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quinta-feira, maio 29, 2008

Depois de um prolongado jejum blogosférico, nada como retomar a actividade com esta magnífica reflexão que hoje chegou à caixa de correio deste blogue:

Se repararem bem, verão que nas embalagens de fiambre costuma estar escrito:
'Fiambre da Perna Extra'
Pois… Mas… se o porco só tem 4 pernas, qual será então a 'extra'?

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sexta-feira, maio 16, 2008

Há situações absolutamente insólitas:
(no Público, obtido via Boticário)
De acordo com regime jurídico do sector
Infarmed diz que há 159 farmácias a mais no concelho de Lisboa
15.05.2008 - 13h11 Lusa
Segundo o Infarmed, no concelho de Lisboa há 159 farmácias a mais das que deveriam existir à luz do regime jurídico do sector, que estabelece uma população mínima por cada estabelecimento e distâncias entre farmácias e entre estas e unidades de saúde. No total do país, são 224 as farmácias que poderão pedir a transferência de localização por causa das novas regras do regime jurídico das farmácias.

Em aviso publicado hoje em Diário da República, a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) abre a possibilidade de transferência de farmácias com capitação inferior à prevista legalmente (3500 habitantes por farmácia) para concelhos limítrofes. Trata-se do preenchimento das primeiras vagas abertas no âmbito das novas regras de licenciamento de farmácias, que posteriormente levarão à abertura de outras vagas a nível nacional para novas farmácias segundo o modelo de liberalização da propriedade.

Segundo a portaria de Novembro de 2007, que fixa os procedimentos de licenciamento e atribuição de alvará a novas farmácias e da transferência de localização, a capitação mínima é de 3500 habitantes por farmácia aberta no município, excepto quando o estabelecimento é instalado a pelo menos dois quilómetros de outro mais próximo. São ainda estabelecidas distâncias mínimas de 350 metros entre farmácias e de 100 metros entre farmácias e extensões de saúde, centros de saúde e hospitais. A excepção a esta última regra apenas acontece em localidades com menos de quatro mil habitantes.

À luz destas regras e segundo o aviso hoje publicado há 159 farmácias a mais no concelho de Lisboa, 49 no concelho do Porto, oito no distrito de Santarém, cinco no distrito de Vila Real, duas no concelho de Tavira (Faro) e uma em Murtosa (Aveiro).

Para possibilitar a transferência aos proprietários que assim o desejarem, foram abertas 78 vagas na área metropolitana de Lisboa e 68 no distrito do Porto. Há ainda quatro vagas no distrito de Aveiro, oito no distrito de Faro, três para o distrito de Santarém e duas para receber as farmácias identificadas a mais em concelhos de Vila Real. Os proprietários das farmácias têm agora três meses para requerer a transferência.

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quinta-feira, maio 15, 2008

Sem o "o" no fim e um pouco despolarizado, mas sou eu.

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segunda-feira, maio 12, 2008

A menos de uma hora do grande anúncio, cá fica a minha previsão sobre os 23 que Scolari vai anunciar:
Guarda-redes: Ricardo, Quim e Rui Patrício;
Defesas: Paulo Ferreira, Ricardo Carvalho, Fernando Meira, Pepe, Bruno Alves, Caneira e Bosingwa;
Médios: Petit, Miguel Veloso, Maniche, Raul Meireles, João Moutinho, Deco, Nani, Quaresma, Cristiano Ronaldo e Simão Sabrosa;
Avançados: Nuno Gomes, Hugo Almeida e Hélder Postiga.

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Quando li o texto a que o Abel se refere estive para escrever sobre o assunto. No entanto, e acreditem que é mesmo verdade, acabei por me esquecer de o fazer, não por desconsideração pelo autor ou porque o tema não me deixasse com os dedos aos saltos, mas simplesmente porque tinha mais que fazer. Contudo, ao ver a referência do Abel ao assunto, apeteceu-me escrever o que devia ter escrito logo na altura em que o texto saiu.
Os que não me conhecem talvez não saibam, mas a verdade é que eu venho de uma família esquisita, em que muita a gente tem opiniões sobre muita coisa, embora nem sempre exista coerência entre as partes que fazem o todo (eu próprio não me considero excepção).
Tenho um tio (o Sérgio Paulo Silva), que aos 58 anos já leu mais livros do que eu hei-de ler em toda a minha vida, mesmo que vivesse até aos 90 anos e começasse hoje a ler 2 livros por semana. A bagagem literária do meu tio reflecte-se na enormíssima qualidade dos seus artigos, quase todos densos, profundamente elaborados e tecnicamente perfeitos e também na sensibilidade com que ele escreve cada uma das suas palavras, como se fossem poesia transfigurada de prosa tradicional portuguesa. Há um lado comovente e extremamente delicado em quase todos os textos do meu tio, mesmo nos que parecem ser só cómicos. De cada vez que leio um dos seus escritos interrogo-me sobre o que é que ando para aqui a fazer neste blogue, tão rude é a forma como a língua portuguesa por mim é tratada, sobretudo se comparada com o modo como o meu tio Sérgio Paulo Silva a utiliza como extensão da alma.
É por isso para mim estranho (e até incompreensível) ver que os dedos que escrevem flores literárias tão delicadas e raras são afinal os mesmos que poucas horas antes ou depois estão atrás de uma espingarda e a carregar no gatilho que provocará uma morte muitas vezes lenta e cheia de sofrimento a pobres animais que mais não faziam do que viver inocentemente a sua vida em liberdade.
Há de facto qualquer coisa de brutal e profundamente primária na caça que atrai os homens, mesmo os melhores, que quando a praticam ficam reduzidos à condição de caçadores pré-históricos que perseguem a presa e se fundem com a natureza para perseguir irracionalmente a sua vítima. Há qualquer coisa que lhes extrai a alma e a substitui pelo mais primário dos instintos, perdendo-se naqueles instantes todos os milhões de anos de evolução que fazem com que o Homem de hoje seja de facto um dos mais sensíveis dos seres vivos.
É por isso que não compreendo, nem nunca compreenderei, a caça e o assustador processo de regressão evolucionista que ela representa. Resta-me o consolo (?) de saber que o meu tio não está sozinho, pois este é um mal de que também padecem ou padeceram outros nobres espíritos, como Torga ou Alegre.
No entanto, não contem comigo para referir a nobreza de alma de alguns caçadores para branquear algo que já se deveria ter extinto há muito.

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quinta-feira, maio 08, 2008

Mais uma Nota de Imprensa do PS de Estarreja sobre o TGV...

Nota Imprensa

1º O traçado da linha do TGV Lisboa/Porto, em Estarreja, vai trazer inúmeros prejuízos para o concelho, de diversa ordem e dificilmente calculáveis.

2º A opção estratégica do Governo pela construção da linha TGV Lisboa/Porto é, hoje, um dado adquirido.

3º Por isso, nesta altura, qualquer posição contra ou a favor dessa opção estratégica do Governo já vem fora de tempo.

4º Essa é a razão pela qual o PS entende que a posição de Estarreja não deverá ser a de limitar-se a manifestar uma posição contra, como vem fazendo o Senhor Presidente da Câmara e a Coligação PSD/CDS-PP.

5º Ser simplesmente contra é fácil, mas não evita, nem minimiza, os impactos que a futura e inevitável passagem do TGV terá em Estarreja. Esta terra não pode, face aos atentados ao seus interesses e perdas a que tem assistido, continuar a ver o Senhor Presidente da Câmara assumir meras posições de retórica populista, como no caso do o IC1, do IKEA, do roubo das areias do Parque ou agora do TGV…

6º Assim, o PS defende que, nesta fase, em que ainda muita coisa está por decidir quanto à localização do traçado da via férrea, o Governo deve ser confrontado com uma posição forte que reflicta o que Estarreja pretende e quais as soluções que não só minimizem os danos, mas que também compensem verdadeiramente os prejuízos.

7º O PS defende que se deve ponderar a construção da futura estação do TGV de Aveiro – que ainda não está decidida definitivamente -, em território de Estarreja, ou o mais perto possível de Estarreja. E esta é uma posição clara que não significa que o PS prefira o traçado “mais gravoso” a “poente da AutoEstrada”, como o PSD insiste em fazer crer. Colocamos a questão porque a localização ainda não está decidida, e a história diz-nos que a existência de estações ferroviárias sempre foi um factor de desenvolvimento dos locais onde foram sendo construídas. Aveiro e Albergaria-a-Velha parece já terem percebido isso mesmo…

8º O PS Estarreja entende que, se a “passagem” do TGV traz inúmeros prejuízos, a “paragem” do TGV (com o “encurtar” de distâncias com Lisboa e Porto e com a ligação à futura linha de ligação a Salamanca) pode constituir uma excelente oportunidade de desenvolvimento para o município.

9º O PS considera que o Senhor Presidente da Câmara - apesar de ser contra o TGV por si só - deverá dizer como pensa defender os interesses de Estarreja nesta situação, porque foi para isso que foi eleito com maioria absoluta.

10º Não estamos na hora de “chorar desgraça”. Estamos na hora de agir. É preciso indicar caminhos, com firmeza, decisão e liderança, características que o Senhor Presidente se tem encarregado de nos demonstrar que não tem e que muito nos preocupa.

11º Ao mesmo tempo, o PS manifesta o seu contentamento pelo facto do seu primeiro objectivo ter sido atingido: trazer a público esta discussão. Se não fosse isto, estamos certos, a esta hora ainda não se conheceria – como em tantos outros casos – uma palavra do Senhor Presidente da Câmara sobre o assunto.

Nota 1: a construção do TGV a poente da A1 é uma aberração urbanística que só pode ser entendida no contexto de uma tentativa de legitimação pública do traçado a Nascente. De facto, perante o absurdo da alternativa, qualquer hipótese a Leste da A1 tem o aspecto de uma ideia brilhante proveniente de um cérebro sobredotado. Há qualquer coisa de estranho nesta discussão, pois tanta incompetência na concepção desta proposta não é normal, mesmo quando o Ministro das Obras Públicas se chama Mário Lino.

Nota 2: Depois de ter feito uma gestão desastrosa do dossier-IC1, que culminou com a óbvia e mais que previsível construção a Nascente, o PSD de Estarreja prepara-se para ser novamente ultrapassado pela vertigem dos acontecimentos no caso do TGV. José Eduardo de Matos tenta desesperadamente evitar a discussão pública do assunto, mas há duas coisas que são por demais evidentes: 1) JEM não vai conseguir silenciar esta polémica; 2) JEM não sabe o que há-de fazer neste caso e anda a reboque dos acontecimentos.

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sábado, maio 03, 2008

Uma das coisas que mais me tem custado neste período de inactividade blogosférica relativamente involuntária é o facto de estar a perder a oportunidade de escrever sobre o dia a dia da crise de liderança que afecta o PSD.
De facto, e ao contrário do que se possa pensar à partida, estou convencido de que o momento interno do maior partido da oposição é um daqueles a partir dos quais nada ficará como antes na política portuguesa, por várias razões:
- Em primeiro lugar, porque o próprio conceito de partido do PSD é inviável: só a perspectiva de poder tem permitido federar aquele conjunto de pessoas à volta das três setinhas. O PSD não é de direita, não é de esquerda e aparece no centro só quando dá jeito, tem "elites" que não querem saber dos "militantes de base", tem "militantes de base" que não se reconhecem nas elites, enfim... é um partido "popular" que se dá mal com o povo e que vive mal com esse estigma, que o faz sentir-se uma espécie de partido comunista mais liberal e com maior representatividade eleitoral. Até agora, o PSD tem sobrevivido apesar do vazio ideológico que representa e apenas à custa da tentação de bipolarização que, em Portugal como no resto do mundo, é exigida pelo eleitorado como forma de assegurar alternância no poder. Ou seja, a maior virtude do PSD é não ser o PS. Tal como o seu maior defeito...
- Perante o vazio ideológico e uma existência assente apenas numa lógica de conquista de poder, o PSD tem feito uma travessia no deserto custosa, abandonado pelos seus elementos de maior capacidade, em que conheceu os mais insólitos líderes (Mendes e Menezes), apenas porque, por uma questão de táctica, os melhores candidatos guardaram-se para os momentos em que as coisas vão acontecer "a sério". Recorde-se que quando o PS passou pelo seu período de oposição os líderes que foram entrando e saindo (Vítor Constâncio, Almeida Santos, Jorge Sampaio, António Guterres, Ferro Rodrigues) eram significativamente mais credíveis que os dois últimos representantes máximos dos social-democratas. Isto aconteceu apenas porque, ao contrário do PSD, o PS é um projecto partidário assente numa base ideológica mais ou menos bem definida, razoavelmente estudada e internacionalmente replicada, o que cria lógicas de actuação necessariamente diferentes aos seus elementos, existindo menos espaço para os tacticismos e para lideranças tão assimétricas como as que caracterizam o PSD;
- Ao contrário do que as cabeças bem pensantes do mundo cor de laranja parecem pensar, Luís Filipe Menezes não é parvo. E quando percebeu que não conseguia arrancar para um processo de legitimação alavancado por um crescimento sustentado nas sondagens e se percebeu que os putativos sucessores se começavam a instalar para descer sobre a liderança a tempo de disputar as próximas autárquicas e legislativas, Menezes não quis fazer de lebre e saltou fora;
- E é neste inesperado (para as elites) estado que o PSD se encontra: nenhum dos candidatos gostaria de ter avançado já, mas todos sabem que se não o fizerem arriscam-se a penar durante mais alguns anos ou a perder a oportunidade de marcar a respectiva posição. E foi assim que tudo se precipitou e surgiram os vários candidatos do PSD, tão diferentes entre si que custa a entender que pertençam todos ao mesmo partido;
- Pedro Santana Lopes seria o vencedor natural destas eleições se não tivesse cedido à tentação de suceder a Durão Barroso em 2004. De facto, com os irreparáveis danos que a passagem pelo poder causou à sua imagem, Santana nunca conseguirá concretizar aquilo para que sempre trabalhou. E falta-lhe a paciência suficiente para deixar que o tempo lhe lave o rosto político. Apesar de tudo, é com pena que vejo isto a acontecer a Santana Lopes, pois embora seja alguém que claramente não tem competência para ser primeiro-ministro, é um político inconformado e que sempre lutou contra o politicamente correcto - e isso faz falta nos dias que correm!
- Pedro Passos Coelho é na minha opinião o candidato mais importante deste processo eleitoral: mostrou uma surpreendente capacidade de congregar apoios importantes e surge com uma imagem de renovação que todos sabem ser necessária ao partido, mas cuja concretização é sempre adiada sempre que surge a mínima nesga de poder. Passos Coelho não vai ganhar estas eleições, mas a partir daqui será um personagem incontornável no futuro do PSD. Não tenho a menor dúvida de que mais cedo ou mais tarde chegará à liderança do partido;
- Tenho alguma simpatia pessoal por Manuela Ferreira Leite, pois gosto de pessoas que tenham coragem para fazer e dizer coisas inconvenientes, que vão contra a corrente do jogo e que chocam o opinionismo mainstream que marca a vida pública portuguesa. No entanto, Manuela chegou tarde e depois de ter perdido a oportunidade de suceder a Barroso, percebe-se mal que surja agora, fora de tempo e sem um projecto político próprio, tentando contrariar o PS com as armas do PS, apenas para que o poder não caia na rua, qual Spínola serôdio e alaranjado. A única coisa que MFL tem para oferecer ao eleitorado é a promessa de austeridade, essa mesma atitude de que todos estamos fartos há anos e que, ao contrário do que se passa com o PS, é apresentada a troco de nada. O país já não está disponível para discursos da tanga e fados do desgraçadinho e exige crescimento económico e não contenção contabilística do papel do Estado. MFL até poderá ser a pessoa ideal para derreter sabões, mas nesta fase todos esperamos mais;
- A acrescer a esta caldeirada de tendências, há o factor que baralha todas as contas: é altamente provável que em 2009 as eleições autárquicas e legislativas sejam disputadas simultaneamente. Ou seja, especialmente num partido como o PSD, a voz dos autarcas e líderes regionais será absolutamente decisiva nestas eleições internas. Isto é, as eleições serão decididas pelos que mais sofreram às mãos de MFL, quando esta limitou o endividamento das autarquias e negou o apoio aos projectos faraónicos e desnecessários que sempre caracterizam alguns sectores do poder local.

Tenho poucas dúvidas de que MFL será a próxima líder do PSD. Para Santana é tarde e para Passos Coelho é cedo. Os outros candidatos não existem.
No entanto, este processo eleitoral vai fazer sangue no partido. É que o PSD só poderá ser agregado pela massa consistente da perspectiva de poder. E um líder que não seja consensual e perca simultaneamente autárquicas e legislativas deixará atrás de si um monte de cacos que dificilmente serão possíveis de voltar a juntar. E regenerar-se em algo que se possa assemelhar a um partido político será extremamente difícil, sobretudo se existir uma saída em massa de sectores importantes.
Em suma, poderemos estar perante o princípio do fim do PSD tal como o conhecemos. E Paulo Portas, caladinho e encolhidinho no seu canto, deve ter alguma dificuldade em disfarçar o sorriso :)

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