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quinta-feira, janeiro 29, 2004

Sobre o mesmo tema do post anterior, mais um belo texto (de autor desconhecido) que chegou à minha caixa de correio e que sem dúvida nos faz pensar (e sorrir) um pouco...

A Tese

Num dia lindo e ensolarado, o coelho saiu da sua toca com o note-book nas patinhas e, pôs-se a trabalhar, muito concentrado. Pouco depois passou por ali a raposa e viu aquele suculento coelhinho tão distraído, que até sentiu as pernas a tremer e a boca a começar a salivar. No entanto, ficou intrigada com a actividade do coelho e aproximou-se,
curiosa:
- Coelhinho, o que é que estas a fazer aí, tão concentrado?
- Estou a escrever a minha tese de doutoramento - disse o coelho, sem tirar os olhos do trabalho.
- Hummmm... e qual é o tema da tua tese?
- Ah!! É uma teoria provando que os coelhos são os verdadeiros predadores naturais das raposas. A raposa ficou indignada:
- O QUÊÊÊÊ ????????? - Isso é ridículo!!! Nós é que somos os predadores dos coelhos!
- Negativo! Vem comigo à minha toca que eu mostro a minha prova experimental.
O coelho e a raposa entram na toca. Poucos instantes depois ouvem-se alguns ruídos indecifráveis, poucos grunhidos e depois silêncio. De seguida, o coelho sai, sozinho, e mais uma vez retoma os trabalhos da sua tese, como se nada tivesse acontecido. Meia hora depois passa um lobo. Ao ver o apetitoso coelhinho, tão distraído, agradece mentalmente à cadeia alimentar por estar com o seu jantar garantido. No entanto, o lobo também acha muito curioso um coelho a trabalhar com aquela concentração toda. O lobo resolve então saber do que se trata aquilo tudo, antes de devorar o coelhinho:
- Olá, jovem coelhinho! O que te faz trabalhar tão arduamente?
- A minha tese de doutoramento,
- Hummmm...Estou a perceber, e qual é o tema da tua tese?
- É uma teoria que venho desenvolvendo há algum tempo e que prova que nós, coelhos, somos os grandes predadores naturais de vários animais carnívoros, inclusive dos lobos. O lobo não se conteve e, até se engasgava de riso com a petulância do coelho.
- Ah, ah, ah, ah!!! Coelhinho! Apetitoso coelhinho! Isto é um despropósito. Nós, os lobos, é que somos os genuinos predadores naturais dos coelhos. Aliás, chega de conversa....
- Desculpe-me, mas se você quiser eu posso apresentar a minha prova experimental. Gostaria de me acompanhar à minha toca?
O lobo não consegue acreditar na sua boa sorte. Ambos desaparecem dentro da toca. Alguns instantes depois ouvem-se uivos desesperados, ruídos de mastigação e... silêncio. Mais uma vez o coelho volta a sair, sozinho, impassível e de volta ao trabalho de escrever a sua tese, como se nada tivesse acontecido.
Dentro da toca do coelho, vê-se uma enorme pilha de ossos ensanguentados, peles de diversas ex-raposas e, ao lado desta, outra pilha ainda maior de ossos e restos mortais daquilo que um dia foram lobos. Ao centro das duas pilhas de ossos,... ... um enorme LEÃO, satisfeito, bem alimentado, a palitar os dentes.
MORAL DA HISTÓRIA:
1. Não importa quão absurdo é o tema da tua tese
2. Não importa se ela não tem o mínimo de fundamento científico, moral ou prático
3. Não importa que os teus escritos nunca passem de teoria empírica
4. Não importa, nada mesmo, que as tuas ideias vão contra o mais óbvio dos conceitos lógicos...
5. O que importa é QUEM É O TEU PADRINHO !!!

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O British Medical Journal de 3/1/2004 tem um magnífico artigo, da autoria de Paola Albertazzi, que eu aqui reproduzo com a devida vénia. É um exercício de imaginação extremamente fácil e óbvio atribuir caras e nomes bem portugueses aos professores de Hogwarts, sobretudo em alguns meios universitários do nosso país (quem quiser que enfie o barrete)...
De qualquer modo, recomendo a consulta regular do BMJ, a única revista científica credível da área da medicina cujos artigos são gratuitos e imediatamente disponíveis pela net.
Aqui fica o texto que motivou este post:

Academic medicine: time for reinvention

Hogwarts may be a useful analogy for improvement

EDITOR—Stewart discusses how to improve clinical research.1 The Harry Potter books may help to understand clinical academics and clinicians and perhaps highlight areas for improvement.
Most clinicians are the Hagrids of the clinical world. They prefer to get on with the job and are usually good at it. They find it hard to deal with the often confusing language of research and harder still to apply it to their understaffed and underfunded services.

Clinical academics are the professors at Hogwarts. Professor Lucius is found mostly, but not exclusively, in many Mediterranean countries. This type of professor is likely to have obtained the position through political slyness or family ties but never because of the quality of research. He or she loves the power, the additional prestige, and the revenue that the title of professor brings.

Professor Gilderoy Lockhart has chosen an academic career for its ample scope for hedonism. Never really able to cope with real medicine, professors like him have chosen just to talk about it, which they usually do well. Their name will appear on scientific papers of sponsored clinical trials for which they are unlikely to have seen a patient.

Albus Dumbledore is the good professor who has the progress of science at heart rather than his own ego. Professors like him are good clinicians for whom research is merely an integral part of everyday practice and who strive to provide patients with the best possible care.

Clinical academics must of course be composites of these professors. However, the representation of the three professors in universities, executive commissions, and grant funding bodies will ultimately determine the quality of the clinical research produced. If Professors Lucius and Gilderoy Lockhart predominate, clinical research is inevitably doomed.

Paola Albertazzi, locum consultant

Centre for Metabolic Bone Disease, Hull HU3 2RW P.Albertazzi@hull.ac.uk




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quarta-feira, janeiro 28, 2004

Já quase todos os bloguistas sofreram na pele as consequências daquilo que (por vezes em momentos de descontracção) escrevem. No entanto, é notável a atracção pelo abismo que a actividade de blogar exerce: as opiniões contiuam a surgir fluentes e quase sempre sinceras nos diversos blogues, sendo frequentes as tomadas de posição corajosas e arrojadas. O mais recente exemplo de um caso destes é este texto do José Matos no Estarreja Light, que assume frontalmente uma exigência ao actual executivo camarário em relação à questão do IC1, que considera como penhor da seriedade dos políticos locais e nacionais do PSD. Depois de um texto destes e do que se tem lido nas entrelinhas dos jornais e declarações públicas do Dr. José Eduardo de Matos e da Comissão Dinamizadora, é com enorme expectativa que aguardo novos desenvolvimentos!

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segunda-feira, janeiro 26, 2004

Com estes meus olhos de Galadriel, li no Jornal de Estarreja desta semana as mais recentes palavras do Dr. José Eduardo de Matos sobre o Anjo Selvagem, perdão, sobre o IC1 ("... Tendo o governo autorizado que a concessão funcionasse, e cobrasse, só com os troços em construção, ficamos mais à vontade para continuar a lutar pela melhor e mais rápida solução possível..."), o que, tendo em conta o actual contexto político nacional e local, é o mesmo que ir avisando que nada se fará ou saberá de novo, pelo menos até ao fim do actual mandato autárquico...
Cá estarei para que um dia me atirem esta frase à cara.
A dita mini-entrevista apresentava ainda um ponto positivo e que constitui inegavelmente uma evolução favorável do posicionamento da CME: é clara a descolagem em relação à monocultura do poente e o discurso de privilegiar o desenvolvimento concelhio faz pensar que as novidades, quando vierem, não serão exactamente as que a Comissão Dinamizadora espera... Aliás, o enigmático artigo que José Luís Moreira dos Santos fez publicar na mesma edição do JE é uma prova disso mesmo: a amizade não compra consciências e o Presidente e a Comissão amenizaram o namoro e parecem ir cada um para seu lado... enfim, já vimos que ainda não é desta que a Mariana casa com o Pedro!

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sábado, janeiro 24, 2004

O JCV no Vela Latina refere-se ao Miguel Sousa Tavares com a sigla MST. Ora, talvez não saibam, mas MST é o nome comercial dos comprimidos de libertação prolongada de morfina (que só podem ser adquiridos mediante uma receita especial e medidas de segurança acrescidas...), o que me fez recordar dos motivos que me levam a odiar tanto o MST (o comentador - felizmente nunca experimentei o fármaco): embora eu o respeite pelo facto de ser alguém que fundamenta os seus raciocínios quase sempre tortuosos e que até tem alguma capacidade de argumentação, a verdade é que MST é sobretudo um comentador que usa a violência verbal e intelectual como meio de auto-promoção - a imagem de gajo mal-disposto com a vida e o mundo permite-lhe manter os seus comentários mais interessantes, picantes e geradores de audiências do que o seriam se fossem baseados em raciocínios honestos.
As opiniões de MST sobre o Médio Oriente, os EUA e o futebol são sem dúvida as que mais me irritam, mas o top 1 vai para uma reportagem que ele publicou há mais de 10 anos na revista Grande Reportagem, em que insultava o concelho de Estarreja de uma forma absolutamente leviana, populista e quase totalmente falsa... desde o dia em que saiu esse trabalho, nunca mais consegui comprar (ou sequer ler!) a Grande Reportagem. MST fez mais pela má imagem de Estarreja do que algumas dezenas de anos de indústria química e eu dificilmente lhe conseguirei perdoar isso (é a minha costela de Conde de Monte Cristo...). No entanto, reconheço que quando as opiniões dele coincidem com as minhas, até pode ser agradável ouvir o seu terrorismo intelectual... de qualquer maneira, talvez 1 ou 2 comprimiditos de MST por dia o ajudassem a acalmar!

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quarta-feira, janeiro 21, 2004

Há um novo blogue em Estarreja: desta vez é o José Cláudio Vital (vereador da cultura) quem se aventura na blogosfera, com o novíssimo Vela Latina. Trata-se de uma página de cariz essencialmente cultural e que começa em grande estilo. Gostei particularmente do post de hoje sobre o ambiente político coimbrão, algo que me traz várias recordações e saudades, embora muitas delas não muito saudáveis... vale a pena visitar e parece ir valer a pena acompanhar a evolução desta página. Para já, pode dizer-se que começa bem. Parabéns ao JCV.

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Há uma correcção que tem que ser feita, juntamente com um pedido de desculpas: o João Oliveira escreveu-me a dizer que não está ligado ao PS e que é monárquico e politicamente independente. Vale a pena recordar o link para o Notícias entre Aveiro e Lisboa e visitar a página, que para além da qualidade, tem ainda uma antiguidade digna de nota e até significativa na blogosfera.

O Presidente da República visitou ontem o distrito de Aveiro e não parou em Estarreja. De qualquer modo, não foi por isso que Jorge Sampaio perdeu a oportunidade de conviver com alguns ilustres estarrejenses. Esta foto era a primeira página do Diário de Aveiro de hoje e destaco obviamente o papel de cicerone do meu colega de bancada na AM, Artur Marques. Alguém consegue descobrir onde é que está o nosso Presidente da Câmara?


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Embora a disponibilidade para blogar continue a ser escassa, por vezes há espaço para algumas pequenas notas:
- O Plastificai os Vossos Documentos está a atravessar um momento de relativa inactividade, o que se reflecte também nos outros blogues, não no número de visitas, mas principalmente no número de comentários aos textos. Fica aqui o apelo ao Juvenal Silvestre e ao Jogral Américo: por favor, voltem! Nós precisamos dos vossos textos!
- ... e já agora, alguém sabe o que é que aconteceu ao Marinhão, um personagem que durante alguns meses assombrou exaustivamente tudo quanto era blogue desta terra e que de repente desapareceu do mapa? Será que foi apanhado por algum bloguista numa esquina e levou a merecida e prometida tareia que há muito se previa?
- Deixo também um elogio ao Tirópassarinho pela qualidade dos links disponíveis. Para além disso, registo com agrado a referência à Rua da Judiaria, um dos meus blogues favoritos;
- Há um interessante pré-debate entre o José Matos no Estarreja Light e o Pedro Vaz n'O Prazer da Política sobre as virtudes das comunidades urbanas. Devo confessar que as únicas virtudes que à partida vejo neste modelo são as de uma central de compras comum e do benchmarking mútuo... fora isso, apenas burocracia e tachos!
- O Notas entre Aveiro e Lisboa, do João Oliveira teve a gentileza de fazer uma referência ao Estarreja Efervescente e de o incluir na lista de links. Para o autor (que não conheço, embora seja obviamente alguém ligado ao PS) aqui ficam os meus agradecimentos e os parabéns pelo blogue, no qual para além de alguns textos interessantes, também existem vários links para outros blogues da nossa região.
- Para terminar, uma referência à edição deste mês do Voz Regionalista: as notícias sobre o Hospital Visconde de Salreu são absolutamente chocantes e preocupantes. Para além do anunciado descalabro financeiro e administrativo, estamos perante uma potencial situação de perigo para a Saúde Pública: as pessoas que depois de esperarem 1 ou 2 horas em Salreu são enviadas para Aveiro sem qualquer tipo de intervenção, pelos vistos têm ainda mais 2 ou 3 horas de espera pela frente... ou seja, apenas são atendidas 5 ou 6 horas depois de terem decidido que precisavam de ir a uma urgência (?) hospitalar... oportunamente voltarei a este tema.

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segunda-feira, janeiro 19, 2004

Nem de propósito. Já depois de ter escrito o post anterior, dei uma volta pela blogosfera e encontrei uma referência a este interessante artigo de opinião de Correia de Campos no Público. Para quem não se lembra, Correia de Campos foi o melhor ministro da saúde dos últimos 10 anos, embora apenas tenha estado alguns meses no cargo e é o percursor de muitas das medidas que o actual ministro Luis Filipe Pereira levou ao extremo, como é o caso da empresarialização dos hospitais. É por isso que este artigo é tão importante:

Mensagens para Descrer
Por CORREIA DE CAMPOS
Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2004


Na semana passada, a página inteira de um semanário, em publicidade paga, anunciava "um inequívoco aumento do acesso dos cidadãos e da utilização da capacidade instalada" nos hospitais SA. Os dados apresentados como "resultados" referiam-se aos meses de Janeiro a Outubro, comparando 2003 com 2002, concluindo por mais 4,7 por cento de internamentos, mais 9,4 por cento de consultas, mais 0,7 por cento urgências, mais 17,9 por cento em hospital de dia e mais 19,1 por cento de cirurgias.

Recordemos os factos. No final de 2002, 34 hospitais de média dimensão e gestão "razoável" tiveram o passivo absorvido com capital fresco, uma linha directa de comando e controlo, objectivos exigentes, mais quantitativos que qualitativos, administrações com pessoas escolhidas, na maior parte dos casos de entre interessados nas metas políticas do Governo. Com esta engenharia esperava-se um milagre.

Não foi o que aconteceu. Usando como comparador a totalidade de hospitais, onde se incluem, além dos SA, os de défice catastrófico, os dispendiosos hospitais de ensino e os pequenos hospitais de nível um, e tendo por fonte os bem elaborados relatórios do SNS, publicados pelo Instituto de Gestão Informática e Financeira (IGIF), um aumento global de 4,7 doentes saídos de internamento não ocorreu só em 2003 - já tinha ocorrido também em 2000. Entre 2000 e 2001 observou-se um aumento de 6,7 por cento na consulta externa. Conforme se pretenda exaltar a redução das urgências, ela foi possível, em 2000, em menos 2,2 por cento, ou valorizar o seu crescimento, pode usar-se 2001, onde aumentaram 2,6 por cento. Comparar intervenções cirúrgicas como o anúncio faz é enganador, se não as desagregarmos por complexidade (grande, média, pequena), por local (bloco, urgência, ou hospital de dia) e por programação (electiva ou regular). Um hospital pode estar a fazer mais cirurgias electivas do programa Peclec e menos cirurgias regulares. Produz mais, mas produz pior, se as segundas forem mais complexas e mais urgentes que as primeiras.

Análises parciais de um só ano, neste caso dez meses, são enganadoras, não dispensando o acompanhamento de uma série cronológica.

Hospitais que tiveram o bloco operatório e parte do internamento encerrados para obras, reabrindo, podem mostrar crescimento anormal. Outros, recém-inaugurados, só adquiriram velocidade de cruzeiro no período em apreciação. Há vários na lista dos SA.

Dados ainda menos credíveis são os que o anúncio chama erradamente "custos", em vez de gastos, pretendendo comparar dez meses de execução orçamental de 2003 com o período homólogo do ano anterior, e com o orçamentado para o ano, anunciando uma "redução" de 6,1 por cento e de 5,9 por cento, respectivamente. Ora, nos hospitais, tal como na administração pública em geral, é no final do ano que se acumulam facturas e muitas delas só nos primeiros meses do ano seguinte são recebidas, verificadas, processadas e liquidadas. Por outro lado, os autores do anúncio ignoraram as queixas públicas da indústria de medicamentos e de material de consumo clínico sobre o montante da dívida global de 513 milhões de euros, no final de Novembro último, 325 milhões já vencidos (a mais de 90 dias). Admitamos que os hospitais SA titulam apenas 50 por cento dessa dívida. Terão que acrescer aos seus 1502 milhões de euros de gastos identificados mais 256, ou seja, mais 17 por cento? Lá se vão as belas, mas inúteis comparações.

O Governo fez um pequeno esforço de transparência: colocou na página do IGIF as contas de 2001 e alguma outra informação estatística. Mas o ânimo propagandístico de um anúncio de página inteira (pago por todos nós) estragou tudo. Se quer que nele acreditemos, publique o relatório do SNS de 2002 quanto antes e semestre a semestre, ou até mais frequentemente, publique dados estatísticos comparáveis e não sazonais. Não precisa de reinventar a roda com novos indicadores ambíguos, quando tem séries cronológicas completas de indicadores testados e fiáveis.

Quem concorda com maior autonomia de gestão nos hospitais recebe uma mensagem em que é impossível acreditar. Pela mensagem se descrê do conteúdo.


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Esta semana tem sido fértil em acontecimentos "comentáveis" pelo Estarreja Efervescente. Começo por saudar o comentário do José Cláudio Vital ao meu post anterior. É sempre agradável saber que há pessoas intelectualmente tão evoluídas como o nosso vereador da cultura a visitar esta página. Em relação ao conteúdo do comentário do JCV, tenho que admitir que não sou propriamente um conhecedor profundo de Tolkien, mas resta-me concluir que o culpado da minha opinião negativa sobre o Mr. Frodo é provavelmente o realizador Peter Jackson, que acabou por fazer um filme em que ao mesmo tempo que identifica um herói sofredor, dá simultaneamente igual (ou até maior!) destaque aos méritos compensatórios da personagem secundária, o que faz com que esta inevitavelmente se sobreponha... se calhar o Oscar vai ter que ser novamente entregue a outra pessoa, pois também é da incapacidade de converter argumentos em filmes que se faz um realizador...

Um dos factos notáveis da semana que passou foi o anúncio vitorioso da manutenção do funcionamento dos apeadeiros de Salreu e Canelas, o que aliás veio de encontro ao que o Sr. Presidente da Câmara já havia anunciado à Assembleia Municipal. Embora esta seja obviamente uma boa notícia em relação a uma luta a que eu também dediquei algumas intervenções (na RVR, na AM e neste blogue), a verdade é que na ressaca destes acontecimentos surgem inevitavelmente algumas questões:
- É evidente que o mérito desta vitória vai quase todo para uma pessoa: o Sr. António Simões Pinto, Presidente da Junta de Freguesia de Canelas, o principal rosto da contestação a esta atitude arbitrária da REFER. Recordo que numa fase em que o próprio Dr. José Eduardo de Matos já revelava sinais de resignação à situação, o Sr. Simões Pinto, juntamente com vários outros canelenses, teve a dignidade e a coragem de enfrentar publicamente (numa Assembleia Municipal) o Presidente da Câmara, exigindo-lhe que tomasse medidas e defendesse efectivamente os munícipes de Estarreja. Foi uma AM interessante essa, em que também interveio (a partir do público) um ex-Presidente da Junta de Canelas, o Sr. Alcides Fonseca Rego, que também fazia parte das listas da coligação PSD/CDS;
- Este tipo de lutas faz tristemente recordar as batalhas que os nossos governantes e deputados europeus travam actualmente na UE: hoje em dia luta-se para se perder o mínimo possível e não para se conquistarem novos benefícios para o nosso país (ou município), dos quais já todos praticamente abdicámos. Por exemplo, alguém se lembrou de tentar melhorar as condições ferroviárias do nosso concelho, aumentando a qualidade das estações e apeadeiros e o número de ligações disponíveis?
- Por outro lado, é inevitável pensarmos, mais uma vez, na autêntica praga em que se estão a tornar algumas das nossas principais empresas públicas ou semi-públicas: EDP, REFER, ERSUC, SIMRIA são apenas alguns exemplos de entidades não-eleitas que se tornam arrogantes e na prática acabam por assumir e desempenhar autênticas posições de chefia na condução dos destinos das populações, devorando importantes partes dos orçamentos municipais quase sem ninguém notar...

A última nota deste já longo post vai para aquela que eu considero ser, até agora, a atitude mais imoral de um governo português desde os orçamentos limianos de António Guterres: estou a falar do anúncio do aumento absurdo, injusto, disparatado e ofensivo dos ordenados dos gestores dos Hospitais SA no mesmo dia em que se propunha, pelo segundo ano consecutivo (!!!!), um aumento zero para os funcionários públicos com ordenados superiores a 1000 €! Os Hospitais SA são uma experiência de gestão sobre a qual existem muitíssimas dúvidas, em relação à qual apenas parece ser consensual a certeza de que se piorou claramente a qualidade dos serviços prestados e o facto de que estes hospitais têm funcionado como uma autêntica agência de emprego (pelos vistos, de luxo) para todos aqueles que são militantes (ou primos, amigos, cunhados, namorados, etc. destes) de um dos partidos que actualmente está no poder. Desde gerentes bancários a empresários, engenheiros ou recém-licenciados dos mais incríveis cursos, todos parecem ter lugar num conselho de administração de um hospital qualquer, desde que tenham alguma ligação a alguém importante no PSD ou PP. E o mais ridículo de tudo é que ainda não se provou rigorosamente nada sobre a competência de toda esta trupe, nem ainda não há estudos que sirvam para verificar se houve ou não qualquer tipo de poupança com estas medidas. Neste momento, os únicos dados concretos que existem em relação a estas experiências SA são apenas a fortíssima contestação social interna dentro de cada organização e a queda a pique da qualidade dos serviços prestados pelo serviço nacional de saúde (escrevi propositadamente com letra minúscula). E o que fazer perante um cenário destes? Nada como triplicar o ordenado aos responsáveis por esta hecatombe! Será possível encontrar um motivo mais forte para demitir o Ministro da Saúde? E já agora, onde é que anda a oposição, que se cala perante tudo isto? A tentar abafar mais notícias de pedofilia?



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quinta-feira, janeiro 15, 2004

Esta tem sido uma semana algo complicada para o Estarreja Efervescente. De facto, o pouco tempo que actualmente tenho para blogar tem sido gasto a tentar resolver problemas técnicos de diversas origens, dos quais o mais evidente é a perda do sistema de comentários BlogSpeak, juntamente com todos os comentários que existiam neste blogue. No entanto, uma vez que guardei cópias de segurança de todos estes ficheiros, a perda não foi total e quem estiver interessado em consultá-los pode escrever-me um mail, que eu procederei ao seu envio.

Uma vez que não tenho tido tempo nem imaginação para manter a normal actividade desta página, deixo apenas duas notas:
- A RTP anda há alguns meses a fazer um autêntico "crime audiovisual": a magnífica série de culto "Smallville" tem sido transmitida quase secretamente, na RTP1 aos sábados às 3 da tarde, sem qualquer publicidade nem horário constante - há sábados em que não é emitido qualquer episódio (sem nenhuma explicação ou sequer referência a esse facto) e há fins de semana em que, também sem se anunciar, são transmitidos episódios também ao domingo. Enfim, um caos, um desperdício e uma enorme falta de respeito pelo público.
- A todos os que (como eu) viram os três filmes da saga "O Senhor dos Anéis": não vos parece que o Mr. Frodo é o herói com menos mérito da história do cinema, que fica com todos os méritos do esforço do Samwise Gamgee e que em diversas vezes quase que deita tudo a perder? Pessoalmente, digo-o claramente: eu odeio o Mr. Frodo e todas as pessoas que fazem o que ele fez, isto é, parasitar o esforço e os êxitos alheios! Em relação aos 3 filmes da série, na minha opinião o primeiro é claramente o pior e até consegue ser chato. No entanto, os dois últimos ("As Duas Torres" e "O Regresso do Rei") são simplesmente fantásticos e tenho a certeza que é desta que o Peter Jackson leva ou o Oscar de Melhor Realizador ou o de Melhor Filme, ou mesmo os dois...

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terça-feira, janeiro 13, 2004

A iniciativa da minha colega de bancada na AM Carolina Pinho, sobre o caso dos ninhos das cegonhas, teve repercussão nacional: o JN e o Público fizeram referências directas ao facto. Já agora, alguém sabe alguém fez alguma coisa sobre este assunto? Ou se há mais esclarecimentos da EDP ou dos ambientalistas?

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Encontrei numa edição do JN esta notícia, que também já havia sido divulgada pela RVR:

ERSUC não aceita ceder estudos de incineradora
coimbra tribunais Empresa é 94 % estatal, mas diz não ter de reger-se pelas leis dos organismos públicos Quercus vai recorrer aos tribunais e ao Governo

João Luís Campos


AQuercus admite recorrer aos tribunais e ao Governo para exigir os estudos com que a ERSUC, Resíduos Sólidos do Centro fundamentou a opção de recorrer à incineração para tratar os resíduos. João Gabriel, da Quercus, reuniu-se, ontem, com o administrador-delegado da ERSUC que lhe confirmou a recusa que já havia sido feita anteriormente. Mais, já em resposta ao pedido formal que a associação ambientalista entregara na sede da empresa de manhã, o Conselho de Administração da ERSUC disse que a empresa não se regia pelas leis que obrigam os organismos públicos a facultar informação.
Uma argumentação que não agradou a João Gabriel que promete recorrer aos tribunais "porque 94 % do capital, 51 do Estado e 43 das autarquias, é público". "É muito discutível", acrescentou, lamentando que as pessoas não tenham acesso "ao modo como está a ser gasto o dinheiro dos contribuintes".
Outra razão apresentada prendeu-se com uma decisão da Assembleia Geral da ERSUC em que terá sido deliberado não publicitar os estudos que levam a empresa a optar pela incineração para tratar os resíduos dos 36 concelhos. "Se é assim, vamos alargar o âmbito do pedido", explica o vice-presidente do núcleo de Coimbra da Quercus. Nesse sentido, quer o Governo quer as autarquias vão ser pressionadas para recuarem e permitirem a consulta do documento. "Disseram-nos outra vez que a incineração é mais barata, mas não deixam ver como", frisou Gabriel. A Quercus diz, com a compostagem, conseguir poupar 100 milhões de euros, em 20 anos.


Este tipo de posturas de empresas como a ERSUC, que se assumem como públicas na hora de ganhar concessões e como privadas quando se lhes começa a pedir contas é absolutamente lamentável.
Nos últimos dias tenho falado com várias pessoas que se têm queixado de problemas de trânsito causados pela recolha de lixo durante o dia, bem como da falta de educação de alguns funcionários da ERSUC. Tudo isto é preocupante: de facto, para uma empresa que é paga a peso de ouro e que ganhou a concessão do tratamento dos lixos de Estarreja sem sequer ter ido a concurso público (foi uma adjudicação directa do Dr. José Eduardo de Matos!) exige-se muito mais que às outras e este tipo de atitudes (como a relativa à incineradora de Anadia) são pelo menos um factor de preocupação para os outros clientes da ERSUC...

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Já está esclarecida a causa dos erros de JavaScript que surgiam ao aceder ao "Estarreja Efervescente": o sistema de comentários BlogSpeak deixou de funcionar devido a dificuldades económicas do seu autor. É com pena que encaro esta notícia (que não se sabe ainda se será definitiva), sobretudo porque ela significa que se poderão perder os comentários que já existiam nesta página. De qualquer modo, eu tenho-os todos guardados no meu disco duro, pelo que a perda não é total...

Eis o epitáfio que estava na página do BlogSpeak (é a primeira página que aparece se escreverem BlogSpeak no google):

"BlogSpeak is currently down because the bastards that host it decided to suspend my account. I do not know as of yet when this situation will be resolved. If you don't want any JavaScript errors on your pages, take the code off for the time being. If you're pissed off because your comments don't work, I would be too. Believe me, I'm not too happy about my account being suspended either. I do have a backup of the DB from an hour before the suspension occurred. So if the server comes back up, or I have to get a new server, of even pass the duties of maintaining BlogSpeak off to someone else, everything will be in tact.

If you'd like to donate to the cause of most likely having to move hosting to a new locale, click here. If you have tons of extra bandwidth and storage available, and would be willing to host BlogSpeak, or take over all BlogSpeak duties entirely, email me and I'll tell you what it would entail.

BlogSpeak will also soon become open source, with both personal and server editions available. Those of you with your own servers running PHP & MySQL will be able to run comments on your own server instead of relying on one controlled by a building full of douchebags. Also, those of you with the brains and braun that want to start your own commenting service will have a good start with the server edition.

Thanks for your patience during this time, and I apologize for this bullshit."

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O Estarreja Efervescente está hoje com alguns problemas causados pelo sistema de comentários "BlogSpeak", que nem sequer está disponível. Vou tentar resolvê-los o mais rapidamente possível.

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quinta-feira, janeiro 08, 2004

As últimas evoluções do caso Casa Pia vieram (mais uma vez) expôr o grau de esquizofrenia que afecta as nossas classes política e jornalística. De facto, ou estamos todos doidos, ou ainda ninguém conseguiu explicar porque é que:

- Se ao longo deste processo o que não tem faltado são cartas anónimas, boatos, notícias da imprensa nacional (o cronista Carlos Castro já publicou no 24 Horas um artigo em que fazia duas referências óbvias e bastante directas a dois membros do actual governo) e internacional (a revista francesa Le Point é o caso mais famoso), páginas da internet, mails, blogues, chatrooms, etc. que comprometem gravemente várias pessoas conhecidas, porque raio é que só aquela carta anónima (a que envolvia Jorge Sampaio) é que foi anexada ao processo?
- Porque é que as referências ao Cardeal D. José Policarpo, Mota Amaral e Mário Soares indignaram a AR e as citações a Ferro Rodrigues, Paulo Pedroso, Chalana, Carlos Manuel e Jorge Sampaio deixaram todos indiferentes? Qual é o critério para que uns sejam tratados pela imprensa como culpados e outros como inocentes?
- Já agora, porque é que o Parlamento só reage quando as notícias envolvem políticos? Carlos Cruz, Ferreira Diniz, Herman José, Jorge Ritto, etc., antes de terem sido acusados não teriam também direito a não ter os seus nomes nos jornais e a sua vida privada devassada?
- Em Portugal, quem é que é responsável pela manutenção do segredo de justiça? É o Procurador Geral da República? É a Ministra da Justiça? Porque é que num caso com tão graves e gritantes violações do segredo de justiça ainda ninguém foi responsabilizado por isso? E porque é que o Presidente da República vai para a comunicação social pedir aos jornalistas para não violarem o segredo de justiça, em vez de se preocupar em punir aqueles que realmente o andam a desrespeitar, passando impunemente informações para os jornalistas?
- Em relação às fotografias de pessoas famosas que foram mostradas às crianças: a sua existência já tinha sido anunciada (só não tinham referido os nomes) e era não só previsível, como indispensável. Se não se fizessem esses testes de despistagem, qualquer advogado de um arguido famoso teria legitimidade para dizer que as crianças tinham acusado o seu cliente porque o reconheceram apenas devido ao facto dele ser uma pessoa conhecida, o que constituiria um argumento obviamente plausível... Esta palhaçada mediática provocada pela notícia da Focus é bem o retrato do país que temos!

Anteontem a intervenção de Jorge Sampaio a propósito da Casa Pia era uma das notícias em destaque na Euronews. É esta a imagem que estamos a dar do nosso país! Não teria sido muito melhor para o PR ter ficado calado? Por outro lado, se o discurso de Sampaio foi feito na condição de cidadão, este é compreensível e até aceitável. Mas se o fez enquanto PR, já vem tarde! O caso Casa Pia arrasta-se com as mesmas características há mais de 1 ano e só agora é que o PR fala? Não seria já tempo de fazer alguma coisa em vez de se vir lamentar para a televisão?
Infelizmente, aguardam-se cenas dos próximos episódios...

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quarta-feira, janeiro 07, 2004

A Rádio Voz da Ria emitiu ontem esta notícia:

ESTARREJA CIDADE EM 2004

Elevar Estarreja a cidade, a proposta volta a estar na ordem do dia. Já durante o anterior mandato socialista, a proposta foi feita, mas não avançou. Agora a moção da autoria do presidente da Câmara, prevê ainda a elevação de Salreu e Pardilhó a vilas. José Eduardo Matos acredita que existem todas as potencialidades para atingir o estatuto de cidade. Já foram elaborados novos dossiers sobre a proposta que serão apreciados na próxima reunião de vereadores (terça feira - 13 Janeiro). Segundo o autarca "trata-se de assumir um desafio colectivo de novos patamares municipais" que acontecem "300 anos depois de Estarreja ser Vila (1707) e 30 anos depois de Avanca a tal ser elevada (1973)". A decisão tem por base a existência de obras estruturais e serviços mínimos de qualidade "entendemos ser esta uma verdadeira elevação do concelho" e que garante uma melhor "qualidade de vida aos quase 30 mil habitantes aqui residentes". O presidente pede agora colaboração e vontade de mudar o concelho, a todos os estarrejenses, começando pelos funcionários municipais, só assim seremos "um concelho agradável para viver e atractivo para pessoas e investidores" conclui, não sem antes dizer que Estarreja já poderia ter alcançado o estatuto de cidade há mais tempo, em termos legais a vila obedece a todos os requisitos.

Data de Publicação: Terça-Feira, 6 Janeiro 2004


Para quem não souber, aqui ficam os factos:
- A proposta de elevar Estarreja a cidade e Salreu e Pardilhó a vilas foi aprovada pelo anterior executivo camarário, por unanimidade (ou seja, com o voto favorável do actual Presidente da Câmara!!!);
- O actual executivo camarário bloqueou até agora o envio desta deliberação camarária à Assembleia Municipal;
- O grupo do PS na Assembleia Municipal já por dezenas de vezes perguntou ao Presidente da Câmara e ao Presidente da Assembleia Municipal o que é que aconteceu à referida proposta (normalmente uma deliberação aprovada pela Câmara Municipal demora poucas semanas até ser discutida pela AM);
- Há muito tempo que a actual estratégia do Presidente da Câmara foi denunciada pelo grupo do PS: a lógica de afastar ao máximo esta "promoção" do fim do mandato anterior é absolutamente óbvia, provavelmente ilegal e sem qualquer fundamento.

Os argumentos utilizados pelo Dr. José Eduardo de Matos para o adiamento da elevação de Estarreja a cidade e de Salreu e Pardilhó a vilas ("trata-se de assumir um desafio colectivo de novos patamares municipais" que acontecem "300 anos depois de Estarreja ser Vila (1707) e 30 anos depois de Avanca a tal ser elevada (1973)". A decisão tem por base a existência de obras estruturais e serviços mínimos de qualidade "entendemos ser esta uma verdadeira elevação do concelho" e que garante uma melhor "qualidade de vida aos quase 30 mil habitantes aqui residentes") dificilmente poderiam ser mais pobres:
- Se em 2001 ainda não existiam "obras estruturais e serviços mínimos de qualidade" suficientes para Estarreja ser cidade e Salreu e Pardilhó vilas, porque é que o Dr. José Eduardo votou favoravelmente a proposta? Já agora, quais são esses serviços e quando é que surgiram? Afinal qual é o critério do Dr. José Eduardo para considerar que uma vila pode ser elevada a cidade ou uma aldeia a vila?
- Neste país existem regras precisas e bem definidas para promover vilas a cidades e aldeias a vilas. Se em 2001 todos os vereadores concordaram que Estarreja, Salreu e Pardilhó cumpriam os requisitos necessários, porque é que o processo não teve o seu seguimento normal?
- A lógica desta proposta ter sido um eleitoralismo do PS em 2001 também não é válida: se o actual Presidente da Câmara fosse dessa opinião nessa altura, teria tido toda a legitimidade e oportunidade para votar contra ou abster-se! No entanto, votou a favor quando na realidade estava contra, como se veio a verificar na prática... afinal de quem foi o eleitoralismo?
- A elevação de Estarreja a cidade não garante melhor qualidade de vida: nenhuma cidade recebe mais dinheiro do estado por ser cidade e não vila, nem o estatuto de cidade modifica o que quer que seja em relação às estruturas existentes. Ser cidade, no caso de Estarreja, é a consequência natural e justa de uma evolução que demorou décadas. Numa fase em que "metrópoles" como Lourosa ou a Gafanha da Nazaré já são cidade há alguns anos, o atraso provocado pela vaidade pessoal do actual executivo camarário foi, esse sim, causador de desprestígio para Estarreja...
- O último argumento é de longe o mais absurdo: os 300 anos desde a elevação de Estarreja a vila (só passaram 297!) e os 30 desde que Avanca atingiu igual estatuto são um argumento sem lógica nenhuma. Porquê 297, 300, ou 350 anos? Vamos prejudicar a auto-estima dos estarrejenses à espera que a idade da vila atinja um número redondo?

Para concluir, gostaria de frisar que saúdo estas promoções com alegria e orgulho, embora mantenha que a postura da CME neste processo foi absolutamente lamentável e egoista.

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terça-feira, janeiro 06, 2004

Finalmente consegui escrever as minhas declarações de voto relativas às duas últimas sessões da AM. Aqui ficam elas:

Voto contra o Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2004
Votei contra porque, embora mantenha as convicções expressas na declaração de voto que fiz anexar à votação do Orçamento e Grandes Opções do Plano (GOPO) para 2003, os princípios que há um ano enunciei foram novamente violados.
Na referida ocasião eu referi que considerava que a oposição apenas deveria votar contra os orçamentos apresentados pelos executivos nos casos em que estivessem em causa os valores da democracia, do Direito e Constituição Nacionais, ou simplesmente da razoabilidade mínima. Foi este último conceito que há um ano me obrigou a votar contra as GOPO de 2003 e são as mesmas forças de consciência que então actuaram que me levam a repetir o voto em relação à versão 2004 do mesmo documento. De facto, depois da desastrosa execução orçamental prevista para o ano de 2003 (abaixo de 60%), o bom senso mandaria que não se repetissem os erros que vêm de trás, nem se apresentasse um documento que reúne à partida todas as condições para que o acidente se repita. Propor um Orçamento que todos sabem que apenas poderá ser cumprido em cerca de 50% não faz sentido rigorosamente nenhum e viola claramente o "princípio da razoabilidade mínima", pelo menos segundo a minha visão.
Enquanto não se realizarem estimativas realistas e bem fundamentadas das receitas e despesas previsíveis, a apresentação do Orçamento é um mero exercício de utopia política. As regras restritas do POCAL não podem ser desculpa para a repetição do erro que vinha do passado. Também não faz qualquer sentido votar-se um Orçamento sem a possibilidade de comparação entre o orçado e o executado no ano anterior.
Por tudo o que acima expus, o voto contra este orçamento é um voto técnico e não político, pois a atitude democraticamente mais correcta seria a abstenção (caso discordasse das opções estratégicas tomadas, como é o caso) ou o voto favorável (se concordasse com as escolhas do executivo camarário).

Abstenção em relação à taxa de IMI a aplicar
Abstenho-me porque considero que, embora este imposto seja uma das poucas fontes de receita a que a Câmara Municipal de Estarreja (CME) pode recorrer, não me parece que estejam reunidas as condições para a sua aplicação correcta: as zonas urbanas não estão definidas de um modo adequado e o processo de actualização das matrizes não depende da CME. Ou seja, existe o risco de se verificarem situações incomportáveis e injustas para alguns proprietários, que serão obrigados a vender as suas propriedades numa posição de desvantagem, enquanto outros, mais felizes em termos de classificação urbana, serão beneficiados pela aplicação desta lei. Por outro lado, penso que deveria ser a CME a promover as actualizações prediais, pois é a principal interessada e a grande beneficiária deste processo, que ao depender da administração central tenderá a ser manipulado de acordo com o calendário político do governo central e não segundo os interesses do município de Estarreja.
Ou seja, a minha abstenção surge não pela discordância em relação ao valor a aplicar (que considero justo), mas pela forma como este processo foi gerido, que inevitavelmente originará situações de injustiça quer em relação aos munícipes, quer para o próprio município.


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segunda-feira, janeiro 05, 2004

Tem chegado à minha caixa de correio algum material deveras interessante. O texto que se segue vinha atribuído a Nicolau Santos, no "Expresso Online", mas eu já tinha lido esta história noutro sítio qualquer. De qualquer modo, aqui fica o texto, que sem dúvida vale a pena ler...


>[...] Conto, aliás, uma história que ouvi recentemente. Um cidadão português, que sempre desejou ter uma casa com vista para o Tejo, descobriu finalmente umas águas-furtadas algures numa das colinas de Lisboa que cumpria essa condição.
No entanto, uma das assoalhadas não tinha janela. Falou então com um arquitecto amigo para que ele fizesse o projecto e o entregasse à câmara de Lisboa, para obter a respectiva autorização para a obra. O amigo dissuadiu-o
logo: que demoraria bastantes meses ou mesmo anos a obter uma resposta e que, no final, ela seria negativa. No entanto, acrescentou, ele resolveria o problema.
Assim, numa sexta-feira ao fim da tarde, uma equipa de pedreiros entrou na referida casa, abriu a janela, colocou os vidros e pintou a fachada.
O arquitecto tirou então fotos do exterior, onde se via a nova janela e endereçou um pedido à CML, solicitando que fosse permitido ao proprietário fechar a dita cuja janela.
Passado alguns meses, a resposta chegou e era avassaladora: invocando um extenso número de artigos dos mais diversos códigos, os serviços da câmara davam um rotundo não à pretensão do proprietário de fechar a dita cuja janela.
E assim, o dono da casa não só ganhou uma janela nova, como ficou com toda a argumentação jurídica para rebater alguém que, algum dia, se atreva a vir dizer-lhe que tem de fechar a janela! [....]



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