quarta-feira, maio 25, 2005
Ainda o caso Mariazinha
Embora o José Matos já por diversas vezes tenha demonstrado independência e pensamento livre, nesta situação está obviamente a funcionar como porta-voz da Câmara. Tudo começou neste texto, em que se percebe que o José Matos conhece o parecer da jurista da CME ("o tal parecer do jurista da câmara curiosamente fala de especial exigência para quem tem um Salão de Jogos (casa especializada só com máquinas) ao contrário de quem tem um Café ou Restaurante, com 1 ou 2 máquinas ao canto. Portanto, não se percebe onde está a contradição entre a aplicação da multa e o parecer do jurista"). Aliás, estava tão convicto do que dizia, que até desafiava a oposição ("Mas acho que este assunto deve ir mesmo para tribunal. Assim ninguém fica a rir-se, nem a dizer tolices. E no dia em que a câmara ganhar o caso, vamos ver o que é que os defensores da casa de jogos têm para dizer? Será que vão continuar a dizer o que dizem agora? Ou terão pelo menos alguma coragem para dizer que estavam errados. Ou então vão dizer que o juiz era amigo do Presidente da Câmara? Que o tribunal estava comprado."). A certeza era tanta que vinha acompanhada de uma promessa de reconhecimento de erro, então considerado improvável ("Ah, é claro que eu posso estar enganado. Mas se estiver enganado venho aqui reconhecer o erro e fazer a minha penitência. E o que eu disse será escrutinado. Mas se eu não estiver enganado? Será que o outro lado fará o mesmo? Estou para ver.")...
As coisas azedaram e ao terceiro dia, neste texto, a posição era um pouco mais radical ("E agora que penso melhor sobre o assunto chego à conclusão que se calhar a câmara agiu mal, pois não devia ter multado o salão, não senhor. Devia era ter mandado fechar aquilo.").
O verniz estalou definitivamente ontem, com a primeira reacção à sentença do tribunal. Ao contrário do prometido, não houve um reconhecimento do erro, mas apenas uma simples manifestação de discórdia ("O tribunal entendeu que não, que não devia haver distinção entre uns e outros e portanto que o que se aplicou a uns devia ser aplicado ao outro. Ora a câmara entendeu o assunto de forma diferente, mas respeita obviamente a decisão do tribunal. É assim que as coisas funcionam num Estado de Direito. Mesmo quando não concordamos respeitamos.").
Sobre tudo isto, gostaria de dizer o seguinte:
- A animosidade contra a D. Mariazinha é evidente: depois das conhecidas e antigas posições públicas do próprio Presidente da CME e destas recentes do José Matos, é absolutamente legítimo duvidar da capacidade de a tratarem de um modo equilibrado e justo, ou pelo menos igual à forma como tratam os outros proprietários de máquinas de jogo;
- A decisão do juíz baseou-se em critérios legais formais, que a CME deveria ter sabido aplicar e interpretar. Falhar na aplicação de uma multa de 8.000 € (1.600 contos) não reflecte o funcionamento de um "Estado de direito". Aliás, antes pelo contrário. O que aconteceu com a D. Mariazinha só tem um nome: bronca monumental! Ou a CME foi grosseiramente incompetente, ao ponto de nem sequer saber interpretar uma simples lei que regula o funcionamento das máquinas de jogos, ou então houve mesmo uma má intenção. E ambas as hipóteses são gravíssimas...
- A sistemática "fuga com o rabo à seringa", em que a culpa agora parece ser do tal parecer jurídico ("A câmara com base num parecer jurídico (...) entendeu que um dos infractores (o Salão de Jogos) devia ser multado e os outros não (...)") e no caso do lixo despejado na zona de protecção da Ria de Aveiro era do Presidente da Junta de Salreu também fere a dignidade e credibilidade institucional da CME. Para os Josés Matos (o Presidente da CME e o blogger), a culpa é uma velha solteirona que nunca se há-de casar (pelo menos com eles)...
Talvez seja tempo de se assumir com dignidade os erros cometidos. Uma sugestão: que tal um pedido de desculpas público à D. Mariazinha?
Embora o José Matos já por diversas vezes tenha demonstrado independência e pensamento livre, nesta situação está obviamente a funcionar como porta-voz da Câmara. Tudo começou neste texto, em que se percebe que o José Matos conhece o parecer da jurista da CME ("o tal parecer do jurista da câmara curiosamente fala de especial exigência para quem tem um Salão de Jogos (casa especializada só com máquinas) ao contrário de quem tem um Café ou Restaurante, com 1 ou 2 máquinas ao canto. Portanto, não se percebe onde está a contradição entre a aplicação da multa e o parecer do jurista"). Aliás, estava tão convicto do que dizia, que até desafiava a oposição ("Mas acho que este assunto deve ir mesmo para tribunal. Assim ninguém fica a rir-se, nem a dizer tolices. E no dia em que a câmara ganhar o caso, vamos ver o que é que os defensores da casa de jogos têm para dizer? Será que vão continuar a dizer o que dizem agora? Ou terão pelo menos alguma coragem para dizer que estavam errados. Ou então vão dizer que o juiz era amigo do Presidente da Câmara? Que o tribunal estava comprado."). A certeza era tanta que vinha acompanhada de uma promessa de reconhecimento de erro, então considerado improvável ("Ah, é claro que eu posso estar enganado. Mas se estiver enganado venho aqui reconhecer o erro e fazer a minha penitência. E o que eu disse será escrutinado. Mas se eu não estiver enganado? Será que o outro lado fará o mesmo? Estou para ver.")...
As coisas azedaram e ao terceiro dia, neste texto, a posição era um pouco mais radical ("E agora que penso melhor sobre o assunto chego à conclusão que se calhar a câmara agiu mal, pois não devia ter multado o salão, não senhor. Devia era ter mandado fechar aquilo.").
O verniz estalou definitivamente ontem, com a primeira reacção à sentença do tribunal. Ao contrário do prometido, não houve um reconhecimento do erro, mas apenas uma simples manifestação de discórdia ("O tribunal entendeu que não, que não devia haver distinção entre uns e outros e portanto que o que se aplicou a uns devia ser aplicado ao outro. Ora a câmara entendeu o assunto de forma diferente, mas respeita obviamente a decisão do tribunal. É assim que as coisas funcionam num Estado de Direito. Mesmo quando não concordamos respeitamos.").
Sobre tudo isto, gostaria de dizer o seguinte:
- A animosidade contra a D. Mariazinha é evidente: depois das conhecidas e antigas posições públicas do próprio Presidente da CME e destas recentes do José Matos, é absolutamente legítimo duvidar da capacidade de a tratarem de um modo equilibrado e justo, ou pelo menos igual à forma como tratam os outros proprietários de máquinas de jogo;
- A decisão do juíz baseou-se em critérios legais formais, que a CME deveria ter sabido aplicar e interpretar. Falhar na aplicação de uma multa de 8.000 € (1.600 contos) não reflecte o funcionamento de um "Estado de direito". Aliás, antes pelo contrário. O que aconteceu com a D. Mariazinha só tem um nome: bronca monumental! Ou a CME foi grosseiramente incompetente, ao ponto de nem sequer saber interpretar uma simples lei que regula o funcionamento das máquinas de jogos, ou então houve mesmo uma má intenção. E ambas as hipóteses são gravíssimas...
- A sistemática "fuga com o rabo à seringa", em que a culpa agora parece ser do tal parecer jurídico ("A câmara com base num parecer jurídico (...) entendeu que um dos infractores (o Salão de Jogos) devia ser multado e os outros não (...)") e no caso do lixo despejado na zona de protecção da Ria de Aveiro era do Presidente da Junta de Salreu também fere a dignidade e credibilidade institucional da CME. Para os Josés Matos (o Presidente da CME e o blogger), a culpa é uma velha solteirona que nunca se há-de casar (pelo menos com eles)...
Talvez seja tempo de se assumir com dignidade os erros cometidos. Uma sugestão: que tal um pedido de desculpas público à D. Mariazinha?
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