quarta-feira, outubro 03, 2007
Antes de tudo, queremos dizer a V. Excia que estamos a enviar esta carta com a nossa posição sobre as piscinas municipais, para que fique claro aos munícipes que temos opinião. Isto porque, nas cinco Assembleias Municipais anuais que são por lei obrigatórias, a Coligação PSD-CDS/PP apenas concede ao Partido Socialista 15 minutos em cada sessão, para falar de todos os assuntos que interessam ao concelho. Contas feitas, o PS dispõe de 1 hora e 15 minutos por ano para expor as suas opiniões, o que obviamente não chega para tratar de qualquer questão com o mínimo de profundidade.
Como alguns órgãos de comunicação social local dependem em larga medida da Câmara para pagar as suas contas, têm tendência para não divulgar com clareza as posições que o PS assume.
Assim, à falta de outros meios, decidimos escrever às forças vivas de Estarreja.
Os estarrejenses podem concordar, ou não, com o que defendemos, mas para isso precisam de conhecer os nossos argumentos.
Gostávamos que soubesse que todos, no Partido Socialista, queremos que Estarreja tenha grandes obras e bons equipamentos, desde que sejam necessárias, que contribuam para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes e desde que haja forma de as pagar.
Apesar de nos apetecer sempre ter equipamentos novos, o PS tem muitas dúvidas sobre a projectada Piscina que a Câmara quer construir agora, à pressa, ao lado do complexo desportivo do CDE.
A Câmara prevê que a obra custe 3.664.200,00 euros, ou seja, cerca de 735 mil contos, sem IVA e sem contar com os arranjos exteriores.
Só que, em Outubro de 2005, os responsáveis camarários previam gastar na mesma obra cerca de 2.800.000,00 euros, ou seja, 560 mil contos, sem arranjos exteriores, mas com mais três campos de ténis. Em dois anos a obra aumentou cerca de 135 mil contos e perdeu três campos de ténis, sem sequer ter saído do papel!
Além disso, todos sabemos que as obras públicas sofrem normalmente derrapagens orçamentais. É, portanto, quase certo que os 3.664 mil euros se transformem em 1 milhão de contos de custos.
Estarreja tem meios para pagar esta factura? Aparentemente, não.
Julgávamos que era essa a razão pela qual a Câmara paga, actualmente, aos empreiteiros e fornecedores com mais de seis meses de atraso e ainda nem sequer pagou a totalidade dos subsídios do ano passado às colectividades. É que os responsáveis autárquicos repetem sistematicamente que a Câmara não tem dinheiro. Então onde arranjarão cerca de 1 milhão de contos para uma piscina nova? E se têm dinheiro disponível, porque não pagam a tempo e horas a quem devem?
Poderia pensar-se que há financiamento estatal, mas o Governo já deu a entender que não financia piscinas em municípios onde já existam estes equipamentos. Ora, Estarreja tem duas piscinas: uma em Beduído e outra em Avanca.
A Câmara tem dito que a actual piscina tem muitos custos de manutenção. E a nova, quais terá? Só de empréstimos bancários, quanto irá a Câmara pagar mensalmente?
É, também, necessário chamar a atenção para o facto de, no projecto da nova piscina, a Câmara prever construir dois tanques, com as mesmas dimensões dos que actualmente existem. Não se trata, portanto, de aumentar a oferta actualmente existente.
É certo que está previsto um ginásio e um health club, mas estes equipamentos já existem no concelho, sob gestão privada. Há procura que justifique um entrave à iniciativa privada?
O complexo prevê ainda uma sala polivalente. Já não temos suficientes salas no concelho com estas características?
Mas as nossas dúvidas crescem quando assistimos ao que se passa com a Piscina Prof. Lurdes Breu. O Sr. Presidente conseguiu fechar esta piscina, para ver se força o Governo a comparticipar a nova. Só que os Estarrejenses perceberam a manobra.
Porque é que a actual piscina está fechada? Porque desde que o Sr. Presidente entrou em funções em 2002, a manutenção feita ao equipamento foi a mínima possível. Antes de perder a Câmara, o anterior executivo PS tinha feito uma intervenção de alguns milhares de contos.
A actual piscina tem dois problemas: a nível eléctrico e da estrutura de vidro. É certo que os eléctricos podem acontecer de repente. Mas os problemas eléctricos de que a piscina padece custam cerca de 4 mil euros a resolver. Já podiam estar resolvidos e a funcionar, garantindo-se a sua utilização normal pelos utentes.
O que já não acontece de repente são os problemas graves que põem em causa a segurança dos utilizadores da piscina, que têm a ver com a estrutura em vidro. É necessário, para não correr o risco de desabar, que se faça tratamento anticorrusão, que se fixem os painéis aos pilares de betão, que se fixem os vidros às molduras e que se substituam as borrachas dos vidros. Alguém nos convence que a piscina chegou a este estado de um dia para o outro?
O Sr. Presidente sabe há muito tempo qual o estado da piscina e quais os riscos que se corriam. Não fez a manutenção atempadamente, para chegar ao ponto de a fechar, alegando questões de segurança, o que lhe dá muito jeito para forçar o Governo a comparticipar a nova piscina, para a Coligação ter alguma obra para inaugurar em 2009. Isto é claro.
Provoca o fecho da piscina Prof. Maria de Lurdes Breu, dizendo que é para bem dos munícipes, quando deveria ter sido ele próprio a assegurar a manutenção da mesma, para que os munícipes pudessem usufruir do equipamento sem interrupções.
Mas porque é que a nova piscina é tão importante para o Sr. Presidente? Porque está há seis anos no poder e não tem uma única obra da sua autoria.
As obras que o anterior executivo PS deixou, a actual câmara inaugurou-as antes das últimas eleições autárquicas. E para as próximas eleições: o que tem o Sr. Presidente e a Coligação para inaugurar? Nada. A não ser que construa a nova piscina.
Entretanto, vão-nos chegando mais notícias que nos fazem reforçar a ideia de que nem tudo é tão claro como deveria: por exemplo, sabe que o estudo técnico da eficiência energética da nova piscina foi feito por uma empresa, cujos donos são os responsáveis pelo Projecto Bioria? Claro que pode ser tudo muito normal, mas impunha-se um esclarecimento.
Sabe que, apesar de haver tantos arquitectos disponíveis na Câmara – do quadro e a recibos verdes -, o projecto foi encomendado a um arquitecto da Mealhada, sem que se saiba muito bem como e porquê?
Sabe que, apesar dos técnicos apontarem para 500 dias de construção da obra, o Sr. Presidente reduziu o prazo para 365 dias, para coincidir com as eleições autárquicas?
Esta obra devia ser amplamente debatida, de forma frontal e directa. É que estamos perante uma construção cara, quando Estarreja tem muitas outras necessidades.
Será mesmo necessário gastar tanto dinheiro, para ficarmos com uma piscina igual à que temos?
Apesar de todos gostarmos de ter equipamentos novos, é preciso pensar se são necessários, como vão ser pagos e o que vai ficar por pagar, já que o dinheiro não é elástico.
O PS absteve-se nesta votação. Não podemos votar contra, ou a favor, sobre uma matéria confusa, contraditória e, em certos aspectos, obscura e sobre a qual praticamente nenhuma informação relevante foi disponibilizada. Certamente compreenderá.
Se estivesse tudo tão bem como consta no Boletim Municipal, concerteza que a Câmara não teria qualquer problema em discutir abertamente a questão...
Aceite os melhores cumprimentos e até breve.
Este texto (que subscrevo inteiramente) é também a minha resposta ao José Matos: as decisões políticas tomam-se com base em números - quanto custa arranjar a piscina que já existe? Se for menos de 200 mil contos, a decisão de construção da nova não se justifica.Etiquetas: Política Estarrejense
