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quinta-feira, janeiro 26, 2006

Mais um esclarecimento/resposta ao José Matos (com a devida ressalva de quem não participou na elaboração da intervenção do PS na última AM e nem sequer discutiu o assunto com os autores do texto):
A grande questão nesta discussão é a questão do costume, que surge sempre que se apresenta um orçamento camarário: as regras técnicas que determinam o modo como o orçamento é preparado pelos serviço da CME são absolutamente estúpidas. Não há um só orçamento com uma taxa de execução sequer na casa dos 80%. No sector privado, isto seria motivo para despedimento do gestor responsável pela apresentação de um orçamento com um desvio tão grande em relação à realidade!
Caímos no paradoxo da CME apresentar um orçamento muito superior aos valores executados no ano anterior ao mesmo tempo que se lamenta da diminuição do investimento que será possível realizar. Ou seja, JEM apresentou um orçamento em que ele próprio não acredita. Tal como o José Matos também não acredita, pois já demonstrou que ao aplicar uma taxa de execução semelhante à verificada em 2005, o orçamento representa na realidade uma diminuição da despesa...
O que o PS criticou foi apenas o orçamento apresentado, que de facto representa um acréscimo nos gastos da CME. Se se partisse para a discussão admitindo que 45% ou 50% do que é proposto não é para ser feito, haveria muito mais por onde discutir, até porque a vários sectores parecem caber percentagens muito reduzidas do orçamento (4% ou 5%), pelo que seria legítima qualquer especulação sobre o que é e o que é que não é para cortar.
No meio disto tudo, aqui fica uma lista das poucas verdades disponíveis sobre o orçamento:
- O orçamento, embora seja menor que o anterior, é superior à despesa executada em 2005;
- O orçamento continua a ser um exercício de contabilidade virtual, afastado da realidade em cerca de 45% a 50%;
- Ao contrário do que foi várias vezes sugerido em diversas AMs de anos anteriores (por exemplo, por mim, entre outros...), a CME continua a não apresentar orçamentos reais, que permitam saber com exactidão o que é que vai ou não ser feito;
- Muito provavelmente a despesa executada em 2006 também será menor que a executada em 2005;
- No entanto, se a taxa de execução subir mais que 6% (valor calculado por mim com base apenas na informação que recolhi no Estarreja Light: redução de 9% no orçamento, 57% de execução em 2005), a despesa executada poderá de facto aumentar...
- Ninguém (do Presidente da Câmara ao José Matos, da oposição ao cidadão anónimo) acredita no orçamento proposto pela CME.
Ou seja, tudo é possível...

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