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quinta-feira, janeiro 19, 2006

Ecos da Assembleia Municipal

Recebi este mail da Marisa Macedo (líder da bancada do PS na AM), que reproduzo com a sua devida autorização:

Diz o José Matos que nós continuamos a acusar a mesa da AM de falta de democracia.
O que temos reclamado é o direito de podermos responder ao Presidente, quando ele transforma os factos e altera a seu bel prazer a realidade. (Ainda na última AM afirmou categoricamente que, quando foi eleito, não encontrou NEM UM terreno comprado no Parque Eco Empresarial!!!) Claro que apresentámos um requerimento à mesa para que o Eng. Teixeira da Silva, que estava presente na sala, pudesse rebater a questão dos terrenos. O requerimento foi indeferido.
O que se passou no presente caso é que o Presidente - como sempre - disse o que quis na intervenção final, sem que pudessemos responder a nenhuma das suas acusações e suspeitas. Entre outras coisas que eram facilmente rebatíveis, desafiou-nos para apontarmos uma única obra que estivesse parada. Essa parte das obras paradas passou na RVR e fica a questão no ar, dando a sensação que o PS teria ficado embaraçado. Resolvemos, por isso, mandar para a RVR não uma, mas três obras que estão paradas. Ao José Matos e ao PSD, claro, não interessa que o PS aponte as obras que estão efectivamente paradas. Interessa-lhes distrair a população com pretensas acusações de "falta de democracia". Pessoalmente, não quero saber dessa questão da falta de democracia para nada. Já todos percebemos no PS que podemos causar os maiores transtornos à Coligação em apenas um quarto de hora! E é isso que estamos e vamos fazer: oposição compacta.
Esta "oposição compacta" tem a vantagem de todos termos de participar na elaboração dos textos, uma vez que não podemos multiplicar as nossas intervenções, devido ao tempo de que dispomos. Pelo que, o que eu li, mais não é do que o trabalho conjunto de todos os deputados e vereadores do PS.
E que ninguém pense que é com acusações de que "não estamos preparados" ou que "o tom de voz" que cada um tem não é o melhor, que nos vão constranger. Nós temos consciência que não somos tão lindos como o José Matos, nem conseguimos colocar a voz tão harmoniosamente como ele. Nestes aspectos físicos, não temos qualquer hipótese, o que lamentamos todos os dias!
Aos deputados do PS resta, porém, o consolo de estarem todos à vontade para exibir o nosso curriculo e/ou certificado de habilitações. Na nossa ingenuidade, quando nos propusemos concorrer às eleições, pensávamos que a preparação de cada um era mais importante do que a cara, a voz e a forma de vestir. É que não houve uma única pessoa - UMA ÚNICA - que nos tenha alertado para o facto da AM ser um concurso de beleza! Claro que agora estamos a ser apanhados de surpresa...
Quanto ao facto do José Matos prometer vir desmontar os nossos argumentos, estamos à espera. Tal como estamos à espera das desculpas que prometeu apresentar caso o Presidente da Câmara perdesse o caso "Mariazinhagate".
Por fim, envio-te a nota de imprensa que o José Matos agora interpreta como entende, para que mais uma vez vejas como deturpa as coisas propositadamente.
Um abraço
Marisa


... e aqui fica também o texto da nota de imprensa divulgada ontem:

A Rádio Voz da Ria transmitiu ontem um excerto da intervenção do Exmº Senhor Presidente da Câmara Municipal de Estarreja, na Assembleia Municipal de Estarreja, na qual ele desafia a oposição a apontar “uma só obra que esteja parada”.
Como a mesa da Assembleia Municipal não autoriza o Partido Socialista a responder à última intervenção do Dr. José Eduardo de Matos, vimos agora fazê-lo.
Apontamos para já, não uma, mas três obras que estão paradas:
- Rua de Adou em Salreu
- Rua da Carapinheira, em Salreu
- Rua D. Manuel I /Rua Desembargador Correia Teles, em Beduído, cuja obra dura desde 25 de Outubro de 2004 e está, neste momento, parada.


Nota: embora ainda não o tivesse dito publicamente, sempre fui crítico do Regimento da AM (que é um copy-paste do modelo de Regimento sugerido pela Associação Nacional de Municípios). Penso que a adopção de mecanismos de debate semelhantes aos existentes na Assembleia da República (fala o PM, responde a oposição, responde o PM, responde a oposição, encerra o PM) seria muito melhor para o debate, especialmente quando a assimetria de número de deputados é tão grande como a que se verifica em Estarreja. É verdade que os partidos da coligação merecem ter mais deputados, pois venceram as eleições. No entanto, isso não deveria constituir motivo para que a oposição tenha apenas direito a um terço do tempo disponível para debater. Esta não é uma crítica ao Presidente da AM, que agora como no passado, limita-se a cumprir as regras regimentais. É, no entanto, um desafio aos deputados municipais, em especial aos da coligação: terão eles a coragem de viabilizar uma alteração regimental que permita distribuir igualmente o tempo de intervenção de cada grupo parlamentar? Ganhava a democracia e não perderiam a capacidade de aprovar as propostas da Câmara, pois continuariam a ter uma larga maioria de votos...

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Comments:
o melhor é criar um blog pra postar a acta da AM
 
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