quarta-feira, maio 30, 2007
Na edição da passada semana do Jornal de Estarreja não foi referido o motivo pelo qual o Partido Socialista votou contra o relatório e contas de 2006, da Câmara Municipal de Estarreja, dando a impressão errada aos leitores que a nossa posição foi assumida pelo simples facto de sermos oposição e não por termos razões profundas para o fazermos. Assim, ao abrigo do Direito de Resposta, solicitamos a V. Excia que insira no seu jornal o seguinte esclarecimento:
Salta à vista nas contas apresentadas pela CME que não foi o Governo que transferiu menos receitas para Estarreja no decorrer de 2006. O Estado cumpriu na íntegra as transferências através dos fundos geral, de coesão e de base municipal atingindo uma taxa de execução de 98%. O que é que aconteceu então? Diminuíram as verbas transferidas pela União Europeia. Porquê? Porque a CME não conseguiu apresentar projectos com que a União Europeia concordasse e, por isso, apoiasse financeiramente, como acontece com as Câmaras bem geridas e eficientes. Em 2006 ficou demonstrada a falta de capacidade desta Câmara em aproveitar os apoios financeiros disponibilizados pela União Europeia, que têm vindo a baixar de ano para ano. Em 2006, a CME apenas conseguiu arrecadar 197 mil contos. Em 2003, a CME tinha recebido 720 mil contos; em 2004, 400 mil contos e em 2005, 200 mil contos.
Assim, entre 2005 e 2006, deixaram de entrar nos cofres da Câmara, cerca de 1,1 milhões de contos de fundos comunitários. Isto explica o brutal aumento da divida a fornecedores que aumentou mais de 1 milhão de contos nestes dois anos, assim como as grandes dificuldades em apoiar as colectividades com as verbas prometidas. Algumas das colectividades só receberam parte do subsídio de 2006, em 2007.
A dívida da CME só nos últimos 2 anos passou de 14,8 milhões de euros para 23,5 milhões de euros. Aumentou 58%. Perguntamos nós: porque é que isto acontece, se nem sequer vemos obras de vulto a serem feitas?
Com tal aumento da dívida, aliada à legislação das finanças locais que não permite que a dívida aos bancos ultrapasse certos limites, o que é que a CME faz? Fica a dever aos fornecedores. Só nos últimos dois anos a dívida a fornecedores cresceu 5,8 milhões de euros (+140%), ou seja, 1,1 milhões de contos!
Verificou-se, ainda, que em 2006 o investimento da CME se quedou pelos 6,25 milhões de euros, registando-se uma quebra de 1,6 milhões de euros (-20%) em relação a 2005, sendo o valor mais baixo investido nos últimos 6 anos. Os números demonstram a ineficácia e a incapacidade de executar obras, lançar novos projectos e de atrair novos investimentos para Estarreja. As taxas de execução são muito abaixo dos 50%. Isto significa que o actual executivo camarário não tem projectos novos, nem executa com determinação os projectos que herdou há cerca de 6 anos.
Foram estas as razões pelas quais votámos contra. O “bom caminho” apregoado pela Coligação PSD/CDS está a ficar à vista de todos: Estarreja está endividada e sem projectos.
O nosso caminho era outro.Etiquetas: Política Estarrejense
Estou certo que a partir de agora, e por causa disso, o José Matos vai deixar de fazer qualquer elogio ao PS local!
É assim mesmo Zé, e oxalá que o transtorno das propostas sérias não te provoquem uma crise de enjoo que te obriguem a recorrer à actual urgência de Estarreja e consequente transladação para Aveiro!
Só tinhas a ganhar com isso!
