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quarta-feira, janeiro 07, 2004

A Rádio Voz da Ria emitiu ontem esta notícia:

ESTARREJA CIDADE EM 2004

Elevar Estarreja a cidade, a proposta volta a estar na ordem do dia. Já durante o anterior mandato socialista, a proposta foi feita, mas não avançou. Agora a moção da autoria do presidente da Câmara, prevê ainda a elevação de Salreu e Pardilhó a vilas. José Eduardo Matos acredita que existem todas as potencialidades para atingir o estatuto de cidade. Já foram elaborados novos dossiers sobre a proposta que serão apreciados na próxima reunião de vereadores (terça feira - 13 Janeiro). Segundo o autarca "trata-se de assumir um desafio colectivo de novos patamares municipais" que acontecem "300 anos depois de Estarreja ser Vila (1707) e 30 anos depois de Avanca a tal ser elevada (1973)". A decisão tem por base a existência de obras estruturais e serviços mínimos de qualidade "entendemos ser esta uma verdadeira elevação do concelho" e que garante uma melhor "qualidade de vida aos quase 30 mil habitantes aqui residentes". O presidente pede agora colaboração e vontade de mudar o concelho, a todos os estarrejenses, começando pelos funcionários municipais, só assim seremos "um concelho agradável para viver e atractivo para pessoas e investidores" conclui, não sem antes dizer que Estarreja já poderia ter alcançado o estatuto de cidade há mais tempo, em termos legais a vila obedece a todos os requisitos.

Data de Publicação: Terça-Feira, 6 Janeiro 2004


Para quem não souber, aqui ficam os factos:
- A proposta de elevar Estarreja a cidade e Salreu e Pardilhó a vilas foi aprovada pelo anterior executivo camarário, por unanimidade (ou seja, com o voto favorável do actual Presidente da Câmara!!!);
- O actual executivo camarário bloqueou até agora o envio desta deliberação camarária à Assembleia Municipal;
- O grupo do PS na Assembleia Municipal já por dezenas de vezes perguntou ao Presidente da Câmara e ao Presidente da Assembleia Municipal o que é que aconteceu à referida proposta (normalmente uma deliberação aprovada pela Câmara Municipal demora poucas semanas até ser discutida pela AM);
- Há muito tempo que a actual estratégia do Presidente da Câmara foi denunciada pelo grupo do PS: a lógica de afastar ao máximo esta "promoção" do fim do mandato anterior é absolutamente óbvia, provavelmente ilegal e sem qualquer fundamento.

Os argumentos utilizados pelo Dr. José Eduardo de Matos para o adiamento da elevação de Estarreja a cidade e de Salreu e Pardilhó a vilas ("trata-se de assumir um desafio colectivo de novos patamares municipais" que acontecem "300 anos depois de Estarreja ser Vila (1707) e 30 anos depois de Avanca a tal ser elevada (1973)". A decisão tem por base a existência de obras estruturais e serviços mínimos de qualidade "entendemos ser esta uma verdadeira elevação do concelho" e que garante uma melhor "qualidade de vida aos quase 30 mil habitantes aqui residentes") dificilmente poderiam ser mais pobres:
- Se em 2001 ainda não existiam "obras estruturais e serviços mínimos de qualidade" suficientes para Estarreja ser cidade e Salreu e Pardilhó vilas, porque é que o Dr. José Eduardo votou favoravelmente a proposta? Já agora, quais são esses serviços e quando é que surgiram? Afinal qual é o critério do Dr. José Eduardo para considerar que uma vila pode ser elevada a cidade ou uma aldeia a vila?
- Neste país existem regras precisas e bem definidas para promover vilas a cidades e aldeias a vilas. Se em 2001 todos os vereadores concordaram que Estarreja, Salreu e Pardilhó cumpriam os requisitos necessários, porque é que o processo não teve o seu seguimento normal?
- A lógica desta proposta ter sido um eleitoralismo do PS em 2001 também não é válida: se o actual Presidente da Câmara fosse dessa opinião nessa altura, teria tido toda a legitimidade e oportunidade para votar contra ou abster-se! No entanto, votou a favor quando na realidade estava contra, como se veio a verificar na prática... afinal de quem foi o eleitoralismo?
- A elevação de Estarreja a cidade não garante melhor qualidade de vida: nenhuma cidade recebe mais dinheiro do estado por ser cidade e não vila, nem o estatuto de cidade modifica o que quer que seja em relação às estruturas existentes. Ser cidade, no caso de Estarreja, é a consequência natural e justa de uma evolução que demorou décadas. Numa fase em que "metrópoles" como Lourosa ou a Gafanha da Nazaré já são cidade há alguns anos, o atraso provocado pela vaidade pessoal do actual executivo camarário foi, esse sim, causador de desprestígio para Estarreja...
- O último argumento é de longe o mais absurdo: os 300 anos desde a elevação de Estarreja a vila (só passaram 297!) e os 30 desde que Avanca atingiu igual estatuto são um argumento sem lógica nenhuma. Porquê 297, 300, ou 350 anos? Vamos prejudicar a auto-estima dos estarrejenses à espera que a idade da vila atinja um número redondo?

Para concluir, gostaria de frisar que saúdo estas promoções com alegria e orgulho, embora mantenha que a postura da CME neste processo foi absolutamente lamentável e egoista.

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