sexta-feira, janeiro 12, 2007
O principal fornecedor de notícias do Diário Económico veio a público desmentir a notícia que saiu no Diário Económico e que transcrevi no post anterior. Oportunamente voltarei a este tema. Para já fica o texto do Primeiro de Janeiro sobre o assunto:
Governo nega intenção de criar novo imposto
O ministro da Saúde recusou ontem que o Governo esteja a estudar a criação de um novo imposto para a área da Saúde, após uma notícia do «Diário Económico» segundo a qual um grupo de peritos teria lançado aquela proposta à tutela, a fim de evitar a falência do sistema.
De acordo com o jornal, o grupo de trabalho encarregado da análise do actual financiamento do Serviço Nacional de Saúde teria proposto ao Governo a criação de um novo imposto, sendo essa a principal novidade do Relatório Intercalar de Progresso da Comissão de Acompanhamento apresentado em Agosto passado aos ministros da Saúde e das Finanças, e cujas propostas foram apresentadas na quarta-feira a assessores dos dois ministérios. Em comunicado divulgado pelo Ministério da Saúde, António Correia da Campos desmentiu “categoricamente” a notícia avançada pelo diário, e garantiu que “não haverá lugar à criação de novos impostos”. O presidente da Comissão para a Sustentabilidade do Financiamento do Serviço Nacional de Saúde, Jorge Simões, também negou o teor da notícia, asseverando ser “falso que a comissão proponha a criação de um novo imposto”, e que aquele órgão tenha concluído o seu relatório.
Outro perito da mesma comissão, Paulo Kuteev Moreira, afirmou, no entanto, que a falta de sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde é “conhecida” e obriga a que se faça um esforço no sentido de encontrar instrumentos alternativos e complementares de financiamento, sendo a criação de um imposto “uma hipótese como todas as outras”. No comunicado difundido pela tutela, Jorge Simões refere contudo que “o trabalho da comissão vai continuar”, e que o projecto de relatório final deverá ser colocado à discussão pública durante o mês de Fevereiro, sendo as conclusões entregues ao Governo, após apreciação das diversas contribuições entretanto surgidas, no dia 15 de Março deste ano.
Entretanto, o Movimento dos Utentes dos Serviços de Saúde reagiu à notícia do «Diário Económico», criticando a hipótese de criação de um novo imposto, e lamentando que o utente seja cada vez mais o financiador do sistema. O dirigente do MUSS Manuel Vilas Boas lamentou a notícia divulgada na imprensa, e acusou a tutela de utilizar “eufemismos e subtilezas de linguagem para criar novos impostos”, numa referência mais ou menos velada às taxas de utilização para internamentos e cirurgias de ambulatório. O movimento recorda que “os utentes já financiam o SNS através dos seus impostos”, e que “o utente é cada vez mais o financiador do sistema”, o que considerou “lamentável”.
Governo nega intenção de criar novo imposto
O ministro da Saúde recusou ontem que o Governo esteja a estudar a criação de um novo imposto para a área da Saúde, após uma notícia do «Diário Económico» segundo a qual um grupo de peritos teria lançado aquela proposta à tutela, a fim de evitar a falência do sistema.
De acordo com o jornal, o grupo de trabalho encarregado da análise do actual financiamento do Serviço Nacional de Saúde teria proposto ao Governo a criação de um novo imposto, sendo essa a principal novidade do Relatório Intercalar de Progresso da Comissão de Acompanhamento apresentado em Agosto passado aos ministros da Saúde e das Finanças, e cujas propostas foram apresentadas na quarta-feira a assessores dos dois ministérios. Em comunicado divulgado pelo Ministério da Saúde, António Correia da Campos desmentiu “categoricamente” a notícia avançada pelo diário, e garantiu que “não haverá lugar à criação de novos impostos”. O presidente da Comissão para a Sustentabilidade do Financiamento do Serviço Nacional de Saúde, Jorge Simões, também negou o teor da notícia, asseverando ser “falso que a comissão proponha a criação de um novo imposto”, e que aquele órgão tenha concluído o seu relatório.
Outro perito da mesma comissão, Paulo Kuteev Moreira, afirmou, no entanto, que a falta de sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde é “conhecida” e obriga a que se faça um esforço no sentido de encontrar instrumentos alternativos e complementares de financiamento, sendo a criação de um imposto “uma hipótese como todas as outras”. No comunicado difundido pela tutela, Jorge Simões refere contudo que “o trabalho da comissão vai continuar”, e que o projecto de relatório final deverá ser colocado à discussão pública durante o mês de Fevereiro, sendo as conclusões entregues ao Governo, após apreciação das diversas contribuições entretanto surgidas, no dia 15 de Março deste ano.
Entretanto, o Movimento dos Utentes dos Serviços de Saúde reagiu à notícia do «Diário Económico», criticando a hipótese de criação de um novo imposto, e lamentando que o utente seja cada vez mais o financiador do sistema. O dirigente do MUSS Manuel Vilas Boas lamentou a notícia divulgada na imprensa, e acusou a tutela de utilizar “eufemismos e subtilezas de linguagem para criar novos impostos”, numa referência mais ou menos velada às taxas de utilização para internamentos e cirurgias de ambulatório. O movimento recorda que “os utentes já financiam o SNS através dos seus impostos”, e que “o utente é cada vez mais o financiador do sistema”, o que considerou “lamentável”.
Etiquetas: Política de Saúde
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