domingo, setembro 09, 2012
Jotinhas exibicionistas
O facto de se pertencer ou ter pertencido a uma juventude partidária não transforma automaticamente as pessoas em idiotas. De facto, todos conhecemos excepções a esta suposta regra, algumas envolvendo pessoas intelectualmente brilhantes, de quem sou amigo e que muito admiro. No entanto, Passos Coelho, Relvas, Sócrates e outros que tais muito têm contribuído para a criação deste estigma (e nesse sentido é preocupante que o principal partido da oposição ofereça como alternativa outro ex-jotinha).
Hoje todos percebem que com governantes mais cultos e competentes dificilmente o acordo ortográfico de 1990 estaria em vigor ou teríamos assistido ao anúncio das medidas propostas ontem por Pedro Passos Coelho.
São de facto propostas que carecem de fundamentação e que tecnicamente são erradas, mesmo na óptica do suposto aumento de receita associado, pois:
- Um aumento tão significativo das contribuições para a Segurança Social vai inevitavelmente originar retracções por parte dos consumidores (Nota: o aumento é mesmo de 7%, por muito que alguns tentem manipular os dados de forma sensacionalista);
- Num cenário de recessão económica, é pouco expectável que as empresas, face à ligeira redução da TSU, aumentem a oferta de emprego. Este dinheiro vai direitinho para equilibrar as contas das empresas aflitas - aumentar os custos fixos nesta altura é arriscadíssimo e como tal a redução da TSU terá um efeito praticamente nulo na criação de emprego;
- Aos efeitos positivos (para o Estado, obviamente) destas medidas não foram deduzidas as perdas fiscais por diminuição da actividade económica - consumidores retraídos vão gerar menos IVA, ainda menos imposto automóvel, menos IRC, etc., para além da própria TSU, numa espiral recessiva que já vimos como funciona na Grécia e muito moderadamente em Portugal;
- Há ainda que contar com o incentivo a soluções criativas de fuga às contribuições para a Segurança Social - nunca os falsos recibos verdes foram tão incentivados...
- Além destes custos, há ainda a considerar os que se relacionam com os custos sociais destas medidas - o aumento do desemprego (por muito que Passos Coelho diga o contrário) vai seguramente gerar mais despesas para a Segurança Social.
Em resumo, estamos perante uma medida que é essencialmente exibicionista sob o ponto de vista do respectivo impacto orçamental e que dificilmente terá efeitos práticos palpáveis, uma vez que as consequências que origina se anulam umas às outras. Se o objectivo fosse mesmo reduzir o défice o governo actuaria do lado da despesa, até porque tenho dúvidas que estas medidas não tenham um efeito precisamente oposto sobre o défice - indo as novas contribuições para a Segurança Social e saindo a TSU da receita fiscal, não estaremos a prejudicar as contas do défice?
Passos Coelho quis mostrar à troika que continua a ser mau e que não baixa os braços mesmo depois de se perceber que Draghi é infinitamente mais inteligente que Merkel. O problema é que desta vez fê-lo às custas de um número muito mais elevado de pessoas e desencadeou um potencial efeito dominó que pode ter consequências imprevisíveis.
Comments:
«De facto, todos conhecemos excepções a esta suposta regra, algumas envolvendo pessoas intelectualmente brilhantes, de quem sou amigo e que muito admiro»
Eu?
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