O Efervescente

Comunicado da Comissão Política do PS de Estarreja

Os terrenos “desaparecidos”

Nos últimos tempos temos ouvido e lido declarações do Sr. Presidente e do Sr. Vice Presidente da Câmara Municipal de Estarreja, que afirmam que quando tomaram posse em Janeiro de 2002, nenhum dos terrenos do Parque Eco-Empresarial pertencia à autarquia.

O PS tem repetido insistentemente que, quando perdeu as eleições autárquicas de 2001, tinha adquirido terrenos, sublinhando a assinatura de um protocolo entre a Câmara e o então ministro Mira Amaral, pelo qual o então Governo liderado por Cavaco Silva, cedeu a Estarreja cerca de 82 hectares de terreno destinados ao Parque.

Perante esta situação absolutamente contraditória, o PS Estarreja entregou na Câmara Municipal de Estarreja o requerimento que segue em anexo, em 29 de Março último (conforme comprovativo que também se anexa), onde solicitava os documentos aí mencionados.

Com estes documentos pretendia-se provar quais os terrenos e as áreas adquiridas no tempo do PS e quais os adquiridos pela Coligação PSD/CDS-PP, com o objectivo de demonstrar às pessoas quem está a faltar à verdade.

Até hoje, não recebemos nenhum documento da Câmara Municipal, apesar de legalmente a Câmara ser obrigada a responder em 10 dias. Será que os documentos, tal como os terrenos deixados pelo PS, “desapareceram”?

O protocolo com o Eng. Mira Amaral foi celebrado nos finais de Julho de 1995. Enviamos fotografia tirada na ocasião.

O protocolo tem de estar na Câmara Municipal.

Além desse protocolo, foram celebradas escrituras públicas com particulares, que têm de constar nos livros oficiais da Câmara, uma vez que foram celebradas pela notária privativa da altura do PS, Exmª Srª Dª Margarida Nunes, mais tarde nomeada Chefe de Gabinete do Dr. José Eduardo de Matos.

Queremos dar a conhecer o facto da Câmara dizer que não herdou os terrenos e o facto de não nos dar os documentos que nos permitam provar que está, mais uma vez, a faltar à verdade. O Sr. Presidente está com medo de, mais uma vez, ver afirmações suas contrariadas por documentos oficiais?

Ou será que os documentos desapareceram? Não deixava de ter uma certa graça, uma Câmara do PSD ter extraviado protocolos celebrados com ministros de um governo PSD, ou não saber onde estão escrituras públicas celebradas por uma pessoa que, após a derrota do PS, até exerceu funções de Chefe de Gabinete do actual Presidente da Câmara.

Aguardemos.
(da caixa de correio d'O Efervescente)

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