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Morangais, Manteira, Canto das Arrotas e Esteiro são apenas quatro exemplos de locais onde grandes quantidades de lamas foram deixadas a céu aberto. Nos primeiros dias após as descargas o cheiro é nauseabundo, quase insuportável, mas com o tempo apenas ficam as moscas, muitas moscas. Apesar de não haver nenhuma confirmação oficial, afirma-se que as lamas provêm de uma Etar da zona de Gaia. A denuncia foi feita na Internet e chegou por e-mail ao presidente da Câmara Municipal de Estarreja, com conhecimento aos serviços do ambiente da autarquia. A câmara encaminhou a situação para a Brigada Ambiental da Guarda Nacional Republicana, que para além de tirar amostras às lamas, não tem conseguido parar as entregas.
A descarga de lamas para fertilização de terrenos não é novidade para os agricultores estarrejenses, o problema acontece quando as mesmas ultrapassam a quantidade máxima que o terreno consegue receber por ano. E é, numa primeira análise, aqui que está o cerne da questão. A elevada concentração de lamas que os terrenos, visivelmente, não conseguem comportar, para além dos proprietários não estarem a cumprir a lei ao não incorporar as lamas no terreno, no espaço de 48 horas.
Apesar da denuncia publica, e do conhecimento das autoridades, o problema não terminou, continuando as descargas, dia após dia, estando esta situação a deixar alguns canelenses num estado de nervos.
Presidente da Junta apanha descarga em flagrante
Apesar de ao inicio afirmar que só teve conhecimento da dimensão do problema quando foi confrontado pelo Jornal de Notícias e de afirmar não puder fazer nada para resolver a situação, António Simões Pinto, diz estar atento à evolução das “entregas”. “Quando tive conhecimento do acontecido desloquei-me aos locais verificando que efectivamente os terrenos estavam quase ocupados na sua totalidade. Avisei os proprietários dos mesmos para suspender de imediato as descargas e dei conhecimento, embora verbal, aos Serviços de Fiscalização e Ambiente da Câmara”, pode ler-se numa missiva enviada pelo edil a José Eduardo de Matos.
Ainda no passado sábado, dia dois de Setembro, o presidente da Junta, juntamente com o tesoureiro do executivo, apanharam um camião, da mesma matrícula que o Jornal de Estarreja apanhou quando fazia a reportagem no terreno, juntamente com uma carrinha “ que tinha vindo indicar o caminho”, a tentar fazer a descarga. Os dois responsáveis autárquicos chamaram a Guarda Nacional Republicana de Estarreja que, devido à mudança de turno, demorou a chegar, possibilitando a “fuga” primeiro do camião, “fuga” esta autorizada pelos dois autarcas, e posteriormente do condutor da carrinha. No fim, Simões Pinto não fez mais do que dar a matrícula dos dois veículos aos agentes da patrulha da GNR.
“Solicito a V. Ex. que se digne providenciar no sentido de ser accionado todo o sistema para que Canelas deixe de ser o depósito destas lamas”, apelou o presidente da Junta de Freguesia de Canelas, na missiva enviada à Câmara Municipal de Estarreja.
PS preocupado com a situação
Em comunicado enviado à comunicação social, o Partido Socialista de Estarreja mostra-se preocupado com a situação e lastima que o município seja o depósito de outros concelhos. “É lamentável que a nossa terra continue a ser encarada como o caixote do lixo (neste caso como retrete) de outros municípios que, com a maior naturalidade e desplante, revelam total desrespeito pelo território e seus habitantes.” Uma vez mais os socialistas acusam o Presidente da Câmara de encarar estes “factos com a moleza e a passividade habituais”. O PS considera que uma simples participação à GNR não é uma atitude firme e defende que a autarquia já deveria ter exigido explicações à entidade poluidora, bem “como exigido a limpeza do local e uma indemnização reparadora dos prejuízos ambientais e para a imagem do município que resultam desta acção”. Marisa Macedo, que assina o comunicado, lembra que os membros da concelhia do PS já denunciaram outros crimes ambientais no município, como o aterro clandestino, da responsabilidade da Câmara Municipal, na Póvoa de Baixo, ou os constantes maus cheiros do Rio Antuã.
Secretaria de Estado
do Ambiente a
par da situação
O Jornal de Estarreja teve acesso a um despacho do Chefe de Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente que solicita à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro que “averigúe a situação e informe” o organismo governamental, com carimbo de urgente.
A situação chega assim ao conhecimento do Governo Central, que está atento vai agora estar atento aos desenvolvimentos e aos resultados das análises da Brigada Ambiental.
A opinião dos
especialistas
Para melhor perceber a situação o Jornal de Estarreja contactou o Biólogo Victor Bandeira, que após uma breve análise à grande quantidade de lamas deu o seguinte parecer cientifico:
“A deposição de lamas provenientes de uma ETAR é uma ameaça para as fontes de água potável subterrâneas ou cursos de água doce devido à elevadíssima concentração de nitratos aí presentes. Estas lamas como se encontram num grande aglomerado, constituem por si só um grave atentado à saúde pública bem como ao meio ambiente. Grande parte dos nitratos são solúveis e passam para o lençol freático através da infiltração da água pelas várias camadas do solo (lixiviação), tornando a água imprópria para consumo. A poluição destas águas conduz à eliminação das formas de vida aquática, bem como dos seres que delas dependem para sobreviver, já que este processo se dá em cadeia. Os nitratos ingeridos através do consumo desta água são convertidos em nitritos ou nitrosamina pelas bactérias presentes na boca e garganta, os quais podem provocar o cancro do estômago ou do fígado. Os nitritos também podem afectar a capacidade que o sangue tem de distribuir oxigénio pelo corpo, sendo responsáveis pelo “síndroma do bebé azul”, que tal como o nome indica faz o bebé ficar azul por falta de oxigénio e morrer. Esta falta de oxigénio mata muitas das outras formas de vida dos rios ou dos lagos, num processo designado por eutrofização, capaz de destruir muitos rios e lagos”.
Denuncia feita
na Blogosfera
A primeira denuncia feita publicamente partiu de um blog na Internet. Abel Cunha, do Noticias da Aldeia, identificou o problema e divulgou no mundo virtual as toneladas de lamas que estavam a ser depositadas, com diversas fotografias a ilustrar o texto. Depois do Jornal de Noticias ter dado destaque ao assunto, a blogosfera municipal começou a manifestar-se com mais intensidade. Vladimiro Jorge, que garante que já visitou os locais afectados, defende a responsabilização da ETAR que está a permitir este “crime ambiental”, com a limpeza dos campos, “no mais curto espaço de tempo” e uma atitude mais activa de José Eduardo de Matos, “com o pedir de responsabilidades à autarquia de Gaia. O antigo deputado municipal não acredita “que estejamos apenas perante lamas tratadas”: o cheiro e o aspecto dos montes que viu “não deixam dúvidas”.
Também José Matos, outro entusiasta das discussões da blogosfera, entrou na discussão, questionando se as lamas tratadas eram prejudiciais aos terrenos, muito mais que as fossas cépticas. “Quando estas regras são cumpridas a deposição de lamas em terrenos agrícolas não apresenta perigo. É claro que as lamas devem ser antes tratadas por compostagem para que os resíduos se decomponham biologicamente até alcançar um estado em que seja possível a sua manipulação e a sua utilização sem impactes ambientais negativos”, pode ler-se em www.estarrejaligh-t.blogspot.com.
Uma vez mais a blogosfera lançou um dos motes para a discussão publica e política concelhia. Um poder que tende a crescer na mesma proporção que cresce a facilidade de acesso a um posto de Internet.
Multas pesadas
Para os infractores a Lei Portuguesa prevê multas duras para o desrespeito para com o meio-ambiente. As coimas podem ir dos 2500 Euros (500 contos) aos 3740 Euros (750 contos), no caso dos responsáveis serem pessoas singulares, e de 15 mil (três mil contos) a 44980 Euros (dez mil contos), para entidades publicas ou empresas privadas. O decreto-Lei 118/2006, de 21 de Junho de 2005, do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, estabelece o regime a que obedece a utilização de lamas de depuração em solos agrícolas. A lei determina que, em caso do solo puder receber lamas, estas podem estar, no máximo, dois dias a ar livre, tendo depois que ser integradas no solo. |
