O Efervescente

O grupo do PS da AM fez-me chegar esta intervenção, proferida no período antes da ordem do dia da última AM:

1º Tivemos conhecimento que na passada sexta feira, dia 17 de Fevereiro, ao final da tarde, terão sido detectadas descargas de um líquido escuro, com cheiro idêntico a benzeno, a sair da conduta que liga a estação de recolha da SIMRIA junto à estação dos Caminhos de Ferro de Estarreja ao Rio Antuã. Sabemos que essa estação recebe detritos provenientes de Estarreja, Avanca, Murtosa, Feira, Ovar e todo o Parque Industrial. Ao que sabemos, o efeito deste tipo de descarga demora cerca de 4 a 5 horas a manifestar-se, pelo que terá tido o seu início a meio da tarde de sexta-feira. O pico da descarga ter-se-á centrado entre as 23 horas de sexta e as 2 da madrugada de sábado, prolongando-se os seus efeitos até cerca do meio dia de sábado.
O PS pergunta se foi feita alguma participação deste aparente atentado ambiental ao Ministério Público. Caso não tenha sido feito, o PS requer que sejam oficiadas as empresas do Parque Industrial, designadamente a Dow, a CIRES e a Quimigal, no sentido das mesmas informarem quais os resultados das amostras que terão sido recolhidas e quais os registos que possuem sobre o que se passou no Rio Antuã entre as 16 horas de sexta-feira, dia 17 de Fevereiro e as 13 horas de sábado, dia 18 de Fevereiro.

2º Correm rumores de que o Hospital do Visconde de Salreu corre o risco de ver encerrada o serviço de urgências a curto prazo, o que significará um rude golpe no sistema de saúde do concelho. Parece certo que tal se deve ao facto do Estado se ter apercebido que os utentes que recorrem ao serviço de urgências do nosso hospital são sistematicamente transferidos para o Hospital de Aveiro. Sendo assim, os responsáveis governamentais terão chegado à conclusão que, uma vez que o Hospital de Estarreja transfere as pessoas sistematicamente para Aveiro, será mais lógico que estas sejam levadas directamente para Aveiro sem pararem em Estarreja, o que significa desde logo uma redução de custos. A forma como as pessoas são atendidas nas urgências do nosso hospital é mais um dos reflexos da gestão da actual administração. Por isso, a Administração Regional de Saúde do Centro terá dado 4 meses para o Conselho de Administração alterar a actual situação, e criar condições que permitam que as urgências não sejam encerradas, como é sua obrigação. Sabemos que o Sr. Presidente apoia incondicionalmente o actual conselho de administração nomeado pelo governo de Durão Barroso, pelo que pretendemos saber quais as diligências que já efectuou sobre este assunto.

3º Tendo sido eleito como representante desta Assembleia Municipal junto da Comissão Municipal de Estarreja de Licenciamento Comercial o deputado Carlos Albérico, eleito pela Coligação PSD/CDS-PP, o PS gostaria de saber qual a posição que defendeu na referida Comissão quanto à questão da instalação em Estarreja do Pingo Doce e qual o sentido do seu voto.

4º Verificamos que no suplemento do Boletim Municipal onde constam as deliberações do Executivo Camarário, apenas encontramos referências de cartas que agradecem a colaboração da Câmara. Como sabemos que a Câmara também recebe muita correspondência cujo teor não é assim tão agradável e não tendo nada a opor a que se publiquem as cartas simpáticas, requeremos que passe a ser publicada no Boletim toda a outra correspondência, para não ser tão óbvio que o Boletim Municipal seja uma peça de campanha eleitoral paga pelos contribuintes, além de que, desse modo, tornaria mais perceptível a realidade de Estarreja.

5º Requeremos, também, que as actas da Assembleia Municipal sejam publicadas no Boletim, uma vez que nos parecem ser tão importantes para os munícipes como as da Câmara.

6º Queremos igualmente saber quais as diligências que o Sr. Presidente tem efectuado para que o futuro traçado do TGV acautele os interesses do concelho..

7º Tem-se assistido nas últimas semanas ao anúncio por parte do Governo de um grande conjunto de grandes investimentos em Portugal. Tais investimentos rondam os 2100 milhões de euros (perto de 420 milhões de contos) e vão gerar cerca de 9500 postos de trabalho directos.
Queremos saber o que fez a Câmara de Estarreja até hoje para atrair para Estarreja o investimento estrangeiro previsto para Portugal.

8º Em Setembro de 2003, encontraram-se no alto de Fermelã o então Ministro dos Assuntos Parlamentares e actual líder do PSD, Dr. Marques Mendes, acompanhado do Secretário de Estado das Obras Públicas, Jorge Costa, do então Governador Civil de Aveiro, José Leão, dos presidentes das Câmaras de Estarreja, Albergaria, Murtosa e alguma população. Marques Mendes anunciou a construção definitiva do traçado do IC1 a Poente e inaugurou-o simbolicamente. Partindo do princípio que o Dr. Marques Mendes não teria “a lata” de vir mentir tão descaradamente a Estarreja, perante tantas testemunhas, essa decisão do então governo tem de ter sido tomada e exarada em documentos. Não acreditamos, também, que o Dr. José Eduardo de Matos sendo jurista, tenha acolhido tão entusiasticamente esta decisão a ponto de a apelidar como “vitória da credibilidade”, sem ter tido acesso a qualquer suporte documental. Por isso, o PS requer que lhe seja facultada toda a documentação, estudos e mesmo troca de correspondência entre a Câmara e o Governo, que estiveram na base da sustentação do anúncio da construção do IC1 a poente e da realização daquele acto público.
Já que nunca tivemos acesso a qualquer documento, queremos agora analisá-los, para tomarmos uma posição perante o actual Governo, caso seja necessário.

Ainda não li os ecos da AM divulgados no Estarreja Light. Brevemente será aqui divulgada também a intervenção do grupo do PS a propósito do relatóro de actividade camarária do Presidente da CME.

Da Porte Dauphine ao Sacré Coeur, passando pelo Louvre, em 10 minutos. O famoso filme de 1976 de Claude Lelouch está online aqui. Tudo o que se vê no filme foi feito sem truques e sem autorizações. Quando o filme estreou, o realizador foi preso. O condutor era um piloto de Fórmula 1, cuja identidade nunca foi revelada. O carro era um Ferrari 275GTB. Reconhecem-se com facilidade alguns locais histórico-turísticos de Paris e são 16 os sinais vermelhos que o carro passa.

Já vi o Munique há alguns dias. Uma completa desilusão: o filme é demasiado longo, repetitivo e até um pouco chato. Dá uma visão americanizada dos acontecimentos e é dos filmes menos interessantes de Spielberg. Não merece estar nomeado para nenhum Oscar, embora tenha seis nomeações...

No Sábado vou estar no Municipal de Coimbra, na bancada dos sócios da Académica, a torcer pela Académica. O que não quer dizer que fique muito chateado se o Sporting ganhar.

Não é normal ficar-se chateado com a derrota do Chelsea. Mas eu fiquei. Apesar do Ronaldinho.

Nem que fosse folha tripla, meu caro JCV...! Os três quadradinhos são sagrados e servem para duas utilizações!

Uma das mais recentes correntes blogosféricas consiste em desafiar outros bloggers para escreverem sobre as suas 5 principais manias ou hábitos estranhos. Recebi o desafio do Jorge Peliteiro e não o vou recusar, embora considere que no meu caso o número pedido é demasiado ambicioso, pois penso que sou um indivíduo relativamente pacato... mas aqui ficam:
- Dizer chorrilhos de palavrões (de preferência do modo mais criativo possível) de cada vez que me aleijo ou engano a fazer qualquer coisa. A irracionalidade do acto é profundamente libertadora;
- Passar em frente ao mar em cada um dos percursos automóveis feitos na praia da Torreira, mesmo que seja de noite e isso faça com que no mesmo dia acabe por percorrer a marginal dezenas de vezes;
- Contar rigorosamente três quadradinhos de papel higiénico entre cada limpadela;
- Ler o que quer que seja (desde o rótulo da pasta de dentes a um qualquer jornal já lido) de cada vez que utilizo a sanita para fins mais demorados;
- Coçar as axilas quando tenho sono.
E como da brincadeira também faz parte o desafio a cinco outros bloggers, cá ficam os convites para o José Matos, o José Cláudio, a ACP, o Roomservice e o Pedro Figueiredo.

Rui Rio foi hoje constituído arguido na sequência da sua actuação no caso do túnel de Ceuta, o que é mais uma das infelizmente muitas ignomínias a que assistimos na actualidade. Rui Rio tem toda a razão. O caso do túnel de Ceuta é uma birra da ministra da cultura, que prejudicou gravemente todos os que se deslocam para aquela zona da cidade do Porto. É inadmissível e profundamente injusto o que se está a passar. Qualquer pessoa que já tenha usado o dito túnel percebe isso perfeitamente. Força Rui Rio!

Eis alguns textos que escrevi para a secção de comentários do Saúde, SA, a propósito da bomba que Correia de Campos lançou na semana passada (ver post anterior):

Tal como já aconteceu no sector do medicamento, CC só consegue controlar os custos quando põe os utentes a pagar directamente pelos bens ou serviços que consomem. A proposta agora apresentada é, por isso, tristemente coerente com outros actos do mesmo autor. Não é aceitável (aliás, até é inconstitucional) que o Ministro da Saúde de um país com um SNS com as características do nosso e cujos gastos em saúde até são superiores aos da média europeia coloque publicamente a hipótese de abdicação em relação à natureza do sistema. O que CC fez foi apenas um acto de show-off da vedeta mediática em que o nosso MS se tornou. E o tom contemporizador do post do SemMisericórdia é por isso lamentável:
- Não devemos desdramatizar o que CC disse (o seu currículo académico e político apenas torna mais preocupantes as suas afirmações);
- CC não está entre a espada e a parede (sobretudo porque, ao contrário da imagem que tem feito passar de si, nada fez para enfrentar a parede dos interesses instalados);
- CC não é um ministro anti-político. Aliás, antes pelo contrário: CC é provavelmente o ministro mais político do actual governo e é sem dúvida aquele que melhor consegue manipular os media e os opinion makers a seu favor;
- Devemos de facto lembrar-nos, não do que disseram Paulo Mendo e LFP, mas do que escreveu o próprio CC a propósito de tais absurdas medidas (aliás, o demérito desta proposta não caberá a LFP, mas principalmente a uma das bojardas mediáticas de Santana Lopes);
- Devemos, de facto, reafirmar que os principais problemas do SNS são a falta de eficácia e de coragem do MS e não a falta de dinheiro.
CC é um político mediático e mediatista, que gosta do seu papel de estrela e que vive um momento de euforia, excesso de auto-estima e profunda vaidade.
O que CC quis dizer nem foi sequer que o SNS estava em perigo - o principal aspecto da sua intervenção foi afirmar-se a si próprio como a única alternativa ao caos.

Concordo com a necessidade de se manter uma postura construtiva. Percebo o esforço (hercúleo!) do Xavier e do SemMisericórdia para dissecarem algo de bom nas políticas de CC - eu próprio já me desiludi com alguns políticos em que acreditava. No entanto, as bocas de CC na tal "conversa de café" têm implicações demasiado graves para eventuais contemporizações. Deixemos a manteiga para mais tarde, pois os tempos não estão para meias palavras: a ideia foi apresentada de uma forma muito mais estruturada do que por exemplo eram as "bombas" (aliás, as bombocas) de Santana. CC pensou claramente no que disse e disse-o para avaliar reacções. Mesmo quando se sabe que o principal objectivo deste acto foi a alimentação do seu aparentemente insaciável ego, CC demonstrou algo que todos já sabíamos: o actual MS é perigoso para o SNS. É impressionante a nossa capacidade de nos surpreendermos com aquilo de que estávamos à espera!

No Público, aquilo que se estava mesmo a prever:

Correia de Campos admite mudar financiamento do SNS

O ministro da Saúde, António Correia de Campos, admitiu hoje a possibilidade de encontrar um novo modelo de financiamento para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), que seria pago em parte pelo utente. O autor da lei que criou o SNS, António Arnault, acusa o ministro de "ofender a Constituição" ao equacionar um novo modelo de financiamento e apelou ao primeiro-ministro para travar estes "ímpetos capitalistas".
António Correia de Campos disse hoje, durante uma conferência sobre financiamento hospitalar, que acredita no actual modelo de financiamento do sector da saúde, mas alertou para a necessidade de serem cortadas as suas "gorduras" (desperdício). Caso a despesa não seja controlada em breve, o ministro reconheceu que está a ser ponderada a hipótese de um novo modelo de financiamento do sector, que terá três hipóteses de encargos para os utentes: comparticipação total do Estado, ou comparticipação a 75 por cento ou a 50 por cento pelo Estado, cabendo ao utente o pagamento do restante. António Arnault, autor da lei que criou o SNS em 1979, quando era ministro dos Assuntos Sociais, ficou "chocado" com as palavras do ministro e lembrou que "o direito à saúde faz parte da estrutura constitucional do Estado".Por esta razão, António Arnault disse que a hipótese colocada por António Correia de Campos "brada aos céus", principalmente porque vem de "um ministro socialista". "Vivemos num estado social e não liberal", afirmou, acrescentando que "um ministro de uma área tão sensível para um estado social como o saúde não pode dizer que o SNS está em vias de ser aniquilado".Para o "pai" do SNS, este sistema é "tendencialmente gratuito" e, por isso, "só permite o pagamento de taxas moderadoras"."Este ministro está a ofender a Constituição", acusou, apelando ao primeiro-ministro para "travar os ímpetos capitalistas" de António Correia de Campos.O Artigo 64º da Constituição da República Portuguesa afirma que "todos têm direito à protecção da saúde e o dever de a defender e promover". "O direito à protecção da saúde é realizado", segundo este artigo da Constituição, "através de um serviço nacional de saúde universal e geral e, tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos, tendencialmente gratuito".

A notícia é chocante e, a ser levada à letra, gravíssima. Aguardemos pelas cenas dos próximos capítulos.

À atenção dos deputados municipais

Depois das notícias que o Madona gentilmente depositou na caixa de comentários do último post, penso que seria extremamente importante pedir ao Sr. Vereador da Cultura que clarifique as suas posições quer em relação ao Acto, quer sobre a estratégia da Política Cultural para o concelho de Estarreja. A Assembleia Municipal é o local próprio para o efeito. Que tal a convocação de uma AM extraordinária só para se falar de política cultural?

Vergonha

Pelos vistos o problema não é o facto dos investigadores do processo Casa Pia andarem a recolher informação a mais, inclusive sobre os mais altos representantes da nação. O problema é ter existido um jornal que o revelou ao país...
(nada como um caso destes numa fase em que a liberdade de expressão está na ordem do dia)

No dia dos namorados, todos têm direito a ser amados

Na Sic:

Embaixador do Irão elogia Freitas do Amaral


O embaixador do Irão em Portugal elogiou ontem a atitude do ministro dos Negócios Estrangeiros português, Freitas do Amaral, na polémica sobre as caricaturas de Maomé.
SIC
Em declarações à Antena 1, Mohammed Taheri considerou positiva a postura do governo e classificou as declarações de Freitas do Amaral como “muito boas e muito lógicas”. Na semana passada, o ministro dos Negócios Estrangeiros português criticou a publicação dos cartoons, afirmando que a liberdade de expressão tem “limites”. Em entrevista à SIC Notícias, Freitas do Amaral disse que não defende a censura nem a criminalização da liberdade de expressão mas que é preciso haver “bom senso”. O embaixador do Irão em Lisboa disse também que os jornais portugueses tiveram uma atitude positiva, uma vez que se limitaram a relatar os acontecimentos.

Obtido a partir do Boticário:



Chocante!

"No Carrefour encontramos Vichy em mais lugares do que na prateleira de cosmética."
Manuel Pinheiro, A Mão Invisível

Aqui ficam dois textos que coloquei há dias no Saúde, SA, a propósito da política do medicamento:

A demonização do farmacêutico enquanto agente que acumula lucros extraordinários é de facto ridícula quando comparada com os lucros da indústria farmacêutica...
Em relação à política de CC, aqui fica um resumo das queixas:
- A permissão da venda de MNSRM fora das farmácias é um erro técnico quer sob o ponto de vista da Saúde Pública (será inevitável o incremento da ocorrência de reacções adversas, nem que seja pelo simples aumento da exposição motivado pelo maior consumo), quer da Economia (os preços dos MNSRM subiram em flecha com a introdução desta medida);
- A política de assassínio de carácter da classe farmacêutica, embora tenha resultado plenamente junto da opinião pública, ficará para a história como uma das medidas mais baixas promovidas por um governo da nação;
- A diminuição da margem de lucro das farmácias portuguesas (que já era a mais baixa da Europa) e das empresas distribuidoras é injusta (pois a indústria farmacêutica é que é a culpada - embora com a conivência dos diversos governos - dos elevados preços praticados no nosso país) e coloca em causa a sustentabilidade do próprio sector, que assim ficará à mercê das multinacionais;
- A encomenda de um estudo com conclusões pré-definidas à AdC é uma mancha no currículo académico de CC: para chegar às conclusões solicitadas pelo ministro, o estudo partiu de pressupostos enviesados e foi conduzido segundo critérios políticos e cientificamente pouco sérios;
- O estudo da AdC apresenta conclusões tecnicamente absurdas (por exemplo, a já anunciada venda de medicamentos pela internet), que descredibilizam não só os seus autores (como é que a Universidade Católica se meteu nisto?), como o próprio governo;
- Para sustentar as suas políticas anti-farmácias, CC tem sido visto a "dormir" alternadamente com a Ordem dos Médicos e com a Indústria Farmacêutica. Assim, a racionalidade terapêutica e uma escolha criteriosa dos medicamentos a prescrever ou comparticipar são objectivos fora da agenda do actual MS. A prova disso é o novo acordo celebrado com a indústria;
- CC escolheu centrar a sua actividade de MS num sector (a Farmácia) em que Portugal tinha serviços com níveis de qualidade e satisfação dos utentes ao nível dos melhores do mundo. A forma sistemática e empenhada como CC actuou apenas pode ser explicada por questões pessoais entre si e o presidente da ANF. E quando um ministro governa com base em preconceitos pessoais e não no bem comum...
- A anunciada possibilidade das farmácias fazerem descontos é uma aberração social, transporta-nos para a América Latina e mais uma vez centra o problema no alvo errado: as farmácias e não a indústria;
- De todas as medidas que promoveu ou vai promover, a liberalização da instalação das farmácias é claramente a melhor, embora a liberalização da propriedade que previsivelmente a irá acompanhar acabe por destruir as virtudes da primeira: o aparecimento de redes de farmácias que em pouco tempo ficarão praticamente sozinhas no mercado tornará inconsequente a liberalização do preço. Será também inevitável a diminuição da quantidade de farmacêuticos por farmácia, com a consequente degradação da qualidade dos serviços prestados;
- CC ficará para a história como o "Ministro das Farmácias". E também por ter desperdiçado a capacidade da classe farmacêutica intervir na resolução dos problemas da política do medicamento (como acontece no Reino Unido ou na Austrália), mantendo os inaceitáveis privilégios da indústria farmacêutica esquecidos e fora do alvo dos spin doctors de serviço.

Esclarecendo (para que não me acusem de sectarismo...): a liberalização deveria impedir que cada farmacêutico, sociedade ou sócio de sociedade fosse proprietário de mais que uma farmácia. Não me escandalizaria a possibilidade de existirem não farmacêuticos proprietários de farmácias (excepto no caso dos médicos, em que o conflito de interesses seria óbvio), mas penso que deveria existir sempre um farmacêutico detentor de uma quota significativa (por exemplo, 30%) para garantir o empenho deontológico destes profissionais e simultaneamente diminuir eventuais possibilidades de coacção por parte dos restantes associados. De modo a garantir que a distribuição farmacêutica possa trabalhar da mesma forma que o fez até hoje (e deste modo manter a qualidade do serviço nas zonas mais remotas e menos atractivas), dever-se-iam retomar as margens que CC diminuiu e prevenir activamente a constituição de redes de farmácias. Preenchidos estes requisitos, a instalação poderia ser livre: nestas condições, a injecção de novos agentes no mercado seria claramente benéfica e permitiria a manutenção de serviços de qualidade.
PS - as actuais lojas de venda de MNSRM deveriam ser extintas ou transformadas em farmácias.

No Público:

Estado pagou a Fátima Felgueiras pensão mensal de 3499 euros

A presidente da Câmara de Felgueiras, Fátima Felgueiras, recebeu durante 2004, altura em que estava fugida à justiça portuguesa no Brasil, uma pensão mensal de 3449 euros do Estado, escreve hoje o "Correio da Manhã".
O diário, que consultou a declaração de rendimentos entregue pela autarca ao Tribunal Constitucional, adianta que a pensão mensal corresponde à reforma a que Fátima Felgueiras tem direito por ter sido professora na Escola Secundária de Felgueiras durante cerca de dez anos.Além do tempo em que foi professora, a aposentação, publicada no Diário da República de 30 de Outubro de 2002, diz também respeito ao período em que Fátima Felgueiras foi autarca.A pensão mensal de 3449 euros durante 14 meses foi o único rendimento da autarca durante o ano 2004, altura em que esteve fugida no Brasil para evitar um mandado de detenção das autoridades portuguesas por envolvimento num caso de alegada corrupção, de acordo com o "Correio da Manhã".Apesar de estar a receber a pensão, recorda o jornal, Fátima Felgueiras queixou-se recorrentemente de dificuldades financeiras o que levou o seu advogado a agir junto do tribunal quando em Junho de 2003 lhe foi interrompido o pagamento do salário como presidente da câmara de Felgueiras.Fátima Felgueiras, acusada num escândalo de corrupção relacionado com o alegado "saco azul" da Câmara de Felgueiras, esteve fugida no Brasil entre Maio de 2003 e Setembro de 2005.

Com muito maior profundidade que eu, Constança Cunha e Sá também já tinha alertado para aquilo que eu referi no post anterior.

É impressão minha, ou José Sócrates anda convenientemente desaparecido desde que Bill Gates se foi embora?

PS - ...o que é especialmente conveniente nesta época de cartoons, OPAs e perante a existência de Vitalinos, Freitas, Soutos de Moura e outros que tais!

A discussão sobre a mais que provável liberalização da propriedade e instalação de farmácias e as outras anunciadas alterações no sector do medicamento vai rija e extremamente interessante no Saúde, SA. É preciso algum tempo para ler tudo o que por lá se escreve, mas vale a pena. É o melhor blogue do momento!

Ouvi a bojarda há dois dias e ainda estou em estado de choque. O inenarrável porta-voz do PS, Vitalino Canas, proferiu esta pérola de insanidade em plena AR: "cartoonistas insensatos e fundamentalistas islâmicos estão bem uns para os outros"!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Tem razão, Sr. Porta-voz: é exactamente a mesma coisa... oxalá nenhum cartoonista decida incendiar-lhe a casa ou lançar-lhe uma fatwa!

PS - Felizmente os spin doctors que mandam na nossa comunicação social decidiram ignorar mais esta imbecilidade de alguém com altas responsabilidades políticas e o assunto foi votado ao esquecimento. É que há coisas tão revoltantes que não devem ser usadas nem sequer para ridicularizar os seus autores!

Na mesma (h)onda, visitem este site.

Mais uma da caixa de correio do Estarreja Efervescente (a forma é muito melhor que o conteúdo):

UM D14 D3 V3R40, 3574V4 N4 PR414, 0853RV4ND0 DU45 CR14NC45 8R1NC4ND0 N4 4R314. 3L45 7R484LH4V4M MU170 C0N57RU1ND0 UM C4573L0 D3 4R314, C0M 70RR35, P4554R3L45 3 P4554G3NS 1N73RN45. QU4ND0 3575V4M QU453 4C484ND0, V310 UM4 0ND4 3 D357RU1U 7UD0, R3DU21ND0 0 C4573L0 4 UM M0N73 D3 4R314 3 35PUM4. 4CH31 QU3, D3P015 D3 74N70 35F0RC0 3 CU1D4D0, 45 CR14NC45 C41R14M N0 CH0R0, M45 C0RR3R4M P3L4 PR414, FUG1ND0 D4 4GU4, R1ND0 D3 M405 D4D45 3 C0M3C4R4M 4 C0N57RU1R 0U7R0 C4573L0. C0MPR33ND1 QU3 H4V14 4PR3ND1D0 UM4 GR4ND3 L1C40: G4574M05 MU170 73MP0 D4 N0554 V1D4 C0N57RU1ND0 4LGUM4 C0154 3 M415 C3D0 0U M415 74RD3, UM4 0ND4 P0D3R4 V1R 3 D357RU1R 7UD0 0 QU3 L3V4M05 74N70 73MP0 P4R4 C0N57RU1R. M45 QU4ND0 1550 4C0N73C3R 50M3N73 4QU3L3 QU3 73M 45 M405 D3 4LGU3M P4R4 53GUR4R, 53R4 C4P42 D3 50RR1R!! S0 0 QU3 P3RM4N3C3 3 4 4M124D3, 0 4M0R 3 C4R1NH0. 0 R3570 3 F3170 D3 4R314.

O Bloco de Esquerda no governo



(imagem obtida a partir do Espectro. Desenho da autoria de Francisco Espada)

COMUNICADO - CONVITE

Na próxima 5ª feira, 9 de Fevereiro, pelas 15 horas, um grupo de cidadãos portugueses irá manifestar a sua solidariedade para com os cidadãos dinamarqueses (cartoonistas e não-cartoonistas), na Embaixada da Dinamarca, na Rua Castilho nº 14, em Lisboa. Convidamos desde já todos os concidadãos a participarem neste acto cívico em nome de uma pedra basilar da nossa existência: a liberdade de expressão. Não nos move ódio ou ressentimento contra nenhuma religião ou causa. Mas não podemos aceitar que o medo domine a agenda do século XXI. Cidadãos livres, de um país livre que integra uma comunidade de Estados livres chamada União Europeia, publicaram num jornal privado desenhos cómicos. Não discutimos o direito de alguém a considerar esses desenhos de mau gosto. Não discutimos o direito de alguém a sentir-se ofendido. Mas consideramos inaceitável que um suposto ofendido se permita ameaçar, agredir e atentar contra a integridade física e o bom nome de quem apenas o ofendeu com palavras e desenhos num meio de comunicação livre. Não esqueçamos que a sátira – os romanos diziam mesmo "Satura quidem tota nostra est" – é um género particularmente querido a mais de dois milénios de cultura europeia, e que todas as ditaduras começam sempre por censurar os livros "de gosto duvidoso", "má moral", "blasfemos", "ofensivos à moral e aos bons costumes". Apelamos ainda ao governo da república portuguesa para que se solidarize com um país europeu que partilha connosco um projecto de união que, a par do progresso económico, pretende assegurar aos seus membros, Estados e Cidadãos, a liberdade de expressão e os valores democráticos a que sentimos ter direito.
Pela liberdade de expressão, nos subscrevemos
Rui Zink (916919331)
Manuel João Ramos (919258585)
Luísa Jacobetty

Nota - obtido a partir do Espectro. Tenho desde há vários anos uma profunda veneração intelectual por Rui Zink, que considero um dos maiores (e mais subvalorizados...) pensadores portugueses contemporâneos. Parabéns aos três pela enorme coragem.

Do Portugal Diário:

O PSD Madeira pediu a avalização mental do deputado socialista João Carlos Gouveia porque «nenhuma pessoa normal faz aquelas declarações», argumenta Coito Pina, vice-presidente do grupo parlamento dar PSD Madeira.
Em causa está a intervenção do deputado do PS esta terça-feira na Assembleia Legislativa da Madeira, em que Carlos Gouveia teceu fortes críticas ao executivo madeirense e ao sistema judicial da Madeira.
O deputado socialista afirmou que reina uma «oligarquia criminal» na Madeira e que «existe uma usurpação do poder democrático, fora do controlo constitucional, à margem da lei, sobrepondo-se aos diferentes órgãos de soberania».
Coito Pita afirma, ao PortugalDiário, que os deputados têm o direito de emitir as suas opiniões mas «tudo tem os seus limites». Apesar de não se considerar o «defensor dos juízes», o social-democrata acha que Gouveia foi longe demais. «Não estamos a chamar nomes a quem quer que seja mas quem fez declarações dessas não está no seu perfeito juízo», defende, criticando o PS por não se ter demarcado desta intervenção de Gouveia.
Os deputados madeirenses do PS, PCP, CDS/PP e Bloco de Esquerda não gostaram do pedido de avaliação mental solicitado pelo PSD Madeira e abandonaram o plenário como sinal de protesto.
Para ler a intervenção de João Carlos Gouveia na íntegra, clique aqui: http://www.portugaldiario.iol.pt/extras/Fevereiro.doc ou http://www.portugaldiario.iol.pt/extras/Fevereiro.pdf

Não tenho opinião formada sobre a OPA da Sonae sobre a PT. No entanto, penso que há algumas coisas que são indiscutíveis:
- A coragem de Belmiro, que está a tentar comprar uma empresa que vale o dobro da Sonae e que é alvo da cobiça de tudo o que é interesse económico relevante;
- A PT estava a pedi-las, com as suas práticas monopolistas e anti-sociais nos telefones em Portugal.

Se eu recebesse 1 euro por cada vez que tenho que reiniciar o computador, seria certamente um milionário. E o que me irrita é que o indivíduo que ficou milionário à custa de vender programas e sistemas operativos tão fracos como o que eu tenho (para que não restem dúvidas, é o Windows) chega ao meu país e é tratado como um génio.
Os programas da Microsoft são uma merda. O problema é que ainda ninguém inventou melhor e os que se aproximam disso são esmagados pela concorrência. De qualquer modo, estou cada vez mais próximo de experimentar uma maçã.

Quanto mais uma pessoa se baixa, mais se lhe vê o cu

A questão dos cartoons dinamarqueses é o exemplo da instrumentalização de um acto sem importância nenhuma por parte de agitadores populistas. Trata-se de um tema tão absurdo que nem deveria merecer discussão. É mais que óbvio que os desenhos, embora de mau gosto, fazem parte daquilo que é habitual na imprensa dos países livres e que a liberdade de imprensa deve ser preservada mesmo quando há quem se ofenda com o que se escreve ou desenha. Aliás, o assunto é tão ridículo, que tinha decidido nem sequer falar dele. No entanto, o que vi nos últimos dias fez-me mudar de ideias: neste caso, o que é verdadeiramente chocante são algumas reacções, como estas que Pacheco Pereira divulga no Abrupto e o artigo de Daniel de Oliveira no Expresso desta semana, curiosamente publicado no mesmo jornal onde em tempos saiu uma caricatura do Papa com um preservativo no nariz... como é possível? leiam o título deste post e meditem, por favor!

Desde que, há cerca de 4 meses, passei a barreira dos 30 anos, já fui abordado mais vezes por indivíduos a tentarem vender-me cartões de crédito do que nos 30 anos anteriores. Será da idade? Estarei a ficar com cara de trintão? Terei um ar mais credível? Será que as peças de vestuário que me ofereceram na dita data e também no Natal me deram um ar mais respeitável? Será que o facto de cada vez passar mais tempo de óculos (em vez das lentes de contacto) faz passar a imagem de "gajo que tem dinheiro para pagar um cartão de crédito"? Ou será que a vida está tão difícil para os angariadores de clientes do Citibank que, em desespero de causa, abordam mesmo os indivíduos como eu?

Estreou hoje o filme "Munique", de Steven Spielberg, que ainda não vi.
O tema é o sobejamente conhecido rapto e execução de 11 atletas israelitas nos Jogos Olímpicos de 1972, seguido da perseguição e assassínio de todos os terroristas envolvidos.
Das opiniões que tenho ouvido, há alguns aspectos que constituem o pecado original de quase todos os que se pronunciam:
Embora possa ser questionável a atitude de perseguir e assassinar os terroristas - a tal questão da superioridade moral da democracia enquanto sistema capaz de tolerar mesmo aqueles cujo objectivo declarado é a sua destruição (nesse caso, porque são proibidos - e bem - os partidos de ideologia fascista, racista ou xenófoba?) - há algo que também me choca: é que não é a mesma coisa matar 11 atletas olímpicos (civis e inocentes) e assassinar (mesmo que a sangue frio, com toda a carga simbólica do acto) terroristas que cometeram crimes cegos contra alvos não militares. Por isso, nunca se devem colocar os dois actos como sendo as duas fases da mesma moeda - o relativismo com que se comparam as atitudes é, em si, fundamental para avaliar o que se passou. E nivelar a reacção israelita com o ataque palestiniano é automaticamente tomar uma posição favorável aos terroristas, o que é inaceitável.
Por outro lado, quando se considera que o ataque palestiniano deve ser encarado no contexto da época e que essa era a única forma de luta de que aqueles grupos dispunham, está-se novamente a suavizar os acontecimentos e a esquecer a história de grupos de guerrilheiros armados que nunca cometeram actos tão baixos e cobardes como atacar atletas ou autocarros de crianças: Che Guevara e Xanana Gusmão são exemplos de lutadores pela liberdade com muito menos meios (Yasser Arafat dispunha de uma das maiores fortunas do mundo quando morreu) que sempre cingiram as suas actividades de guerrilha a alvos militares ou pelo menos com importância estratégica.
Por uma questão de princípio, não concordo com o que Israel fez: seria preferível uma solução tipo Eichmann, com rapto e julgamento subsequente. No entanto, em termos de gravidade trata-se de um acto em nada comparável ao dos terroristas, pois é dirigido contra um grupo armado que atentou contra cidadãos inocentes.
Escrevi isto depois de ouvir alguns opinion makers nacionais a disparatarem na Antena 1 ao longo do dia.
Hei-de ver o filme nos próximos dias e depois voltarei a pronunciar-me.

Sou a favor de tudo:
- Do casamento gay;
- Do casamento polígamo;
- Da adopção de crianças por qualquer tipo de casal (nas mesmas condições de exigência que para os casais heterossexuais);
- Da liberalização das drogas leves;
- Da utilização de drogas leves nas festas dos casamentos atrás referidos.

No tempo de Santana isto seria mais uma "trapalhada". No entanto, o inimputável Ministério de Correia de Campos lá anunciou mais uma decisão antes do fim da fase de consulta pública que supostamente a antecedia...

Farmácias portuguesas vão poder vender medicamentos na Net
A secretária de Estado adjunta e da Saúde, Carmen Pignatelli, anunciou esta terça-feira que o Governo está a preparar legislação que permitirá às farmácias portuguesas venderem medicamentos através da Internet.
Carmen Pignatelli falava no Fórum de Lideres de Governo que a norte-americana Microsoft realiza pela primeira vez em Portugal e que reúne em Lisboa mais de duas dezenas de responsáveis e académicos europeus para debater a competitividade através da inovação.
A secretária de Estado da Saúde adiantou que está «previsto os cidadãos comprarem os medicamentos à distância, através da Internet», sem pormenorizar se esta iniciativa abrangerá todos os medicamentos ou só os que podem ser adquiridos sem receita.
A governante esclareceu que será utilizado para o efeito cartão de identificação do utente.
Esta medida, que integrará «a legislação sobre farmácias que vai ser aprovada muito em breve põe o cidadão no centro do sistema de saúde», adiantou a responsável.
A venda de medicamentos através da Internet é uma das possibilidades que a Autoridade da Concorrência (AdC) incluiu no seu projecto de recomendação ao Governo sobre alterações no sector farmacêutico, que está em discussão pública até 5 de Fevereiro.

(obtido a partir do Boticário de Província)