

No estádio da Luz __


A partir de que minuto do primeiro tempo desejam V.Exas o primeiro cartão vermelho para um jogador adversário ?


Primeiro minuto __

Vigésimo quarto minuto __

5 minutos antes do intervalo __

Depende de como estiver a correr o jogo, informaremos o árbitro no local __


Pretendem V.Exas marcar o primeiro golo através :

De um livre causado por uma falta marcada ao contrário __

De um fora de jogo do senhor Mantorras __

De um livre marcado por uma falta inexistente __

De um penalty fantasma __

Depende de como estiver a correr o jogo, informaremos o árbitro no local __


A fim de não dar muito nas vistas, sugerimos que o senhor Petit ou o senhor Simão sejam punidos com um cartão amarelo. Agradecemos que nos digam em que momento :


Quando o senhor Petit fizer a octogésima terceira falta dura __
Quando senhor Petit fizer a décima quarta tentativa de homicídio __

Quando o Senhor Simão simular a sexagésima quinta falta __

Quando o Senhor Simão empurrar o árbitro pela nonagésima segunda vez __

Nunca, era o que faltava, mostrarem cartões aos nossos jogadores __



A fim de não cometermos erros agradecemos nos indiquem a composição da equipa de arbitragem
para o jogo em questão :



Com os nossos cumprimentos ao campeão nacional 2004/2005


Liga Portuguesa de Futebol Profissional

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segunda-feira, maio 02, 2005

Sejam bem-vindos à nova era do medicamento em Portugal

Acabei de ver no Feira Nova de Santa Maria da Feira um expositor de sais de frutos Eno estrategicamente colocado ao lado de uma promoção de kits de cerveja...!

Como bom farmacêutico que ambiciono ser deixo já aqui alguns conselhos aos meus eventuais futuros patrões:
- Promoção par 1: Dulcolax + papel higiénico;
- Promoção par 2: William Lawson's + Guronsan;
- Promoção par 3: Eristoff + Norlevo (pílula do dia seguinte);
- Promoção par 4: Loride (loperamida - antidiarreico) + WC Pato;
- Promoção par 5: Modess + Trifene 200;
- Promoção par 6: Ozonol gel + rolo da massa.

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Eu sei que isto ultimamente tem sido só futebol, mas a verdade é que os tempos estão maus para os bloggers... para não fugir à regra, aqui fica:

Eu (que sou adepto da Académica e do Sporting) até sou dos que acham que a capacidade de sofrimento e luta até ao fim dos jogos que o Benfica tem demonstrado este ano poderia perfeitamente ser premiada com uma vitória no campeonato. No entanto, a forma escandalosa e descarada como decorreram as últimas jornadas fez-me mudar de ideias. A verdade é só uma: o Benfica só não sofreu três derrotas nos últimos três jogos por intervenção directa dos árbitros, já para não falar na mudança do jogo com o Estoril para o estádio do Algarve. Eu sei que todos os grandes são beneficiados, mas sinceramente isto tem sido demais. Aliás, o penalty deste fim de semana chega a ser cómico. Se vivêssemos num país sério haveria imediatamente uma investigação da PJ ao árbitro Mário Mendes.

Depois deste exercício de maus fígados, mais duas notas:
- Briooooooooooooooooooooooosa!
- Boa gestão de balneário de José Peseiro. A defesa do Sporting continua a ser um buraco, mas é uma maravilha ver aquela equipa atacar!

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