sexta-feira, julho 20, 2007
Em primeiro lugar, o reconhecimento de que me enganei: Negrão teve menos votos que Carmona, algo que nunca imaginei que fosse possível.
Mas vamos aos factos interessantes (estou convencido de que os resultados destas eleições foram representativos do que realmente se passa no país):
- A soma dos votos da direita dá 36,14% (Carmona + PSD + CDS), ou seja, mais que o PS (29,54%);
- PSD + Carmona também têm mais votos que o PS: 32,44% contra 29,54%;
- No entanto, se considerarmos que o PS também inclui Helena Roseta (10,21%), ficaríamos com 39,75% contra os 36,14% da direita;
- Por outro lado, Roseta e Carmona juntos valem 26,91%, bem mais que o PSD (15,74%) e apenas menos 2,6% que o PS;
- À esquerda do PS há 16,34% de votos (mais que o PSD sem Carmona...)!
Ou seja, podem tirar-se algumas conclusões curiosas:
- Por comparação com os 21% de Manuel Alegre nas presidenciais, aumentou quase 6% a votação em candidatos apartidários. Ou seja, há claramente uma vontade do eleitorado "central" em procurar novas soluções eleitorais - a isto chama-se um nicho de mercado eleitoral, que Santana Lopes já dá sinais de pretender vir a ocupar. Penso que pelo menos é indiscutível que neste momento há espaço para pelo menos mais um partido na zona central do espectro político;
- É notável a fixação de votos à esquerda do PS: há muito que a CDU provou que não desce dos 7 ou 8% (mas pode subir até aos 10%) e o Bloco de Esquerda nem com Sá Fernandes tem menos de 6%. Ou seja, dificilmente o PS poderá crescer para outro lado que não a direita do eleitorado;
- Por outro lado, é impressionante o tempo que o PSD e o CDS estão a passar no seu caroço eleitoral (nível de votação apenas garantido pelos militantes indefectíveis, abaixo do qual é praticamente impossível descerem), o que demonstra uma preocupante (na perspectiva dos próprios) incapacidade de crescimento;
- O PS mantém uma votação apenas ligeiramente inferior à que elegeu Sócrates em 2005. No entanto, há um evidente descontentamento de uma percentagem bastante significativa do eleitorado socialista (os 10% de Helena Roseta), que se for perdida para um novo movimento partidário poderá criar um problema grave ao partido, pois este já não tem muito por onde crescer: a esquerda fixou 16% de votos e PSD e CDS já estão no caroço. Além disso, não me parece que os 16% de Carmona algum dia aceitem votar no PS...
Assim, e com toda a dose de teoria da batata que a especulação blogosférica inevitavelmente encerra, penso que não há grandes motivos para o PS celebrar a vitória de Lisboa. Estas eleições vieram demonstrar o beco sem saída a que as políticas neoliberais de Sócrates conduziram o partido: 26% do eleitorado de esquerda prefere pôr a cruzinha noutro lado qualquer. E com PSD e CDS fracos, nem sequer existe a tentação do voto útil. Por outro lado, será inevitável que a direita recupere algum terreno até 2009. A política funciona em ciclos e é estatisticamente inevitável que PSD e CDS recuperem (mesmo que pouco), pois já estão há demasiado tempo no fundo do poço.
Para o PS só haverá uma solução: fixar os 10% de Roseta e crescer um pouco mais ao centro. No entanto, sem uma inversão da política neoliberal, economicista e "deficitocêntrica" dos últimos anos isso será praticamente impossível. Por outro lado, a alteração deste rumo fará com que o partido perca o eleitorado de direita que o tem ajudado a equilibrar o barco...
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quinta-feira, julho 19, 2007
Traduzido por miúdos, isto significa entregar o mercado às multinacionais, diminuir o número de farmácias por habitante, promover a concentração nos grandes centros urbanos, criar inequidades e assimetrias no acesso ao medicamento, estoirar com o actual sistema de distribuição de medicamentos, originar verdadeiros monopólios de 3 ou 4 cadeias de farmácias, enfim, tudo o que a escola neo-liberal (a mesma que inspira, entre outros, Bush e Berlusconi...) advoga para as nossas sociedades.
Vital Moreira transformou-se numa espécie de Freitas do Amaral elevado a menos um.
Etiquetas: Farmácia, Política de Saúde
terça-feira, julho 17, 2007
A Itália mudou o sistema partidário em 1991, a França está a mudar desde 2003. Em Portugal, a transição começou com a votação de 1.200.000 portugueses em Manuel Alegre. É nesta tendência europeia e nacional que se inscrevem os resultados das eleições intercalares de Lisboa (15-07-2007) que anunciam a tendência irreversível para a exaustão do actual sistema partidário, se não mesmo do regime de representação consagrado pela Constituição da República.
A abstenção de 62,6% em Lisboa é um cartão amarelo mostrado pelos eleitores à alternância do Bloco Central. Os dois independentes, Helena Roseta e Carmona Rodrigues, somaram 27%. E independente é Sá Fernandes perante o BE, como independentes são muitos dos candidatos das numerosas listas candidatas. Quando Jerónimo de Sousa diz que a CDU é a 3º força partidária não é só ele que fala: é a voz da ortodoxia do regime a querer silenciar a vitória dos independentes.
A vitória dos independentes é o lado positivo destas eleições de Julho de que a abstenção maciça foi o reverso negativo. Os seus resultados revelam um novo eleitorado democrático, que “já não vai em cantigas”. Nas novas redes da população urbana, existem matrizes de informação e de superação dos medos e das ideologia que estão fora do controlo dos partidos políticos e que têm capacidade de influenciar a agenda política nacional. O caso mais recente em Portugal era o da rejeição do erro da Ota. Agora são as máquinas partidárias actuais a serem julgadas conforme as suas expectativas arrogantes.
É por isso que o PS também perdeu as eleições ou, como se diz classicamente, teve uma vitória à Pirro. António Costa solicitou durante a campanha a maioria absoluta. Fez uma campanha limpa mas sem rasgo, mas teve menos votos que Carrilho e falhou estrondosamente a maioria absoluta. Agora terá de escolher a “passadeira” por onde quer desfilar. A amarela de Carmona Rodrigues leva-o a acordos pontuais. A passadeira vermelha que lhe foi estendida pelo secretário-geral do PCP, com piscadela de olho a Manuel Salgado, ressuscita a frente popular. As outras passadeiras multicolores, de Roseta e Sá Fernandes são ainda mais difíceis e tudo anuncia a ingovernabilidade destes dois anos até 2009.
O PSD de Marques Mendes que criou a crise sem ter uma solução à vista perdeu 90.000 votos em Lisboa e é o maior perdedor. Continuará a pagar a crise de governação de Lisboa com juros ainda incalculáveis para o Partido. A sua maioria na Assembleia Municipal de Lisboa, legítima em termos formais, tornou-se ilegítima em termos políticos.
Quanto aos outros partidos, do ponto de vista do Bloco Central, são todos pequenos. E por isso, tanto faz que a CDU tenha dois vereadores como que o CDS-PP não tenha nenhum. Com outras campanhas e outras personalidades e empenhamentos os resultados seriam diferentes mas nunca seriam alternativos. A população gosta de coerência no discurso e não gosta de facadas nas costas.
Os resultados eleitorais de Carmona Rodrigues e Helena Roseta significam o fim à vista do Bloco Central. O Partido Social Democrata e o Partido Socialista já não mobilizam como dantes os eleitorados tradicionais, que têm crescentes dúvidas sobre as opções económicas e sociais do Governo ( escutem-se as vaias ao Primeiro Ministro) e nada ouvem de construtivo da Oposição. As duas direcções – a de Governo sem oposição e a de Oposição desgovernada - abdicaram de defender interesses nacionais evidentes e parecem subservientes a cálculos económicos a curto prazo.
Claro que as pressões do regime para que os independentes de Lisboa regressem ao rebanhos partidários serão fortíssimas. Eles não têm um caminho fácil. Terão diante de si dois caminhos: ou avançar para a criação de novos partidos, a pedido do número crescente de votantes descontentes com o Bloco Central, ou manter-se activos na refundação da democracia económica e social, como garantia futura de liberdade e independência nacional. Agora que os saramagos voltam a dizer que devíamos ser iberistas, está por fazer o caminho da transição democrática de que depende o futuro português como nação independente e parceiro europeu a corpo inteiro.
Etiquetas: Política Nacional
segunda-feira, julho 16, 2007
Confesso que ainda não tenho opinião formada sobre esta matéria. No entanto, será irresistível a tentação da indústria tentar controlar os doentes que receberão os seus medicamentos. A principal questão que se põe é: e isso é bom ou mau?
Pricing Pills by the Results
Indo ao encontro desta preocupação, os laboratórios no intuito de assegurarem a comparticipação do SNS, aceitam/propõem novas fórmulas de pagamento, em função da efectividade terapêutica dos seus produtos.
‘Oh, I’m sorry your grandma died. Here’s your money back’ link
(…) Johnson & Johnson has proposed that Britain’s national health service pay for the cancer drug Velcade, but only for people who benefit from the medicine, which can cost $48,000 a patient. The company would refund any money spent on patients whose tumors do not shrink sufficiently after a trial treatment.
The groundbreaking proposal, along with less radical pricing experiments in this country and overseas, may signal the pharmaceutical industry’s willingness to edge toward a new pay-for-performance paradigm — in which a drug’s price would be based on how well it worked, and might be adjusted up or down as new evidence came in.(...)
“The point is to try to make the manufacturer responsible for how their product is used in the medical marketplace,” .
(...) Some companies that sell expensive drugs — including Genentech, which makes cancer treatments, and Genzyme, which makes drugs for rare diseases — said they were not involved in or considering any risk-sharing plans. They said they already helped make their drugs available to patients who cannot afford them. Genentech also said it was working on tests to better determine which patients should get a drug in the first place.
But drug companies might need to be more flexible in countries like Britain, where drugs are paid for only if they are deemed cost-effective — as measured by how much the health system must pay to achieve certain gains in the length and quality of patients’ lives. (...)
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Em defesa das nossas bolas
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) vai fiscalizar este Verão as «bolas de Berlim», que se vendem nas praias de todo o país . tsf
É chegada a hora das Gerações de consumidores se unirem em defesa das nossas Bolas, contra o ASAE, esse perigoso inimigo público do "que não mata, engorda e sabe bem.
tambemquero
Etiquetas: Política de Saúde
(Os leitores mais frequentes deste blogue saberão que fui recentemente eleito para o Conselho Fiscal da Secção Regional de Coimbra da Ordem dos Farmacêuticos, concorrendo numa lista que apoiava a candidatura adversária da lista à qual o Prof. Fernando Ramos pertencia. No entanto, o bom trabalho deve ser reconhecido e o Prof. Fernando Ramos teve um excelente desempenho à frente da Secção Regional de Coimbra da OF, deixando à Direcção sucessora uma herança de grande exigência - que nós aliás aceitamos de bom grado!)
FERNANDO RAMOS | |||
“Economia de mercado não deve aplicar-se à saúde | |||
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sábado, julho 14, 2007
Assim, e mais para manter a tradição do que por convicção real, se eu fosse eleitor de Lisboa votaria em Rúben de Carvalho. De qualquer modo, António Costa também é um excelente político e tenho a certeza de que vai dar um grande Presidente da Câmara.
Já agora, aqui fica também uma pequena previsão: Negrão vai ter muito mais votos que Carmona.
Etiquetas: Política Nacional
(imagem obtida a partir do Boticário)
Converti-me definitivamente à causa. Sarko é o maior.
Etiquetas: Política Internacional
Há uma regra de ouro no futebol e na vida que diz mais ou menos isto: primeiro dá-se a chancada. Depois pede-se desculpa. E nunca o contrário.
Escrevo isto a propósito da tomada de posse da nova Bastonária da Ordem dos Farmacêuticos. O mínimo que se pode dizer é que Irene Silveira entrou com o pé esquerdo (provavelmente o mesmo que levou a chancada...).
De facto, ao convidar Correia de Campos para presidir à cerimónia da sua tomada de posse, Irene Silveira transmitiu imediatamente uma imagem de fraqueza: por um lado porque deu a impressão de que a OF estaria disposta a recuar e fazer as pazes com o Ministério da Saúde (que, recorde-se, poucos dias antes havia aproveitado o período pós-eleitoral da OF para publicar uma lei que havia negociado com a ANF, nas costas... da própria OF!!!), dando o primeiro passo para uma insólita reconciliação com alguém que acabara de a apunhalar (mais uma vez) pelas costas. Por outro lado, porque perdeu uma excelente oportunidade de não convidar o Ministro da Saúde para a tomada de posse, uma quebra da tradição que seria mais do que justificada, dadas as recentes atitudes de Correia de Campos.
Perante isto, qual avançado deslumbrado perante uma baliza aberta, o Ministro naturalmente não se aguentou e estoirou fortíssimo para o fundo das redes: falando só depois da nova Bastonária, Correia de Campos lá disse, em tom paternalista, que sim senhor, somos todos muito bonzinhos, mas não podemos colocar os interesses da profissão à frente dos da população, virando o bico ao prego de uma forma absolutamente lamentável, pois neste caso concreto, mais do que nunca os interesses dos farmacêuticos enquanto classe profissional coincidem com os da defesa da Saúde Pública e da acessibilidade ao medicamento.
Perante tudo isto, a nova Bastonária distribuiu sorrisos e cumprimentos.
O Ministro provavelmente relaxou e foi para férias, certo de que nos próximos anos dali não virão mais problemas. No entanto, talvez esteja enganado: é que a OF é uma estrutura multicéfala, que felizmente não vive só do que se faz em Lisboa...
Etiquetas: Farmácia, Política de Saúde
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quinta-feira, julho 12, 2007
Aceito o repto do Peliteiro para aderir à corrente com o título em epígrafe.
Normalmente sou um leitor compulsivo. Leio tudo o que me aparece à frente, desde rótulos de pasta de dentes aos livros mais chatos e intragáveis. Pior: tenho a horrível tendência para ler jornais como se fossem livros, o que no caso do Expresso pode ter consequências desastrosas...
Então, do presente para o passado, aqui fica: neste momento estou a ler "Uma História de Amor e Trevas", de Amos Oz, um escritor israelita do qual ainda só li um livro ("Uma Pantera na Cave"). Tal como a anterior, esta é uma obra que tem muito do seu autor e do modo de vida dos israelitas. Só iniciei esta leitura há dias, mas estou a achar uma delícia os relatos da vida em Jerusalém há 60 ou 70 anos (sim, já lá viviam judeus... e muitos!), em que se ia à Farmácia uma vez por semana para telefonar aos familiares que viviam em Tel Aviv, num ritual cuidadosamente preparado e ansiado e que terminava sempre com telefonemas anti-clímax, do género "Nós estamos bem. E vocês? Também. Então vai falar o pai.". E o pai dizia a mesma coisa. E a mãe. E os tios. E todos os que falavam, que verdadeiramente só estavam interessados em ouvir a voz uns dos outros, embora a linguagem tenha esse defeito: não é possível ouvir a voz de alguém sem se ouvirem também as suas palavras.
Antes, há cerca de uma semana, acabara de ler um clássico, "O Último Cabalista de Lisboa", de Richard Zimler, um daqueles livros que vinham sendo adiados há anos e que acabei mesmo por ter que ler, especialmente depois de ter lido o intrigante "À Procura de Sana", do mesmo autor. Confesso que esperava um pouco mais do "Último Cabalista", uma vez que era o mais conhecido dos livros de Richard Zimler, e curiosamente o único que eu ainda não tinha lido. No entanto, é inegavelmente um grande livro, com uma história forte e suficientemente interessante para nos prender durante toda a leitura. A contagem das recordações é um dos meus métodos favoritos para avaliar livros e filmes. E nesse aspecto o "Último Cabalista" proporciona um verdadeiro manancial de conceitos inovadores: a memória de Tora (memórias muito fortes, inapagáveis), a relação entre Berequias (judeu) e Farid (árabe e surdo-mudo), que funciona como uma projecção do que poderia ser o futuro de Israel e Palestina, os massacres de judeus no século XV, as perseguições, os grupos de cabalistas.... enfim, um universo colorido de personagens densos com base em momentos históricos com mais de 500 anos. Não me parece que seja o melhor dos livros de Richard Zimler (gostei mais do "À Procura de Sana"). Mas o "Último Cabalista de Lisboa" é inegavelmente um livro obrigatório.
A paragem seguinte desta retrospectiva literária é num livro policial do qual não há muito para dizer: "As Mãos Desaparecidas", de Robert Wilson. Demorei duas semanas a lê-lo. Interessante q. b., mas pouco mais. Gostei duma certa atmosfera sevilhana, lenta e boémia. A determinada altura o livro entusiasma. Mas depois esmorece e o final até é um pouco irritante.
Antes havia lido compulsivamente o já citado "À Procura de Sana", de Richard Zimler, um dos livros que mais me obcecou nos últimos tempos. Simplesmente genial. Recomendo a todos.
E, last but not the least, o quinto a contar do fim é o "Equador", de Miguel Sousa Tavares, um livro tão bom, tão bom, que uma pessoa nem repara que está muitíssimo mal escrito. Não estou a ser irónico: o "Equador" é um livro forte, arrancado em estado puro a partir da alma do seu autor e que fala sobre a brutalidade da solidão e do modo de vida dos colonialistas portuguesas. Li-o compulsivamente em 3 dias. Mas não deixei de reparar nas falhas técnicas, que vão desde erros gramaticais básicos à utilização de palavras que não existem ("Luís Bernardo não realizou que o autor do livro em que participa como personagem não sabia utilizar a palavra realizar"), passando por alguns problemas de repetição de ideias e palavras, capítulos desequilibrados em termos de acção/descrição, etc. No entanto, volto a dizê-lo: a história é magnífica. Mas Miguel Sousa Tavares deveria ter perdido mais 15 dias a rever o livro.
E para que a corrente continue, cá ficam os 5 convites: José Matos, José Cláudio, João Lemos, Abel Cunha e José Pontes.
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Mas comecemos esta tentativa de recuperar o tempo perdido.
Em primeiro lugar, a política local de Estarreja. Devo várias respostas ao José Matos:
- Começo, naturalmente, por lhe desejar um feliz aniversário. Lembro-me que na primeira Assembleia Municipal em que participei em 2001 (ou no início de 2002?), o José Matos foi apresentado como exemplo de "um jovem" que fazia parte das listas da coligação PSD/CDS. Nessa altura soube que o José Matos tinha 31 anos e recordo-me de ter pensado algo do género "31?! Mas com esta idade ele já não é propriamente um jovem! Estes tipos arranjam cada maneira de dizer que incluem jovens nas listas...!". Pois é. Pela boca morre o peixe. Hoje sou eu quem tem 31... e sim, considero-me um jovem! E não, já não acho os 37 anos do Zé Matos um exagero...:-)
- Em segundo lugar, uma referência a um texto sério que escrevi sobre as lamas de Canelas e à resposta que recebi do José Matos. Sejamos claros: ainda não vi em lado nenhum qualquer referência a resultados das análises às lamas relativamente a parâmetros bacteriológicos, parasitológicos e virulógicos. Mas vi referências a atrasos nas análises e a aspectos que me parecem menos importantes. Não sei que tipo de análises foram realizadas. Até admito que pudesse estar tudo bem relativamente aos parâmetros que referi. No entanto, parece-me inegável que, 8 meses depois do caso, a opinião pública ainda não foi adequadamente esclarecida. E é isso que neste momento é importante. Se o José Matos tem acesso às análises, peço-lhe publicamente o favor de revelar os resultados das análises relativas ao conteúdo bacteriológico, parasitológico e virulógico das lamas. É isso que verdadeiramente interessa à população, pois é daí que podem surgir os principais perigos para a Saúde Pública. E é também isso que, que eu saiba, ainda ninguém esclareceu;
- Por fim, uma nota sobre o artigo que fiz publicar na passada edição do Jornal de Estarreja. Tratava-se, obviamente, de um texto cómico (embora com várias verdades subliminares). No entanto, provocou algumas ondas de choque, que naturalmente recebi com um sorriso (às vezes uma gargalhada) nos lábios. Comecemos por aquilo que era mesmo a sério: tal como já aqui por diversas vezes referi, os elogios a Marisa Macedo (que tem estado fortíssima e a fazer um mandato excepcional), José Matos (um talento político até agora subaproveitado pelo PSD de Estarreja) e José Cláudio Vital (que provou ter uma elevada capacidade de trabalho e coerência na execução de projectos) foram todos sinceros e sentidos. Aliás, penso que os visados sabem disso. Foi também a sério a referência ao sentimento de desmoralização na concelhia do PSD de Estarreja: depois de ser eleito, Valdemar Ramos foi publicamente criticado por alguns camaradas de partido, dos quais se destaca naturalmente Vaz da Silva (ex-Presidente da Assembleia Municipal, no Jornal de Estarreja). Em vez de enfrentar as críticas com uma atitude enérgica e de efectiva actividade política, Valdemar Ramos não soube reagir às sucessivas contrariedades políticas que sofreu e foi ultrapassado na troca de cadeiras que decorreu no grupo municipal do PSD, o que é uma evidente manifestação de fragilidade política. As relações de causa-efeito entre o rolar de cabeças laranjas e as vitórias políticas do PS são, naturalmente, especulações blogosféricas que visavam dar algum colorido à vida política local... e pelas reacções que obtive, os meus objectivos foram alcançados!
PS - O José Cláudio também reagiu ao meu texto. Respeito as razões que o tenham levado a sair do cargo de líder do grupo parlamentar na AM. No entanto, penso que todos sabemos que quem ocupa cargos de responsabilidade política coloca-se a jeito para este tipo de especulações, mesmo que em forma de comédia, como foi o caso. Deixo só uma pequena nota pelo alegado "esquecimento oportuno" promovido pela oposição estarrejense relativamente à actividade do Eco-Parque: 500 empregos é bom e é algo que merece ser saudado. No entanto, só o projecto do IKEA (que reconheço que é uma empresa interesseira, que troca a consciência ambiental por meia dúzia de tostões a menos na hora de comprar terrenos e obter benefícios fiscais e produz mobília de fraca qualidade, que ainda por cima tem que ser montada em casa pelos clientes) levaria à criação do triplo do número de postos de trabalho directos e indirectos, para além do efeito dinamizador que teria sobre empresas de outros sectores e da visibilidade que traria ao Parque. Além disso, penso que todos concordarão que os resultados de 6 anos de gestão PSD do processo do Eco-Parque são muito pobres. Estamos onde deveríamos ter estado em 2003. Ou seja, neste momento o Eco-Parque leva 4 anos de atraso. E na vida empresarial 4 anos é uma eternidade. Neste momento, o PSD já leva mais tempo com o dossier do Eco-Parque do que o PS teve em todo o tempo que esteve na CME!
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terça-feira, julho 10, 2007
COMUNICADO
TRAÇADO DO IC1/A29
INCUMPRIMENTO DE PROMESSAS DO ANTERIOR GOVERNO PSD/CDS, LEGITIMAM HOJE EXIGÊNCIAS FACE AO QUE AINDA PODE SER ACAUTELADO
1 – Anos depois da Coligação do PSD de Durão Barroso, Marques Mendes e Paulo Portas ter prometido - e até inaugurado! - o IC1 a poente, eis que as obras estão prestes a iniciar-se a nascente.
2 – 250 milhões de euros de prejuízo depois (valor estimado para o custo da suspensão desde 2001 até recentemente), salta à vista que o Sr. Presidente da Câmara de Estarreja não conseguiu convencer os do seu partido a construir a estrada a poente.
3 - Além disso, acaba por aceitar o traçado proposto, a nascente, sem ter a capacidade de propor – ainda que a nascente - qualquer alternativa que fosse melhor para Estarreja.
4 – Por fim, nem sequer foi capaz de garantir desde já uma ligação ao sul do concelho.
5 – Dizer que “o Governo garante a criação de um nó em Salreu, num projecto autónomo” é, a nosso ver, contentar-se com muito pouco.
6 – É preciso que a Câmara garanta do Governo, desde já, a definição da localização desse nó, por onde vai passar, quando começa a obra, qual o prazo previsto para a conclusão e como é que vai compensar Estarreja, caso a obra não se realize, ou seja concluída fora de prazo.
7 – É necessário que o Presidente da Câmara de Estarreja acautele os interesses do concelho através de documentos escritos. Estarreja já foi enganada com as promessas públicas do Dr. Marques Mendes – proferidas publicamente em cima de uma camião, em Fermelã –, quando veio anunciar o traçado poente, não tendo daí resultado qualquer documento que vinculasse o Estado e sem que o Dr. José Eduardo de Matos fosse capaz de o exigir.
8 – É urgente acautelar o que ainda pode ser acautelado, no desastre político do Drº José Eduardo Matos e da Coligação PSD/CDS-PP, em que se transformou o IC1/A29 para Estarreja.Etiquetas: Política Estarrejense
sábado, julho 07, 2007
5. Decreto-Lei que, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 20/2007, de 12 de Junho, estabelece o regime jurídico das farmácias de oficina
Este Decreto-Lei, ao abrigo de uma autorização legislativa da Assembleia da República, estabelece o regime jurídico das farmácias de oficina, permitindo a reorganização jurídica do sector das farmácias, cujo regime remonta essencialmente à década de 60.
Deste modo, o Governo executa o «Compromisso com a Saúde», assinado pelo Governo e pela Associação Nacional das Farmácias, prevendo entre outras, as seguintes matérias: (i) a liberalização da propriedade das farmácias; (ii) o aumento das incompatibilidades com a propriedade das farmácias; (iii) a impossibilidade de cada proprietário deter mais de quatro farmácias; (iv) a possibilidade de as farmácias serem livremente transferidas dentro do mesmo município; (v) a composição mínima do quadro farmacêutico da farmácia; (vi) a possibilidade de transformar postos farmacêuticos permanentes em farmácias; (vii) a evolução das farmácias para unidades prestadoras de serviços farmacêuticos; (viii) a possibilidade de as farmácias venderem medicamentos através da Internet e (ix) a eliminação da proibição de as farmácias lançarem concursos para a aquisição de medicamentos.
Assim, o novo regime jurídico permite que não farmacêuticos acedam à propriedade de farmácia e reforça a independência do director técnico face aos proprietários. Nesse sentido é reforçada a exigência de a direcção técnica ser assegurada, em permanência e exclusividade, por um farmacêutico sujeito a regras deontológicas próprias e exigentes, em ordem a garantir e promover a qualidade e melhoria contínua dos serviços prestados aos utentes.
Neste diploma, assume uma especial relevância a possibilidade de as farmácias prestarem serviços farmacêuticos, a definir por portaria do Ministro da Saúde. Ou seja, permite-se que as farmácias, a par da dispensa de medicamentos, desempenhem outras funções de relevante interesse público na promoção da saúde e do bem-estar dos utentes.
... entretanto, cá fica a reacção da Ordem dos Farmacêuticos:
MINISTÉRIO DA SAÚDE AO SERVIÇO DOS INTERESSES DE GRUPOS ECONÓMICOSA Ordem dos Farmacêuticos vem expressar a sua profunda decepção por mais um incumprimento do Ministério da Saúde em relação aos princípios que tinha defendido de revisão e audição da profissão farmacêutica antes de legislar sobre a liberalização do sector farmacêutico. A Ordem dos Farmacêuticos lamenta que um dos princípios base de um Estado democrático, assente na discussão pública, seja constantemente evitado pelo Sr. Ministro da Saúde. Durante a última audiência entre o Ministério da Saúde e Ordem dos Farmacêuticos ficou expressa a intenção de fomentar a audição da única instituição representativa de todos os farmacêuticos portugueses após a autorização legislativa solicitada à Assembleia da República. A Ordem dos Farmacêuticos denuncia assim mais um incumprimento dos compromissos assumidos. A confirmar-se a aprovação do projecto de legislação conhecido no momento da autorização legislativa, a Ordem dos Farmacêuticos conclui que o Ministério da Saúde preferiu a cedência completa aos interesse económicos, em detrimento de razoáveis salvaguardas do interesse público e da saúde pública. Com mais esta medida unilateral, o Ministério da Saúde cauciona o desaparecimento a médio prazo de centenas de farmácias de muitas localidades fora dos centros urbanos, à semelhança do que já aconteceu com as maternidades, os serviços de urgências e centros de saúde. Uma vez mais, a ausência de diálogo e a razão da força foram a via escolhida pelo Sr. Ministro da Saúde para impor aos portugueses uma solução contrária à evolução dos países europeus e que vem fragilizar ainda mais o sistema de saúde, submetendo-se ao interesse de grandes grupos económicos. Contudo, a Ordem dos Farmacêuticos conhece, e denuncia, os motivos que levaram à precipitação deste anúncio. Não há estudos ou sustentabilidade que demonstrem benefícios para a população ou para o interesse público da entrega deste sector à mercantilização de grupos financeiros. A Ordem dos Farmacêuticos apresentou publicamente três estudos científicos detalhados sobre os riscos e impactos do conjunto de medidas anunciadas. Nenhum destes estudos foi alvo de controvérsia ou divergência, dada a qualidade técnica e científica, bem como a idoneidade e independência de quem os elaborou. O Ministério da Saúde conhece assim os estudos e pareceres elaborados pelo Prof. Doutor Gomes Canotilho, pelo Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra e pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa. Como o Ministério da Saúde não tinha respostas para as questões suscitadas pela investigação aprofundada preferiu ignorar a evidência científica e ceder às pressões públicas de grupos financeiros.
A Ordem dos Farmacêuticos não se identifica e não cauciona medidas enganadoras que serão uma vez mais pagas com os impostos dos cidadãos portugueses. Tal como há dois anos atrás, os portugueses foram iludidos com melhoria de acessibilidade e baixa de preços nos Medicamentos Não Sujeitos a Receita Médica. A Ordem dos Farmacêuticos foi isoladamente crítica de uma medida que hoje já ninguém duvida que não representou qualquer mais-valia ou interesse para a população. Recorde-se que, nessa altura, foram prometidas baixas mínimas de 5% de preço de medicamentos aos cidadãos portugueses. De forma comum, sabe-se hoje que os preços estão a subir consistentemente desde a entrada em vigor dessa medida e que um grupo económico detém quase 50% do mercado destes medicamentos fora de farmácias. Ainda neste contexto, a Ordem dos Farmacêuticos continua a aguardar pela concretização do interesse demonstrado pelo Ministério da Saúde em salvaguardar a intervenção independente dos farmacêuticos e das garantias que serão dadas à população em relação à natural tentação dos operadores económicos maximizarem a venda de medicamentos, como se de outro qualquer produto se trate. A Ordem apresentou à tutela uma nova proposta de lei do exercício profissional de modo a garantir perante os cidadãos a independência técnica do farmacêutico no quadro proposto de liberalização da actividade.
Para a Ordem dos Farmacêuticos há consequências óbvias do conjunto de medidas anunciadas:
• Os portugueses vão ver diminuída a qualidade de serviço nas farmácias portuguesas;
• Existirá iniquidade de acesso e económica, prejudicando o interior e as periferias, com concentração de parcos benefícios em centros urbanos e zonas comerciais;
• Haverá localidades do país que deixarão de possuir farmácia que assegure cobertura à população;
• Não existirá nenhuma redução de preços de medicamentos, sendo de esperar o seu aumento em função da concentração económica que se verificar no sector;
• A população portuguesa será incentivada a consumir cada vez mais medicamentos, como a única forma de rentabilizar os interesses económicos que controlarão o sector;
• O Estado português abdica irremediavelmente do seu poder de regulador económico e de cobertura farmacêutica da população portuguesa.
Naturalmente que à precipitação do anúncio da aprovação deste diploma não é alheio ao facto de terem ocorrido eleições na Ordem dos Farmacêuticos e de o Ministério da Saúde se querer furtar a um diálogo sério com os representantes recentemente legitimados pelo acto eleitoral, com tomada de posse a 11 de Julho de 2007.
Lisboa, 5 de Julho de 2007
O Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos
J. A. Aranda da Silva
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Chicotada Psicológica
Marisa Macedo tem sido a grande revelação, ou melhor, confirmação do panorama político Estarrejense. De facto, a forma como a líder da concelhia do PS tem sabido despejar uma verdadeira avalanche de vitórias políticas sobre um José Eduardo de Matos cada vez mais isolado na solidão do seu gabinete tem sido absolutamente impressionante: nos últimos tempos tudo parece falhar ou correr mal ao PSD, enquanto, pelo contrário, o PS e a sua líder parecem investidos de um autêntico toque de Midas político.
Foi assim no caso da sociedade gestora do Parque Eco-Empresarial (que depois das queixas apresentadas pelo PS acabou extinta pelo Tribunal Administrativo de Coimbra e com a Associação Portuguesa para o Investimento a fugir a sete pés de Estarreja), foi assim no caso do IKEA (para o qual tantas vezes o PS alertou relativamente às fragilidades da candidatura de Estarreja), foi assim no caso do roubo de areias do Eco-Parque (denunciado pelo PS e novamente sob investigação do Ministério Público depois da Câmara o ter ignorado), foi assim no caso dos múltiplos crimes ambientais que ocorreram no concelho (perante a passividade da Câmara e as denúncias da oposição e de vários cidadãos), foi assim no caso do IC1 (em que José Eduardo de Matos se agarrou com unhas e dentes a um projecto absurdo apresentado por Marques Mendes em Fermelã e ignorou os múltiplos avisos do PS relativamente ao andamento que o projecto a Nascente estava a ter) e por último foi assim no caso do Hospital Visconde de Salreu, em que depois de meses de inactividade da Câmara de Estarreja, acabam por ser a Assembleia Municipal e a Comissão de Utentes a apresentar a única proposta válida e viável que surgiu até agora.
Perante isto, as consequências estão à vista e já começaram a rolar cabeças: como em todas as equipas que acumulam derrotas, o treinador é o primeiro a quem se abre a porta de saída. E desta vez a fava calhou a José Cláudio Vital, que foi substituído na liderança da bancada da coligação PSD/CDS na Assembleia Municipal de Estarreja. Devo dizer que considero esta uma medida absolutamente injusta: ainda antes da saída de José Cláudio Vital da vereação camarária (a que pertenceu no mandato anterior), já eu tinha escrito mais que uma vez que aquele era o elo mais forte da governação social-democrata. De facto, as poucas obras que José Eduardo de Matos tem para apresentar após quase seis anos de governação devem-se principalmente a José Cláudio Vital (o caso mais emblemático é o do BioRia). E a recente despromoção da liderança da bancada parlamentar parece mais um caso de rivalidade pela liderança do que propriamente de insatisfação com o desempenho do ex-Vereador da Cultura... Por outro lado, e voltando à metáfora futebolística, quando os jogadores não correm, bem podem substituir dez vezes o treinador que não é por isso que a equipa vai passar a ganhar!
Para o lugar de José Cláudio vai José Augusto Matos, meu amigo e companheiro de blogosfera. Parece-me uma boa escolha, dada a grande capacidade política de José Augusto Matos (capaz de enfrentar e defender José Eduardo de Matos mesmo nas situações mais adversas e, porque não dizê-lo, absurdas), até agora claramente subaproveitado pela máquina política do PSD Estarrejense. No entanto, paradoxalmente, é também uma opção surpreendente: José Augusto Matos ocupava o décimo-segundo lugar da lista do PSD/CDS na Assembleia Municipal, inclusive atrás... do próprio líder da concelhia laranja, Valdemar Ramos!
Ou seja, apetece dizer que isto está pior do que alguns clubes de futebol: é cada vez mais difícil encontrar alguém que aceite pegar nesta equipa e que a leve até ao fim deste penoso final de mandato (que, curiosamente, ainda nem sequer vai a meio...)!
Enfim, mas isto são zangas de comadres que em nada interessam à população de Estarreja, que quer é ver os seus problemas resolvidos, não interessa por quem. E é por isso que iniciativas como as que Marisa Macedo tem tido nos últimos tempos (cujo exemplo mais recente é o do Hospital) são louváveis e constituem um excelente exemplo de como se deve fazer política. Mesmo que se esteja na oposição, é de soluções construtivas que todos precisamos. Aliás, também é para isto que serve a oposição.
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