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sexta-feira, agosto 05, 2005


batOTA

Do Portugal Diário:

Governo recusa-se a publicitar agora estudos sobre a Ota
2005/08/05 15:32 André Pinto


O Governo recusa-se a publicitar para já os estudos que tem na sua posse sobre o novo aeroporto da Ota e que sustentam a decisão em avançar para a sua construção. «O Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações vai promover, em Outubro, uma apresentação pública do projecto do novo aeroporto e posteriormente divulgaremos toda a informação pertinente e necessária na internet», divulga o gabinete do ministro Mário Lino num esclarecimento solicitado pelo PortugalDiário.
Mas o Executivo nega que haja qualquer secretismo sobre os estudos. A assessora do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Ana Rute Peixinho, exemplifica com os «estudos preliminares de impacte ambiental relativos às localizações Ota e Rio Frio que estiveram em consulta pública entre Março e Maio de 1999. Os resumos não técnicos e relatórios executivos estiveram também disponíveis para consulta. No âmbito da consulta do público chegaram a ser realizadas duas audiências públicas.»
Só entre Julho de 1997 e Abril de 2005, a Naer - Novo Aeroporto S.A. realizou ou "encomendou" a universidades e outras instituições 70 estudos sobre a Ota, de acordo com uma listagem facultada pelo ministério ao PortugalDiário. Mas o acesso aos documentos é reservado, argumenta o gabinete de Mário Lino. Apesar da insistência do PortugalDiário, uma decisão sobre a consulta dos estudos pedidos está dependente do ministro da tutela. Contactada a Naer, a mesma dificuldade: «Só com autorização do ministério.»
Na lista a que o PortugalDiário teve acesso incluem-se estudos sobre a definição da localização do novo aeroporto, o seu impacte ambiental, análises posteriores à definição do local e a eventual «sensibilidade do turismo à deslocalização» do aeroporto da Portela para a Ota.
O PortugalDiário sabe que o valor gasto pela empresa nestes mesmos estudos ascende já a mais de 12,7 milhões de euros. Deste total, 6,5 milhões foram comparticipados pela Comissão Europeia. De acordo com Ana Rute Peixinho, este Governo ainda «não fez nenhum estudo sobre a Ota».
Na última semana, um conjunto de blogues na internet tem exigido a divulgação dos estudos que sustentem a viabilidade do novo aeroporto da Ota. Entre os defensores desta «microcausa», está o ex-eurodeputado social-democrata Pacheco Pereira, que, no seu blogue "Abrupto", tem feito campanha diária (como os outros cibernautas) para a colocação «em linha» dos estudos.
O ministro da Economia, Manuel Pinho, em entrevista ao Diário Económico, disse respeitar muito os 13 economistas que subscreveram um manifesto crítico do projecto da Ota, mas «há sociedades que valorizam mais a especulação e a análise, enquanto outras valorizam mais a busca de soluções.» Afirma Pacheco Pereira que só será possível «na sociedade portuguesa [valorizar-se] mais a "busca de soluções" em detrimento da "especulação"» se os documentos forem colocados online. Sabe-se agora que o Governo só o tenciona fazer em Outubro.

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