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sexta-feira, dezembro 07, 2007


Foto: Impressões de Um Boticário de Província.

Basicamente o problema é este: a EMEA, a agência europeia do medicamento, depende da Direcção-Geral da Empresa e do financiamento da indústria farmacêutica, aprova medicamentos de inovação duvidosa e é lenta perante alertas de segurança desagradáveis (como no célebre caso do Vioxx). Baixando a decisão para o nível nacional, o infarmed também não é propriamente conhecido pela eficácia na promoção da racionalização terapêutica ou na demonstração de valor terapêutico acrescentado. Ao nível local, as comissões de farmácia e terapêutica dos hospitais praticamente não funcionam e os Conselhos de Administração dos Hospitais EPE não têm competência, legitimidade ou incentivos adequados para promover uma boa escolha dos medicamentos que verdadeiramente trazem vantagens terapêuticas.
Perante este nó górdio, qual a melhor solução? Segundo Faria Vaz, devemos tentar manter as decisões a nível local, de modo a assegurar que o conhecimento se mantém e a garantir autonomia, auto-determinação e independência. Eu concordo.

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Comments:
Muito sinceramente não creio que haja razões para temer o fenómeno natural da globalização no sector do medicamento. Antes pelo contrário.
Esclarecer que globalização é bem diferente de liberalização ou banalização! Sobre o uso cada vez mais desprotegido do medicamento pelo cidadão, ainda para mais atendendo à "iliteracia em saúde" que graça no nosso País a que o Prof. Fernando Ramos muito gosta, e bem, de aludir, todos nós, farmacêuticos e profissionais de saúde em geral, estaremos certamente contra. Daqui a uns anos, os sinais da falta de responsabilidade desta política far-se-ão notar. Porque não é com linhas 24 que vamos resolver um problema que, com o estrito controlo de médicos e farmacêuticos, estaria bem melhor, e sempre evidenciou, aliás, resultados tendencialmente positivos.
Mas, o que se fala aqui, é de globalização. Ou seja, o medicamento como bem de saúde cujo objectivo é chegar a toda a população que dele precisa, pelas suas características ímpares, tem que ser bem controlado. Segurança, Qualidade e Eficácia são factores-chave. Daí, a tentativa europeia de reforçar poderes da sua agência central, globalizante, para que esse controlo seja mais apertado e efectivo. A ideia é ser um polvo com a cabeça no coração da europa e os seus tentáculos em cada um dos 27 países.
Se os medicamentos são realmente inovadores ou mais do mesmo ("me too"), isso já será outra questão. Prender-se-á com a legislação, normas de mercado existentes e incentivos estratégicos da I&D na indústria farmacêutica. Se o conhecimento, decisão, competências, saiem de cada Estado Membro para residir em permanência e efectivadade na EMEA, em Londres, para uma decisão depender de "27 pessoas", qual é o problema? Se forem "27 pessoas" realmente conhecedoras, competentes e que zelem pelos interesses das populações, óptimo! Bem melhor do que outras tantas pessoas que estão em agências nacionais, que perceberão muito menos, serão porventura mais susceptíveis às tais pressões externas, e num mercado globalizante, um medicamento aí aprovado poderá chegar a todo o lado! Sinceramente, prefiro saber que o medicamento que tomo passou pelo crivo avaliativo da EMEA do que de uma agência de um qualquer país. (sem querer estar a nomear casos concretos, até porque não conheço assim tanto essa realidade, devo dizer, contudo, que conheço um pouco da acção do nosso Infarmed e na minha opinião temos uma das melhores agências da Europa; não devemos só criticar o mau, é preciso louvar o bom, até para que ele se torne óptimo!).
Em suma, parece-me que o cenário apresentado antevê um aumento de poder e competências da EMEA com o objectivo de atingir a robustez de uma FDA. Foi o que inferi das palavras do Dr. Faria Vaz. A ser assim, acho muito bem! Todos concordaremos que a FDA está no topo, não queremos nós o mesmo para a nossa Europa?
 
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