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quarta-feira, janeiro 02, 2008

O Camilo Rego acabou o ano em grande forma - a tentação pelos "orçamentos forward" continua a afectar a CME, tal como já acontecia nos tempos em que eu era deputado municipal. Aqui fica o texto do Sem Rumo:

SABER FAZER CONTAS


Habituado a responder aos desafios, eis-me aqui novamente a falar de um assunto sobre o qual tinha já decidido não escrever, pois tive oportunidade de transmitir pessoalmente ao Sr. Presidente da Junta de Freguesia desta terra, as minhas felicitações pelo teor da sua intervenção na última sessão da Assembleia Municipal de Estarreja, bem como pela sua abstenção na votação do Plano de Actividades do Município para o próximo ano. No que a Canelas diz respeito, que consta no documento, ou melhor, o que não consta, justificaria o voto contra, mas aceita-se a abstenção.

Posto isto, e lançado o repto pelo José Matos [aqui], impõe-se-lhe uma resposta.
Antes de mais, importa saber fazer contas. Não serei eu um ás nessa Ciência exacta que dizem ser a Matemática, mas saberei provavelmente o suficiente para esclarecer alguns aspectos ou, se quiserem, o suficiente para pôr os pontos nos ii.
Diz o autor do Terra Nostra, que consta no Plano de Actividades e Orçamento (PA) da CME, um investimento de 277 mil euros para a freguesia de Canelas. Mas isso não é verdade. E então vou explicar ao amigo Zé Matos que a esses 277 mil, que efectivamente lá constam para 2008, há que retirar o seguinte:
- 2.500 euros para a elaboração do Projecto de Electrificação da Variante Sul - pois consta do Plano de Actividades e Orçamento para 2007 devendo ter tido início em Janeiro /2007 e sido concluído em Outubro/2007;
- 5.000 euros para elaboração do Projecto de Electrificação da rua do Picoto Sul com ligação à rua do Espinhal Norte - à semelhança do anterior deveria ter iniciado em Fev/07 e sido concluido em Maio/07;
- 75.500 euros para o alargamento da rua do Corgo que, tal como as anteriores, constava do Plano para 2007 devendo ter sido iniciada em Março/07 e concluída em Dezembro - começou em Dezembro 07;
- 45.000 euros para a beneficiação da rua Vale do Picoto. Deveria ter sido iniciada em Junho/07 e concluída em Dezembro;
- 2.500 euros para o projecto do Largo do novo Cemitério - estava no PA para 2007 devendo ter sido concluído em Dezembro 07;
- 2.500 euros para o projecto do Centro Cívico - constava já em 2007 devendo ter início em Fevereiro.
Importa dizer também que todas estas verbas, que no total ascendem a 133.000 euros, apareciam como financiamento definido para o ano 2007.
Ora bem, nesta altura, podem tirar-se já duas conclusões: a primeira, é que nenhuma das obras, inscritas no PA da CME para a freguesia de Canelas, foi realizada, com excepção da rua do Corgo que se encontra em andamento; a segunda é que os 133 mil euros não foram gastos aqui em Canelas, tal como devia ter acontecido.
Assim, é ilusório dizer-se que se vai aqui gastar mais 277 mil euros, quando 133 mil vêm do Orçamento de 2007 e não foram utilizados. Ficamos então a saber que, do novo Orçamento da CME, o que nos cabe são apenas 144.000 euros, isto contando que as obras venham a ser realizadas, claro!
As contas são estas. E, se imaginarmos que o orçamento para o Carnaval de Estarreja de 2008 é de 165 mil euros... está quase tudo dito.
Quase, porque falta ainda dizer que as obras que a CME teima em inscrever, ano após ano, no seu PA, não são as obras entendidas por prioritárias para os Canelenses.
E, como o Zé diz que está aberto a sugestões - perdoe-me o amigo, mas por momentos, cheguei a pensar que se assumia como elo de ligação entre o povo e a Câmara - aqui vão algumas:
- De nada nos serve o arranjo da zona do Ribeiro quando nada mais teremos para oferecer. Preferíamos a beneficiação dos caminhos que ladeiam o esteiro desde o Ribeiro até ao Porto, pelo menos, criando-se assim, condições para bons passeios de bicicleta ou a pé, através de uma zona magnífica dos campos do Baixo Vouga;
- A aposta num percurso Bioria que, sem desprimor para Salreu, tem condições de excelência nesta freguesia;
- O redefinição e arranjo do largo Campo da Cruz, criando condições para a dinamização desse espaço;
- A resolução do problema do estacionamento na rua Campo da Cruz;
- A ligação a Albergaria-a-Velha, cujo projecto deveria ter sido elaborado no corrente ano (tinha um financiamento definido para 2007 de 20.000 euros) e em cuja execução se previa gastar em 2008 e 2009, 425.000 euros;
- A conclusão das obras do saneamento - há ainda algumas ruas e vielas que não têm saneamento;
- A aplicação da Postura de Trânsito e consequente sinalização das ruas;
- A reparação de diversos caminhos agrícolas ou a cedência de meios para tal;
- A beneficiação da rua Vale do Picoto, uma vez mais adiada para o próximo ano;
- O alargamento e beneficiação do caminho existente no limite da freguesia que se configura como a mais natural variante a sul, tal como já foi proposto.
- A revisão urgente do PDM e a redefinição de novas zonas de construção - anteriormente o obstáculo era a definição do traçado da A29 ...
Fica ainda discutível a utilidade da construção de um novo Centro Cívico da freguesia, a sul, sendo certo que ele nunca deixará de ser o Campo da Cruz.

Talvez não seja necessário esse tal Plano Estratégico, que afinal parece não existir em lado algum, para que se faça alguma coisa por estes lados. Bastar-nos-ia que nos ouvissem, que percebessem aquilo que temos como prioritário e que não se fosse adiando, ano atrás de ano, o cumprimento dos Planos de Actividades, mesmo que eles não espelhem os anseios directos dos Canelenses.
Talvez agora se perceba o que motivou o Sr. presidente da Junta de Freguesia a ter aquela intervenção, e fica também o esclarecimento ao amigo Zé Matos acerca do (in)cumprimento dos Planos de Actividades da CME, bem como daqueles números que se inscrevem no Orçamento e que não passam disso mesmo - números - e ainda do que pretendem os Canelenses, que até nem são muito ambiciosos...
Queria que batêssemos palmas???

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