O melhor texto sobre a TSU é
este, do André Barata (eu próprio voltarei a escrever sobre isto ainda esta semana):
A índole da TSU
Há empresas que estão a dizer aos seus empregados que, mesmo que o Governo levasse as suas intenções para 2013 avante, não lhes fariam a retenção de TSU acrescida de 7%. Decidem assim salvaguardar o rendimento do trabalho dos seus trabalhadores. E se a vontade do Governo vingar, até significa que estas empresas estariam dispostas a suportar um aumento da sua contribuição social face ao que têm pago até agora, uma vez que a TSU total, contando com a contribuição de ambas as partes, empregado e empregador, sobe 1, 25% (de 34,75% para 36%). Ou seja: há empresas efectivamente dispostas, ao arrepio de todo o moralismo ressentido de Passos Coelho e de todas as convicções cegas às consequências de Vítor Gaspar, a aumentar os seus custos unitários de trabalho. Melhor ainda: são empresas claramente vocacionadas para a actividade exportadora as primeiras a tornar pública esta posição. Com a ironia, mas também a sabedoria, de terem tido um passado de muito sacrifício para os trabalhadores, são precisamente empresas do sector do calçado a virem a público. Este é um sinal extraordinário. Pelos meios próprios das empresas, que necessariamente são diferentes dos que estão à mão dos trabalhadores, ou dos cidadãos, vemos o mesmo veemente repúdio da medida governamental que levou os portugueses a manifestar-se maciçamente.
Vale a pena reflectir sobre este sinal extraordinário. Nele reflecte-se por que razão este Governo nem sequer governa em favor dos patrões, tratando-se todo ele de um colossal erro de casting de que os portugueses, sejam de esquerda sejam de direita, têm de se ver livres rapidamente. Como pensar outra coisa depois da proposta de transferir a TSU a cargo dos patrões para os seus trabalhadores? Há um sentido de indecência nesta transferência que nem ao patronato escapa. É que todos, com algumas excepções que agora não vêm ao caso, mas dizia, todos nós, empregadores e empregados, frequentámos a escola, formámo-nos pessoalmente entre valores familiares, culturais, civis, até religiosos e que garantem bases mínimas de entendimento e convivialidade. É essa base mínima de entendimento, sem a qual também nenhumas divergências podem conviver, que ao anúncio da medida de transferir a TSU dos empregadores para os empregados pôs em causa. E isto acontece da mesma maneira que seria de esperar, entre pessoas bem formadas, grande desconforto em se obter um ganho directo à custa de uma perda directa de outrem – há qualquer coisa de indecoroso em sentir que o dinheiro que nos vem parar às mãos é dinheiro que traz ainda o cheiro da carteira alheia, sim, algo que, lá no fundo, nos faz sentir que nos apropriamos indevidamente do que não é nosso. Compreendo perfeitamente Luís Onofre, empresário do calçado, quando dizia ontem: “O dinheiro que eu ganhar será diretamente para os trabalhadores”.
À decência relacional que leva empresários a não querer sequer tocar no dinheiro da TSU, juntam-se outras razões para o unânime repúdio da acção do Governo:
- A medida é desproporcionada pois tem um enorme impacto nas vidas daqueles que mais têm suportado o esforço nacional no sentido de reequilibrar as contas públicas, mas sem que esta medida em particular, apesar de tão penalizadora, consiga mais que um efeito marginal na melhoria das contas públicas.
- A medida é abusiva, pois exige aos mesmos que já têm o fardo, com enormes sacrifícios, de restabelecer as contas públicas que se disponham agora a suportar também um segundo fardo, de relançamento da economia.
- A medida é errada, pois as bases de relançamento da economia nacional baseadas no empobrecimento forçado da sociedade e destruição do consumo interno estão erradas. Além de que já há contra-evidência de que a medida proporcione qualquer ganho em matéria de criação de emprego.
- A medida é instrumentalizadora, pois exige que as pessoas sirvam de instrumentos para derivas experimentalistas que não têm base histórica nenhuma, que permanecem modelarmente problemáticas e que não dispõem de outra base empírica do que o “deixar correr” um modelo programado num software.
- A medida é desumana pois leva 7% do rendimento bruto dos assalariados, mas, e isto é que importa salientar, leva na verdade o que restava do rendimento disponível dos assalariados, se ainda algum rendimento restava e se, em bom rigor, não está já em causa uma generalizada entrada das famílias portuguesas em incumprimento com as suas contas de gás, electricidade, água, transportes públicos, supermercado, isto só para me restringir a exemplos relacionados com necessidades básicas para se viver.
- A medida é desleal, pois está visto que se trata de um imposto encapotado, que desrespeita o princípio da progressividade, fazendo do compromisso com a justiça social uma anedota. Quando um Governo encapota as suas acções assim, em flagrante delito, contra a Constituição e o contrato social que nos une a todos, ou alguém o faz capotar ou o melhor que faz é enfiar-se escondido num capote e pôr-se a andar.
Eis a índole da TSU: fundamentalmente errada, abusiva, instrumentalizadora, desumana, desleal e, à cabeça, basicamente indecente.
O facto de se pertencer ou ter pertencido a uma juventude partidária não transforma automaticamente as pessoas em idiotas. De facto, todos conhecemos excepções a esta suposta regra, algumas envolvendo pessoas intelectualmente brilhantes, de quem sou amigo e que muito admiro. No entanto, Passos Coelho, Relvas, Sócrates e outros que tais muito têm contribuído para a criação deste estigma (e nesse sentido é preocupante que o principal partido da oposição ofereça como alternativa outro ex-jotinha).
Hoje todos percebem que com governantes mais cultos e competentes dificilmente o acordo ortográfico de 1990 estaria em vigor ou teríamos assistido ao anúncio das medidas propostas ontem por Pedro Passos Coelho.
São de facto propostas que carecem de fundamentação e que tecnicamente são erradas, mesmo na óptica do suposto aumento de receita associado, pois:
- Um aumento tão significativo das contribuições para a Segurança Social vai inevitavelmente originar retracções por parte dos consumidores (Nota: o aumento é mesmo de 7%, por muito que alguns tentem manipular os dados de forma sensacionalista);
- Num cenário de recessão económica, é pouco expectável que as empresas, face à ligeira redução da TSU, aumentem a oferta de emprego. Este dinheiro vai direitinho para equilibrar as contas das empresas aflitas - aumentar os custos fixos nesta altura é arriscadíssimo e como tal a redução da TSU terá um efeito praticamente nulo na criação de emprego;
- Aos efeitos positivos (para o Estado, obviamente) destas medidas não foram deduzidas as perdas fiscais por diminuição da actividade económica - consumidores retraídos vão gerar menos IVA, ainda menos imposto automóvel, menos IRC, etc., para além da própria TSU, numa espiral recessiva que já vimos como funciona na Grécia e muito moderadamente em Portugal;
- Há ainda que contar com o incentivo a soluções criativas de fuga às contribuições para a Segurança Social - nunca os falsos recibos verdes foram tão incentivados...
- Além destes custos, há ainda a considerar os que se relacionam com os custos sociais destas medidas - o aumento do desemprego (por muito que Passos Coelho diga o contrário) vai seguramente gerar mais despesas para a Segurança Social.
Em resumo, estamos perante uma medida que é essencialmente exibicionista sob o ponto de vista do respectivo impacto orçamental e que dificilmente terá efeitos práticos palpáveis, uma vez que as consequências que origina se anulam umas às outras. Se o objectivo fosse mesmo reduzir o défice o governo actuaria do lado da despesa, até porque tenho dúvidas que estas medidas não tenham um efeito precisamente oposto sobre o défice - indo as novas contribuições para a Segurança Social e saindo a TSU da receita fiscal, não estaremos a prejudicar as contas do défice?
Passos Coelho quis mostrar à troika que continua a ser mau e que não baixa os braços mesmo depois de se perceber que Draghi é infinitamente mais inteligente que Merkel. O problema é que desta vez fê-lo às custas de um número muito mais elevado de pessoas e desencadeou um potencial efeito dominó que pode ter consequências imprevisíveis.
É nestas alturas de choro público da nação que mais apetece desconversar. E por isso cá fica a minha crónica desta semana na RVR:
Se contarmos com os anos de namoro, posso dizer que estou fora do mercado relacional há
mais de 16 anos. Neste momento sou um completo leigo na matéria, tão ignorante que chega
a ser difícil formular opiniões para dar aos amigos que se mantêm no activo. Não faço a menor
ideia de qual o momento adequado para pedir o telemóvel ou sequer ou e-mail a uma miúda e
muito menos imagino a melhor forma de o fazer. Não sei sequer se isso é normal, demasiado
invasivo ou eventualmente até impensável. Pior ainda, não tenho qualquer noção sobre em
que fase é que se adiciona a pretendida como amiga no Facebook, não sei quanto tempo é que
é expectável esperar para que o pedido seja aceite, nem interpretar o significado de eventuais
demoras. Não sei também se é usual pesquisar alguém no Google, Twitter, Facebook ou
Instagram ou se isso parece o acto de um stalker desesperado. Também não tenho qualquer
dado que me permita determinar quando é que alguém deve meter conversa no chat do
Facebook, Gmail ou Messenger e se o deve fazer por escrito ou sob a forma de videochamada.
Mais complexa ainda deve ser a decisão de alterar o estado no Facebook para “numa relação”.
Isso parece-me claramente um passo significativo, talvez até maior que o que antigamente
dávamos ao apresentar as namoradas à família ou pior, ao irmos jantar a casa delas. É que,
além da imediata e responsabilizante exibição pública da relação, haverá sempre o risco da
falta de reciprocidade e consequente exposição pública ao ridículo.
Enfim, sou de facto um felizardo, pois os tempos actuais parecem-me muitíssimo mais
complicados que os de antigamente, em que as coisas se resolviam de uma forma quase
ingénua e muito mais simples.
Vem esta reflexão a propósito de algumas conversas que tive nos últimos dias. De um lado
estavam raparigas jovens, bonitas, inteligentes, sem qualquer compromisso sentimental e que,
perante o avançar da terceira década de vida, começam a sentir o stress inerente à situação e
a tratar qualquer homem e relacionamento com uma seriedade e expectativas absolutamente
impensáveis e até contraproducentes. Do outro lado estava eu, travestido de velho lobo do
mar, mas na realidade apenas um imberbe com alguma idade, a quem eram pedidos conselhos
em nome de uma sabedoria que claramente não tenho.
O outro motivo para ter escrito este texto aconteceu esta semana, quando de uma forma um
pouco inesperada me vi no meio de duas festas populares, uma no Norte e outra no Sul do
país. Embora separadas pela geografia e costumes locais, as características eram as mesmas:
em ambos os casos as pessoas circulavam pelas ruas com uma certa avidez luxuriante, quase
que competindo exibicionisticamente pelo título de indivíduo que vive a festa de modo mais
radical e intenso, troféu esse a adquirir pela via da partilha nas redes sociais do melhor, quer
dizer do pior, conjunto de fotografias, likes e comentários em geral. Procuram claramente
alguém, mas só o querem se todos souberem que o encontraram.
Fazem-no por causa da crise ou para compensar um qualquer vazio existencial, cuja explicação
está sedimentada numa complexa teoria interpretativa psicológica? Não me parece. Fazem-no
apenas porque, tal como eu e as raparigas do parágrafo anterior, não perceberam ainda como
é que se vive neste novo planeta.
