quinta-feira, agosto 31, 2006
O que se passou em Canelas é, de facto, gravíssimo. Tudo indica que estes crimes ambientais foram praticados por empresas públicas, geridas por imbecis pagos a peso de ouro com o dinheiro dos nossos impostos. Não sei se a responsabilidade é do Ministério do Ambiente, da Câmara Municipal de Gaia ou de outra Câmara qualquer. O que parece ser verdade é que existe uma entidade que está a receber dinheiro para tratar estes lixos e que na realidade está a despejá-los ilegalmente a dezenas de quilómetros de distância, tirando partido da ignorância de alguns agricultores. O caso cheira mal em todos os aspectos: duvido que a entidade em causa desconte o peso do material abandonado nos campos de Canelas à factura apresentada a quem a financia... Quem se dá ao trabalho de fazer estes despejos a 40 ou 50 km de distância está claramente a esconder alguma coisa e muito provavelmente a ganhar dinheiro à custa da inacção quer dos proprietários dos campos, quer do poder autárquico de Estarreja.
É por isso que isto não pode ficar assim. Acredito no que o Abel Cunha diz (a CME estará a fazer seguir a queixa junto das autoridades competentes), mas isso não chega. Eventualmente, servirá para iniciar este processo. Mas é necessário:
- Exigir publicamente responsabilidades ao Ministério do Ambiente e à Câmara Municipal (de Gaia?) responsável por esta afronta;
- É imperativo exigir a demissão do responsável pela ETAR que fez isto;
- É fundamental que seja a entidade que poluiu a pagar a limpeza daqueles campos e no mais curto prazo de tempo possível;
- O concelho de Estarreja e concretamente a freguesia de Canelas devem ser fortemente indemnizados pelos responsáveis por este crime;
- Todos estes passos deverão ser tornados públicos e os culpados deverão ser bem identificados e responsabilizados publicamente.
Por outras palavras, esta situação exige que se tome uma posição de força. Não devemos ceder um milímetro que seja e para já o silêncio da CME sobre esta matéria começa a ser preocupante. Será que José Eduardo de Matos pelo menos já pediu explicações a Luís Filipe Menezes? Ou a Francisco Nunes Correia? É em momentos como estes que os autarcas devem mostrar o que valem...
É por isso que isto não pode ficar assim. Acredito no que o Abel Cunha diz (a CME estará a fazer seguir a queixa junto das autoridades competentes), mas isso não chega. Eventualmente, servirá para iniciar este processo. Mas é necessário:
- Exigir publicamente responsabilidades ao Ministério do Ambiente e à Câmara Municipal (de Gaia?) responsável por esta afronta;
- É imperativo exigir a demissão do responsável pela ETAR que fez isto;
- É fundamental que seja a entidade que poluiu a pagar a limpeza daqueles campos e no mais curto prazo de tempo possível;
- O concelho de Estarreja e concretamente a freguesia de Canelas devem ser fortemente indemnizados pelos responsáveis por este crime;
- Todos estes passos deverão ser tornados públicos e os culpados deverão ser bem identificados e responsabilizados publicamente.
Por outras palavras, esta situação exige que se tome uma posição de força. Não devemos ceder um milímetro que seja e para já o silêncio da CME sobre esta matéria começa a ser preocupante. Será que José Eduardo de Matos pelo menos já pediu explicações a Luís Filipe Menezes? Ou a Francisco Nunes Correia? É em momentos como estes que os autarcas devem mostrar o que valem...
Comments:
Com a melhor intenção, presumo que a CME não se pronuncia por alegado segredo de justiça.
Não sendo polícia e não tendo provas – e o que vale é o que se prova e não o que se conhece - chegaram-me relatos que indiciam estarmos em presença de um caso que envolve desleixo, imbecibilidade, ignorância de uns e esperteza de outros. Quando se proporcionar, poderei contar-lhe a estória.
Segundo o autarca de Canelas estaria tudo legal. Deverão as autoridades identificar as análises aos terrenos, às lamas, o pagamento das licenças e o seu envolvimento nos terrenos no prazo de 48 horas como determina o enquadramento legal. Deverão ainda tentar perceber quem legalizou o transporte das mesmas. E então se verificará a legalidade de todo este caso.
O que é certo e referido até pelo Sr. Presidente da Junta de Freguesia, é que a fertilização? dos terrenos agrícolas com lixos e resíduos tornou-se uma prática no Concelho e várias freguesias estão a braços com problemas semelhantes, ou seja, parece que o Concelho se tornou parceiro de empresas ou indivíduos que se querem desfazer dos lixos.
No caso de Canelas, estou disposto a aceitar que a própria Etar não saberá para onde foram parar as lamas, já que haverá intermediários no negócio.
Aqui em Canelas é um bom local já que como diz o nosso autarca, galinaço, lamas da Portucel, lamas da Etar e foças, são fertilizantes e a sua utilização não lhe parece crime.
Enfim, uma pobreza intelectual e um medievalismo incomportável nos nossos dias.
Cpts
Não sendo polícia e não tendo provas – e o que vale é o que se prova e não o que se conhece - chegaram-me relatos que indiciam estarmos em presença de um caso que envolve desleixo, imbecibilidade, ignorância de uns e esperteza de outros. Quando se proporcionar, poderei contar-lhe a estória.
Segundo o autarca de Canelas estaria tudo legal. Deverão as autoridades identificar as análises aos terrenos, às lamas, o pagamento das licenças e o seu envolvimento nos terrenos no prazo de 48 horas como determina o enquadramento legal. Deverão ainda tentar perceber quem legalizou o transporte das mesmas. E então se verificará a legalidade de todo este caso.
O que é certo e referido até pelo Sr. Presidente da Junta de Freguesia, é que a fertilização? dos terrenos agrícolas com lixos e resíduos tornou-se uma prática no Concelho e várias freguesias estão a braços com problemas semelhantes, ou seja, parece que o Concelho se tornou parceiro de empresas ou indivíduos que se querem desfazer dos lixos.
No caso de Canelas, estou disposto a aceitar que a própria Etar não saberá para onde foram parar as lamas, já que haverá intermediários no negócio.
Aqui em Canelas é um bom local já que como diz o nosso autarca, galinaço, lamas da Portucel, lamas da Etar e foças, são fertilizantes e a sua utilização não lhe parece crime.
Enfim, uma pobreza intelectual e um medievalismo incomportável nos nossos dias.
Cpts
Sem querer entrar em polémicas, queria apenas referir que as lamas são um sub-produto resultante do tratamento das águas residuais, ao qual tem que ser dado um destino adequado.
Se todo o processo de tratamento funcionar como deve, a valorização agrícola é sem dúvida a solução a adoptar.
A referida valorização obedece a normas bem definidas, que passam pela necessidade de recorrer a entidades licenciadas para gerir todo o processo. Dessa forma, serão as referidas entidades que terão de providenciar as análises às lamas, o cadastro dos terrenos onde se depositam as mesmas, o preenchimento e distribuição das guias, etc. Não quer isto dizer que a empresa que produz as lamas transfira a responsabilidade para a empresa que gere o processo de valorização agrícola, pois a primeira será sempre a responsável perante as autoridades competentes.
É claro que todo este processo necessita de fiscalização para ser minimamente eficaz, e poderá ser por aí que seja possível acontecer situações como a de Canelas...
Se todo o processo de tratamento funcionar como deve, a valorização agrícola é sem dúvida a solução a adoptar.
A referida valorização obedece a normas bem definidas, que passam pela necessidade de recorrer a entidades licenciadas para gerir todo o processo. Dessa forma, serão as referidas entidades que terão de providenciar as análises às lamas, o cadastro dos terrenos onde se depositam as mesmas, o preenchimento e distribuição das guias, etc. Não quer isto dizer que a empresa que produz as lamas transfira a responsabilidade para a empresa que gere o processo de valorização agrícola, pois a primeira será sempre a responsável perante as autoridades competentes.
É claro que todo este processo necessita de fiscalização para ser minimamente eficaz, e poderá ser por aí que seja possível acontecer situações como a de Canelas...
Ao Pedro - Efectivamente há que dar destino ás lamas e isto é indiscutivelmente racional, mais ainda quando as mesmas se encontram a muitos Kms da nossa porta.
É igualmente certo que o enquadramento legal para a deposição das mesmas deverá contemplar margens de segurança restritas.
Mas, creia, que no caso de Canelas, nada disto se passou. São muitas toneladas do que parece ser dejectos fecais, depositadas a céu aberto. São muitos milhões de mosquitos, moscas e outra bicharada que impestam a nossa aldeia.
Não há atenuante possível para este caso.
Cpts
E neste caso,
É igualmente certo que o enquadramento legal para a deposição das mesmas deverá contemplar margens de segurança restritas.
Mas, creia, que no caso de Canelas, nada disto se passou. São muitas toneladas do que parece ser dejectos fecais, depositadas a céu aberto. São muitos milhões de mosquitos, moscas e outra bicharada que impestam a nossa aldeia.
Não há atenuante possível para este caso.
Cpts
E neste caso,
Nunca foi minha intenção criar qualquer tipo de atenuante para este caso concreto, que, a julgar pelo que li, é claramente um crime ambiental gravissímo.
Cumprimentos a todos
Pode de facto existir neste caso uma situação de incumprimento grave na deposição de lamas de uma ETAR e se for esse caso é importante actuar. No entanto, existem informações que ainda não apuramos nomeadamente se as lamas foram ou não tratadas para serem depositadas lá e se cumpriram a lei que rege estas situações.
No meu blogue fiz uma pequena explanação sobre o assunto:
http://estarrejalight.blogspot.com/
José Matos
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Pode de facto existir neste caso uma situação de incumprimento grave na deposição de lamas de uma ETAR e se for esse caso é importante actuar. No entanto, existem informações que ainda não apuramos nomeadamente se as lamas foram ou não tratadas para serem depositadas lá e se cumpriram a lei que rege estas situações.
No meu blogue fiz uma pequena explanação sobre o assunto:
http://estarrejalight.blogspot.com/
José Matos
