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terça-feira, outubro 24, 2006

Quem fala assim não é gago... mas será gagá?
(copy-paste do Saúde SA)

"(...) O que o primeiro-ministro (Santana Lopes) anunciou não são taxas moderadoras diferenciadas mas um aumento das taxas moderadoras", considerou... E concretizou: "Na prática, é um novo imposto sobre a saúde, o que me parece muito errado e um motivo de grande discordância". Para (?), se o primeiro-ministro quer aumentar as receitas, tem "uma forma fácil de o fazer, que é combater a fraude e a evasão fiscal", em vez de "lançar um novo imposto sobre a saúde (...)".
JP, 13 de Setembro de 2004
"(...) Não se pode aplicar na saúde o princípio do utilizador- pagador, porque, neste caso, o pagador está diminuído", afirma, acrescentando que "um utilizador de um hospital não é o mesmo que utiliza uma auto-estrada".
LUSA , 23 de Setembro de 2004
(...) Com base no argumento pretensamente igualitário, o primeiro-ministro (Santana Lopes), ligeiro como uma andorinha, vem propor co-pagamentos na saúde. Quando o informaram que as taxas moderadoras moderavam, não financiavam, retorquiu que não propunha aumentos nas taxas, mas sim verdadeiros co-pagamentos, proporcionais ao rendimento declarado para fins fiscais. Ou seja, defendeu várias coisas de uma só penada: (a) a mudança da Constituição, nesta matéria: em nome do princípio do utilizador-pagador, propõe mudar a natureza do SNS, de universal e tendencialmente gratuito, financiado por impostos, passando a ser também financiado pelo utilizador, quando este se encontra mais fragilizado, ou seja, praticar-se-ia a maldição da vítima, já que não se vai parar ao hospital como se vai em viagem, numa auto-estrada; (b) depois, o utilizador, mesmo da classe média ou alta, não podendo suportar o risco aleatório da doença, transferi-lo-ia para uma seguradora; teríamos em breve serviços de saúde com duas portas de diferente qualidade: uma para a classe média baixa e baixa, sem dinheiro para o seguro, outra para aqueles cujos co-pagamentos estariam cobertos por um seguro, seu ou do empregador; (c) dada a lógica irrefragável da dedução fiscal, surgiria nova injustiça, ou seja, para corrigirmos um aparente excesso da universalidade, criávamos em cascata uma desigualdade de acesso e uma nova injustiça fiscal; (d) injustiças fiscais corrigem-se no sistema fiscal, não pelo sistema de saúde, sempre mau aprendiz de feiticeiro nessas matérias.
JP, Taxas de fim de verão,20 de Setembro de 2004 .

O autor destes textos é António Correia de Campos, actual Ministro da Saúde, que reagiu assim quando viu na boca de Santana Lopes as ideias que haveriam de ser suas...

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