domingo, dezembro 31, 2006
... e que 2007 seja um ano em que todos abandonemos o pessimismo que nos últimos tempos tem caracterizado os portugueses. Afinal, por muito abalados que estejamos, ainda não é desta que nos hão-de vergar. Por muitos Correias de Campos, Mários Linos ou Santanas Lopes que possam ainda aparecer, a verdade é que já cá andamos há mais de 800 anos!
Etiquetas: Coisas da Vida
No Núcleo Duro de Farmácia,
um excelente apontamento do Guidobaldo:
A ENTRADA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM 2007: ESTAREMOS NUM ESTADO PÁRIA ?
Pela primeira vez, desde Marcello Caetano, o Estado português não assume a comparticipação ambulatória dos medicamentos. Às 24 horas de 31 de Dezembro de 2006 termina a extensão (desde Julho) da eficácia jurídica do acordo de fornecimento de medicamentos pelas farmácias aos utentes do SNS, sem que tivesse sido assumida, assinada ou protocolarizada qualquer alternativa.Não sei se por desleixo, se por incompetência, se por burrice ou se por qualquer intangível objectivo político, o Estado se comporta, perante os cidadãos, como um pária. Pela mão de um Governo irresponsável. 3ª feira, logo pela manhã, irei, enquanto utente do SNS mover uma acção judicial contra o Estado português. Constitucionalmente tenho direito à assistência medicamentosa. Que me está a ser negada. # posted by guidobaldo @ 4:51 PM 0 comments Nota: É impressionante o modo como a imprensa portuguesa branqueia a acção de Correia de Campos. Dando a imagem de que está a enfrentar o "poderoso lobby das farmácias", CC faz tudo o que lhe apetece, acumula trapalhadas e mal consegue fazer sequer cócegas a João Cordeiro. Entretanto, nunca os medicamentos foram tão caros (nos últimos dias tem-se assistido a uma desesperada corrida às farmácias para aproveitar os preços de 2006) e nunca o Estado português foi socialmente tão injusto. As políticas do actual Ministro da Saúde afastam-se claramente do espírito expresso na Constituição Portuguesa (um SNS "
universal e tendencialmente gratuito") e todos percebem que a governação de CC é apenas um passo intermédio da mudança de modelo do nosso Sistema de Saúde, que passará a depender cada vez mais de seguradoras e outros agentes privados e cada vez menos do Estado. Para pagar as sucessivas taxas que vão aparecendo e os medicamentos cada vez mais caros, os ricos farão seguros de saúde (a maioria até já os tem). E os pobres? Sejam bem-vindos à americanização da Saúde em Portugal, com novos capítulos prometidos para 2007.
Por muito menos que isto, Santana Lopes foi politicamente linchado. E CC? Porque é poupado, quando os seus actos são muito mais graves?
Etiquetas: Política de Saúde
Uma interessante reflexão sobre o que deve ser a política cultural de uma Câmara Municipal, publicada pelo
José Cláudio no Vela Latina:
S
ou capaz de encontrar sentido na divisão do José Matos e secundá-la quer em relação aos pontos mais genéricos e pacíficos (os respeitantes às infra-estruturas e, em especial, ao Centro de Ciência Egas Moniz e à articulação com as Escolas), quer no que respeita à absoluta necessidade de estabelecer parceiras de dimensão intermunicipal. Não terei tantas certezas e serei mesmo crítico em relação ao resto se estivermos a falar no mesmo perfil de apoio dos últimos anos (incluindo aqueles em que tive responsabilidade directa no mesmo). O avolumar do apego doentio e contraproducente das estruturas culturais em relação ao poder é aflitivo e consegue subverter qualquer esforço (como aqueles que foram feitos quer com o Programa de Apoio aos Agentes Culturais de Estarreja - PACE, quer com o Programa de Apoio ao Desporto de Estarreja - PADE) disciplinador e/ou de restrição. Acontece, quer com as estruturas amadoras, quer com as de perfil profissional, uma crescente dependência das verbas de origem estatal (demasiadamente oscilantes em função de vontades políticas mais ou menos intervencionistas) e uma decrescente atenção sobre a sustentabilidade económica e o enraizamento dos projectos culturais. A verdade é que, ao contrário de todos os outros sectores de actividade, se parece vir dispensando a cultura de levar em conta a facturação e a atenção ao cliente. Mesmo pensando que as características muito especiais que envolvem a tradução da oferta cultural em público, vendas e posicionamento no mercado, modificam necessariamente muita da teoria mais usada nestas circunstâncias, não é possível deixar de ver um fundo de razão em atitudes que, apesar de mais radicais, se sustentam na justeza de aplicação de dinheiros públicos face à existência de público. Seria mesmo capaz de confessar que me afligiu, aflige, afligirá, todo o cêntimo gasto em actividades das quais a população não retira proveito. Aceito o argumento do público como um importante critério para a atribuição de apoios, mas reconheço que esse é o meio mais célere para o fim de importantes disciplinas de manifestação cultural. É aqui que me parece fundamental a associação de uma atitude de aproximação ao meio, de investimento em relações interactivas, educativas e reprodutoras junto da população - só essa atitude dedicada e paciente poderá criar empatia que se traduza em adesão, em proximidade. E essa atitude marca a diferença entre quem pretende afirmar a cultura em favor dos outros e aqueles que se pretendem afirmar através da cultura e apesar dos outros. Por fim e sobretudo porque existem precedentes graves e dificilmente ultrapassáveis ou desprezáveis, reforço a opinião de que jogar dinheiro para cima dos problemas é a pior opção (mas uma tentação a que muito dificilmente se resiste). Existe, ainda, outra forma possível de responsabilização que traria, quanto a mim, vantagens. Se estabelecermos objectivos (mesmo que rendidos à argumentação estatística) ao nível da instrução musical, dramática, plástica, exactamente como fazemos com a expressão escrita, com a capacidade de raciocínio e conclusões matemáticas, com as línguas, etc., acredito que seremos, a médio prazo, capazes de encontrar, nos nossos filhos, um público evoluído, atento, aberto e pronto para decidir, sem sequer sujeição aos típicos argumentos mais pífios (incluo aqui tanto os complexos em relação a autores mais vanguardistas, como o simplismo da força do público). Coloco no lado da educação o lugar principal e verdadeiramente importante da actuação da autarquia no âmbito cultural. Serão iniciativas que levem a música, o teatro, as artes plásticas à escola aquelas que devem obter mais atenção e esforço. É um percurso de vários anos e profundas alterações na forma como olhamos a "coisa", mas é uma questão de coerência, preparação do futuro e condução correcta e justa dos dinheiros públicos.
Nota: É interessante verificar que de um modo geral estamos todos de acordo...!
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quinta-feira, dezembro 28, 2006
Um texto que publiquei na secção de comentários do Saúde SA
a propósito deste texto do Xavier:
A comparticipação do Estado no preço de aquisição dos medicamentos vai sofrer nova redução em 2007: 1% no escalão B (70/69%); 3% no escalão C (40/37%) ; 5% no escalão D (20/15%). O preço de todos os medicamentos volta também a descer 6% em 2007.linkSegundo o secretário de estado da saúde, Francisco Ramos, a entrada em vigor destas medidas terá lugar a partir de Fevereiro 2007 (tempo de publicação do OE/2007 e da portaria regulamentar em DR).Para o Governo o balanço destas medidas reverterá a favor do Governo e dos utentes do SNS.Sobre este ponto apenas quero recordar o seguinte:A anterior Portaria n.º 618-A/2005, além da redução de 6% do PVP, previa também a possibilidade de isenção da redução do PVP, para os medicamentos de empresas com actividades de investigação desenvolvida em Portugal, no valor mínimo anual de 5 milhões de euros.Este grupo de medicamentos com pedido de isenção de redução de preço, representando um total de cerca de 131,9 milhões de euros (caso se venha a confirmar em 2007 a repetição da medida, relativamente ao pedido de redução do PVP) e o escoamento das embalagens ao preço antigo, pesarão significativamente no acréscimo da despesa dos utentes com estes medicamentos, fazendo reverter, certamente, em seu desfavor, o saldo do conjunto das medidas sobre o medicamento previstas no OE/2007.... o meu comentário foi:
Há mais dois pequenos pormenores que devem ser considerados:
- Esta medida entrará em vigor no dia 1/2/2007, mas muito provavelmente será dado um prazo aos armazenistas para escoamento de medicamentos ao preço antigo (no ano passado este período foi de 1 mês) em vez de se exigir à Indústria a remarcação dos preços com consequente atribuição dos créditos correspondentes. Assim, e tendo em conta que o período de rotação de stocks nas farmácias poderá ser em média de mais 1 mês (embora o prazo de validade dos medicamentos seja 5 anos...), é altamente provável que a venda de medicamentos com PVP 6% mais baixo só esteja em pleno a partir de Abril. Até lá, os medicamentos ao preço antigo passarão a ser comparticipados em menor percentagem e com base num preço de referência 6% mais baixo, o que se traduz em aumentos muito significativos para os utentes. Se o MS exigisse à IF a remarcação e crédito da diferença, obviamente que nada disto aconteceria...
- Em segundo lugar há a habitual eterna ginástica entre a IF e o infarmed: a remodelação dos grupos homogéneos (nos quais se baseia o sistema de preços de referência), os constantes movimentos de redimensionamento de embalagens e de esgotamento de apresentações com menor número de unidades faz com que na prática os utentes gastem hoje bastante mais dinheiro do que antes de CC. Isto para não falar nas mais que previsíveis reorientações dos alvos das acções de propaganda médica...
Não nos deixemos enganar: CC afirma que a descomparticipação será compensada pela redução de 6%. Academicamente, merece naturalmente o benefício da dúvida. No entanto, pelas razões expostas, é muito pouco provável que consiga evitar aumentos significativos dos custos para os doentes.
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quarta-feira, dezembro 27, 2006
O Projecto Bioria é claramente a grande realização do actual executivo da Câmara Municipal de Estarreja. É quando vejo notícias como esta que obtive a partir do site da
RVR que tenho maiores dificuldades em compreender como é que foi possível que se tenha deixado cair o José Cláudio Vital do cargo de Vereador... mesmo admitindo que a sua exclusão se deva a motivos de força maior, a verdade é que a ausência do José Cláudio se nota na completa estagnação cultural em que o concelho caiu após a sua saída. José Eduardo de Matos deixou fugir aquele que era claramente o melhor ás do seu baralho.
PROJECTO BIORIA CONTINUA EM ALTA
O Projecto BioRia acaba de ser escolhido para representar Portugal no DESTILINK, um projecto de promoção do Turismo Sustentável na Europa. O projecto estarrejense foi seleccionado por ser um bom exemplo de gestão equilibrada, de desenvolvimento sustentável e de conservação da natureza. Sendo ainda apontado a este projecto da autarquia a sua proximidade e colaboração com a comunidade e entidades locais.
Numa visita a Portugal este ano, Bjarne Rasmussen, coordenador internacional do Projecto Destilink, ficou a conhecer o projecto estarrejense e o Percurso de Salreu do BioRia.
Para os interessados o endereço para a página na internet é http://www.destilink.net.
O documento respeitante ao projecto BioRia encontra-se no menu “Good Practice Examples", em "Nature & cultural heritages".
Acesso directo em http://www.destilink.net/index.php?id=170.
Por outro lado, as espécies animais e vegetais da região são dadas a conhecer a todo o país no programa ambiental “Bioesfera”, do Canal Dois da RTP. Nesta altura estão já em emissão as nove rubricas denominadas BI’s – Bilhetes de Identidade das espécies, sobre as mais importantes espécies da região, como por exemplo a vaca da raça marinhôa, a cegonha-branca ou o ouriço-cacheiro.
Mas o percurso de Salreu do BioRia não se fica por aqui na sua projecção fora de portas, e volta este ano a integrar o Programa Escapadinha desenvolvido pelas Regiões de Turismo de Portugal e pelo Instituto de Turismo de Portugal.
Em 2007, o BioRia continuará a fazer parte do projecto, cuja publicidade conta com nomes como José Mourinho ou Mariza, visto ter sido prolongado por mais um ano devido ao sucesso obtido. O BioRia foi convidado pela Região de Turismo Rota da Luz a integrar esta rede turística de eleição.
Estas são mais algumas das formas de promover a região e o trabalho de conservação da natureza desenvolvido no âmbito do BioRia pela autarquia. As peças foram gravadas no Percurso de Salreu do BioRia pelos técnicos do Projecto, Rui Brito e António Pereira.
Data de Publicação: Quarta-Feira, 27 Dezembro 2006
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E esta, hein?Numa primeira fase tinha decidido ignorar os sucessivos regressos do José Matos ao tema do Parque Industrial. Penso que quer neste blogue e no Estarreja Light, quer nos jornais locais, o tema já foi amplamente dissecado e discutido e hoje é claro para todos que é exclusivamente devido à incapacidade, inacção, trocas e baldrocas do executivo de José Eduardo de Matos (que emblematicamente fez da paragem das obras do Parque um dos seus primeiros actos enquanto Presidente da Câmara de Estarreja) que o Eco-Parque de Estarreja não está ainda construído e pronto a servir às empresas.
É hoje também óbvio que se tivéssemos o Parque pronto na altura devida muito dificilmente se teriam perdido investimentos importantes, dos quais o mais emblemático é naturalmente o Ikea.
No entanto, é com estupefacção que observo as sucessivas tentativas de reescrever a história por parte do José Matos (
aqui e
aqui, por exemplo).
O facto do governo da nação (na pessoa do Ministro Mira Amaral, do governo de Cavaco Silva - desta vez nem sequer se podem inventar telenovelas com ex-ministros do PS...) ter oferecido 82 hectares de terrenos à Câmara Municipal de Estarreja para o Parque Industrial é uma verdade incontestável e não uma alegação do PS! Essa cedência de terrenos foi feita numa cerimónia pública à qual assistiram vários políticos do PSD local! Nessa época, esta foi uma importantíssima conquista da Câmara de Estarreja (então liderada pelo PS) e em nenhum momento o PSD alegou que Mira Amaral e Cavaco Silva estavam a ser cúmplices de uma farsa. Ou seja, é completamente absurdo que passados cinco anos do PSD estar na Câmara de Estarreja e mais de 10 anos sobre aquele acto, apareça agora o José Matos a dizer que foi tudo uma encenação e que não há terrenos nenhuns!
E o Primeiro-Ministro que liderava o governo que ofereceu os terrenos ao concelho de Estarreja é hoje Presidente da República, muito provavelmente eleito com os votos dos que agora publicamente o acusam de ter enganado os estarrejenses (alguns dos quais até fizeram publicamente campanha a seu favor)!
Esta linha de argumentação do José Matos remete-nos para uma corrente filosófica que fica algures entre Pimenta Machado ("o que hoje é verdade amanhã pode ser mentira") e Mahmoud Ahmadinejad (tudo é negável,
até a história)...!
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terça-feira, dezembro 26, 2006
Esta recente moda da governação pseudo-baseada na evidência é particularmente irritante: usam-se estudos enviezados e profundamente tendenciosos para justificar decisões cuja fundamentação é apenas política. Com isto os políticos sacodem a água do capote e podem tomar decisões que não teriam coragem de assumir apenas com base na verdadeira natureza que as alicerça: as convicções (políticas, económicas, financeiras ou economicistas, conforme o caso).
Foi assim no
patético trabalho da Autoridade da Concorrência sobre as farmácias, no caso do TGV e sobretudo na Ota, nas portagens das SCUTs e agora também é assim no caso do fecho dos SUs (entre os quais o do HVS). Considera-se que Estarreja é uma zona com um índice de actividade industrial elevado, mas ao nível do de concelhos cuja indústria pouco mais é que meia dúzia de oficinas de automóveis e classifica-se a região da Ria de Aveiro como não sendo um pólo turístico particularmente importante (nesse caso, tirando o Algarve, quantos pólos turísticos teremos em Portugal?)... Convenientemente oculta-se o impacto devastador que a prevista onda de encerramentos terá no já hoje muito insuficiente SU do Hospital de Aveiro.
Enfim, se o governo realmente pretende encerrar a Urgência do HVS pelo menos poderia poupar-nos a este triste espectáculo de fuga do rabo à seringa e de desculpas esfarrapadas. Há que assumir que a decisão é única e exclusivamente política, até porque não foram apresentados ainda quaisquer motivos que a possam fundamentar tecnicamente. Até porque ninguém gosta de ser tratado como um atrasado mental, que é o que o Ministério da Saúde nos anda a fazer a todos nesta matéria.
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sexta-feira, dezembro 22, 2006
Com a devida vénia ao Notícias da Aldeia, aqui reproduzo mais um brilhante post...
“Adquiram os terrenos por minha conta e por minha conta construirei o hospital-asilo, na certeza de que, debaixo das suas telhas, todos os pobres do Concelho, com necessidade de arrimo e tratamento, tenham o seu lugar.”Foi para tratar dos pobres e acolher os mendigos que o Hospital Visconde de Salreu foi construído e equipado a expensas de Domingos Joaquim da Silva (1854-1936) que foi Visconde de Salreu, título concedido pelo período de uma vida por D. Carlos I, em agradecimento à sua filantropia. Foi um benemérito da Vila e do Concelho, já que a sua maior obra, o hospital, tem valido às necessidades da população do Concelho e mesmo do Distrito.
O encerramento do seu serviço de urgência, preconizado por um troca-tintas qualquer que afirma publicamente que nunca irá a um SAP – entenda-se que terá dinheiro para pagar outros serviços – e que possivelmente desconhecerá onde se situa Salreu, a concretizar-se, deixar-nos-á mais pobres, mais fragilizados, mais dependentes, mais carenciados e doentes.
Concentrar as urgências de uma tão vasta área no hospital de Aveiro, apenas é possível em cabeças que não fazem a mínima ideia da realidade desta região ou, apenas têm em mente liquidar o SNS e passar o negócio para os Espírito Santo, os Melo e outros eminentes salafrários.
Este indivíduo que, não sabe nem lhe interessa, quanto custará a reforma da saúde, tem o poder de destruir o nosso hospital porque nós, povo, lho demos. Este indivíduo que me abstenho de classificar, bem como todos os outros que apenas na política encontraram meio de sustentar a sua vida, estão lá porque nós, povo, lá os pusemos.
Porque aceitamos que qualquer desclassificado nos (des)governe, nos maltrate, nos insulte e nos mande abater como se faz ao gado.
A vigília que hoje à sua porta fazemos é bem intencionada mas, isto não vai lá com velas. Talvez com paus!
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A partir do
site da Ordem dos Farmacêuticos:
Governo espanhol rejeita alterações ao modelo de farmácia 22-12-2006
 | | A ministra da Saúde espanhola defende a manutenção do regime e organização actual do sector das farmácias comunitárias | | |
A Comissão Europeia, alegando a ilegalidade das disposições jurídicas espanholas, face aos artigos 43 e 56 do Tratado da Comunidade europeia, que se referem à liberdade de estabelecimento e à livre circulação de capitais, instaurou um processo de infracção, que foi prontamente contestado pelo Ministério da Saúde espanhol.
A Comissão Europeia cita as restrições relacionadas com a abertura e gestão das farmácias de oficina, tal como a incompatibilidade entre a distribuição e dispensa de produtos farmacêuticos, a propriedade de farmácia reservada a farmacêuticos, a exclusão da possibilidade de farmacêuticos de outras nacionalidades serem proprietários de novas farmácias, os limites territoriais demográficos ao estabelecimento de farmácias, a proibição de acumular a propriedade de várias farmácias, entre outras.
No entanto, a resposta do Governo espanhol mantém a defesa intransigente do actual modelo de organização do sector farmacêutico, realçando que as farmácias são estabelecimentos de saúde de interesse público e que, por essa razão, a legislação espanhola prevê uma relação especial entre o Estado e os farmacêuticos.
No documento enviado à Comissão Europeia, o Ministério da Saúde espanhol salienta que o nível de cobertura geográfica das farmácias só é superada pela Grécia e Bélgica e que 99% da população dispõem de uma farmácia perto da sua residência. Além disso, sublinha também que o serviço prestado pelas farmácias oferece garantias de qualidade, como atesta a inexistência de reclamações por parte dos utentes.
Para o Governo espanhol, o objectivo de assegurar um nível elevado de protecção da saúde humana, está, desde já, atingido com o modelo actualmente em vigor, justificando a necessidade de manter apertada regulação em relação à instalação e ao interesse público da reserva de propriedade de farmácias para farmacêuticos.
As sugestões da Comissão Europeia foram consideradas inadmissíveis pelo Governo espanhol que recusa considerar a actividade de farmácias como matéria meramente económica, sendo o seu âmbito de intervenção específico da protecção da população a cuidados de saúde.
Em anexo, poderá conferir a resposta do Governo espanhol à iniciativa da Comissão Europeia ou consultar o comunicado do Ministerio de Sanidad y Consumo
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A partir do
Núcleo Duro de Farmácia, sobre a venda de Medicamentos Não Sujeitos a Receita Médica:
PREÇOS MÁXIMOS DE VENDA AO PÚBLICO DOS MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS A RECEITA MÉDICAEsta proposta de lei é linda. Leiam-na bem.
Quantos sapos acham os caros colegas que teria CC de engolir???
O projecto de lei do BE a que o JFP faz referência mais não é que voltar exactamente ao regime de preços que tínhamos até 15-09-2005. Já vimos que o governo não vai voltar atrás nessa questão e até tem encomendado uns estudos convenientes ao INFARMED para suportar essa decisão.
O mesmo número dado de diferentes perspectivas pode dar interpretações diametralmente opostas. É isso que se passa com os estudos dos MNSRM do INFARMED. Dizem que o preço dos MNSRM baixou, em termos médios, nestas lojas, comparativamente com o preço de 15-09-2005. Isso acontece porque o responsável principal por essas vendas é o Continente que, na sua política comercial de introdução de um negócio, tenta arrasar preços. No entanto, mesmo contando com esse player, qual é a quota de mercado que estas lojas detêm nos MNSRM? Desconheço. Mas aposto que é muitíssimo baixa. Ora, como na maioria das farmácias o preço aumentou (é de lembrar o próprio preço de custo aumentou em muitos produtos), os clientes estão de facto a pagar mais do que anteriormente.
Concluindo: O INFARMED diz que em média, nas novas lojas o preço dos MNSRM é mais baixo. É verdade. Eu digo que, em média, os MNSRM foram vendidos mais caros que anteriormente. É verdade.
De qualquer modo, as variações de que aqui falamos são irrisórias do ponto de vista individual. Convém lembrar que a magnífica poupança que os economistas preconizavam para esta media era de 0,50 € por Português...
E o que passa para a opinião pública é que o preços baixaram. Grande CC! Grande política! É mesmo aqui que está o problema principal da saúde em Portugal!
said... A autorização de venda de MNSRM fora das farmácias foi uma medida de política-espectáculo fazendo parte de uma agenda ainda incompleta, mas cujo falhanço, a perpetuar-se no tempo, será penosa para o ministro, em primeira linha, e para o governo, no momento seguinte. CC emprestou-lhe credibilidade técnica. Empenhou um activo próprio. Perante o primeiro-ministro, os seus pares, os actores em saúde e o público em geral. A natureza do ciclo político e a representações de captura da associação dos proprietários de farmácia perante a sociedade fizeram o resto.
Só que a medida não foi estudada. Não foi preparada. Não foi fundamentada num quadro de identificação de necessidades em saúde.
Mas tem uma imensa vantagem, também política: a demonstração do falhanço dos seus propósitos arrasta o fim de CC. Porque não foi tecnicamente fiável, comprometeu muito do seu capital político. E porque de cada vez que tenta salvar "a medida" faz lembrar o mentiroso que cada vez mente mais para justificar a mentira inicial. Todos já o perceberam, e alguns já se questionaram, sobre se terá valido o custo de oportunidade que comportou.
O BE também sabe disso.
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Chegou à caixa de correio do Estarreja Efervescente um comunicado da secção local do PS contra o facto do "businho" da Câmara Municipal de Estarreja ter sido emprestado a pessoas de fora do concelho e colocado ao serviço da luta anti-portagens na A29.
Perante o insólito facto, aqui fica também o meu protesto e a divulgação do texto do comunicado.
Uma vez mais, a credibilidade da Câmara de Estarreja está em causa Assistimos ontem, 18 de Dezembro, durante todo o dia, nos blocos noticiosos das várias televisões, a diversas reportagens onde surgiam os manifestantes contra as portagens do IC1/A29, a passear num autocarro da Câmara Municipal de Estarreja.
Quem prestou declarações enquanto líder do movimento foi o Sr. Miguel Bento, que foi candidato da CDU em Albergaria-a-Velha, nas últimas eleições autárquicas, apesar do movimento se afirmar apolítico.
O PS de Estarreja não compreende como é que a Câmara de Estarreja esbanja dinheiro em acções desta natureza, quando está constantemente a justificar a sua evidente inacção, em diversos domínios, com dificuldades financeiras.
O PS Estarreja entende que os bens municipais não devem ser colocados à disposição de interesses de qualquer partido, nem que as manifestações partidárias surjam escondidas atrás de alegados movimentos de cidadãos. Quem quer manifestar-se, tem todo o direito de o fazer (nem que seja ao serviço de quaisquer intenções partidárias encapotadas...), desde que o faça recorrendo ao seu dinheiro e não a bens pagos pelos contribuintes.
A Câmara é um órgão da administração que tem os meios institucionais próprios para fazer chegar a defesa dos seus legítimos interesses e reivindicações junto do governo e não se deve misturar, nem patrocinar, meras acções propagandísticas de folclore político.
A luta contra as portagens deve ser travada nos meios próprios. E é aí que o Partido Socialista está disposto a lutar, sempre com os interesses de Estarreja em mente.
O PS entende que esta associação da Câmara Municipal de Estarreja a movimentos liderados por agentes partidários infiltrados, só contribui para a descredibilização crescente que estamos a assistir do actual Presidente da Câmara e da luta que deveria ser de Estarreja. Etiquetas: Política Estarrejense
quinta-feira, dezembro 21, 2006
O Jornal de Notícias cometeu a gaffe do ano (é preciso clicar na imagem para a aumentar e conseguir ler as legendas):
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quarta-feira, dezembro 20, 2006
Aproveito a estreia do Terra Nostra para divulgar
um excerto de um dos seus textos:
Ainda esta semana, a Comissão de Utentes da A17 e A29 alertava para a viagem cruel entre Espinho e Mira pela dita 109. 115 passadeiras, 46 semáforos, 15 rotundas e 1 hora e 46 minutos de viagem. É isto que vamos ter como alternativa quando chegaram as portagens à A17 e à A29. Etiquetas: Política Estarrejense
O José Matos teve problemas com a versão beta do Blogger, fez as malas e mudou-se para o WordPress de armas e bagagens. Agora podemos encontrá-lo no
Radiante (sucessor do
Estrela Cansada, do
Pára-Quedas ou de ambos?) e no
Terra Nostra (a nova versão do
Estarreja Light). Pessoalmente gosto bastante mais das novas versões: são muito mais luminosas e permitem a inclusão de comentários, o que talvez possa dar algum sal à blogosfera local.
Um grande abraço de felicidades ao José Matos nas novas casas, com a já previsível promessa de manutenção da marcação homem a homem no
Terra Nostra, da mesma forma que antes acontecia no
Estarreja Light.
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segunda-feira, dezembro 18, 2006
Um texto meu que saiu no
Saúde SA...
Virar o Bico ao Prego
Como um dia disse Adriano Moreira, é incrível a capacidade que todos nós temos de nos surpreendermos com aquilo de que estávamos à espera... Correia de Campos não levou nenhuma novidade ao Fórum da Indústria Farmacêutica. link
Tudo o que agora se disse já é do conhecimento de todos os intervenientes do sector há anos! link
Já agora, aproveito para recordar o célebre debate entre Correia de Campos e João Cordeiro, em que este último concretizou duríssimos ataques a Correia de Campos a propósito desta mesma questão, citando inclusive despachos de Correia de Campos enquanto Ministro da Saúde do governo então já demissionário de António Guterres. link
É curioso verificar que todas estas questões, concreta e publicamente colocadas em directo na TV para todo o país, foram removidas com a esponja invisível do esquecimento mediático e Correia de Campos aparece agora como lutador contra um problema de que, segundo João Cordeiro disse na altura, o actual MS é um dos principais culpados.
E o mais notável é que Correia de Campos nunca se defendeu adequadamente daquelas acusações... simplesmente esperou uns mesitos e virou o bico ao prego! Vladimiro Jorge Silva
Relativamente ao qual destaco este comentário da Clara:
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«(...) Os profissionais de ambos os Hospitais sem saber o que vai ser o Centro Hospitalar (Guimarães- Fafe), quais as suas perspectivas e quando e como é que ele se vai constituir. Deste modo se estão a evitar “alarmismos” e “falsas expectativas”.link
Não é caso inédito mas como é possível que:
A imprensa Nacional tenha conhecimento de quem vai ser o futuro Presidente do CA sem que o despacho ministerial da constituição do referido Centro Hospitalar tenha sido exarado e que indique nomes “quase certos” para fazerem parte do referido CA. Jornal de Notícias
Que o actual Presidente do CA do Hospital Senhora da Oliveira de Guimarães convoque o seu Director Clínico, acabado de regressar de férias, para o confrontar com o facto de que “seria o único elemento que não deveria fazer parte da futura orgânica do Centro Hospitalar Guimarães-Fafe, que deverá estar formalmente constituído em Janeiro.” Diário do Minho
E tudo isto se passa ou se vai passando sem que "ninguém saiba". Os "ninguém" que mais deveriam e necessitariam saber, por forma a se sentiriam estimulados e motivados para os desafios da mudança que se pertende para melhor.
Já chega de secretismo, de alarmismo da população, de fomento quase que "deliberado" da desmotivação dos profissionais da saúde de ambas as unidades Hospitalares, da falta de diálogo e de clareza de objectivos.
Palavras anónimas, em resumo, de alguém que está bem a par deste e de outros temas da saúde:
"Nem sei quem será mais responsável por esta falta de diálogo e de articulação. Sei que quem sofre é o doente, quer pela exigência da adaptação à mudança e aos respectivos serviços de que pode usufruir (ora passar a, ora deixar de), quer pelo ambiente que se gera mesmo ao nível interno, com o descontentamento dos profissionais a ficar mais evidenciado.
O lamentável é a forma como é conduzido.
Isto era expectável, já que está inserido nas estratégias políticas conhecidas."
J.F. "Que Raio de Saúde a Nossa"
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sábado, dezembro 16, 2006
No Fórum da Indústria Farmacêutica, CC veio nos dizer, com base num estudo do Infarmed efectuado aos 54 medicamentos mais vendidos em volume e em embalagem, que, por incumprimento da lei, os preços dos medicamentos em Portugal eram, em média, 40% mais elevados que o comparador . link
Já em Maio de 2005, a ANF acusava o governo de não fazer cumprir a lei e que este incumprimento, no ano anterior, tinha custado aos doentes mais 28 milhões de euros e ao Estado (contribuintes) 20 milhões. link
Na sequência deste estudo, a ANF entregou na Procuradoria-geral da República um dossier sobre a formação dos preços dos medicamentos em Portugal. link
Afinal de que se queixa o Ministro da Saúde?
Será que aos utentes do SNS e aos cidadãos contribuintes não lhes assiste o direito de processar o Estado por negligência?
Mário de Sá Peliteiro, Impressões de Um Boticário de Província
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sexta-feira, dezembro 15, 2006
Reduções arbitrárias
Reduzir arbitrariamente o preço dos medicamentos em 6% é fácil e poupa inclusive o trabalho intelectual de procurar um valor racional e cientificamente fundamentado.
No entanto, como Mário Patinha Antão muito bem refere e eu próprio já o escrevi em diversas ocasiões, é uma medida que não pode ser repetida indefinidamente, pois é susceptível de originar perversões (no comportamento da IF) bastante mais custosas do que o problema que inicialmente se pretendia resolver.
Além disso, não ataca a verdadeira questão, o que o Xavier aliás explica muito bem no seu texto.
Esta medida serve apenas para criar uma bolsa de ar que permita a Correia de Campos sobreviver ao próximo défice. No entanto, não tenho a certeza que o consiga, pois a questão dos 6% não é a mais importante neste caso (recordemo-nos que anteriormente embora CC também tenha reduzido os preços em 6%, para além de ter descomparticipado ou reduzido comparticipações de centenas de medicamentos, as poupanças para o SNS foram inferiores a 3%...).
Se verificarmos as alterações introduzidas à forma como se calculam as margens de lucro, observa-se que a redução para a IF foi muito inferior a 6% (embora só a IF saiba quanto, pois a sua margem de lucro em cada produto é desconhecida). No entanto, a IF surge publicamente como credora e como sector atacado por CC. Nesse sentido, sentir-se-á com legitimidade politica para exercer as habituais manobras criativas que permitam repor o lucro supostamente (à luz da opinião pública...) perdido.
Por exemplo, se nem todos os produtos proporcionam a mesma margem de lucro, é possível direccionar as acções de promoção de vendas para os mais interessantes sob esta perspectiva. Do mesmo modo, é também possível promover a prescrição de embalagens de maiores dimensões e manter esgotadas ou com stocks muito reduzidos as de menor dimensão...
Sejamos claros: sem uma intervenção sobre a prescrição (nos moldes referidos pelo Xavier e por MPA) CC não tem qualquer hipótese de enfrentar a IF.
E na ânsia de irritar a ANF (o que aliás conseguiu) CC introduziu discretamente uma alteração na forma de calcular as margens de lucro que favorece ainda mais a IF.
Ou seja, CC apostou mais uma vez no cavalo errado: atacou quem actualmente tem pouca capacidade de interferência nos gastos com medicamentos e poupou ou favoreceu ainda mais os responsáveis pelo actual estado de coisas.
O estranho de tudo isto é que o país aplaude e reage como se o Ministro estivesse de facto a fazer alguma coisa de significativo... Vladimiro Jorge Silva
Publico também um comentário que entretanto surgiu no Saúde SA:
A realidade que existe acerca de todo o tipo de medidas que são feitas de forma cega e global é sempre a história de apertar um balão cheio de ar. Apertamos e o balão fica mais pequeno mas, depois, o ar vai para outro lado.Tipicamente o que acontece quando temos medidas destas, globais, é que a indústria, que tem muita criatividade, acaba sempre por encontrar outros lugares onde fazer crescer a despesa. São medidas que têm sempre impacto a curto prazo, mas a longo prazo há sempre uma compensação e, no final, a medida acaba por sempre muito menos eficaz.Miguel Gouveia Etiquetas: Política de Saúde
quinta-feira, dezembro 14, 2006
Chegou à caixa de correio do Estarreja Efervescente, com a garantia de se tratar de um extracto autêntico do relatório de jogo do árbitro Carlos Xistra:
"O jogador da equipa visitada, Micolli, desmandou-se em velocidadetentando desobstruir-se no intuito de desfeitear o guarda-redes visitante.Um adversário à ilharga procurou desisolá-lo, desacelerando-o com auxílioà utilização indevida dos membros superiores, o que conseguiu. O jogadorMicolli procurou destravar-se com recurso a movimentos tendentes àprosecução de uma situação de desaperto mas o adversário não odesagarrava. Quando finalmente atingiu o desimpedimento desenlargando-se,destemperou-se e tentou tirar desforço, amandando-lhe o membro superiordireito à zona do externo, felizmente desacertando-lhe. Derivado a estaatitude, demonstrei-lhe a cartolina correspectiva." **Extracto (verídico!) do relatório do árbitro Carlos Xistra relativo àapresentaçãodo cartão amarelo ao jogador Micolli do Benfica. Etiquetas: Coisas da Vida
Eu, que não percebo nada do assunto nem tenho acesso a toda a informação, acho que
a recentemente anunciada fusão das três cooperativas farmacêuticas do Centro (Farbeira, Farcentro e Cofarbel) é uma má ideia.
É que as farmácias tendem a escolher dois (às vezes três) fornecedores principais e diferentes entre si, de modo a conquistarem alguma capacidade negocial e a poderem utilizar os serviços de um para compensar eventuais falhas de outros. Com esta fusão, Farbeira, Cofarbel e Farcentro deixaram de ser alternativa umas às outras. Embora não conheça os números concretos, penso que na região Centro estas três cooperativas em conjunto dominarão bastante mais de metade do mercado da distribuição farmacêutica (70%? 80%?). Ou seja, esta é uma oportunidade para que outras empresas (sobretudo Alliance Unichem e OCP) possam entrar num dos mercados mais difíceis do país. Se a AU (adquirida pela ANF há cerca de um ano e meio) parece gerir com pinças a sua relação com as cooperativas, já a OCP (uma multinacional alemã) faz precisamente o contrário e certamente que agora irá actuar em força, constituindo-se como alternativa aos serviços das cooperativas.
Ou seja, duvido muito que esta fusão (embora permita óbvios aumentos da eficiência e economias de escala) permita àquelas três cooperativas aumentar a quota de mercado global. Aliás, penso que a partir deste momento será extremamente difícil evitar uma diminuição relativamente acelerada do volume global de vendas dos três armazéns em conjunto.
Acho que teria sido preferível uma solução que permitisse todas as sinergias e mais algumas (compras conjuntas, gestão integrada das frotas, etc.), mas mantendo sempre a imagem de cada uma das empresas. Só assim seria possível manter maximizada a amplitude do espectro de mercado alcançável e simultaneamente conquistar uma maior eficiência e racionalização de serviços. No entanto, seguramente que quem tomou esta decisão também ponderou estes aspectos que aqui refiro...
Etiquetas: Política de Saúde
terça-feira, dezembro 12, 2006
A consultar:
um blogue de causas. Não conheço o autor, mas fazem falta blogues assim.
Etiquetas: Política Nacional
O segundo momento zen do meu regresso a Portugal aconteceu há escassos minutos: em directo na TVI (Natal dos Hospitais?), Quim Barreiros a cantar "Eu gosto de mamar nas tetas da cabritinha, mamo à hora que eu quero porque a cabrita é minha" enquanto olhava ostensivamente para o decote de Marisa Cruz. Enquanto isso, Manuel Luís Goucha de braços no ar a bater palmas (tal como Quim Barreiros, o que aliás era notável, dado o solo de acordeão que se ia ouvindo em fundo) e várias crianças com cerca de 10 anos a cantarem o refrão em coro.
Etiquetas: Coisas da Vida
O primeiro contacto com Portugal após 15 dias de ausência foi mediado pela TAP (a quem os ingleses chamam carinhosamente
Take Another Plane):
Chegados a Heathrow pouco depois das 6 da manhã e após um voo de mais de 13 horas, vemos a indicação: TAP Air Portugal - Terminal 2. Quilómetros de passadeiras rolantes, uma viagem de autocarro entre terminais e sempre a seguir as orientações para os Connection Flights, nova passagem pelo raio-X por causa dos líquidos e eis-nos numa sala enorme, rodeados de balcões de companhias aéreas por todos os lados. A servir de orientação, um ecrã que indicava a correspondência entre as diversas companhias aéreas e o respectivo número de balcão. A TAP não constava da lista. Surpreendidos, contactámos o balcão de informações, onde a simpática funcionária de serviço nos informou de que quem tratava dos assuntos da TAP era a Alitalia (já agora,
Always Late In Take-off, Always Late In the Air). A que propósito é que se fere desta forma a soberania de um povo, pensámos nós, mas lá fomos ao balcão da Alitalia, que se encontrava vazio. Voltámos ao balcão das informações, onde a mesma funcionária, surpreendida nos disse que
se calhar o melhor era irmos até à zona dos portões de embarque, onde havia outro balcão da Alitalia, onde
talvez estivesse alguém que nos poderia fornecer o indispensável boarding pass. Entretanto, faltavam 45 minutos para a hora de partida do avião que nos haveria de levar ao Porto. Obedecendo às instruções recebidas, seguimos para a zona dos portões de embarque, até nos aparecer uma placa com o aviso "proibida a passagem a passageiros que não tenham boarding pass". Voltámos para trás, para a sala inicial, onde vimos uma funcionária a passar em frente ao balcão da Alitalia. Corremos para lá e voltámos a contar a história toda. Afinal a pessoa em causa não pertencia nem aos quadros da TAP, nem da Alitalia, estava apenas por ali de passagem. Mas, prestativa, deu-nos um conselho em tom de confidência enquanto encolhia os ombros: "estes tipos da TAP e da Alitalia passam a vida a fazer coisas destas. Vão para a zona dos portões de embarque, ignorem a proibição de passar aquele ponto sem o boarding pass e dirijam-se ao balcão da Alitalia que encontrarão do lado direito". Assim o fizemos. No entanto, o segundo balcão estava também vazio, mas com um telefone e uma mensagem: "para assuntos da Alitalia, marque o número X e para assuntos da TAP marque Y". Obviamente, marcámos Y. O telefone tocou dezenas de vezes e ninguém atendeu. Desesperados, ligámos para o X. Finalmente falámos com um funcionário da Alitalia, que nos confirmou que de facto
às vezes eram eles quem tratava dos assuntos da TAP, mas não sabia nada nem do nosso voo, nem onde é que poderíamos obter o indispensável boarding pass. Por fim, depois de nos deixar vários minutos em espera, lá nos deu indicação para irmos para um determinado portão de embarque. Chegados ao local indicado, nenhum dos funcionários sabia de nada, pois dali saía um voo da TAP, mas em direcção a Lisboa! Nova conferência de funcionários da Alitalia, vários telefonemas e lá apareceu por fim nova informação. Afinal deveríamos ir para outro portão de embarque onde, aí sim, haveria alguém da Alitalia que nos daria o cartão de embarque para podermos voar na TAP. Desta vez a informação era correcta e conseguimos chegar ao sítio certo 10 minutos antes da hora do voo. Pelo caminho, não conseguimos falar com um único funcionário da TAP ou sequer com alguém que falasse português ou soubesse do que se passava sem fazer meia dúzia de telefonemas. Enquanto esperávamos comentávamos como é que alguém que não soubesse falar inglês se poderia ter desenrascado numa situação semelhante à nossa. À hora certa, entrámos no avião. Só levantámos voo cerca de uma hora e meia depois, pois segundo o piloto, havia mais de 20 passageiros que tinham feito check-in, estavam no aeroporto, mas ainda não tinham comparecido no portão de embarque... enquanto tudo isto durava íamos assistindo aos abanares de cabeça paternalistas e irritados dos estrangeiros que connosco partilhavam o voo.
Etiquetas: Coisas da Vida
Voltei. Depois de umas férias sem telemóvel ou qualquer outro contacto com o país, sinto-me deliciosamente ignorante. Entretanto, só soube dos resultados do Sporting (o regresso do síndroma do Natal...) e da publicação do livro de Carolina Salgado (que penso adquirir a curto prazo).
E aproveito para agradecer os votos de boas férias de alguns dos estimados leitores deste blogue.
Etiquetas: Coisas da Vida
Segundo as anteriores regras do Comparador,o preço dos medicamentos não devia ser mais elevado que o preço mais baixo dos países de referência França, Itália e Espanha.
Entretanto o comparador foi modificado passando o preço dos medicamentos a ser aferido em relação à média dos países de referência: Itália, França, Espanha e Grécia.
Não está provada as vantagem desta alteração.
O mistério está em saber porque não é executada esta regra de controlo dos preços dos medicamentos .
Se este mecanismo jurídico demonstra dificuldades na sua exequibilidade prática, porque não foi proposta a seu melhoramento ou alteração?
Andamos todos a pactuar com esta marmelada .
É realmente surpreendente a desfaçatez, a lata, com que CC se apresenta num Congresso a querer virar o bico ao prego sobre esta matéria como diz o Vladimiro.
E os pobres dos utentes a pagar mais pelos medicamentos por causa da incompetência, para não lhe chamar outra cois, dos nossos responsáveis da Governação.
Lata tem também o secretário de estado, Francisco Ramos, ao elogiar demoradamente a Indústria pelo seu "empenho na defesa dos interesses nacionais" no programa "Haja Saúde" .
Com Governantes assim, estamos feitos.