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quinta-feira, janeiro 25, 2007

No tempo em que eu era deputado municipal, mal conhecia a ordem de trabalhos de uma determinada AM, perdia algum tempo a tentar prever os argumentos que o executivo camarário iria utilizar e a forma como as discussões se iriam travar. Fazia muito frequentemente o exercício de me pôr na pele de José Eduardo de Matos e tentava ver as questões sob o ponto de vista das suas opiniões e ideias, mesmo que para isso tivesse que me basear em pressupostos que sabia estarem errados. Era um exercício intelectual bastante estimulante e quase sempre acabava por ser também certeiro. Embora fosse novo nas artes da política activa, já conhecia relativamente bem o modo de pensar de José Eduardo de Matos e do PSD estarrejense, pois como alguns leitores deste blogue saberão, falar de política local sempre foi um dos hábitos mais recorrentes na minha família.
Tudo isto veio a propósito deste texto do José Matos e do argumento do "maior orçamento de sempre". Lembro-me perfeitamente do espanto com que pela primeira vez li esta absurda linha de argumentação. A estupidez das regras do POCAL faz com que os orçamentos municipais sejam exercícios absolutamente virtuais, com uma reduzidíssima relação com a realidade. A situação é tão disparatada, que as Câmaras Municipais acabam na prática por trabalhar sem um verdadeiro orçamento (tal como o conhecemos no sector privado): qualquer taxa de execução entre 40% e 100% pode vir a ser considerada aceitável e justificada!
Ou seja, não faz qualquer sentido que existam autarcas que não só se vangloriem do facto de serem os maiores gastadores da história do município, como ainda utilizem esse título como pretenso trunfo político! Para mim o Orçamento e o seu previsível e inevitável incumprimento deveria ser um assunto tabu para quem gere os destinos de um município. Pensava eu que JEM e seus pares iriam tentar falar o menos possível da situação vergonhosa de terem um documento assumidamente falso, que não servia para nada e que era ao mesmo tempo altamente indiciador de um ano record em termos de custos. Enganei-me. Aliás, passou-se precisamente o contrário: a festa foi tão grande que ainda hoje o José Matos fala disso. E o pior de tudo é que a forma como a situação foi apresentada nem sequer tinha os habituais contornos envergonhados das fugas para a frente: os olhos dos homens do PSD brilhavam de orgulho (que ainda hoje é perceptível nos textos do José Matos) com aquele disparate!
Anos mais tarde, após uma intervenção minha a propósito desta matéria em que eu dizia que se mantivéssemos esta (i)lógica, quanto maior e mais afastado da realidade fosse o Orçamento, mais orgulhoso de si próprio ficaria José Eduardo de Matos, o então Presidente da Assembleia Municipal Carlos Tavares comentou ironicamente (e criticando subtilmente o seu correlegionário José Eduardo): "isto se admitirmos que um bom orçamento é aquele que prevê mais despesas...". Já a caminho do meu lugar, ainda lhe respondi: "Não. Um bom orçamento é aquele que acerta. Caso contrário, não serve para nada.". Rimo-nos os dois, eu sentei-me e ele continuou a missa, perdão, a Assembleia. Acho que mais ninguém reparou na cena.

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