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sexta-feira, fevereiro 16, 2007

A propósito deste artigo de André Macedo no Diário Económico, escrevi isto no Saúde SA:

Uma mentira tantas vezes repetida acaba por ser tratada como verdade...
CC não forçou a IF a nada - antes pelo contrário: CC é provavelmente o MS que mais favoreceu a IF em detrimento dos outros stakeholders! Não cortou nos gastos do Estado com as farmácias - fê-los crescer menos, com base em medidas pontuais (só possíveis à custa dos doentes...), que só se podem aplicar uma vez e que mascaram o crescimento real.
Encerrou uma ou duas maternidades e ainda nenhum serviço de urgência de hospitais.
Não abriu uma única farmácia em todo o país.
Cedeu à ANF num acordo humilhante para o MS.
Perdeu a luta com a ANF pela possibilidade de pagar directamente às farmácias.
Recuou em todas as medidas inicialmente apresentadas contra os médicos.
Ou seja, CC apenas foi bem sucedido na arte de ser impopular. E é por isso que a sua cabeça está a prémio. Até porque há mais ministros com medidas duras e pouco populares cuja posição está bem consolidada.
À sua maneira pseudo-discreta, o DE fez mais um frete a CC.

... que também mereceu as seguintes respostas:

Toda a gente se esquece de um grande/pequeno pormenor: A Saúde é o ministério mais gastador, mais desgovernado. Em função do pacto de estabilidade, CC viu-se obrigado a definir como prioridade das prioridades o controlo da despesa.
A sua missão principal transcendeu o âmbito de actuação do seu próprio ministério.
E como resultado desta política temos a Saúde em dois anos sucessivos a cumprir rigorosamente os limites orçamentais.

Em relação à política do medicamento a redução dos preços dos medicamentos de 6% em dois anos sucessivos, fez-se à custa da Indústria e das farmácias. E isto exigiu confrontação.
As outras reduções fizeram-se também à custa dos doentes. E aqui será questionável se não se foi longe demais.

Quem está contra CC?
Autarcas, corporações em especial os profissionais médicos, ANF, Indústria, concelhias, todos queixosos, feridos nos seus interesses.
CC já deu provas de ser um adversário temível: corajoso, tenaz, conhecedor. Daí a única solução possível: conseguir a sua substituição para que fique tudo na mesma.
Saudepe

O artigo do André Macedo link sobre a «abertura da caça» está bem alicerçado e escrito, pretendendo explicar a «fragilidade política do MS». Para isso cita primeiro as medidas de controlo da situação financeira: «aumentou taxas moderadoras», «proibiu a compra de medicamentos inovadores», «negociou um tecto máximo com a indústria», «cortou gastos do Estado com farmácias», «encerrou urgências e maternidades», «mexeu nas horas extraordinárias dos médicos» (Arcanjo cedeu vergonhosamente, LFP manteve) (quer dizer: coragem de cortar)

Refere depois como «enfrentou as corporações e adversários» e como «cumpriu o orçamento» fazendo «sentir na pele de médicos, enfermeiros e administradores hospitalares» (disse: «energia, sem cedências»; quiz dizer: coragem outra vez).

Reconhece que o «triunfo de CC» começou quando «teve capacidade de obter» de J. Sócrates um «orçamento real» (quer dizer: inteligência e persistência?).

Depois «as dúvidas»: não há estatísticas de saúde com «indicadores precisos, actualizados e públicos sobre a qualidade dos cuidados de saúde» necessários para CC provar que as conquistas, «cortes de desperdício», foram «sem pôr em risco a saúde das pessoas» (quer dizer: também não existem para contrariar?).

E finalmente a tese: problemas resultam da explicação que tem sido «insuficiente, hesitante, guerilheira... mais musculada que informativa sem encontrar o tom certo» (quer dizer: fragilidade é apenas política e decorre da forma de comunicar).

Por se tratar de um artigo bem escrito e fundamentado vale a pena apontar o que faltou:

Esqueçeu-se de 2 modificações: USF e cuidados continuados. Merecem referência porque, para além da grande importância das medidas em si, o MS anterior na primeira fez zero e na segunda fez uma trapalhada, apresentando, á última hora e já com as eleições á vista, preços impossíveis de cumprir.
Esqueceu-se também das reduções de preços nas convenções.
Não referiu as trapalhadas e os atrasos nas PPP, com possibilidade de conotação política.
Não referiu que houve já alguns avanços seguidos de recuos e que se mantêm pontos fracos na informação, no controlo, na garantia de qualidade e atribuição de incentivos (pontos já referidos aqui no blogue por vários comentadores).

Podia ainda ter esclarecido que o que a população quer (todos queremos) é melhor saúde, melhor uso do dinheiro dos impostos e maior qualidade de serviço (tempo de tratamento incluído). Comportamento ético é procurar conseguir aqueles objectivos, mesmo contra os interesses de curto prazo de uns quantos: corporações (citadas), autarcas e outros políticos (esquecidos).

Parece então que não só a forma da comunicar (o que diz, como, onde e quando) justificará a tal fragilidade política mas também a pressão exercida quer pelos autarcas e políticos (incluindo do seu partido) quer pelos representantes dos interesses feridos (corporações, lobbies).
Se CC acredita que tudo se joga na conquista da opinião pública/publicada, e se pensa que J. Sócrates assim pensa e actua, então aí estará um motivo para tanta comunicação, alguma com os problemas citados no artigo, e para algumas precipitações recentes, como seja comunicar duas vezes o sucesso de 2006 ainda sem os nºs definitivos, como alguns comentadores aqui referiram.

Diria ainda que mesmo dando dinheiro às corporações e lobbies (lógica tem sido de aumentar a despesa que alguém há-de pagar) há três ministérios que tradicionalmente são frágeis (ver pontuação nas sondagens, nº ministros diferentes): Educação, Saúde e Finanças (funcionários públicos, pressão dos outros ministros). Ora se a fragilidade política se deve, como o articulista refere, apenas a alguma inabilidade de comunicar mas se a actuação/concretização é positiva e contra os lobbies só podemos dizer: continue "a dar-lhes" até que a mão lhe doa, as pessoas irão reconhecer como aconteceu com as maternidades. De coméstica e procura de reeleição a todo o custo estamos todos fartos.
COSME ÉTHICO

Plenamente de acordo com Vladimiro.

Mas “saudepe” sobre o mesmo artigo comenta assim:

"Quem está contra CC?
Autarcas, corporações em especial os profissionais médicos, ANF, Indústria, concelhias, todos queixosos, feridos nos seus interesses.
CC já deu provas de ser um adversário temível: corajoso, tenaz, conhecedor. Daí a única solução possível: conseguir a sua substituição para que fique tudo na mesma".

Eu faço parte duma corporação e queixo-me é bem verdade, mas não me queixo por me sentir ferido nos meus interesses.

Mas mesmo que me sentisse ferido nos meus interesses, eu estaria de acordo com Correia Campos se, com o “cumprimento rigoroso dos limites orçamentais em dois anos consecutivos”, eu não visse um agravamento da acessibilidade, um perpetuar das listas de espera de cirurgia e consultas, uma degradação dos equipamentos públicos da saúde e um menosprezo pelos profissionais do SNS, uma redução das comparticipações e um aumento das taxas moderadoras e a criação de novas outras, um proposto encerramento de serviços sem serem acauteladas as suas consequências, uma proposta de abdicação por parte do Governo, de continuar a considerar a Saúde como um dos sectores sociais do Estado.

Será que a população está satisfeita com estas medidas ditas necessárias que o governo de José Sócrates e Correia Campos estão a querer aplicar, já aplicaram ou ameaçam aplicar?

E o o seu grupo Parlamentar estará da mesma forma satisfeito?

Contentes com Correia Campos, para além de André Macedo do DE e “saudepe”, estarão também (embora não o digam assumidamente) os BES, os Mellos, os Adalbertos, a ANF , a IF, os Pedro Nunes, os Carlos Arrozes ou os Miguel Leões, os peritos das comissões técnicas por ele nomeadas e os seus assessores que tanto se esforçam por pôr em prática as medidas de mais difícil aplicabilidade no terreno, ou retardar (senão esquecer) as que em boa verdade, outros interesses poderão beliscar, pela positiva ou pela negativa (novos HH, genéricos, liberalização das Farmácias, separação dos sectores, carreiras, remunerações e progressão dos profissionais da saúde e agora os adiados encerramentos do Serviços de Urgência).

Estarão contentes e de acordo , todos eles, em suma com uma “gestão por ‘impulsos’, a contraditórias e irrealistas afirmações públicas, a visitas a vários locais e à procura sistemática de conflitos que sejam susceptíveis de desviar as atenções da opinião pública em relação aos aspectos gravosos da sua política”. in comunicado do Conselho Nacional da FNAM 12-02-07
JF, Que Raio de Saúde a Nossa

Agora a sério: as pessoas acham que CC é um MS corajoso e que ataca as corporações. Só não sabem é porquê. Aliás, quando se desmontam os argumentos, percebe-se que a imagem de CC tem pouco a ver com a realidade da governação de CC. O texto do André Macedo é um bom exemplo disso mesmo: começando por elogiar a postura de CC, acaba no fim por reconhecer a sua fragilidade política, sem perceber muito bem as razões pela qual ela aparece.
Politicamente CC é como um pudim molotoff: parece muito grande e consistente, mas quando se toca espanta-nos a sua fragilidade e falta de consistência. A diferença entre as diversas análises feitas à política de CC está entre os que provam o pudim (ou seja, os profissionais e utentes do SNS) e os que apenas o vêem ao longe, qual monte Uluru no Outback australiano!
Minerva Daninha

Admito que haja quem goste de CC. Admito mesmo que alguns o elogiem. Agora, só uma anjinho como certamente o saudepe é, acredita na bondade de André Macedo.

A forma como se dicuste actualmente neste blog indicia que o mesmo está tomado pelos aparelhos partidários. Uns choram com saudades de LFP, e outros emocionam-se com a propalada competência de CC. Entre uns outros venha o diabo e escolha.

A verdade (para mim, claro está) é apenas esta: Só quem anda a comer do prato deste governo e deste ministro o pode defender tão acerrimamente. É verdade que nalguns casos concretos tomou medidas necessárias, mas impopulares. Mas como fez isso, julga que pode tomar medidas populares, mas desnecessárias, apenas para compensar as primeiras. O problema é que, sem necessidade, cria problemas onde eles não existiam.

Um caso evidente é obviamente a suposta liberalização das farmácias. Começou por ser liberalização total, depois com um acordo com a inimiga ANF, passou a liberalização da propriedade. Só quem não está dentro do meio é que pode achar que essa medida é contra as farmácias... O minerva daninha já evidenciou, e bem, o que vai acontecer.
Farmasa

... e por fim o meu contraponto final, na caixa de comentários do Que raio de saúde a nossa:

Há dias o Farmasa escreveu algo bastante acertado no Saúde SA: CC tentou compensar medidas impopulares, mas necessárias, com medidas populares, mas desnecessárias e que acabaram por criar problemas e conduzir a becos sem saída.
De facto, é disso que se trata. No caso concreto das farmácias, por muito sedutor e liberal que seja o cenário da liberalização da propriedade, a verdade é que esta medida tomada isoladamente (isto é, sem liberalizar ou alargar a instalação) não permitirá abrir uma única farmácia em todo o país. Aliás, se a lei actualmente existente fosse aplicada, seria possível abrir, já hoje e sem qualquer intervenção legislativa de CC, mais de 300 farmácias em todo o país! As contas estão feitas, a OF e a ANF conhecem-nas e CC também... se os concursos não são abertos, isso deve-se apenas ao MS!
A redução de 6% no preço (9,76% em dois anos) é uma medida arbitrária e injusta: há medicamentos que poderiam ver o seu preço reduzido em muito maior percentagem e há outros para os quais esta alteração não tem qualquer justificação. CC optou pela via mais fácil e menos fundamentada tecnicamente.
Em relação ao resto da política de CC, penso que ela acerta no alvo em alguns casos (CSP, cuidados continuados).
No entanto, há uma perigosa tendência para o SNS se tornar num complemento dos seguros de saúde privados, quando deveria acontecer exactamente o contrário. É que todos sabemos que quando se introduzem co-pagamentos no sistema, os mais ricos tenderão a transferir esses risco para as seguradoras e os mais pobres para o livre arbítrio da divina providência.
Em nome do seu próprio nome (e da vaidade de aparecer publicamente como o MS que controlou o seu orçamento), CC está a desvirtuar e ferir o SNS, que hoje é menos universal, menos equitativo e menos acessível às populações.
É por isto que a sua cabeça está a prémio. Até porque todos vemos que hoje em dia as corporações já não funcionam como antigamente (veja-se o caso dos juízes, farmacêuticos, professores, funcionários públicos, militares e polícias, todos fritos pela opinião pública quando o governo os identificou como alvos a abater).
Sentir-se vítima das corporações é a saída mais airosa para a consciência de CC. No entanto, e infelizmente para o MS, não é isso que está a acontecer - CC só se pode queixar de si próprio e das assimetrias e injustiças que introduziu no SNS.

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