terça-feira, junho 21, 2005
Este blogue vai estar inactivo durante alguns dias, ainda não quantificados. No entanto, a secção de comentários estará como sempre disponível, pelo que faço desde já o apelo de participação a todos os que tiverem disponibilidade para o fazer. Não resisto a deixar alguns motes que poderão servir de inspiração aos comentadores:
- A obsessão poli-inauguradora do Presidente da Câmara de Estarreja em ano de eleições;
- A mais recente desfaçatez de inaugurar uma obra com a qual não concordava, sem convidar os autores da mesma e assumindo todo o protagonismo. Se dependêssemos da "visão estratégica" do Dr. José Eduardo, a IURD ainda hoje seria dona do Cine-Teatro de Estarreja;
- Os 50 milhões de contos que o estado português teve que pagar à Lusoscut como compensação pela paragem das obras do IC1. Para que exista termo de comparação, esta verba corresponde a cerca de 12 vezes o orçamento executado da Câmara Municipal de Estarreja e seria suficiente para construir 25 parques industriais com as dimensões do parque projectado pelo PS (bastante maior que o actualmente em construção);
- O caso Mariazinha e as dificuldades de convívio com as regras da transparência de processos e documentos públicos.
- A obsessão poli-inauguradora do Presidente da Câmara de Estarreja em ano de eleições;
- A mais recente desfaçatez de inaugurar uma obra com a qual não concordava, sem convidar os autores da mesma e assumindo todo o protagonismo. Se dependêssemos da "visão estratégica" do Dr. José Eduardo, a IURD ainda hoje seria dona do Cine-Teatro de Estarreja;
- Os 50 milhões de contos que o estado português teve que pagar à Lusoscut como compensação pela paragem das obras do IC1. Para que exista termo de comparação, esta verba corresponde a cerca de 12 vezes o orçamento executado da Câmara Municipal de Estarreja e seria suficiente para construir 25 parques industriais com as dimensões do parque projectado pelo PS (bastante maior que o actualmente em construção);
- O caso Mariazinha e as dificuldades de convívio com as regras da transparência de processos e documentos públicos.
O extremo da desfaçatez
Acabei de ler no Público:
"Ofensivo ao bom-nome da indústria"
Apifarma processa farmácias pelo apelo à redução dos preços dos medicamentos
21.06.2005 - 18h05 Lusa
A Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma) vai processar judicialmente a Associação Nacional das Farmácias (ANF) por considerar que o apelo dos farmacêuticos à redução dos preços dos medicamentos é "ofensivo ao bom-nome da indústria".
A ANF lançou ontem e hoje um apelo ao ministro da Saúde para que este "faça cumprir a lei" e, consequentemente, "baixe os preços dos medicamentos". Segundo a ANF, "este ano os doentes vão gastar 220 milhões de euros a mais porque a lei não é cumprida".O presidente da ANF, João Cordeiro, escreveu a cerca de mil "decisores e líderes de opinião, nomeadamente deputados, autarcas e dirigentes políticos, chamando-lhes a atenção para o assunto", segundo a associação. "Se a legislação sobre o preço dos medicamentos fosse cumprida, o Ministério da Saúde teria poupado, em 2004, 227 milhões de euros - apenas nos cem medicamentos mais consumidos (35 por cento do mercado)", lê-se no documento.Perante este apelo da ANF, a Apifarma anunciou hoje que vai processar judicialmente a Associação Nacional das Farmácias por classificar a sua iniciativa de "ofensiva ao bom-nome e reputação da indústria farmacêutica e da Apifarma".A Apifarma vai ainda solicitar uma indemnização à ANF.Confrontada com esta intenção da Apifarma, fonte da ANF disse que a associação considera "bem-vindo" qualquer argumento da Apifarma, do Ministério da Saúde ou da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor que contrarie as informações que constam no apelo dos farmacêuticos.
Ou seja, a APIFARMA não acusa a ANF de mentir ou tentar enganar quem quer que seja, mas simplesmente de atentar contra o bom nome da indústria!!!!!!! A mesma indústria que ilegitimamente todos nós financiamos, mesmo que contra a nossa vontade!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Como é possível sequer ter lata para pensar desta forma?
Acabei de ler no Público:
"Ofensivo ao bom-nome da indústria"
Apifarma processa farmácias pelo apelo à redução dos preços dos medicamentos
21.06.2005 - 18h05 Lusa
A Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma) vai processar judicialmente a Associação Nacional das Farmácias (ANF) por considerar que o apelo dos farmacêuticos à redução dos preços dos medicamentos é "ofensivo ao bom-nome da indústria".
A ANF lançou ontem e hoje um apelo ao ministro da Saúde para que este "faça cumprir a lei" e, consequentemente, "baixe os preços dos medicamentos". Segundo a ANF, "este ano os doentes vão gastar 220 milhões de euros a mais porque a lei não é cumprida".O presidente da ANF, João Cordeiro, escreveu a cerca de mil "decisores e líderes de opinião, nomeadamente deputados, autarcas e dirigentes políticos, chamando-lhes a atenção para o assunto", segundo a associação. "Se a legislação sobre o preço dos medicamentos fosse cumprida, o Ministério da Saúde teria poupado, em 2004, 227 milhões de euros - apenas nos cem medicamentos mais consumidos (35 por cento do mercado)", lê-se no documento.Perante este apelo da ANF, a Apifarma anunciou hoje que vai processar judicialmente a Associação Nacional das Farmácias por classificar a sua iniciativa de "ofensiva ao bom-nome e reputação da indústria farmacêutica e da Apifarma".A Apifarma vai ainda solicitar uma indemnização à ANF.Confrontada com esta intenção da Apifarma, fonte da ANF disse que a associação considera "bem-vindo" qualquer argumento da Apifarma, do Ministério da Saúde ou da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor que contrarie as informações que constam no apelo dos farmacêuticos.
Ou seja, a APIFARMA não acusa a ANF de mentir ou tentar enganar quem quer que seja, mas simplesmente de atentar contra o bom nome da indústria!!!!!!! A mesma indústria que ilegitimamente todos nós financiamos, mesmo que contra a nossa vontade!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Como é possível sequer ter lata para pensar desta forma?
Um pensamento
Segundo o Jornal de Estarreja e o Diário Económico, a suspensão do traçado do IC1 fez com que o estado português tivesse que pagar à LusoScut 250 milhões de euros (não, não me enganei... são cinquenta milhões de contos!!!)!!! Se pensarmos que no tempo do PS o Parque Industrial iria custar 2 milhões de contos, chegamos à óbvia conclusão de que a Lusoscut recebeu um prémio com um valor equivalente a 25 Parques Industriais com um projecto igual ao proposto pelo PS (isto é, bastante maior que o actual, que ainda por cima é totalmente pago pela Câmara Municipal de Estarreja).
Ou seja, José Eduardo de Matos fez com que o estado gastasse 50 milhões de contos com o nosso concelho, sem que um único estarrejense beneficiasse sequer 1 cêntimo desse "investimento". Com isto, a CME perdeu autoridade para reivindicar ajudas para a construção do parque industrial (e a prova disso é que o está a construir sozinha, ainda por cima para depois o oferecer à API!!!!) ou quaisquer outros projectos que tenha (aqui o problema já é menor, pois a falta de ideias e propostas faz com que o governo nem sequer tenha muito trabalho a dizer que não...).
E muito provavelmente vamos acabar por ter mesmo o IC1 a nascente...
Seria sem dúvida extremamente interessante calcular quais os verdadeiros custos da governação de José Eduardo de Matos para o concelho de Estarreja!
Segundo o Jornal de Estarreja e o Diário Económico, a suspensão do traçado do IC1 fez com que o estado português tivesse que pagar à LusoScut 250 milhões de euros (não, não me enganei... são cinquenta milhões de contos!!!)!!! Se pensarmos que no tempo do PS o Parque Industrial iria custar 2 milhões de contos, chegamos à óbvia conclusão de que a Lusoscut recebeu um prémio com um valor equivalente a 25 Parques Industriais com um projecto igual ao proposto pelo PS (isto é, bastante maior que o actual, que ainda por cima é totalmente pago pela Câmara Municipal de Estarreja).
Ou seja, José Eduardo de Matos fez com que o estado gastasse 50 milhões de contos com o nosso concelho, sem que um único estarrejense beneficiasse sequer 1 cêntimo desse "investimento". Com isto, a CME perdeu autoridade para reivindicar ajudas para a construção do parque industrial (e a prova disso é que o está a construir sozinha, ainda por cima para depois o oferecer à API!!!!) ou quaisquer outros projectos que tenha (aqui o problema já é menor, pois a falta de ideias e propostas faz com que o governo nem sequer tenha muito trabalho a dizer que não...).
E muito provavelmente vamos acabar por ter mesmo o IC1 a nascente...
Seria sem dúvida extremamente interessante calcular quais os verdadeiros custos da governação de José Eduardo de Matos para o concelho de Estarreja!
É estranho ver a dificuldade com que o José Matos convive com a transparência de actos e documentos públicos. Sobretudo quando ele próprio também os divulga. Já agora, se alguma daquelas bocas era para o Estarreja Efervescente penso que basta uma consulta por todos os textos deste blogue para verificar que o Estarreja Light tem muito mais transcrições e referências a aspectos do Mariazinhagate do que o Estarreja Efervescente. Para já não falar de outros assuntos.
segunda-feira, junho 20, 2005
... E a melhor de todas...
... palavras para quê?
... palavras para quê?
Enviado pelo John Fast:
Já tenho o projecto de decreto-lei sobre venda de medicamentos sem receita médica fora das farmácias e a sua regulamentação.
Confirmam-se as previsões mais cínicas – não se trata de liberalizar a venda de medicamentos, mas de criar espaços exclusivos apenas em grandes superfícies comerciais.
O Governo obriga a que a dispensa seja feita por farmacêutico, técnico de farmácia ou sob a supervisão de um farmacêutico, nomeadamente todas as actividades relacionadas com a venda, armazenamento e conservação dos medicamentos.
O supervisor técnico (farmacêutico) só pode ter essas funções em 1 local apenas.
Obriga a que a compra seja feita apenas a grossistas licenciados pelo Infarmed e impede as importações.
Proíbe as práticas promocionais, publicitárias ou comerciais que violem a lei que já existe sobre esse assunto.
Obriga à existência de uma área especificamente destinada à venda ao público, assim como à armazenagem.
Enfim, “os MNSRM fornecidos fora das farmácias estão sujeitos ao mesmo regime de garantia e fiscalização de qualidade e segurança dos medicamentos que são fornecidos em farmácia”.
Portanto, saem da farmácia porque não precisam da qualidade e segurança da farmácia, mas vão para outros locais desde que tenham a qualidade e segurança das farmácias. E a supervisão de um farmacêutico (que não pode trabalhar em mais nenhum outro local).
Quantos locais de venda teremos?
Quanto à melhoria do acesso estamos conversados. Quanto ao preço, a prática dir-nos-á.
Já tenho o projecto de decreto-lei sobre venda de medicamentos sem receita médica fora das farmácias e a sua regulamentação.
Confirmam-se as previsões mais cínicas – não se trata de liberalizar a venda de medicamentos, mas de criar espaços exclusivos apenas em grandes superfícies comerciais.
O Governo obriga a que a dispensa seja feita por farmacêutico, técnico de farmácia ou sob a supervisão de um farmacêutico, nomeadamente todas as actividades relacionadas com a venda, armazenamento e conservação dos medicamentos.
O supervisor técnico (farmacêutico) só pode ter essas funções em 1 local apenas.
Obriga a que a compra seja feita apenas a grossistas licenciados pelo Infarmed e impede as importações.
Proíbe as práticas promocionais, publicitárias ou comerciais que violem a lei que já existe sobre esse assunto.
Obriga à existência de uma área especificamente destinada à venda ao público, assim como à armazenagem.
Enfim, “os MNSRM fornecidos fora das farmácias estão sujeitos ao mesmo regime de garantia e fiscalização de qualidade e segurança dos medicamentos que são fornecidos em farmácia”.
Portanto, saem da farmácia porque não precisam da qualidade e segurança da farmácia, mas vão para outros locais desde que tenham a qualidade e segurança das farmácias. E a supervisão de um farmacêutico (que não pode trabalhar em mais nenhum outro local).
Quantos locais de venda teremos?
Quanto à melhoria do acesso estamos conversados. Quanto ao preço, a prática dir-nos-á.
Enviado pela Agência Noticiosa de Avanca
A caixa de correio do Estarreja Efervescente tem sido invadida por várias informações de primeira água. Embora nem todo o material recebido seja publicável (faltam provas para algumas das denúncias!!!), nas próximas horas sairão as primeiras pérolas.
Independentemente de quaisquer considerações sobre a validade do protesto dos professores (e eu até acho que eles têm razão), fazer greve durante o período de exames nacionais é uma baixaria. É aliás uma atitude tão egoista que acaba por ter precisamente o efeito contrário: os pais dos alunos e a sociedade em geral estão neste momento do lado do governo, o que condena a luta dos professores ao fracasso.
sexta-feira, junho 17, 2005
Inacreditável
Este texto do José Matos prova que andámos todos aqui a escrever para o boneco. O "caso Mariazinha" continua a dar que falar e os novos argumentos do José (Eduardo?) Matos mostram que de facto continuamos na estaca zero: para o José Matos, continua a ser legítimo inventar uma interpretação da lei que dá "responsabilidades acrescidas" para a D. Mariazinha em relação aos outros proprietários de máquinas de jogo do concelho de Estarreja. Mesmo que a lei diga o contrário. Mesmo que a jurista da Câmara diga o contrário. Mesmo que o juíz que decidiu o caso no Tribunal de Estarreja diga o contrário. Pela jurisprudência retorcida dos Josés Matos, os taxistas deveriam pagar multas de trânsito superiores às dos outros condutores (afinal, são profissionais e isso dá-lhes uma "responsabilidade acrescida"), os médicos deveriam levar penas maiores em caso de homicídio (afinal, a sua profissão é salvar vidas e isso dá-lhes uma "responsabilidade acrescida") e os advogados no caso de qualquer ilegalidade (afinal, são profissionais e isso dá-lhes uma "responsabilidade acrescida"). Ou seja, as leis devem ser interpretadas à medida do seu destinatário e a igualdade jurídica dos cidadãos é algo que não existe.
Diz o José Matos (qual deles?) que do "pouco" quis-se fazer muito, mas depois de um texto como este penso que as dúvidas acabaram de vez e já todos perceberam que a D. Mariazinha foi mesmo alvo de perseguição política.
É lamentável a forma sensacionalista como se apresenta a admoestação passada à D. Mariazinha. Afinal, até foi a própria D. Mariazinha quem pediu ao tribunal para ser admoestada e não multada!!! A D. Mariazinha não alegou inocência, apenas pediu a igualdade de tratamento que o Dr. José Eduardo de Matos ilegitimamente lhe negou!!!
Para terminar, é absolutamente lamentável e cruel a forma paternalista como se insinua que a D. Mariazinha não é autora dos seus textos. Se isso fosse realmente verdade, porque é que o Dr. José Eduardo se teria dado ao trabalho de todo este malabarismo jurídico? E porque é que teria dito dela o que disse em várias ocasiões públicas?
A D. Mariazinha escapou mesmo ao acto discricionário do Dr. José Eduardo, por muito que isso lhe custe. E de facto, o Voz Regionalista fez muito bem em dizer que a "D. Mariazinha ganhou". E a melhor prova dessa vitória é precisamente este texto do José Matos. por muito que isso lhes custe...
Este texto do José Matos prova que andámos todos aqui a escrever para o boneco. O "caso Mariazinha" continua a dar que falar e os novos argumentos do José (Eduardo?) Matos mostram que de facto continuamos na estaca zero: para o José Matos, continua a ser legítimo inventar uma interpretação da lei que dá "responsabilidades acrescidas" para a D. Mariazinha em relação aos outros proprietários de máquinas de jogo do concelho de Estarreja. Mesmo que a lei diga o contrário. Mesmo que a jurista da Câmara diga o contrário. Mesmo que o juíz que decidiu o caso no Tribunal de Estarreja diga o contrário. Pela jurisprudência retorcida dos Josés Matos, os taxistas deveriam pagar multas de trânsito superiores às dos outros condutores (afinal, são profissionais e isso dá-lhes uma "responsabilidade acrescida"), os médicos deveriam levar penas maiores em caso de homicídio (afinal, a sua profissão é salvar vidas e isso dá-lhes uma "responsabilidade acrescida") e os advogados no caso de qualquer ilegalidade (afinal, são profissionais e isso dá-lhes uma "responsabilidade acrescida"). Ou seja, as leis devem ser interpretadas à medida do seu destinatário e a igualdade jurídica dos cidadãos é algo que não existe.
Diz o José Matos (qual deles?) que do "pouco" quis-se fazer muito, mas depois de um texto como este penso que as dúvidas acabaram de vez e já todos perceberam que a D. Mariazinha foi mesmo alvo de perseguição política.
É lamentável a forma sensacionalista como se apresenta a admoestação passada à D. Mariazinha. Afinal, até foi a própria D. Mariazinha quem pediu ao tribunal para ser admoestada e não multada!!! A D. Mariazinha não alegou inocência, apenas pediu a igualdade de tratamento que o Dr. José Eduardo de Matos ilegitimamente lhe negou!!!
Para terminar, é absolutamente lamentável e cruel a forma paternalista como se insinua que a D. Mariazinha não é autora dos seus textos. Se isso fosse realmente verdade, porque é que o Dr. José Eduardo se teria dado ao trabalho de todo este malabarismo jurídico? E porque é que teria dito dela o que disse em várias ocasiões públicas?
A D. Mariazinha escapou mesmo ao acto discricionário do Dr. José Eduardo, por muito que isso lhe custe. E de facto, o Voz Regionalista fez muito bem em dizer que a "D. Mariazinha ganhou". E a melhor prova dessa vitória é precisamente este texto do José Matos. por muito que isso lhes custe...
Eu não li o estudo em questão e a forma como os diferentes jornais e rádios se referem ao mesmo é completamente incoerente (por exemplo, ontem a TSF passou o dia todo a dar a mesma notícia sempre de forma diferente...).
No entanto, o título da notícia do Expresso ("infarmed acusa médicos e farmacêuticos") é completamente falacioso e não corresponde ao que está escrito no corpo da notícia. Todos os que trabalham nesta área sabem perfeitamente que a utilização ou não de genéricos depende exclusivamente do médico e dos doentes e que não há qualquer forma de, a partir da simples análise do receituário, saber se o farmacêutico sugeriu ou não a hipótese de dispensa de genérico ao doente em questão. E todos sabem também que quer a Ordem dos Farmacêuticos, quer a ANF há muitos anos que lutam pela implementação do mercado de genéricos. Aliás, mesmo na perspectiva exclusivamente comercial, a utilização de genéricos é muito mais favorável às farmácias que a de medicamentos de marca (pois os genéricos são mais baratos para o público e mais rentáveis em termos comerciais e de gestão de stocks). Ou seja, nenhum farmacêutico no seu perfeito juízo apoiaria a utilização de medicamentos de marca em detrimento dos genéricos. Todos sabem também que os únicos beneficiários do uso de medicamentos de marca são os grandes laboratórios da indústria farmacêutica. E todos sabem também que os genéricos são medicamentos cuja bioequivalência ao correspondente de marca foi demonstrada e certificada pelo infarmed. E todos sabem que as maiores fábricas de medicamentos da Europa são unidades que produzem genéricos e que nos países com sistemas de saúde mais avançados (como por exemplo os países nórdicos) os genéricos têm uma quota de mercado que chega a ser cinco vezes superior à observada em Portugal.
Apesar de tudo isto, saem estas notícias, com a conveniente intervenção do Bastonário da Ordem dos Médicos, a apelar aberta e impunemente ao desrespeito da lei!!! A forma como o povo português é obrigado a financiar a indústria farmacêutica é perfeitamente ignóbil e conta com um apoio institucional transversal a toda a sociedade. Se calhar eu é que estou errado e as pessoas estão genuinamente interessadas em continuar a dar para esta causa. Se assim for, já cá não está quem falou.
No entanto, o título da notícia do Expresso ("infarmed acusa médicos e farmacêuticos") é completamente falacioso e não corresponde ao que está escrito no corpo da notícia. Todos os que trabalham nesta área sabem perfeitamente que a utilização ou não de genéricos depende exclusivamente do médico e dos doentes e que não há qualquer forma de, a partir da simples análise do receituário, saber se o farmacêutico sugeriu ou não a hipótese de dispensa de genérico ao doente em questão. E todos sabem também que quer a Ordem dos Farmacêuticos, quer a ANF há muitos anos que lutam pela implementação do mercado de genéricos. Aliás, mesmo na perspectiva exclusivamente comercial, a utilização de genéricos é muito mais favorável às farmácias que a de medicamentos de marca (pois os genéricos são mais baratos para o público e mais rentáveis em termos comerciais e de gestão de stocks). Ou seja, nenhum farmacêutico no seu perfeito juízo apoiaria a utilização de medicamentos de marca em detrimento dos genéricos. Todos sabem também que os únicos beneficiários do uso de medicamentos de marca são os grandes laboratórios da indústria farmacêutica. E todos sabem também que os genéricos são medicamentos cuja bioequivalência ao correspondente de marca foi demonstrada e certificada pelo infarmed. E todos sabem que as maiores fábricas de medicamentos da Europa são unidades que produzem genéricos e que nos países com sistemas de saúde mais avançados (como por exemplo os países nórdicos) os genéricos têm uma quota de mercado que chega a ser cinco vezes superior à observada em Portugal.
Apesar de tudo isto, saem estas notícias, com a conveniente intervenção do Bastonário da Ordem dos Médicos, a apelar aberta e impunemente ao desrespeito da lei!!! A forma como o povo português é obrigado a financiar a indústria farmacêutica é perfeitamente ignóbil e conta com um apoio institucional transversal a toda a sociedade. Se calhar eu é que estou errado e as pessoas estão genuinamente interessadas em continuar a dar para esta causa. Se assim for, já cá não está quem falou.
quinta-feira, junho 16, 2005
Ricardo no Inter
A rede de informadores do Estarreja Efervescente teve acesso a notícias em primeira mão que dão conta da confirmação da sensacional transferência a custo zero do internacional português Ricardo do Sporting para o Inter.
A rede de informadores do Estarreja Efervescente teve acesso a notícias em primeira mão que dão conta da confirmação da sensacional transferência a custo zero do internacional português Ricardo do Sporting para o Inter.
Do site da Rádio Voz da Ria:
CRITICAS À GESTÃO DO CINE TEATRO
As companhias profissionais residentes em Estarreja teceram já algumas criticas à gestão prevista para o Cine Teatro de Estareja. Em especial o Instituto de Arte Dramática não se faz rogado nas suas apreciações e em comunicado à imprensa lamenta a "falta de competência expressa neste atabalhoado cortar de fitas" e assegura que "as associações artísticas com sede no concelho não foram sequer ouvidas quanto ao seu funcionamento nem sabem em que condições poderão aí programar as suas actividades".
Em resposta o vereador Claudio Vital já disse contar com todos para colaborarem na nova casa de espectáculos e refere que o contrato programa com o ACTO esbarra em diferenças de caracter financeiro.
Data de Publicação: Quinta-Feira, 16 Junho 2005
Não ouvi as declarações originais na rádio, mas pelo que aqui está escrito (e até desmentido em contrário)...
- A inauguração do Cine-Teatro está mesmo a ser feita à pressa;
- As associações artísticas com sede no concelho não foram mesmo ouvidas;
- Quando se diz que os motivos porque alguém discorda de nós são financeiros e que mesmo assim contamos com essa pessoa ou entidade, estamos a querer dizer precisamente o contrário, pelo menos em relação à segunda parte da frase. Ou seja, o ACTO pode começar a procurar outro sítio para actuar;
- O calendário eleitoral aperta e para que o programa de inaugurações de obras herdadas tenha alguma eficácia eleitoralista faz-se tudo o que for preciso, atropelando quem quer que seja.
CRITICAS À GESTÃO DO CINE TEATRO
As companhias profissionais residentes em Estarreja teceram já algumas criticas à gestão prevista para o Cine Teatro de Estareja. Em especial o Instituto de Arte Dramática não se faz rogado nas suas apreciações e em comunicado à imprensa lamenta a "falta de competência expressa neste atabalhoado cortar de fitas" e assegura que "as associações artísticas com sede no concelho não foram sequer ouvidas quanto ao seu funcionamento nem sabem em que condições poderão aí programar as suas actividades".
Em resposta o vereador Claudio Vital já disse contar com todos para colaborarem na nova casa de espectáculos e refere que o contrato programa com o ACTO esbarra em diferenças de caracter financeiro.
Data de Publicação: Quinta-Feira, 16 Junho 2005
Não ouvi as declarações originais na rádio, mas pelo que aqui está escrito (e até desmentido em contrário)...
- A inauguração do Cine-Teatro está mesmo a ser feita à pressa;
- As associações artísticas com sede no concelho não foram mesmo ouvidas;
- Quando se diz que os motivos porque alguém discorda de nós são financeiros e que mesmo assim contamos com essa pessoa ou entidade, estamos a querer dizer precisamente o contrário, pelo menos em relação à segunda parte da frase. Ou seja, o ACTO pode começar a procurar outro sítio para actuar;
- O calendário eleitoral aperta e para que o programa de inaugurações de obras herdadas tenha alguma eficácia eleitoralista faz-se tudo o que for preciso, atropelando quem quer que seja.
quarta-feira, junho 15, 2005
Mini-réplica da Muralha da China construída em redor de Estarreja!!!
Mão amiga fez chegar à redacção do Estarreja Efervescente esta insólita notícia, segundo a qual os Presidentes da Câmara de Albergaria-a-Velha, Ovar, Oliveira de Azeméis e Murtosa, na sequência de uma série de reuniões secretas, decidiram unir esforços para construir uma muralha em torno do concelho de Estarreja, "com um perfil semelhante à Muralha da China", segundo fontes próximas de um dos autarcas. As razões para este enorme investimento intermunicipal relacionam-se com as preocupações geradas pela "febre de corta-fitismo agudo" que parece ter afectado o Presidente da Câmara de Estarreja. A obsessão de José Eduardo de Matos em inaugurar obras que não são da sua autoria foi considerada uma "ameaça real" pelos autarcas dos concelhos que fazem fronteira com Estarreja, sobretudo por estarmos a cerca de quatro meses das eleições. Um dos Presidentes da Câmara envolvidos neste movimento referiu mesmo que "agora que as obras herdadas do tempo do PS estão finalmente a chegar ao fim, o perigo de José Eduardo de Matos se virar para os nossos concelhos foi considerado real e as medidas para prevenir eventuais investidas inauguracionistas são consideradas uma prioridade municipal". Devido à escassez de tempo, o novo muro será construído em pladur e será vigiado nas zonas de passagem fronteiriça por jovens atletas do Clube de Tiro com Arco de Alquerubim equipados com setas verdadeiras embebidas em midazolam.
A decisão final de avançar mesmo para a construção do muro foi tomada depois dos serviços secretos de Ovar terem registado "um número anormal de passagens do vereador Abílio Silveira pelo concelho".
Mão amiga fez chegar à redacção do Estarreja Efervescente esta insólita notícia, segundo a qual os Presidentes da Câmara de Albergaria-a-Velha, Ovar, Oliveira de Azeméis e Murtosa, na sequência de uma série de reuniões secretas, decidiram unir esforços para construir uma muralha em torno do concelho de Estarreja, "com um perfil semelhante à Muralha da China", segundo fontes próximas de um dos autarcas. As razões para este enorme investimento intermunicipal relacionam-se com as preocupações geradas pela "febre de corta-fitismo agudo" que parece ter afectado o Presidente da Câmara de Estarreja. A obsessão de José Eduardo de Matos em inaugurar obras que não são da sua autoria foi considerada uma "ameaça real" pelos autarcas dos concelhos que fazem fronteira com Estarreja, sobretudo por estarmos a cerca de quatro meses das eleições. Um dos Presidentes da Câmara envolvidos neste movimento referiu mesmo que "agora que as obras herdadas do tempo do PS estão finalmente a chegar ao fim, o perigo de José Eduardo de Matos se virar para os nossos concelhos foi considerado real e as medidas para prevenir eventuais investidas inauguracionistas são consideradas uma prioridade municipal". Devido à escassez de tempo, o novo muro será construído em pladur e será vigiado nas zonas de passagem fronteiriça por jovens atletas do Clube de Tiro com Arco de Alquerubim equipados com setas verdadeiras embebidas em midazolam.
A decisão final de avançar mesmo para a construção do muro foi tomada depois dos serviços secretos de Ovar terem registado "um número anormal de passagens do vereador Abílio Silveira pelo concelho".
terça-feira, junho 14, 2005
Já não existem a BlueSky nem a Eclipse, o cinema Oita vai fechar e pelos vistos o Francês já fechou... Qualquer dia já não há nada que nos recorde que um dia tivemos uma certa idade...!
Já agora, alguém sabe o que é que aconteceu à Winner's e à Flashback, esses dois baluartes do divertimento vespertino aveirense, para onde outrora rumavam às quartas-feiras à tarde (de comboio, à boleia ou a bordo das sempre eficazes "Casal Boss", "Super Boss" ou "Macal Minarelli") hordas de adolescentes estarrejenses borbulhentos e ávidos de consumir desenfreadamente umas litradas de Pisang Ambom e Safari e/ou de fumar pelo menos um macito de SG Ventil comprado a 165$00?
Já agora, alguém sabe o que é que aconteceu à Winner's e à Flashback, esses dois baluartes do divertimento vespertino aveirense, para onde outrora rumavam às quartas-feiras à tarde (de comboio, à boleia ou a bordo das sempre eficazes "Casal Boss", "Super Boss" ou "Macal Minarelli") hordas de adolescentes estarrejenses borbulhentos e ávidos de consumir desenfreadamente umas litradas de Pisang Ambom e Safari e/ou de fumar pelo menos um macito de SG Ventil comprado a 165$00?
segunda-feira, junho 13, 2005
Boletim Municipal
domingo, junho 12, 2005
Salreu, Junho de 2005 - Enviada pelo jkim.
Salreu, Junho de 2005 - Enviada pelo jkim.
sábado, junho 11, 2005
José António Saraiva
Já há alguns anos que tinha por ele um odiozinho de estimação. Sempre o achei medíocre nas opiniões, mau na qualidade de escrita, curto na compreensão do fenómeno político e sobretudo extremamente presunçoso na forma como opina (apesar de toda a opinião escrita ter o seu quê de presunção). Mas a entrevista que esta semana enche uma enormidade de páginas da "Única" foi longe de mais: para além de confirmar tudo o que atrás escrevi, nota-se um fenómeno de culto do líder incompatível com o tipo de jornalismo que se espera do Expresso. Poder-se-á dizer que JAS tem pelo menos o mérito de ter conduzido o Expresso à influência e estatuto que este jornal hoje tem. Na minha opinião estas conquistas foram conseguidas apesar de JAS e não à custa de JAS. Porque é impossível que um indivíduo que dá uma entrevista daquelas ao próprio jornal que dirige não seja tudo o que eu atrás escrevi. E se calhar muito mais.
Já há alguns anos que tinha por ele um odiozinho de estimação. Sempre o achei medíocre nas opiniões, mau na qualidade de escrita, curto na compreensão do fenómeno político e sobretudo extremamente presunçoso na forma como opina (apesar de toda a opinião escrita ter o seu quê de presunção). Mas a entrevista que esta semana enche uma enormidade de páginas da "Única" foi longe de mais: para além de confirmar tudo o que atrás escrevi, nota-se um fenómeno de culto do líder incompatível com o tipo de jornalismo que se espera do Expresso. Poder-se-á dizer que JAS tem pelo menos o mérito de ter conduzido o Expresso à influência e estatuto que este jornal hoje tem. Na minha opinião estas conquistas foram conseguidas apesar de JAS e não à custa de JAS. Porque é impossível que um indivíduo que dá uma entrevista daquelas ao próprio jornal que dirige não seja tudo o que eu atrás escrevi. E se calhar muito mais.
A partir de hoje o Estarreja Efervescente passa a ter um link permanente para o Sítio do Não, o blogue de contestação à Constituição Europeia criado por Pacheco Pereira.
Já agora, é particularmente curioso que o argumento a favor da realização do referendo a uma Constituição que já se sabe que nunca irá entrar em vigor (pela razão primordial de que um dos seus artigos exige a unanimidade dos estados-membros da UE...) vem do lado dos que defendem o "sim" e apele ao nacionalismo ("as decisões dos outros não devem condicionar a nossa agenda política")!!! Ou seja, mesmo entre os pró-Constituição, há qualquer fundo de consciência, uma espécie de vozinha lá no fundo, que embora não os faça alterar o sentido de voto, pelo menos condiciona os seus actos de modo a que, mesmo que indirectamente e contra a vontade que pretendem impor a si próprios, acabem por actuar de forma a favorecer o não!!! A quem é que eles querem enganar?
Já agora, é particularmente curioso que o argumento a favor da realização do referendo a uma Constituição que já se sabe que nunca irá entrar em vigor (pela razão primordial de que um dos seus artigos exige a unanimidade dos estados-membros da UE...) vem do lado dos que defendem o "sim" e apele ao nacionalismo ("as decisões dos outros não devem condicionar a nossa agenda política")!!! Ou seja, mesmo entre os pró-Constituição, há qualquer fundo de consciência, uma espécie de vozinha lá no fundo, que embora não os faça alterar o sentido de voto, pelo menos condiciona os seus actos de modo a que, mesmo que indirectamente e contra a vontade que pretendem impor a si próprios, acabem por actuar de forma a favorecer o não!!! A quem é que eles querem enganar?
sexta-feira, junho 10, 2005
Nervosismo
Ao contrário do que sucedeu nos três anos anteriores deste mandato, este ano a oposição não vai poder discursar no dia do município. O facto de estarmos a quatro meses de eleições autárquicas, a tentativa de evitar referências aos recentes escândalos autárquicos (o "caso Mariazinha" e o caso dos camiões da CME que foram apanhados a despejar lixo numa zona ambientalmente protegida) e as ondas de choque provocadas pelo mega jantar de apoio à candidatura de Teixeira da Silva parecem ser a explicação óbvia para este oportuno silenciamento da oposição. No entanto não se percebe porque é que o Dr. Carlos Tavares (sim, ele ainda é o Presidente da Assembleia Municipal) não exigiu uma participação igualitária de todos, uma vez que em anos anteriores foi na Assembleia Municipal que todos puderam intervir neste dia simbólico para o concelho de Estarreja. Esta mudança de planos é (mais) uma desconsideração pelo órgão mais representativo da democracia local concelhia e, mais que aos deputados, atinge directamente a credibilidade do Presidente da AM.
Ou será que para o Dr. Carlos Tavares o mandato acabou no dia em que se aprovou o projecto do Parque Eco-Empresarial de Estarreja?
Ao contrário do que sucedeu nos três anos anteriores deste mandato, este ano a oposição não vai poder discursar no dia do município. O facto de estarmos a quatro meses de eleições autárquicas, a tentativa de evitar referências aos recentes escândalos autárquicos (o "caso Mariazinha" e o caso dos camiões da CME que foram apanhados a despejar lixo numa zona ambientalmente protegida) e as ondas de choque provocadas pelo mega jantar de apoio à candidatura de Teixeira da Silva parecem ser a explicação óbvia para este oportuno silenciamento da oposição. No entanto não se percebe porque é que o Dr. Carlos Tavares (sim, ele ainda é o Presidente da Assembleia Municipal) não exigiu uma participação igualitária de todos, uma vez que em anos anteriores foi na Assembleia Municipal que todos puderam intervir neste dia simbólico para o concelho de Estarreja. Esta mudança de planos é (mais) uma desconsideração pelo órgão mais representativo da democracia local concelhia e, mais que aos deputados, atinge directamente a credibilidade do Presidente da AM.
Ou será que para o Dr. Carlos Tavares o mandato acabou no dia em que se aprovou o projecto do Parque Eco-Empresarial de Estarreja?
E para não dizerem que eu só digo mal...
A Mostra de Produtos Biológicos que vai decorrer este fim de semana na Casa da Cultura é uma excelente ideia, que mais uma vez vem provar que o vereador José Cláudio Vital é o elo mais forte do actual executivo...
A Mostra de Produtos Biológicos que vai decorrer este fim de semana na Casa da Cultura é uma excelente ideia, que mais uma vez vem provar que o vereador José Cláudio Vital é o elo mais forte do actual executivo...
quinta-feira, junho 09, 2005
Para quem quiser saber mais sobre a actual situação do medicamento em Portugal, aqui fica um link interessante. A versão em papel desta revista está a ser distribuída gratuitamente pelas farmácias.
quarta-feira, junho 08, 2005
Show de Bola
ANF compra Alliance Unichem... e torna-se provavelmente na maior empresa portuguesa do sector da saúde. Como sempre, João Cordeiro foi brilhante. Tomara a nós que os nossos políticos tivessem esta visão estratégica.
PS - esta aquisição vai revolucionar o sector do medicamento em Portugal. Azar, Correia de Campos... :)
ANF compra Alliance Unichem... e torna-se provavelmente na maior empresa portuguesa do sector da saúde. Como sempre, João Cordeiro foi brilhante. Tomara a nós que os nossos políticos tivessem esta visão estratégica.
PS - esta aquisição vai revolucionar o sector do medicamento em Portugal. Azar, Correia de Campos... :)
Anda a circular há uns dias na net, mas se o barnabé o pode linkar eu também o posso fazer sem correr o risco de ser pimba...
Questionário sobre a UE
(por favor tenham a coragem de votar NÃO)
Questionário sobre a UE
(por favor tenham a coragem de votar NÃO)
Também vale a pena visitar...
Esta reportagem do Santa Terrinha e esta do 7 Meses, pois estão fantásticas. Os meus parabéns aos autores.
Esta reportagem do Santa Terrinha e esta do 7 Meses, pois estão fantásticas. Os meus parabéns aos autores.
Não consigo deixar de sentir um nó no estômago...
Cinema Oita fecha e vai mesmo acabar, do Entre Aveiro e Lisboa.
Cinema Oita fecha e vai mesmo acabar, do Entre Aveiro e Lisboa.
Isto sim, é motivo para indignação...
Pedro Barbosa deixa o Sporting
08.06.2005 - 19h32 PUBLICO.PT
O "capitão" do Sporting Pedro Barbosa não vai renovar o seu contrato com o clube de Alvalade, o qual representou nos últimos dez anos. No momento da saída, o médio fez várias críticas, afirmando: "Não me revejo, não me identifico, com as pessoas que, neste momento, gerem o futebol do Sporting, quer em termos directivos, quer em termos técnicos".
Depois de se ter reunido hoje com dois responsáveis "leoninos", os quais, segundo o próprio futebolista, lhe comunicaram que "a intenção da SAD era não renovar contrato", Pedro Barbosa disse que a sua decisão de abandonar os "leões" já estava igualmente tomada."Desde o dia 27 de Maio que a minha decisão estava tomada também, dia em que entrei de férias e em que limpei o meu cacifo, arrumei as minhas botas, porque já era também a minha intenção abandonar o Sporting, independentemente da posição que o Sporting assumisse", frisou Barbosa, citado pelo sítio oficial do clube de Alvalade na Internet."Estou de consciência tranquila, porque dei tudo o que tinha e que não tinha pelo Sporting. Foram dez anos de ligação. Sou adepto do Sporting, sou sócio, sou accionista e vou continuar a ser", sublinhou.
Como Quinito um dia disse... se eu tivesse dinheiro contratava-o para jogar no meu quintal. Só para poder ficar a olhar para a forma como ele trata a bola. Mesmo que corra a 20 à hora ou coma 17 croissants por dia...
Pedro Barbosa deixa o Sporting
08.06.2005 - 19h32 PUBLICO.PT
O "capitão" do Sporting Pedro Barbosa não vai renovar o seu contrato com o clube de Alvalade, o qual representou nos últimos dez anos. No momento da saída, o médio fez várias críticas, afirmando: "Não me revejo, não me identifico, com as pessoas que, neste momento, gerem o futebol do Sporting, quer em termos directivos, quer em termos técnicos".
Depois de se ter reunido hoje com dois responsáveis "leoninos", os quais, segundo o próprio futebolista, lhe comunicaram que "a intenção da SAD era não renovar contrato", Pedro Barbosa disse que a sua decisão de abandonar os "leões" já estava igualmente tomada."Desde o dia 27 de Maio que a minha decisão estava tomada também, dia em que entrei de férias e em que limpei o meu cacifo, arrumei as minhas botas, porque já era também a minha intenção abandonar o Sporting, independentemente da posição que o Sporting assumisse", frisou Barbosa, citado pelo sítio oficial do clube de Alvalade na Internet."Estou de consciência tranquila, porque dei tudo o que tinha e que não tinha pelo Sporting. Foram dez anos de ligação. Sou adepto do Sporting, sou sócio, sou accionista e vou continuar a ser", sublinhou.
Como Quinito um dia disse... se eu tivesse dinheiro contratava-o para jogar no meu quintal. Só para poder ficar a olhar para a forma como ele trata a bola. Mesmo que corra a 20 à hora ou coma 17 croissants por dia...
terça-feira, junho 07, 2005
E porque o prometido continua a ser devido...
... aqui fica o link para um blogue que pretende contar Toda a Verdade Sobre o Caso Mariazinha, apresentando os respectivos documentos comprovativos.
... aqui fica o link para um blogue que pretende contar Toda a Verdade Sobre o Caso Mariazinha, apresentando os respectivos documentos comprovativos.
segunda-feira, junho 06, 2005
Embora mantenha a intenção de publicar os scanners dos documentos referidos no post anterior (são cerca de 30 páginas A4 para digitalizar e fazer o "upload"...), a verdade é que ainda não tive tempo para o fazer. Enquanto não existirem patrocínios oficiais para o Estarreja Efervescente, o autor deste blogue tem que viver de outras actividades que não a arte de chatear o próximo...
De qualquer modo, e porque é esta a única forma de manter alguma credibilidade, informo os interessados de que a D. Mariazinha já se disponibilizou para mostrar os referidos documentos a quem os quiser consultar e penso que não será difícil obter autorização para que eu também os possa exibir aos interessados. Ou seja, para quem não conseguir aguentar a ansiedade da espera pelos documentos, aqui fica o convite para uma deslocação à Farmácia Campos (em Salreu) a horas de expediente...
De qualquer modo, e porque é esta a única forma de manter alguma credibilidade, informo os interessados de que a D. Mariazinha já se disponibilizou para mostrar os referidos documentos a quem os quiser consultar e penso que não será difícil obter autorização para que eu também os possa exibir aos interessados. Ou seja, para quem não conseguir aguentar a ansiedade da espera pelos documentos, aqui fica o convite para uma deslocação à Farmácia Campos (em Salreu) a horas de expediente...
sexta-feira, junho 03, 2005
Promessas para 2ª feira:
- Publicar a versão integral do famoso parecer jurídico, para que não restem dúvidas;
- Publicar a licença que a D. Mariazinha possuía e que deixou de ser válida após alteração da lei;
- Publicar o pedido de licenciamento feito pela D. Mariazinha antes de qualquer inspecção ao seu estabelecimento;
- Publicar a parte da sentença em que o juíz dá por provado que nos dias "21 ou 22 de Dezembro de 2003" a D. Mariazinha fez a sua primeira tentativa de legalizar a situação;
- Publicar o documento em que a CME, fora do prazo legal e uma semana depois da inspecção policial, finalmente concedeu à D. Mariazinha a tal licença;
- Não publicar os pareceres jurídicos relativos aos outros estabelecimentos pois, tal como acontece em relação ao caso da D. Mariazinha, é feita uma descrição da situação do estabelecimento, incluindo rendimentos dos seus proprietários, situações familiares e outras informações privadas.
Já agora, uma nota: a idade superior a 70 anos, os baixos rendimentos e o facto de em mais de 30 anos de actividade profissional nunca ter sido multada não valeram de nada na decisão do Dr. José Eduardo em multar a D. Mariazinha... para além disso, é completamente ridículo que se esteja a tentar utilizar o facto de no parecer jurídico se referir que a D. Mariazinha tem responsabilidades acrescidas, pois o seu estabelecimento era especializado nas máquinas de jogo, ao contrário dos outros: a lei não prevê essa distinção, o juíz não lhe deu legitimidade e a própria jurista da CME não a considerou motivo suficiente para propôr uma sanção mais grave para a D. Mariazinha que para os outros estabelecimentos. Aliás, o facto de quer a jurista da CME, quer o juíz do tribunal de Estarreja terem considerado que todos mereciam a mesma sanção, faz com que o único que se tenha lembrado de tal inovação seja o próprio José Eduardo de Matos. Por outro lado, a D. Mariazinha tinha 8 máquinas e os outros estabelecimentos tinham 2 ou 3, conforme os casos... a partir de quantas máquinas é que o legislador José Eduardo de Matos mandará aplicar multas?
- Publicar a versão integral do famoso parecer jurídico, para que não restem dúvidas;
- Publicar a licença que a D. Mariazinha possuía e que deixou de ser válida após alteração da lei;
- Publicar o pedido de licenciamento feito pela D. Mariazinha antes de qualquer inspecção ao seu estabelecimento;
- Publicar a parte da sentença em que o juíz dá por provado que nos dias "21 ou 22 de Dezembro de 2003" a D. Mariazinha fez a sua primeira tentativa de legalizar a situação;
- Publicar o documento em que a CME, fora do prazo legal e uma semana depois da inspecção policial, finalmente concedeu à D. Mariazinha a tal licença;
- Não publicar os pareceres jurídicos relativos aos outros estabelecimentos pois, tal como acontece em relação ao caso da D. Mariazinha, é feita uma descrição da situação do estabelecimento, incluindo rendimentos dos seus proprietários, situações familiares e outras informações privadas.
Já agora, uma nota: a idade superior a 70 anos, os baixos rendimentos e o facto de em mais de 30 anos de actividade profissional nunca ter sido multada não valeram de nada na decisão do Dr. José Eduardo em multar a D. Mariazinha... para além disso, é completamente ridículo que se esteja a tentar utilizar o facto de no parecer jurídico se referir que a D. Mariazinha tem responsabilidades acrescidas, pois o seu estabelecimento era especializado nas máquinas de jogo, ao contrário dos outros: a lei não prevê essa distinção, o juíz não lhe deu legitimidade e a própria jurista da CME não a considerou motivo suficiente para propôr uma sanção mais grave para a D. Mariazinha que para os outros estabelecimentos. Aliás, o facto de quer a jurista da CME, quer o juíz do tribunal de Estarreja terem considerado que todos mereciam a mesma sanção, faz com que o único que se tenha lembrado de tal inovação seja o próprio José Eduardo de Matos. Por outro lado, a D. Mariazinha tinha 8 máquinas e os outros estabelecimentos tinham 2 ou 3, conforme os casos... a partir de quantas máquinas é que o legislador José Eduardo de Matos mandará aplicar multas?
Como o prometido é devido, aqui fica uma cópia da parte do parecer jurídico (fornecida pela D. Mariazinha) em que a jurista da CME propunha ao Presidente da Câmara alternativas possíveis para a situação em causa. O texto é EXACTAMENTE IGUAL ao dos pareceres jurídicos relativos aos casos dos cafés "O Cantinho do Ilhó", "Victória", "Moliceiro" e "Strasbourg", em Pardilhó e do café "Altitude", em Canelas. Ou seja, embora tenha existido variações na descrição dos casos concretos, a jurista da CME (tal como o Tribunal de Estarreja) considerou que todos mereciam a mesma penalização. Com base nestes pareceres jurídicos, José Eduardo de Matos multou a D. Mariazinha em 8.000 € e aos restantes cafés apenas aplicou uma admoestação. Esta é a verdade dos factos, por muito que o José Matos ache isto tudo muito normal e razoável ou que o Presidente da CME os tente ocultar.
Palavras para quê? É um artista português...
Acabei de receber a acta de uma reunião da Assembleia Municipal realizada em Setembro de 2004, em que na página 15 há um excerto de um comentário do Presidente da Câmara que diz que "a situação física do Parque Eco-Empresarial aponta para que em Março do próximo ano os primeiros 30 hectares e as primeiras 27 empresas comecem a ter condições para aí se instalarem". Recordei-me de imediato da paragem das obras em Janeiro de 2002, da promessa (em Fevereiro de 2002) de ter o parque pronto em 6 meses, das posteriores promessas (na imprensa, Assembleia Municipal e Boletins Municipais) de o ter pronto a meio de 2003, no início de 2004, no fim de 2004, etc.
Já agora, uma curiosidade: há cerca de um mês passei por uma feira de imobiliário na Exponor, onde uma das empresas da API (uma das "nossas" sócias no Parque Eco-Empresarial, escolhida pelo seu imenso "know-how" pela capacidade de divulgação e promoção da instalação de empresas no parque....) tinha um stand que publicitava terrenos localizados em alguns parques industriais e empresariais. Quando tentei obter informações sobre os parques disponíveis, falaram-me em várias opções, entre as quais não se incluía Estarreja...
Três meses depois da data em que o Dr. José Eduardo dizia que teríamos 27 empresas em condições de se instalaram no Parque, aqui fica o link para a forma como a API publicita o nosso Parque Eco-Empresarial, sem dúvida ilustrativa do seu empenho na promoção do mesmo (já agora, quem é que teve a "brilhante" ideia de baptizar o nosso parque de "Estarrejapark"?). Como termo de comparação, veja-se a forma de promover a Zona Industrial e Logística de Sines.
Acabei de receber a acta de uma reunião da Assembleia Municipal realizada em Setembro de 2004, em que na página 15 há um excerto de um comentário do Presidente da Câmara que diz que "a situação física do Parque Eco-Empresarial aponta para que em Março do próximo ano os primeiros 30 hectares e as primeiras 27 empresas comecem a ter condições para aí se instalarem". Recordei-me de imediato da paragem das obras em Janeiro de 2002, da promessa (em Fevereiro de 2002) de ter o parque pronto em 6 meses, das posteriores promessas (na imprensa, Assembleia Municipal e Boletins Municipais) de o ter pronto a meio de 2003, no início de 2004, no fim de 2004, etc.
Já agora, uma curiosidade: há cerca de um mês passei por uma feira de imobiliário na Exponor, onde uma das empresas da API (uma das "nossas" sócias no Parque Eco-Empresarial, escolhida pelo seu imenso "know-how" pela capacidade de divulgação e promoção da instalação de empresas no parque....) tinha um stand que publicitava terrenos localizados em alguns parques industriais e empresariais. Quando tentei obter informações sobre os parques disponíveis, falaram-me em várias opções, entre as quais não se incluía Estarreja...
Três meses depois da data em que o Dr. José Eduardo dizia que teríamos 27 empresas em condições de se instalaram no Parque, aqui fica o link para a forma como a API publicita o nosso Parque Eco-Empresarial, sem dúvida ilustrativa do seu empenho na promoção do mesmo (já agora, quem é que teve a "brilhante" ideia de baptizar o nosso parque de "Estarrejapark"?). Como termo de comparação, veja-se a forma de promover a Zona Industrial e Logística de Sines.
quinta-feira, junho 02, 2005
Não me parece que este texto traga grandes novidades em relação à argumentação do José Matos. E também não acho que algum dos meus argumentos tenha sido rebatido. Já agora, para que conste, também não é verdade o que o José Matos diz sobre eu não conhecer o famoso parecer jurídico. Se tal me for possível, colocá-lo-ei online para que não restem dúvidas.
quarta-feira, junho 01, 2005
Luís Delgado e a Mulher de César
Há dias houve alguém que na secção se comentários deste blogue se referiu ao José Matos como "o Luís Delgado de Estarreja", tal era a sua capacidade de tentar defender mesmo o indefensável, como se tem visto no "caso Mariazinha" e no caso dos camiões da CME que sistematicamente despejaram lixo na Zona de Protecção da Ria de Aveiro. Depois de ler os mais recentes textos do Estarreja Light, sou de facto obrigado a concordar com esta afirmação. Se no passado os argumentos do José Matos eram diferentes dos meus, mas tinham a ver com situações pelo menos discutíveis, nos últimos tempos temos visto o José Light a fazer os mais incríveis números de contorcionismo intelectual para justificar as mais recentes trapalhadas do executivo camarário... As técnicas de argumentação utilizadas foram fundamentalmente duas: a da desresponsabilização e a da redução à boa fé. Passo a explicar:
- Ao dizer que no "caso Mariazinha" a Câmara de Estarreja, com base num parecer jurídico, interpretou a lei de uma forma diferente da do tribunal, mas perfeitamente normal em democracia, o José Matos comete três actos de desresponsabilização: diz que se tratou de uma decisão da CME e não especificamente do seu Presidente (o que não é verdade, pois para além de ser responsável por tudo o que se passa na Câmara, a decisão em causa foi tomada apenas pelo Presidente da CME); ao referir o parecer jurídico dá a entender que as medidas propostas por este eram diferentes para a D. Mariazinha e para os outros estabelecimentos, o que não é verdade, pois eram exactamente iguais (nem poderiam deixar de o ser, pois é a mesma lei que se aplica a todos...!). Para além disso, a referência ao parecer jurídico como base de decisão pretende, mais uma vez, abreviar as culpas pessoais do Presidente da Câmara; dizer que a decisão do tribunal é perfeitamente normal em democracia é também um acto de desresponsabilização único: não deveria a CME saber interpretar leis tão simples como as que regulam as salas de jogos? não deveriam os cidadãos poder confiar na justeza e fundamentação jurídica das decisões do Presidente da Câmara? Por outro lado, o tribunal não tem uma opinião e a CME outra, como se estivessem ambos a discutir futebol: o tribunal é um órgão independente e especialista na análise técnica das leis. Ou seja, o tribunal tem uma opinião correcta e a CME uma opinião errada. Colocar em pé de igualdade as duas interpretações da lei é também uma forma de não assumir a gravidade do erro.
Por outro lado, no caso dos lixos, dizer que os camiões que por lá andavam, embora sendo propriedade da CME, estavam ao serviço da Junta de Salreu, como se isso ilibasse a CME, é também uma enormíssima desresponsabilização: a CME não pode ser uma entidade que empresta os camiões, máquinas e funcionários e depois não quer saber do que é que acontece com elas. Embora emprestados, os camiões continuam a ser propriedade da CME. Se apanharem uma multa de trânsito enquanto estão emprestados, é à CME que chega a multa. Ou seja, não adianta despejar as culpas em cima do Presidente da Junta de Salreu: tudo o que se passa com camiões, máquinas e funcionários da CME é da responsabilidade da própria CME. À face da lei, perante os munícipes e em termos políticos. É a CME que tem que explicar que medidas é que tomou sobre esta questão, a que entidades é que apresentou queixa, se pensa continuar a emprestar máquinas e material à Junta de Salreu, etc. Por outro lado, apresentar o Presidente da Junta de Salreu como o rosto visível deste acto, do qual ele acaba por ser uma das principais vítimas (a outra é o Ambiente) é, para além de cobardia política, uma enorme crueldade e desfaçatez, sobretudo se pensarmos que estamos em ano de eleições e no grau de dependência que as Juntas de Freguesia têm da Câmara...
- A técnica da "redução à boa fé" consiste pura e simplesmente em dizer, ainda que por outras palavras, que o Presidente da CME é uma pessoa de bem e como tal todos os seus actos devem ser interpretados segundo essa perspectiva: ou seja, no "caso Mariazinha", José Eduardo de Matos não teve qualquer má intenção quando considerou que a infracção cometida pelo salão de jogos da D. Mariazinha era mais grave que a cometida pelos outros estabelecimentos sujeitos às mesmas regras e no caso dos lixos despejados houve uma ingenuidade genuína da CME, que não sabia o que é que os seus camiões andavam a fazer e portanto não tem culpa de nada. Ou seja, olhando para os factos à luz da boa fé, tudo é natural e perfeitamente explicável, pelo que é a oposição quem tenta inventar factos políticos e perder tempo com intrigas em vez de discutir coisas sérias. No entanto, meu caro José Matos, permite-me que façamos o exercício contrário, ou seja, vamos reduzir tudo à "má fé" e ao pior cenário possível: vamos admitir que José Eduardo de Matos quis propositadamente prejudicar a D. Mariazinha e que os camiões da CME andavam a despejar lixo na ZPE sob ordens directas da própria CME e da Junta de Salreu. Se o Dr. José Eduardo quisesse mesmo prejudicar a D. Mariazinha, o que faria? Multá-la-ia em pelo menos 8.000 €, aplicando-lhe uma sanção diferente da recebida pelos outros estabelecimentos, com base num pressuposto judicial inventado à pressa. E o que aconteceria a seguir? o tribunal daria razão à D. Mariazinha, pois a decisão não tinha qualquer base jurídica... No caso dos lixos, se alguém o descobrisse o que é que aconteceria? A CME diria que não tem nada a ver com isso, pois os camiões e máquinas em causa até estavam emprestados à Junta de Salreu... e o presidente desta diria que mal descobriu o caso mandou logo vedar o terreno para parar com o abuso! Ou seja, meu caro José Matos, quando os acontecimentos são duvidosos, estranhos ou pelo menos pouco claros, devem ser dadas explicações. É que à CME, tal como à mulher de César, não basta ser séria...
Há dias houve alguém que na secção se comentários deste blogue se referiu ao José Matos como "o Luís Delgado de Estarreja", tal era a sua capacidade de tentar defender mesmo o indefensável, como se tem visto no "caso Mariazinha" e no caso dos camiões da CME que sistematicamente despejaram lixo na Zona de Protecção da Ria de Aveiro. Depois de ler os mais recentes textos do Estarreja Light, sou de facto obrigado a concordar com esta afirmação. Se no passado os argumentos do José Matos eram diferentes dos meus, mas tinham a ver com situações pelo menos discutíveis, nos últimos tempos temos visto o José Light a fazer os mais incríveis números de contorcionismo intelectual para justificar as mais recentes trapalhadas do executivo camarário... As técnicas de argumentação utilizadas foram fundamentalmente duas: a da desresponsabilização e a da redução à boa fé. Passo a explicar:
- Ao dizer que no "caso Mariazinha" a Câmara de Estarreja, com base num parecer jurídico, interpretou a lei de uma forma diferente da do tribunal, mas perfeitamente normal em democracia, o José Matos comete três actos de desresponsabilização: diz que se tratou de uma decisão da CME e não especificamente do seu Presidente (o que não é verdade, pois para além de ser responsável por tudo o que se passa na Câmara, a decisão em causa foi tomada apenas pelo Presidente da CME); ao referir o parecer jurídico dá a entender que as medidas propostas por este eram diferentes para a D. Mariazinha e para os outros estabelecimentos, o que não é verdade, pois eram exactamente iguais (nem poderiam deixar de o ser, pois é a mesma lei que se aplica a todos...!). Para além disso, a referência ao parecer jurídico como base de decisão pretende, mais uma vez, abreviar as culpas pessoais do Presidente da Câmara; dizer que a decisão do tribunal é perfeitamente normal em democracia é também um acto de desresponsabilização único: não deveria a CME saber interpretar leis tão simples como as que regulam as salas de jogos? não deveriam os cidadãos poder confiar na justeza e fundamentação jurídica das decisões do Presidente da Câmara? Por outro lado, o tribunal não tem uma opinião e a CME outra, como se estivessem ambos a discutir futebol: o tribunal é um órgão independente e especialista na análise técnica das leis. Ou seja, o tribunal tem uma opinião correcta e a CME uma opinião errada. Colocar em pé de igualdade as duas interpretações da lei é também uma forma de não assumir a gravidade do erro.
Por outro lado, no caso dos lixos, dizer que os camiões que por lá andavam, embora sendo propriedade da CME, estavam ao serviço da Junta de Salreu, como se isso ilibasse a CME, é também uma enormíssima desresponsabilização: a CME não pode ser uma entidade que empresta os camiões, máquinas e funcionários e depois não quer saber do que é que acontece com elas. Embora emprestados, os camiões continuam a ser propriedade da CME. Se apanharem uma multa de trânsito enquanto estão emprestados, é à CME que chega a multa. Ou seja, não adianta despejar as culpas em cima do Presidente da Junta de Salreu: tudo o que se passa com camiões, máquinas e funcionários da CME é da responsabilidade da própria CME. À face da lei, perante os munícipes e em termos políticos. É a CME que tem que explicar que medidas é que tomou sobre esta questão, a que entidades é que apresentou queixa, se pensa continuar a emprestar máquinas e material à Junta de Salreu, etc. Por outro lado, apresentar o Presidente da Junta de Salreu como o rosto visível deste acto, do qual ele acaba por ser uma das principais vítimas (a outra é o Ambiente) é, para além de cobardia política, uma enorme crueldade e desfaçatez, sobretudo se pensarmos que estamos em ano de eleições e no grau de dependência que as Juntas de Freguesia têm da Câmara...
- A técnica da "redução à boa fé" consiste pura e simplesmente em dizer, ainda que por outras palavras, que o Presidente da CME é uma pessoa de bem e como tal todos os seus actos devem ser interpretados segundo essa perspectiva: ou seja, no "caso Mariazinha", José Eduardo de Matos não teve qualquer má intenção quando considerou que a infracção cometida pelo salão de jogos da D. Mariazinha era mais grave que a cometida pelos outros estabelecimentos sujeitos às mesmas regras e no caso dos lixos despejados houve uma ingenuidade genuína da CME, que não sabia o que é que os seus camiões andavam a fazer e portanto não tem culpa de nada. Ou seja, olhando para os factos à luz da boa fé, tudo é natural e perfeitamente explicável, pelo que é a oposição quem tenta inventar factos políticos e perder tempo com intrigas em vez de discutir coisas sérias. No entanto, meu caro José Matos, permite-me que façamos o exercício contrário, ou seja, vamos reduzir tudo à "má fé" e ao pior cenário possível: vamos admitir que José Eduardo de Matos quis propositadamente prejudicar a D. Mariazinha e que os camiões da CME andavam a despejar lixo na ZPE sob ordens directas da própria CME e da Junta de Salreu. Se o Dr. José Eduardo quisesse mesmo prejudicar a D. Mariazinha, o que faria? Multá-la-ia em pelo menos 8.000 €, aplicando-lhe uma sanção diferente da recebida pelos outros estabelecimentos, com base num pressuposto judicial inventado à pressa. E o que aconteceria a seguir? o tribunal daria razão à D. Mariazinha, pois a decisão não tinha qualquer base jurídica... No caso dos lixos, se alguém o descobrisse o que é que aconteceria? A CME diria que não tem nada a ver com isso, pois os camiões e máquinas em causa até estavam emprestados à Junta de Salreu... e o presidente desta diria que mal descobriu o caso mandou logo vedar o terreno para parar com o abuso! Ou seja, meu caro José Matos, quando os acontecimentos são duvidosos, estranhos ou pelo menos pouco claros, devem ser dadas explicações. É que à CME, tal como à mulher de César, não basta ser séria...
