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quarta-feira, dezembro 31, 2003

O Estarreja Efervescente acaba o ano em grande. Soube pelo "Hadji" que este site foi incluído na lista dos melhores blogues nacionais segundo os critérios do Almocreve das Petas. O Estarreja Light, do José Matos (astrónomo, comentador televisivo e deputado PSD na AM de Estarreja) também faz parte da lista, o que constitui inegavelmente um facto assinalável para o nosso concelho, que para além destes tem ainda outros blogues de grande actividade e qualidade. Esta distinção é especialmente agradável, pois o Almocreve das Petas é uma das páginas mais eruditas da blogosfera portuguesa e o nome do Estarreja Efervescente surgiu assim ao lado de alguns dos grandes nomes dos blogues nacionais, como o Aviz, o Abrupto, ou o Rua da Judiaria. Para o autor do Almocreve, os meus sinceros agradecimentos e os parabéns pelo blogue, que está excelente.

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É impressionante a "efervescência" causada pela simples referência ao blogue do Pedro Vaz. Ainda o rapaz não tinha escrito praticamente nada e já vários internautas se entretiam a "desancá-lo" fortemente... Enfim, poucas pessoas se podem gabar de ter a capacidade de causar um impacto tão forte!

Neste post de fim de ano tenho várias referências a fazer:
- A primeira é para a última promessa do impagável (literalmente!) Luís Figo, que depois de já ter dito que gostaria de acabar a sua carreira no Sporting, no Real Madrid e no futebol inglês, veio agora afirmar que afinal também pretende terminar os seus dias futebolísticos no Dubai... o pior é que isto é mesmo capaz de ser tudo verdade: não nos podemos esquecer que estamos perante o mesmo indivíduo que em júnior assinou simultaneamente pelo Sporting e pelo Benfica, mais tarde assinou ao mesmo tempo pela Juventus e pelo Parma (o que lhe valeu uma proibição de jogar em Itália de 2 ou 3 anos) e posteriormente trocou o Barcelona, clube e cidade que o haviam acolhido como um filho, pelo Real Madrid e algumas pesetas! Este homem é tão íntegro que até já anunciou que depois do Euro 2004 deixará de jogar pela selecção nacional. Obviamente que esta renúncia só tem um motivo: prevenir lesões, agora que a selecção já não lhe pode proporcionar mais nenhuma vantagem pessoal! Deixo aqui a minha opinião: para fazermos figuras como as do último mundial (em que Figo foi um dos principais reinvindicadores por melhores prémios de jogo, como se o seu obsceno ordenado de mais de 100 mil contos por mês não lhe chegasse), mais vale prescindirmos destes "craques". Os resultados desportivos serão semelhantes (pois não podem ser piores) e daremos pelo menos uma imagem mais digna do nosso país!
- A minha segunda referência vai para o inevitável, interminável e penoso processo PS-Casa Pia. Ontem, quando Paulo Pedroso suspendeu o seu mandato disse que pretendia "proteger o parlamento e o próprio PS". A pergunta óbvia é: porque é que só agora é que ele fez isso? Há muito que todos perceberam que a colagem do PS ao processo não serve nem ao partido, nem aos acusados, nem às vítimas: os únicos beneficiários são o governo (que faz o que quer enquanto o PS fala da Casa Pia), a comunicação social (seria curioso analisar as receitas que este processo já proporcionou) e todos os que querem ascender politicamente à custa da incineração política de Ferro Rodrigues (incluindo os candidatos a Presidente da República)! Mantenho no entanto o que já por várias vezes escrevi: Ferro Rodrigues parece-me um homem de carácter, mas que não tem força para segurar os "lobos" que se movimentam no seu próprio partido, pelo que será inevitável que estes o acabem por devorar também. Para o bem da democracia portuguesa, Ferro deve ser substituído o mais rapidamente possível.
- A minha última nota vai para um excelente artigo de Mário Rodrigues que saiu ontem no Público e que faz todo o sentido para fundamentar algumas preocupações que expressei em posts anteriores. É realmente inaceitável o proteccionismo (e até a xenofobia!) que as empresas espanholas praticam no nosso país, a que nós pacoviamente respondemos atribuindo-lhes a vitória em vários concursos públicos ou privilegiando-os na escolha de parceiros negociais das nossas empresas. Estamos a cavar a nossa própria sepultura alegre e energicamente. Recentemente até ouvi um analista político dizer que havia quem afirmasse que hoje em dia Portugal tem menos autonomia em relação a Madrid que a Catalunha! É urgente que defendamos os nossos produtos e as nossas empresas, sob pena do nosso país se tranformar num gigantesco acumulado de serviços administrativos de empresas espanholas, das quais dependemos em absoluto! Esta luta tem que ser feita quer ao nível estatal, quer individualmente. Sempre que isso me é financeiramente sustentável eu só compro produtos portugueses ou de empresas que produzam em Portugal. Se todos fizéssemos o mesmo, certamente que as coisas seriam diferentes!

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segunda-feira, dezembro 29, 2003

No passado dia 20/12 meti-me numa das situações mais complicadas da minha curta vida política (se é que ela existe!): fui participar no programa da Rádio Voz da Ria em que se analisa o futuro da Europa a 25. Para além dos experientes jornalistas-coordenadores do programa (Mário Rui Oliveira e Luis Dias), participaram no debate os dois habituais comentadores residentes (o Eng. Duarte Drummond Esmeraldo e o Eng. Pinho Ferreira) e também a deputada europeia do PSD, a Drª Regina Bastos. O Eng. Paulo Vigário, deputado municipal do PSD, também foi convidado mas infelizmente não pôde estar presente. De qualquer forma, o mínimo que se pode dizer é que eu estava muito bem acompanhado. De facto, todos os atrás mencionados revelaram enormes conhecimentos sobre a matéria, para além de serem pessoas extremamente evoluídas sob o ponto de vista intelectual. Eu tentei acompanhá-los o melhor que pude, mas confesso que acabei por ser mais um ouvinte do que propriamente um participante activo. De qualquer forma, o programa foi muitíssimo interessante. Será que teve a audiência que merecia? Infelizmente, não creio... Em relação ao debate propriamente dito foi curioso verificar que todos estávamos bastante pessimistas, embora nenhum se assumisse como euro-céptico. Por outro lado, foram nítidas algumas diferenças ideológicas do lado não-jornalístico dos participantes: eu e a Drª Regina Bastos estávamos claramente mais à direita (ou menos à esquerda...) que o Eng. Esmeraldo, e sobretudo que o Eng. Pinho Ferreira. No entanto, estas subtilezas não desfizeram a nossa unanimidade: todos estamos desconfiados do eixo franco-alemão e todos temos a consciência de que há países muito mais proteccionistas e preocupados em ganhar terreno do que nós (caso da Espanha). Em relação à constituição europeia, o mais céptico provavelmente até era eu. A este propósito, recomendo este magnífico artigo de Paulo Teixeira Pinto no Diário Económico. De qualquer forma, recomendo vivamente que ouçam este programa da nossa RVR: passa em directo aos domingos a partir das 10:00 e à 2ª feira depois do "Jornal da Ria" (às 18:00).

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sexta-feira, dezembro 26, 2003

Agora que os ares do Natal nos suavizaram os espíritos, e depois de analisar a notícia sobre a polémica AM de 18/12, penso que é tempo de repararmos em alguns factos, mais fáceis de identificar após esta "lavagem de espírito" proporcionada pela quadra:
- É inegável que a crispação política tem aumentado nos últimos meses em Estarreja: as acusações entre as duas partes que discutem o poder (a CDU é apenas um figurante da cena política estarrejense e o CDS/PP fundiu-se com o PSD) têm vindo a aumentar de intensidade e a atingir níveis progressivamente superiores de agressividade;
- As próprias relações pessoais entre as pessoas envolvidas têm sofrido alguma deterioração e até são visíveis algumas fissuras internas nos vários grupos, quer na coligação, quer na oposição;
- Ainda não foi neste mandato que em Estarreja foi possível existir uma colaboração efectiva entre o poder e a oposição. O facto de estarmos num contexto de maioria absoluta tornaria um acto de abertura negocial ao nível das grandes opções do plano numa medida arrojada e democraticamente exemplar. A oposição seria responsabilizada pelas suas propostas (ou pela ausência das mesmas) e haveria um contexto de diálogo e cooperação que seria altamente benéfico para o concelho. Não estou a atacar especificamente o actual executivo pela ausência deste tipo de iniciativas... estou apenas a recordar uma das consequências negativas das más relações entre as pessoas, o que nem sequer é um fenómeno recente;
- O surgimento dos vários blogues com espaço para comentários veio demonstrar que em Estarreja há muita gente que segue o fenómeno político e que tem vontade de participar na discussão pública dos problemas do concelho. Talvez o sistema político-partidário instituído é que não seja atractivo para uma grande parte da população;
- A bipolarização actualmente existente (muito intensificada nos últimos 2 anos) está a criar um espaço vazio no panorama político local: prevejo para os próximos tempos o surgimento de um novo grupo (partidário ou não) capaz de preencher a lacuna onde antes se situava o eleitorado do CDS/PP (e também uma parte do PSD e do PS).
Por tudo isto, penso que 2003 não foi um ano bom para a politica local de Estarreja, por culpa de todas as partes envolvidas. No entanto, sou optimista e acredito que melhores dias virão. Os blogues parecem-me um sinal de esperança, sobretudo pela enorme adesão que tiveram: penso que não é exagero dizer-se que as pessoas estavam ávidas de algo do género, uma forma rápida e fácil de exprimirem os seus sentimentos publicamente.

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terça-feira, dezembro 23, 2003

Em Estarreja, os blogues começam a surgir como cogumelos. Espero que todos consigam manter o ritmo (eu incluído!). Desta vez foi o meu amigo e colega de bancada parlamentar Pedro Vaz que lançou O Prazer da Política, uma página que se adivinha capaz de causar alguma polémica... Mas é para isso que os blogues cá estão!

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Na sessão de ontem da AM também se discutiu, mais uma vez, o tema do Parque Industrial. Mais uma vez também, fui eu quem suscitou este assunto no debate, o que faz pensar que o Passarinho até é capaz de ter uma certa razão...
Apesar de insuficientes, existiram pela primeira vez em alguns meses alguns esclarecimentos:
- O Parque Industrial vai ser gerido por uma empresa chamada Parquesta;
- A CME vai ser sócia da Parquesta;
- A AIDA vai ser sócia da Parquesta;
- A SEMA vai ser sócia da Parquesta;
- A Quimiparque vai ser sócia da Parquesta;
- A Parquinvest vai ser sócia da Parquesta;
- A API Parques vai substituir o IPE na Quimiparque e na Parquinvest;
- A AEP não vai participar na gestão do futuro Parque Eco-Empresarial de Estarreja.

No entanto, continuam a faltar respostas a algumas perguntas:
- Qual a percentagem de cada uma destas empresas/entidades/instituições na Parquesta?
- Quem vai mandar na Parquesta?
- Como é que a CME vai controlar a Parquesta?

Por outro lado, ainda não analisei com a devida atenção os documentos que me forneceram na passada 5ª feira. No entanto, achei curiosa a acta da Comissão de Acompanhamento de 6/6/2002, em que a Parquinvest propunha ser proprietária de 51% da Parquesta. A Quimiparque e o defunto IPE (que até controlava parte da Parquinvest!!!) foram contra. E a CME?

Prometo novidades para breve, mas para já apenas desejo a todos os visitantes deste blogue um Bom Natal.

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Ontem à noite houve mais uma Assembleia Municipal (AM), que serviu para concluir a reunião que se havia iniciado na passada 5ª feira. Foi uma sessão relativamente morna, embora na minha opinião se tenham discutido alguns temas bastante interessantes. A própria discussão que se instalou acabou por ser curiosa sob o ponto de vista ideológico, sobretudo pela "viragem à esquerda" de duas figuras do PSD: o próprio Presidente da Câmara e o Eng. Saramago.
Tudo começou quando, ao analisar-se a transposição para as competências camarárias de uma série de leis que antes eram reguladas pelos governos civis, surgiu a polémica questão da legislação sobre os arrumadores de automóveis. Na minha opinião, esta é uma actividade que não deveria ser legal, por vários motivos:
- Porque é extremamente duvidoso que seja realmente necessária;
- Porque não se pode restringir a liberdade de cada um estacionar nos sítios legais e públicos que bem entender sem ser obrigado a pagar por um serviço de que em 90% dos casos não usufrui e em 99% não solicitou;
- Porque os métodos de cobrança utilizados pelos "profissionais" do sector são tudo menos dignos de um país democrático e livre: as pessoas dão a moedinha apenas por medo e mesmo assim são frequentes os casos de carros que aparecem vandalizados pelos tais arrumadores;
- Por outro lado, a existência de um modo de legalizar esta actividade é também um mau princípio, pois abre caminho à prática da mesma.
No entanto, o Eng. Saramago, da bancada do PSD, entendia que a taxa de "acesso" a esta profissão era demasiado elevada (50 €), e que nem sequer se deveria cobrar qualquer valor. Sinceramente, o Dr. Louçã não faria melhor!!! Com propostas destas, quem precisa do BE em Estarreja? Respeito obviamente o humanismo subjacente a esta proposta e a honestidade intelectual de quem teve a coragem de a propôr, mesmo num cenário de previsível reprovação, que foi o que aconteceu (e ainda bem!).

Depois desta deriva esquerdista de um deputado municipal, a noite de ontem reservava-nos ainda outra surpresa nesta matéria: a forma que o Sr. Presidente da Câmara encontrou de melhor promover a sua proposta para o imposto que substitui a antiga contribuição autárquica foi apresentá-lo como sendo um "imposto de esquerda", uma definição com a qual eu até concordo. Foi engraçado ver o amarelar de alguns sorrisos na bancada da coligação quando tomaram a consciência de que iriam aprovar uma proposta "de esquerda", mas louve-se o sacrifício a quem o fez, pois certamente acreditavam que estavam a votar da melhor forma para o concelho, mesmo que esse melhor caminho fosse canhoto...
Eu abstive-me em relação a esta proposta porque tenho algumas dúvidas em relação às classificações de zonas actualmente existentes e ao efeito que este aumento terá sobre as propriedades actualmente mal classificadas. No entanto, reconheço a necessidade da CME realizar receitas e o facto destas actualizações permitirem desfazer algumas injustiças sociais que actualmente existem. Por isto é que não votei contra nem a favor. Alerto, no entanto, para a eventualidade do actual valor de 0,8 provavelmente ter que ser revisto no próximo ano. Até vai dar jeito: 2005 é ano de eleições...
Para concluir, uma nota sobre o caso da retirada dos ninhos das cegonhas dos postes eléctricos: a minha colega de bancada Carolina Pinho apresentou queixa-crime contra incertos em relação a este procedimento, que pelos vistos está a ser feito em conjunto pela EDP e pela Quercus. Há pelo menos um pressuposto errado: as cegonhas já cá estão há cerca de um mês, e teria sido muito mais racional fazer-se estas trocas e alterações durante o Verão. Por outro lado, não se percebe o que se passa com as associações ambientalistas: os ninhos tinham surgido por iniciativa da FAPAS, a associação Cegonha emitiu um comunicado público contra estes procedimentos e a Quercus apoia a EDP. Em que ficamos? Quem tem razão?

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domingo, dezembro 21, 2003

O deputado municipal do PSD José Matos pôs o seu blogue político em funcionamento. O Estarreja Light começa em força, com vários artigos de opinião sobre o orçamento e a assembleia municipal em que o tema foi dicutido. Embora estivesse a pensar guardar grande parte do que a seguir vou escrever para a AM da próxima segunda-feira, não me contive e decidi dar alguns esclarecimentos e respostas hoje mesmo. Aqui vão eles:
No primeiro post, o José Matos diz que "a oposição vota sempre contra e nós a favor". Isso não é bem verdade: nos outros dois orçamentos apresentados neste mandato pelo actual executivo existiram votos contra e abstenções por parte da oposição. Aliás, eu em princípio até sou contra os votos contra nos orçamentos: acho que quando as discordâncias são apenas políticas, a oposição deve abster-se, pois quem está no poder tem o direito de governar. No entanto, quando se verificam disparates como o do ano passado (em que o orçamento foi votado juntamente com um documento em que a CME se comprometia a não o cumprir!), ou o deste ano (em que se fazem previsões que nem o próprio Presidente da CME sabe explicar, como é o caso do aumento em flecha da contribuição autárquica, prevêm-se receitas de vendas de terrenos irrealistas, para além de se estar a trabalhar com taxas de execução pouco superiores a 50%, com os motivos desta baixa execução a transitaram do orçamento anterior), eu não ficaria de bem com a minha consciência se não votasse contra. No entanto, num caso como noutro, apresentei por escrito uma declaração de voto em que explico os motivos que me levaram a violar o meu princípio da abstenção em prol da governabilidade. Ou seja, um voto contra não é necessariamente um voto contra todas as obras que estão inscritas no orçamento, mas apenas um voto contra os métodos utilizados, a forma como se apresentaram os documentos e, acima de tudo, a honestidade dos documentos. Se numa qualquer empresa se soubesse logo à partida que o orçamento apresentado só era para cumprir em 50 ou 60%, então certamente que o administrador poderia começar a procurar outro emprego... Já agora, a execução média nos tempos do PS foi de 72%, o que eu também considero um valor fraco, mas apesar de tudo melhor que o actual. Se quiserem, podem recordar o que eu escrevi a propósito do orçamento do ano passado aqui. É igualmente curioso ver a capacidade previsional do meu texto de 19/9/2003... até parecia que eu já conhecia o orçamento de 2004! Perante este facto (para além dos anteriores) seria uma absoluta incoerência da minha parte abster-me ou votar favoravelmente o orçamento 2004, tal como ele está.
Outra das confusões que o José Matos faz tem a ver com a minha análise do orçamento. A minha intervenção foi escrita depois de uma reunião do grupo municipal do PS em que várias pessoas deram as suas opiniões. Embora a responsabilidade pelo texto final seja minha, penso que a mensagem é consensual no grupo. A minha intervenção foi apenas uma resposta política às "notas introdutórias" do orçamento, que vinham no início do documento e estavam assinadas pelo Sr. Presidente da Câmara. Aliás, grande parte do que lá se dizia havia já sido publicado pela comunicação social local. Portanto, eu não me preocupei em analisar tecnicamente o orçamento, mas apenas em denunciar a manipulação política que era evidente. Já a intervenção do Eng. Esmeraldo foi bastante mais técnica: quem a ouvisse com atenção poderia verificar que eram abordados vários aspectos metodológicos e problemas específicos do orçamento em análise.
Em relação às promessas cumpridas do PSD, todos esperamos pela escola C+S a sul do concelho, pela farmácia de Fermelã, pelo IC1 a poente...
Para terminar, o motivo que fez com que eu decidisse responder hoje aos textos do Estarreja Light, ou seja o "caso" da "troca de mimos" entre o Presidente da CME e o Eng. Esmeraldo. Para quem não sabe (e o José Matos parece ser um deles...), o Eng. Esmeraldo (que não é, nem nunca foi, militante do PS) foi contratado pela CME quando a presidente da câmara era a Drª Maria de Lurdes Breu (PSD), tendo trabalhado na Câmara durante mais de 20 anos. O Eng. Esmeraldo tem um percurso profissional e académico notável, reconhecido a nível europeu. Aliás, um dos seus trabalhos na CME na área do ambiente valeu-lhe mesmo um prémio na CEE. Em Portugal há muito poucos técnicos com a credibilidade e prestígio do Eng. Esmeraldo e a sua colaboração com a CME era um luxo do qual infelizmente poucas pessoas tinham a noção. O Eng. Esmeraldo foi responsável por vários processos que valeram a Estarreja o reconhecimento e consideração de vários dos principais intervenientes na área do ambiente. O ERASE é apenas um deles, e nem sequer foi o que lhe deu o prémio... Por tudo isto, parece-me injusto dizer que o Eng. Esmeraldo era um "empregado político" da CME ou comparar a sua contratação com a de qualquer um dos acessores que agora existem... tê-lo a colaborar com a CME na área do ambiente seria o mesmo que ter o Prof. Carlos Queirós como acessor do desporto ou o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa como acessor jurídico... estamos a falar de uma personalidade de topo a nível nacional!
As palavras do Presidente da Câmara foram extremamente injustas e revelaram até alguma desfaçatez, pois foram proferidas pela mesma pessoa que recentemente se aproveitou politicamente de um dos trabalhos do Eng. Esmeraldo (projecto ERASE) para dar nas vistas em frente ao Secretário de Estado do Ambiente. Já agora, foi também gratuito e ofensivo este "não convite" do Eng. Esmeraldo para o lançamento do ERASE... Porque é que se fez isto? O homem faz mal a alguém? Há alguém que considere esta atitude moralmente aceitável?
Foi neste contexto de injustiças repetidas e agressões (verbais) injustificadas que o Eng. Esmeraldo ouviu o Dr. José Eduardo acusá-lo de ter estado na CME apenas por motivos políticos. É absolutamente compreensível a reacção descontrolada que o Eng. Esmeraldo teve ao ouvir uma resposta daquelas. Admito que chamar "garoto" ao Presidente da CME não tenha sido a melhor das reacções, mas quem é que o pode criticar por isso? No lugar dele, provavelmente a maioria das pessoas diria coisas bem piores. Eu próprio não sei o que faria. Acho que em política (sobretudo a nível local, e portanto, amador) nunca se deve atacar a profissão ou a honra pessoal de cada um. É uma forma baixa e desonesta de rebater os argumentos dos outros e ganhar discussões não à custa dos argumentos, mas à custa das emoções e da honorabilidade dos adversários. Não é à toa que o povo diz que "quem não se sente não é filho de boa gente"...
Em relação às senhas de presença, o seu valor é de cerca de 60 € por sessão, o que me parece um enorme exagero, até porque acredito que a maioria das pessoas estaria lá de graça.
De qualquer forma, tenho que reconhecer que o Estarreja Light parece ter tudo para se afirmar como um blogue de grande qualidade, pois está muito bem escrito e parece-me intelectualmente bastante honesto, o que hoje em dia é uma virtude não menosprezável.
Força, José Matos. Estarei atento aos teus textos!

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sexta-feira, dezembro 19, 2003

A Assembleia Municipal de ontem à noite foi "durinha", com o debate político a derivar para discussões e ofensas pessoais, o que acabou por ser uma pena, pois até ao momento em que ocorreram os incidentes a discussão até estava a ser interessante.
Eu fiz uma intervenção (em nome do grupo do PS) que pretendia ser a discussão política do orçamento, da sua credibilidade e das perspectivas estratégicas que dele se poderiam inferir. Este texto era a parte inicial de uma segunda intervenção mais técnica do Eng. Esmeraldo, que também falou em nome do grupo.
Eis o meu texto:

Segundo as palavras iniciais do Sr. Presidente da Câmara, com as quais eu até concordo, a apresentação das Grandes Opções do Plano e Orçamento representa inegavelmente um dos momentos anuais marcantes da administração autárquica.
De facto, é nesta ocasião que os dirigentes políticos anunciam à Assembleia Municipal e à população em geral as suas ideias e projectos para o desenvolvimento do concelho, apresentando obras, definindo estratégias e, acima de tudo, revelando quais as suas escolhas políticas para a aplicação dos sempre insuficientes recursos disponíveis. Como facilmente se conclui, a apresentação do orçamento e grandes opções do plano é habitualmente um momento de optimismo e esperança no futuro, de confiança e união de esforços.
Contudo, o documento que o actual executivo camarário nos apresenta hoje é infelizmente bem diferente: a tónica dominante é pessimista, com expressões como "clima de limitações e constrangimentos", "fé de que melhores dias virão", "é pena", etc. Dificilmente se poderia esperar um ambiente mais depressivo e triste! Como se tudo isto não bastasse, o autor destas lúgubres notas introdutórias gastou cerca de 50% do espaço total do documento em referências directas ou indirectas à gestão camarária anterior, como se tivesse saudades do tempo em que era oposição. Que situação tão insólita, a nossa, em que temos um Presidente da Câmara que desperdiça o momento em que mais facilmente poderia brilhar, com desnecessários, recorrentes e até disparatados exercícios de oposição à oposição. Onde está o discurso de estado? Onde está a apresentação da nova estratégia para o desenvolvimento de Estarreja, agora que se abandonou o Plano Estratégico herdado do passado? Sinceramente, a meio do mandato, parece-nos que o prazo para as desculpas há muito que expirou! É tempo de nos virarmos para o futuro! O discurso do coitadinho pode ser muito útil para aliviar a consciência de quem sabe que não consegue cumprir os orçamentos que apresenta, mas não serve para Estarreja! Apresentar um Orçamento embrulhado em pedidos de desculpa por não se fazerem mais obras é tudo menos um sinal positivo para a economia do nosso concelho!
O facto de todos os anos estarmos perante os maiores orçamentos de sempre não é sinal de ambição, antes pelo contrário: é sinal de que cada vez há mais obras adiadas, que transitam de orçamento em orçamento, até que cheguem novos políticos ao poder autárquico, que finalmente executem tudo o que progressivamente se foi acumulando na pilha dos adiamentos. A lógica de que a qualidade dum orçamento se mede ao peso faz tanto sentido como dizer que um livro é tanto melhor quantas mais páginas tiver. Reduzindo esta situação ao absurdo para o qual as coisas parecem caminhar, se em 2004 a CME não executasse nenhuma obra, então em 2005 o Sr. Presidente da Câmara poderia embandeirar em arco, pois nesse caso atingir-se-ia o gigantesco orçamento perfeito, pois todas as obras há muito iniciadas iriam naturalmente estar previstas para esse ano!!!
Como desculpa para toda esta inacção acumulada surgiu agora o conceito peregrino da Câmara que se dedica à auto-organização em vez da realização de obras para o desenvolvimento do concelho, como se a CME fosse um fósforo, que arde enquanto se consome a si próprio, mas que a seguir se acaba por não ter mais por onde arder…
Este orçamento é derrotista, choramingas e pessimista, para além de ser uma espécie de "forward" do orçamento anterior. Aliás, é caso para se perguntar: com taxas de execução abaixo de 60%, para que é que serve um orçamento? Para a oposição ter mais um motivo para criticar o Presidente da Câmara? Em nome de Estarreja, dizemos: não, muito obrigado! Boa Noite e Feliz Natal.

A minha intervenção acabou por não ser apenas o que aqui se descreve, mas incluiu também referências mais amplas à falta de credibilidade do Orçamento. Eu disse que a Comissão de Economia e Finanças, o Ministro da Economia e o Sr. José Fernando Correia também não acreditavam no Orçamento, o que mereceu um reparo do Sr. José Fernando, que referiu que as suas considerações sobre o facto de não ser previsível que algumas das rubricas sejam possíveis de cumprir foram feitas apenas na condição de porta-voz da Comissão de Economia e Finanças. Depois de já o ter feito pessoalmente, tenho que reconhecer que isso é verdade. De facto, o Sr. José Fernando não fez uma intervenção pessoal, mas apenas um relato do que se discutiu na Comissão, pelo que as palavras que ele pronunciou não deveriam ser interpretadas como posições pessoais suas. Contudo, isso não quer dizer que eu acredite que ele acredita nas previsões orçamentais... mas a verdade é que ele não o disse explicitamente.
Para terminar, uma novidade: já recebemos os documentos sobre o Parque Industrial, que eu ainda não tive oportunidade de analisar. Depois de 5 meses de maturação, todas as expectativas são poucas!!! Oportunamente darei conta do que se passa com esta obra, para que o grau de secretismo em torno deste processo diminua pelo menos um bocadinho...

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terça-feira, dezembro 16, 2003

Caros leitores:

Depois de cerca de 15 dias de pausa por motivos profissionais e académicos, penso que irá ser possível voltar à actividade provocatória.
Começo por agradecer a todos os que, mesmo nestes 15 dias de interregno, continuaram a visitar o Estarreja Efervescente com alguma regularidade.
Neste período foram vários os acontecimentos relevantes, quer a nível internacional (principalmente), quer a nível local. Este primeiro post surge para recordar um texto que escrevi no dia 21 de Abril de 2002 e que foi publicado pelo Jornal de Estarreja alguns dias depois. É extremamente curioso recordá-lo agora, depois da lamentável cimeira de Genebra e dos tristes acontecimentos do incumprimento do PEC por parte da França e Alemanha:

O Aviso Francês


As democracias da União Europeia parecem estar acometidas de uma terrível doença, da qual desconhecem a causa e muito menos a cura. De facto, um pouco por toda a Europa vão surgindo pequenas borbulhas malcheirosas e extremamente incomodativas, que aos poucos vão marcando a sua presença, quase uma por cada país. Estes quistos de extrema-direita alastram onde menos seria de esperar. A última vítima foi a França, nação-berço dos Direitos Humanos, uma das mais importantes referências da construção europeia. A principal consequência imediata desta doença foi o fim da carreira política de Lionel Jospin, o mesmo político que algumas figuras da chamada "ala esquerda" do PS, como Mário Soares ou Manuel Alegre, tanto têm elogiado, graças à sua enorme "visão estratégica", que o fez aliar-se com o ortodoxo Partido Comunista Francês numa coligação governamental de "grande sucesso". Pois aí estão as consequências deste pretenso iluminismo ideológico: a segunda volta das presidenciais será disputada entre a tradicional direita gaullista e a extrema-direita, e às eleições francesas concorreram alguns dos espécimens mais retrógados e inimagináveis do jardim zoológico político em que a esquerda francesa se transformou. Como é possível que em 2002 ainda existam 3 candidatos trotskistas? Tudo isto tem, no entanto, consequências extremamente graves, não só para o PS francês, mas para a democracia em geral. Este tipo de irresponsabilidades ideológicas leva naturalmente ao surgimento de aberrações da democracia, como Le Pen, Haider ou Bossi, para citar só os mais conhecidos. Por tudo isto, o "caso francês" deve ser cuidadosamente analisado, para que entre nós os políticos do chamado bloco central não cometam os mesmos erros. Contudo, basta um rápido olhar sobre o que se passou em França para se perceberem algumas arrepiantes semelhanças entre o "caso francês" e a política portuguesa dos últimos tempos: Lionel Jospin foi a quarta escolha para o cargo de dirigente máximo do PS francês, ao passo que Ferro Rodrigues foi a terceira escolha para o correspondente cargo em Portugal, depois de António Vitorino e Jaime Gama. Por outro lado, é importante notar-se que nas últimas eleições legislativas o BE quase que duplicou a sua votação e que, pela primeira vez desde o 25 de Abril, tivemos um partido fascista a concorrer às eleições legislativas nacionais (o PNR). Tudo isto são sinais mais do que preocupantes da degradação progressiva do espectro político português, com os votos nos extremos a surgirem como forma de protesto contra o rumo que os políticos deram à política em Portugal. Depois da patetice alegre e assustadiça que foi o "guterrismo", será que vamos agora ter um "ferrismo" autista com ideologias há 10 anos fora do prazo? Quando é que o PS percebe que o seu lugar político é o centro e que quaisquer aproximações aos decrépitos cacos do Muro de Berlim apenas servem para o integrar na dinâmica de degradação que parece ter atingido a esquerda mundial? O Partido Trabalhista de Tony Blair e o Partido Democrata de Bill Clinton foram dois excelentes exemplos de como é possível conciliar as preocupações sociais com um liberalismo económico progressivo. Será que o aviso francês vai chegar a Portugal? Ou será que nos vamos todos embebedar com os 80% que Chirac vai ter na segunda volta das eleições, para a seguir aguardarmos com alegria a chegada do vírus ao nosso país?

Para os próximos dias prometo publicar as minhas opiniões sobre o triste orçamento-fósforo (depois explicarei esta analogia) que a CME propõe para 2003 e que será discutido pela AM na próxima 5ª feira.

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quinta-feira, dezembro 04, 2003

Nos últimos dias tenho sido referido em diversos comentários sobre os textos do Estarreja Efervescente e até do Platificai ou do Passarinho. Perante tanto disparate que se escreveu, sinto necessidade de dar alguns esclarecimentos sobre as minhas orientações políticas:
1- Eu sou politicamente independente de todos os partidos. A minha inclusão nas listas do PS para a Assembleia Municipal é devida apenas ao conjunto de pessoas, obras e ideias que esse grupo representa. Teria concorrido juntamente com a mesma lista, quer esta se apresentasse como independente ou sob o símbolo de outro partido qualquer, do Bloco de Esquerda ao PP, sem que com isso estivesse a ser automaticamente solidário com estes partidos a nível nacional;
2 - Eu não me considero uma pessoa "de esquerda" nem "de direita". Posso dizer que concordo com as ideias da esquerda (PS, PCP, Bloco) em alguns casos (aborto, liberalização de drogas leves, políticas sociais, por exemplo) e com as da direita (PSD, PP) noutros (política internacional, tentativa de equilíbrio das contas públicas). Estas minhas opiniões não são um cheque em branco para nenhum dos lados...
3 - Eu não critico ninguém apenas devido à sua cor partidária. Aliás, basta ler os meus textos para perceber isso: há elogios e críticas a políticos de ambos os lado;
4 - Eu serei sempre contra todos os boys, venham eles de onde vierem, desde que não tenham qualificações para os cargos que ocupam ou que os exerçam de forma prejudicial ao país (na sequência de alguns comentários que se fizeram ao meu post sobre o Hospital de Salreu, vejam este texto de Manuel Delgado, presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares);
5 - Eu não insulto ninguém, mesmo que exista quem o faça em relação a mim. Posso criticar políticas, atitudes, discursos, comentários, etc. Contudo, nunca me hão-de ver reduzir uma intervenção ou comentário apenas a aspectos pessoais dos visados.

De qualquer forma, penso que o saldo final até se pode considerar positivo e têm-se visto debates de ideias verdadeiramente honestos e educados. Como exemplo temos o caso da troca de artigos de jornal entre mim e o Sr. Teixeira Valente sobre o Parque Industrial: cada um defendeu as suas posições e expôs as razões que as sustentavam, de uma forma que me pareceu equilibrada e cordial... mas claro que quem tinha razão era eu :)!!!

Pelo menos o primeiro objectivo deste site está a ser atingido: Estarreja está mesmo efervescente com esta mania dos blogues... o Estarreja Efervescente na semana passada teve mais de 50 visitas por dia, todos os dias, e nem sequer é o blogue mais popular de Estarreja!

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Duas notas do dia:

- Será que desproporcional graxa que Jorge Sampaio (na companhia de Carlos Tavares) andou a dar aos argelinos terá alguma coisa a ver com os negócios do gás natural? Aguardo sugestões...
- O infarmed (instituto nacional da farmácia e do medicamento) precipitou-se ao divulgar atabalhoadamente uma série de recomendações em relação à terapêutica hormonal de substituição sem consultar os principais especialistas nesta matéria. Este tema é polémico há já alguns anos e a forma como este alerta foi divulgado é apenas mais uma subserviência acéfala às instituições europeias. Durante todo o dia de hoje é possível observar nas rádios e televisões as reacções dos especialistas nacionais na menopausa a estas recomendações. Enfim, mais uma consequência da inclusão de "boys" na liderança dos nossos principais institutos!

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quarta-feira, dezembro 03, 2003

Com a devida vénia, aqui reproduzo o conteúdo do discurso do Sr. D. Duarte nas comemorações do 1º de Dezembro no Mosteiro de Santa Cruz, em Coimbra. As boas ideias e a qualidade dos discursos podem surgir em qualquer contexto, republicano ou monárquico, em reuniões partidárias ou em associações de pessoas que desinteressadamente procuram defender aquilo que consideram o melhor para o nosso país. Neste momento de progressiva perda da soberania nacional, às vezes apetece parar um bocadinho para pensar, não acham?


Mensagem do 1º de Dezembro
Neste mosteiro de Santa Cruz, em boa hora elevado a Panteão Nacional, é para mim uma responsabilidade e uma honra falar junto ao túmulo do Rei Fundador da Nacionalidade e da casa Real que represento.

Deste modo venho também prestar uma homenagem à Capital da Cultura, esta tão bela a histórica cidade de Coimbra, verdadeira "alma mater" do saber nacional ao longo de tantos séculos.

Aqui e agora é de justiça lembrar quantos, seguindo o exemplo de Dom Afonso Henriques, durante nove séculos, sacrificaram as suas vidas pela nossa liberdade e pela independência da nossa Pátria.

Entre eles distinguem-se a figura notável de D. Nuno Álvares Pereira, cuja causa de canonização aberta em 1641 foi felizmente retomada este ano pelo Senhor Cardeal Patriarca de Lisboa.

Os ideais a que o Santo Condestável dedicou a sua vida são um oportuno exemplo para a nossa época.
Olhando para o panorama político que nos cerca, avulta neste momento a questão da nossa adesão à chamada Constituição Europeia que, a meu ver, não pode nem deve ser um "cheque em branco" passado aos "eurocratas"!
A verdade é que o texto que nos é proposto não traduz nem a natureza nem os limites da soberania que restará aos estados membros, que correm sérios riscos de dissolução.

A Europa é um mosaico de Nações com culturas, histórias e identidades nacionais próprias, e a edificação da sua unidade não poderá fazer-se tentando apagar ou diluir esta realidade que constitui uma das maiores riquezas, se quer ser, como se afirma, um processo de enriquecimento europeu.
Se é certo que é urgente acelerar e tornar mais eficaz o processo de decisão é fundamental ter presente que a autêntica unidade não se poderá fazer por processos e medidas administrativas que ponham em causa estas realidades.

Este projecto deve ser mais conhecido e precisa de ser mais debatido pelos portugueses, para sobre ele se viram a pronunciar com conhecimento de causa e sentido de responsabilidade.
Portugal, embora sendo uma pequena parte desta grande Europa, deu importantes contributos ao longo da História para a sua projecção mundial, e muito tem ainda a dar no futuro.

Não se pode entender o que é a Europa sem o contributo do Cristianismo e sem a afirmação do valor da pessoa humana e dos seus direitos e deveres que informam o humanismo, traço essencial da nossa cultura comum.

Independentemente das nossas convicções religiosas, não podemos deixar de secundar os insistentes apelos de Sua Santidade o Papa João Paulo II para o reconhecimento da matriz cristã da cultura europeia no Tratado Constitucional Europeu.

Por outro lado ao exigirmos que seja respeitada a nossa identidade nacional, obrigamo-nos a ser-mos os primeiros a preservá-la e a cultivá-la, desde o património arquitectónico tão negligentemente abandonado até às nossas paisagens e ambiente naturais ou construídos pelas gerações que nos precedem.
Assume particular gravidade a desordem do nosso ordenamento territorial e o abandono a que vai sendo votado o mundo rural.
Além do mais estes valores são determinantes para o nosso desenvolvimento equilibrado, em particular para o turismo que tem servido para compensar uma economia prejudicada por deficientes níveis de formação profissional e baixo desenvolvimento tecnológico.

Para o fortalecimento da nossa própria identidade é indispensável o aprofundamento das relações com os países e povos de língua portuguesa, desde o Brasil a Timor, não esquecendo os que atravessam graves crises económicas.
Este relacionamento fraternal será uma das nossas grandes contribuições para o futuro da Europa ...

Portugal, é opinião corrente, está a atravessar momentos de crise grave.
Os indicadores económicos revelam que nos distanciámos dos demais países da Europa Ocidental, em vez de nos aproximarmos.

Os escândalos que abalam a confiança nas nossas instituições públicas e nos seus representantes e os calamitosos incêndios que devastaram vastas áreas e vitimaram pessoas revelaram deficiências na nossa capacidade de prevenir e enfrentar semelhantes flagelos.

O denodado esforço de tantos voluntários não foi suficiente para suprir as deficiências de organização e de meios, indispensáveis para enfrentar catástrofes como esta, em grande parte, devidas ao modelo errado seguido no desenvolvimento do território.

Um vento de descrença e de desânimo parece varrer a nossa vida colectiva, agudizada pela tradicional propensão para a maledicência e para o auto-flagelamento ...
Os portugueses precisam de confiar em si próprios e nas suas capacidades de realização e de afirmação. Os portugueses de hoje não são diferentes dos de sempre. Basta ver o sucesso que os nossos emigrantes conseguem no estrangeiro para perceber a origem do problema.
A crise que atravessamos é sobretudo uma crise moral e de moral, e também uma crise de valores e auto-estima.
Está implantado um sistema que promove a facilidade em vez do esforço, da abdicação em vez do empenho.

Uma sociedade que considera os reformados como um peso na economia em vez de os honrar com a gratidão pelo trabalho prestado ao longo de uma vida inteira é uma sociedade doente.
Neste Primeiro de Dezembro em que comemoramos a restauração de Portugal ocorrida em tempos de decadência e desalento, saibamos reconduzir o país sem medos nem complexos ao estatuto da sua dignidade e ao caminho do progresso que merece e que devemos ao futuro!


É caso para dizer... Viva o Rei!

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segunda-feira, dezembro 01, 2003

O fim de semana prolongado é também motivo de pausa prolongada para o Estarreja Efervescente. Escrevo só para dar a minha opinião sobre 3 assuntos:
1. Fui ontem ver o Académica-Beira Mar (0-1) na qualidade de sócio e adepto da Académica e pude verificar que a Briosa tem a pior equipa dos últimos 10 anos e que o Beira Mar este ano vai à Europa;
2. Concordo plenamente com a proposta que o José Matos fez no Estrela Cansada em relação às Assembleias Municipais. Os info-excluídoos que se cuidem (hoje em dia não faz qualquer sentido ser-se info-excluído)!
3. Os únicos políticos que souberam reagir ao mega-disparate que foi o "perdão português" à França e Alemanha no caso da violação do PEC foram Cavaco Silva e Pacheco Pereira! Com uma oposição destas, o governo pode fazer rigorosamente tudo o que quer... uma criticazinha de Cavaco Silva faz mais mossa que 20 discursos de Ferro Rodrigues. É preocupante, não acham?

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