O Efervescente

Luís Delgado e a Mulher de César

Há dias houve alguém que na secção se comentários deste blogue se referiu ao José Matos como "o Luís Delgado de Estarreja", tal era a sua capacidade de tentar defender mesmo o indefensável, como se tem visto no "caso Mariazinha" e no caso dos camiões da CME que sistematicamente despejaram lixo na Zona de Protecção da Ria de Aveiro. Depois de ler os mais recentes textos do Estarreja Light, sou de facto obrigado a concordar com esta afirmação. Se no passado os argumentos do José Matos eram diferentes dos meus, mas tinham a ver com situações pelo menos discutíveis, nos últimos tempos temos visto o José Light a fazer os mais incríveis números de contorcionismo intelectual para justificar as mais recentes trapalhadas do executivo camarário... As técnicas de argumentação utilizadas foram fundamentalmente duas: a da desresponsabilização e a da redução à boa fé. Passo a explicar:
- Ao dizer que no "caso Mariazinha" a Câmara de Estarreja, com base num parecer jurídico, interpretou a lei de uma forma diferente da do tribunal, mas perfeitamente normal em democracia, o José Matos comete três actos de desresponsabilização: diz que se tratou de uma decisão da CME e não especificamente do seu Presidente (o que não é verdade, pois para além de ser responsável por tudo o que se passa na Câmara, a decisão em causa foi tomada apenas pelo Presidente da CME); ao referir o parecer jurídico dá a entender que as medidas propostas por este eram diferentes para a D. Mariazinha e para os outros estabelecimentos, o que não é verdade, pois eram exactamente iguais (nem poderiam deixar de o ser, pois é a mesma lei que se aplica a todos...!). Para além disso, a referência ao parecer jurídico como base de decisão pretende, mais uma vez, abreviar as culpas pessoais do Presidente da Câmara; dizer que a decisão do tribunal é perfeitamente normal em democracia é também um acto de desresponsabilização único: não deveria a CME saber interpretar leis tão simples como as que regulam as salas de jogos? não deveriam os cidadãos poder confiar na justeza e fundamentação jurídica das decisões do Presidente da Câmara? Por outro lado, o tribunal não tem uma opinião e a CME outra, como se estivessem ambos a discutir futebol: o tribunal é um órgão independente e especialista na análise técnica das leis. Ou seja, o tribunal tem uma opinião correcta e a CME uma opinião errada. Colocar em pé de igualdade as duas interpretações da lei é também uma forma de não assumir a gravidade do erro.
Por outro lado, no caso dos lixos, dizer que os camiões que por lá andavam, embora sendo propriedade da CME, estavam ao serviço da Junta de Salreu, como se isso ilibasse a CME, é também uma enormíssima desresponsabilização: a CME não pode ser uma entidade que empresta os camiões, máquinas e funcionários e depois não quer saber do que é que acontece com elas. Embora emprestados, os camiões continuam a ser propriedade da CME. Se apanharem uma multa de trânsito enquanto estão emprestados, é à CME que chega a multa. Ou seja, não adianta despejar as culpas em cima do Presidente da Junta de Salreu: tudo o que se passa com camiões, máquinas e funcionários da CME é da responsabilidade da própria CME. À face da lei, perante os munícipes e em termos políticos. É a CME que tem que explicar que medidas é que tomou sobre esta questão, a que entidades é que apresentou queixa, se pensa continuar a emprestar máquinas e material à Junta de Salreu, etc. Por outro lado, apresentar o Presidente da Junta de Salreu como o rosto visível deste acto, do qual ele acaba por ser uma das principais vítimas (a outra é o Ambiente) é, para além de cobardia política, uma enorme crueldade e desfaçatez, sobretudo se pensarmos que estamos em ano de eleições e no grau de dependência que as Juntas de Freguesia têm da Câmara...
- A técnica da "redução à boa fé" consiste pura e simplesmente em dizer, ainda que por outras palavras, que o Presidente da CME é uma pessoa de bem e como tal todos os seus actos devem ser interpretados segundo essa perspectiva: ou seja, no "caso Mariazinha", José Eduardo de Matos não teve qualquer má intenção quando considerou que a infracção cometida pelo salão de jogos da D. Mariazinha era mais grave que a cometida pelos outros estabelecimentos sujeitos às mesmas regras e no caso dos lixos despejados houve uma ingenuidade genuína da CME, que não sabia o que é que os seus camiões andavam a fazer e portanto não tem culpa de nada. Ou seja, olhando para os factos à luz da boa fé, tudo é natural e perfeitamente explicável, pelo que é a oposição quem tenta inventar factos políticos e perder tempo com intrigas em vez de discutir coisas sérias. No entanto, meu caro José Matos, permite-me que façamos o exercício contrário, ou seja, vamos reduzir tudo à "má fé" e ao pior cenário possível: vamos admitir que José Eduardo de Matos quis propositadamente prejudicar a D. Mariazinha e que os camiões da CME andavam a despejar lixo na ZPE sob ordens directas da própria CME e da Junta de Salreu. Se o Dr. José Eduardo quisesse mesmo prejudicar a D. Mariazinha, o que faria? Multá-la-ia em pelo menos 8.000 €, aplicando-lhe uma sanção diferente da recebida pelos outros estabelecimentos, com base num pressuposto judicial inventado à pressa. E o que aconteceria a seguir? o tribunal daria razão à D. Mariazinha, pois a decisão não tinha qualquer base jurídica... No caso dos lixos, se alguém o descobrisse o que é que aconteceria? A CME diria que não tem nada a ver com isso, pois os camiões e máquinas em causa até estavam emprestados à Junta de Salreu... e o presidente desta diria que mal descobriu o caso mandou logo vedar o terreno para parar com o abuso! Ou seja, meu caro José Matos, quando os acontecimentos são duvidosos, estranhos ou pelo menos pouco claros, devem ser dadas explicações. É que à CME, tal como à mulher de César, não basta ser séria...