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segunda-feira, junho 18, 2007

Obtido a partir do Saúde SA:

PPB, entrevista à GH


Pedro Pita Barros deu uma entrevista à Gestão Hospitalar, conduzida como habitualmente pela Marina Caldas, que achamos do maior interesse trazer aqui à SaudeSA link

Gestão Hospitalar(GH)– O Serviço Nacional de Saúde (SNS) é ou não sustentável?
Pita Barros (PB)
Se está a falar da questão financeira… a sustentabilidade financeira de qualquer serviço nacional de Saúde é o que os cidadãos do país quiserem que seja.

GH – Isso significa o quê?
PB
Significa que é uma escolha da sociedade no sentido de canalizar ou não recursos para sustentar o sistema.

GH
– E a melhor maneira de canalizar recursos seria através de que medidas?
PB
(risos) Eu respondo a todas as perguntas sobre sustentabilidade financeira quando estiver desligado da comissão para o estudo da sustentabilidade do financiamento.
GH – Não está descontente com o facto do ministro da Saúde ainda não ter revelado o vosso estudo?
PB
Descontente não estou. Quem nos pediu o trabalho foram os ministérios da Saúde e das Finanças. O que eles fazem com o trabalho é uma decisão política.
Havia uma expectativa de haver uma discussão pública sobre o tema, mas não é forçoso que assim seja. Até porque, se vir o despacho da constituição da comissão, não está dentro dos passos pedidos um período de discussão pública. Se os ministros quiserem manter o estudo reservado e só o divulgarem daqui a um mês, dois meses, um ano, estão no seu direito.
Como investigador, o que me custa é não me desligar do processo ao fim do tempo previsto para a realização do trabalho

GH
– E poder falar sobre a matéria…
PB
Sim… Obviamente respeitando, como em todos os trabalhos que faço, a confidencialidade.

GH
– Acha que o trabalho está a ser retido porque algumas das medidas que propõe são difíceis de aplicar?
PB
Para dizer a verdade, não sei. Pode ser por muitas e variadas razões. Desde acharem que não é possível implementar nada; acharem que não querem colocar a matéria em discussão pública agora, porque desviaria a atenção de outros assuntos que querem tratar, porque a implementação precisava de alguma tempo para ser pensada e eles não têm esse tempo para pensar; ou porque simplesmente eles acham que o trabalho é uma porcaria e que não vale a pena discuti-lo.

GH
– Mas como investigador não tem a ideia de que algumas das medidas serão muito complicadas para implementar, como o aumento dos impostos?
PB
Não sou eu que tenho de fazer esse julgamento. Mas a questão do aumento dos impostos surgiu através de uma notícia e não pela divulgação da comissão.
Se nós temos um determinado montante de prestações de cuidados de Saúde que recebemos; se temos preços e custos para essas prestações que recebemos; se estamos a dizer que estamos a baixar um bocadinho os custos mas que os custos da Saúde vão subir; se dizemos que queremos continuar a dar mais às pessoas… o que se gasta tem de ser pago por alguém. E o que se paga são impostos, pagamentos directos, contribuições de seguros privados voluntários, contribuições de subsistemas, são deduções fiscais. Isto significa que, se se aumenta de um lado tem de se aumentar do outro. Se se fizer uma lista de coisas que têm de acontecer uma delas é aumentar os impostos.
Como outra possibilidade é o racionamento. Imaginemos que, no limite, dizemos que só queremos gastar este montante daqui para o futuro. O Ministério disse que o Orçamento para 2007 iria ser constante até 2010.
Se eu estou a fixar as receitas que tenho, o que vai acontecer é que eu vou deixar de prestar alguns cuidados de Saúde. Como é que nós organizamos isso? Deixamos que seja aleatoriamente, ou seja, os últimos a chegar são os que são pior tratados porque já não há recursos para os tratar?
Não é uma questão de querermos aumentar os impostos. Não podemos querer ter ao mesmo tempo mais prestação de cuidados de Saúde e não pensar onde vamos buscar o dinheiro.
De certa forma, nós vamos tendo mais impostos quando a economia cresce, a colecta aumenta e isso permite que se gaste mais dinheiro do Estado em tudo. Agora, estamos num esforço de contenção orçamental global e dentro desse esforço há opções políticas que têm de ser tomadas.
GH – Então onde é que se pode cortar para não cortar tanto na Saúde?
PB
Ao fazer esta pergunta já está a assumir uma das soluções possíveis. Se eu tiver preços – custos - a aumentarem e não pensar que tenho de aumentar o financiamento de alguma forma, vou ter racionamento, que é uma palavra que as pessoas não gostam. O racionamento significa que alguns não vão ser tão bem tratados como outros. Eu posso querer organizar este racionamento ou nem sequer me preocupar com isso. Se um hospital tiver um determinado orçamento e o gastar no início do ano, chega ao final do ano e tem menos dinheiro, dá menos àqueles que lá estão nessa fase. Mas isto é aleatório.
Em que é que ficamos? Se os preços estão a subir e não mexemos em impostos, nem em contribuições, nem em prémios, tem de se fazer face à situação através de pagamentos directos; se não queremos mexer nos pagamentos directos, tem de ser outra coisa.
A grande esperança de toda a gente é que vamos conseguir manter os custos. Nós sabemos que os impostos estão a crescer porque a economia cresce e há sempre uma folgazinha todos os anos. Por outro lado, temos a ideia que há imensa ineficiência no sistema, o que significa que há prestações que, se calhar, não precisam de ser dadas, como, se calhar também, há custos excessivos. Diminuir a ineficiência significa, com os mesmos fundos, tentar fazer o mesmo ou melhor.
GH – Mas tem de se optar por cortar em alguma coisa.
PB
Se eu conseguir cortar o desperdício e a ineficiência pura e simples eu arranjo folga para fazer mais (...)
GH n.º 27

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Comments:
Por falar em eficiência, a entrevista dispensa-se. Tudo se resume à ultima afirmação. Acabar com o desperdício.
Cpts
 
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