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sexta-feira, maio 27, 2005

Ainda o Mariazinhagate

Acabei de ler na última edição do Voz Regionalista o impressionante relato que a D. Mariazinha faz de toda esta novela. Chega a parecer demasiado grave e sinistro para ser verdade. Sentimo-nos transportados para Felgueiras, Gondomar ou Marco de Canavezes...
Não se percebe como é que um Presidente da Câmara consegue conviver em silêncio com uma situação destas. Se o que lá está escrito é mesmo tudo verdade, só a demissão do Dr. José Eduardo poderia salvar a honra e respeitabilidade institucionais da CME. Se o que a D. Mariazinha escreve é mentira, então o Presidente da Câmara deveria vir a público defender-se das gravíssimas acusações que lhe são feitas. O silêncio de José Eduardo de Matos começa a ser ensurdecedor... ou será que quem cala consente?

PS - Ainda sobre a argumentação do José Matos: a partir do momento em que o tribunal afirma que não é legítimo interpretar a lei de uma determinada forma, esse argumento deixa de ser válido e deve ser excluído da discussão. Por outro lado, apresentar a jurista da CME como a única culpada de tudo isto é também incorrecto e injusto: ao que parece, no famoso parecer jurídico de que tanto se fala, a recomendação ia no sentido de se aplicar a mesma sanção a todos. Para além disso, o Presidente da Câmara é o responsável último por tudo o que se passa na CME e portanto é ele quem deve assumir a responsabilidade do erro. Já assistimos a demissões de ministros por casos bem menos graves que este...
Em relação à forma leviana como o José Matos se refere à multa ilegitimamente aplicada à D. Mariazinha: alguém de bom senso acha correcto que a CME pretenda bater o seu próprio record de multas (neste mandato) com um caso como este? Não se passará nada mais grave em Estarreja que ter máquinas de jogo cuja licença, embora já pedida aos serviços camarários, não tenha ainda sido emitida? E mesmo que fosse válido o argumento de "responsabilidade acrescida para quem tem um estabelecimento dedicado às máquinas de jogo", o facto dessa pessoa ter já pedido a regularização da situação há meses não deveria servir como atenuante? Sejamos sérios.

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